Iminente
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Acórdão nº 2009/0079965-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ART. 557 DO CPC/1973. CABIMENTO DO JULGAMENTO MONOCRÁTICO. DISCUSSÃO PREJUDICADA. EMBARGOS DE TERCEIRO. AMEAÇA IMINENTE DE APREENSÃO. VERIFICAÇÃO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. É firme o entendimento desta Corte Superior de que o julgamento
... CPC/1973. ... CABIMENTO ... JULGAMENTO ... MONOCRÁTICO. ... DISCUSSÃO ... PREJUDICADA. ... EMBARGOS DE TERCEIRO. AMEAÇA IMINENTE DE APREENSÃO. ... VERIFICAÇÃO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. ... SÚMULA 7/STJ ... -
Secretários de Saúde do Rio relatam falta de 134 medicamentos injetáveis e apontam crise de desabastecimento iminente
Agência O Globo -Em meio a uma crise de abastecimento de remédios, o Conselho das Secretarias municipais de Saúde do Rio (Cosems-RJ) já contabilizou 134 medicamentos e insumos injetáveis esgotados ou em vias de se esgotar em várias cidades d o estado...
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Keiko insiste em anular votos ante derrota iminente
Com 99,935% dos votos contabilizados até ontem à noite no Peru, não há mais dúvida de que o candidato Pedro Castillo, do partido da esquerda radical Peru Livre, venceu Keiko Fujimori, filha do ex-ditador Alberto Fujimori, na contagem oficial das elei...
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Suspensão iminente de autonomia ameaça futuro político catalão
Rio, Madri e Barcelona A incerteza domina o dia a dia dos catalães. O anúncio ontem de que o Conselho de Ministros do governo espanhol fará uma sessão extraordinária amanhã para fixar o calendário de aplicação das medidas do Artigo 155, que suspende ...
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Derrota iminente faz may adiar votação do brexit
A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, adiou a votação no Parlamento sobre o acordo para a saída britânica da União Europeia(UE), que estava prevista para hoje. Sob forte pressão interna, a premier justificou a decisão dizendo que o texto s...
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Como iminente saída de rodrigo, vasco tenta reforço para a zaga
Reforçar o setor defensivo é prioridade no Vasco para o Brasileiro, sobretudo com a iminente saída de Rodrigo, fora dos planos do técnico Milton Mendes. Anderson Martins, em fim de contrato com o Umm Salal, do Qatar, está perto de acerto. E o outro z...
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Sem ameaça iminente
De acordo com o documento, não havia, em 2003, nenhuma ameaça iminente por parte de Saddam Hussein, o que justificaria a manutenção da estratégia de contenção. “O Reino Unido escolheu se juntar à invasão do Iraque antes que todas as opções pacíficas ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ARTIGO 161 ... Delegado Regional do Trabalho, à vista do laudo técnico do serviço competente que demonstre grave e iminente risco para o trabalhador, poderá interditar estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento, ou embargar obra, indicando na decisão, ...
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Maior porta-aviões do Brasil é impedido de deixar o país pela justiça, mas GPS aponta saída iminente de território nacional
Nesta sexta, membros do Instituto São Paulo/Foch, defensores da preservação do patrimônio marítimo brasileiro, correm contra o tempo para impedir que o porta-aviões São Paulo, o maior que o país já teve, deixe as águas brasileiras rumo à Europa. Na m...
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‘Se estiver de fuzil na mão, é risco iminente e será abatido’
EntrevistaPor que o senhor abandonou uma carreira almejada por tanta gente para entrar numa disputa tão difícil para governador?Sou um cidadão indignado e não suporto mais o estelionato eleitoral. O que a gente vivencia hoje, eleição após eleição, sã...
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Bolsonaro diz que novo aumento de combustível é ‘iminente’
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem, em entrevista coletiva ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, que um novo aumento do preço dos combustíveis é "iminente", e negou pretensão do governo em fazer tabelamento de preços.No entanto, atualme...
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Sob influência de Kassab, Tarcísio começa transição com racha iminente do bolsonarismo
O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, pode enfrentar uma debandada de bolsonaristas em meio à escolha de sua equipe de transição. No centro da tensão está a influência do presidente do PSD, Gilberto Kassab, na formação do novo govern...
