Iminente
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Acórdão nº 2013/0081230-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. ADVERTÊNCIA REALIZADA POR JUÍZO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE IMINENTE DANO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. 1. Embora incompetente o magistrado cível para decretar prisão por descumprimento de ordem judicial, não se...
... DESCUMPRIMENTO ... JUDICIAL. ... DESOBEDIÊNCIA. ADVERTÊNCIA REALIZADA POR JUÍZO CÍVEL. ... INEXISTÊNCIA DE IMINENTE DANO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. ... NÃO CONHECIMENTO ... -
Acórdão nº 2014/0148319-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IMINENTE OU EFETIVA DO PATRIMÔNIO DO DEMANDADO ... INDIVIDUALIZAÇÃO ... ALCANÇADOS PELA CONSTRIÇÃO ...
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Messi no Inter de Miami: saiba detalhes do acerto iminente
Aos 35 anos, Lionel Messi está muito perto de ser anunciado como novo reforço do Inter de Miami. O clube da MLS dos Estados Unidos, que tem o ex-jogador David Beckham como um dos donos, já tem um acerto iminente com o craque argentino, que não vai ma...
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PM admite ter atirado em jovem no Jacarezinho e alega que estava 'diante de uma iminente e injusta agressão'
RIO — Um dos policiais do Batalhão de Choque (BPChoque) que estava na favela do Jacarezinho, na Zona Norte, na noite desta segunda-feira, dia 26, quando Jhonatan Ribeiro de Almeida, de 18 anos, foi morto, admitiu que atirou contra o rapaz. Em seu de...
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Iminente saída de wellington faz diretoria do flu segurar calazans
A saída do atacante Wellington Silva afeta os planos da diretoria e da comissão técnica do Fluminense. A primeira consequência foi uma mudança de rota na negociação em torno de Marquinhos Calazans, que atua na mesma posição. Disposto a negociar Calaz...
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PM admite ter atirado em jovem no Jacarezinho e alega que estava 'diante de uma iminente e injusta agressão'
RIO — Um dos policiais do Batalhão de Choque (BPChoque) que estava na favela do Jacarezinho, na Zona Norte, na noite desta segunda-feira, dia 26, quando Jhonatan Ribeiro de Almeida, de 18 anos, foi morto, admitiu que atirou contra o rapaz. Em seu de...
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PM admite ter atirado em jovem no Jacarezinho e alega que estava 'diante de uma iminente e injusta agressão'
Agência O Globo -Um dos policiais do Batalhão de Choque (BPChoque) que estava na favela do Jacarezinho, na Zona Norte, na noite desta segunda-feira, dia 25, quando Jhonatan Ribeiro de Almeida, de 18 anos, foi morto, admitiu que atirou contra o rapaz....
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PM admite ter atirado em jovem no Jacarezinho e alega que estava 'diante de uma iminente e injusta agressão'
Agência O Globo -Um dos policiais do Batalhão de Choque (BPChoque), que estava na favela do Jacarezinho, na Zona Norte, na noite desta segunda-feira (26), quando Jhonatan Ribeiro de Almeida, de 18 anos, foi morto, admitiu que atirou contra o rapaz. ...
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Mesmo com demissão iminente, Paulo Sousa comanda treino do Flamengo em Atibaia
Agência O Globo -O Flamengo já tem um substituto encaminhado para o lugar de Paulo Sousa: Dorival Júnior. Mesmo assim, o comandante português segue treinando o rubro-negro mesmo com a demissão iminente. Ele e sua comissão técnica estão em Atibaia, in...
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PM admite ter atirado em jovem no Jacarezinho e alega que estava 'diante de uma iminente e injusta agressão'
Agência O Globo -Um dos policiais do Batalhão de Choque (BPChoque) que estava na favela do Jacarezinho, na Zona Norte, na noite desta segunda-feira, dia 25, quando Jhonatan Ribeiro de Almeida, de 18 anos, foi morto, admitiu que atirou contra o rapaz....
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Mudanças estruturais ajudam a explicar acesso iminente do bota
Ao se recordar de 2021, o torcedor alvinegro certamente se lembrará dos gols de Navarro e do toque de bola de Chay. Porém, nos bastidores, um outro personagem ganha destaque no iminente acesso do Botafogo à Série A " pode ser confirmado na quinta-fei...
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Messi no Inter de