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Maior porta-aviões do Brasil é impedido de deixar o país pela justiça, mas GPS aponta saída iminente de território nacional
Nesta sexta, membros do Instituto São Paulo/Foch, defensores da preservação do patrimônio marítimo brasileiro, correm contra o tempo para impedir que o porta-aviões São Paulo, o maior que o país já teve, deixe as águas brasileiras rumo à Europa. Na m...
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Sob influência de Kassab, Tarcísio começa transição com racha iminente do bolsonarismo
O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, pode enfrentar uma debandada de bolsonaristas em meio à escolha de sua equipe de transição. No centro da tensão está a influência do presidente do PSD, Gilberto Kassab, na formação do novo govern...
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Sob influência de Kassab, Tarcísio começa transição com racha iminente do bolsonarismo
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Maior porta-aviões do Brasil é impedido de deixar o país pela justiça, mas GPS aponta saída iminente de território nacional
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Bolsonaro diz que novo aumento de combustíveis é iminente e nega tabelamento de preço
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira que um novo aumento do preço dos combustíveis é "iminente", e negou pretensão do governo em fazer tabelamento de preços. — Não existe da nossa parte o congelamento de preços. Sabemos que ...
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Bolsonaro diz que novo aumento de combustíveis é iminente e nega tabelamento de preço
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira que um novo aumento do preço dos combustíveis é "iminente", e negou pretensão do governo em fazer tabelamento de preços. — Não existe da nossa parte o congelamento de preços. Sabemos que ...
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Acórdão nº 2013/0294035-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS PREVENTIVO. RECEPTAÇÃO. REGIME SEMIABERTO IMPOSTO NA SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA NO LOCAL ADEQUADO. FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DO RISCO IMINENTE E CONCRETO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO DO AGENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Nos termos do art. 5
... ADEQUADO. FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DO RISCO IMINENTE E ... CONCRETO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO DO AGENTE. RECURSO ... NÃO PROVIDO ... -
Bolsonaro diz que novo aumento de combustíveis é iminente e nega tabelamento de preço
Agência O Globo -O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira que um novo aumento do preço dos combustíveis é "iminente", e negou pretensão do governo em fazer tabelamento de preços.No entanto, atualmente, a defasagem na gasolina está em 15% e...
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Acórdão nº 2011/0130797-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EXPEDIÇÃO DE SALVO CONDUTO EM FAVOR DE DEFENSORES PÚBLICOS DA UNIÃO. ALEGAÇÃO DE OFENSA IMINENTE À SUA LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. SUPOSTO ATO ILEGAL E ABUSIVO ATRIBUÍDO A DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL. DESCABIMENTO DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL PARA O FIM PRETENDIDO. INEXISTÊNCIA DE AMEA
... DE SALVO CONDUTO EM FAVOR DE DEFENSORES ... PÚBLICOS DA UNIÃO. ALEGAÇÃO DE OFENSA IMINENTE ... À SUA LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. SUPOSTO ATO ... ILEGAL E ABUSIVO ATRIBUÍDO A DELEGADO DA POLÍCIA ... -
Acórdão nº 2010/0065269-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 8.429/92. ... INDISPONIBILIDADE DE BENS. DESNECESSIDADE DE ... COMPROVAÇÃO DE DILAPIDAÇÃO IMINENTE OU EFETIVA ... DO PATRIMÔNIO DO DEMANDADO ... 1. Não cabe falar em afronta ao art. 535, II, do CPC, pois o Tribunal ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. NOVO TÍTULO JUDICIAL. SENTENÇA QUE MANTÉM OS MESMOS FUNDAMENTOS. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGAS. RISCO IMINENTE DE...
... FUNDAMENTOS. ... SEGREGAÇÃO ... DEVIDAMENTE ... FUNDAMENTADA ... QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGAS. RISCO IMINENTE DE ... REITERAÇÃO DELITIVA. RECURSO ORDINÁRIO NÃO PROVIDO ... -
Vale nega que haja risco iminente de ruptura da barragem de Xingu
A Vale afirmou em comunicado ao mercado que não existe risco iminente de ruptura da barragem de Xingu, em Mariana (MG), e que não houve alteração nas condições ou nível de segurança da barragem, que permanece em nível 2, de um indicador que varia de ...
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Versão original
Lei nº 14.222 de 15/10/2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis n°s 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020.
... III – reparação imediata, integral e voluntária do dano; ... IV – comunicação imediata pelo agente regulado do perigo iminente de acidente radiológico ou nuclear; e ... V – comunicação imediata da ocorrência de incidente ou acidente ... Parágrafo único. A ocorrência ...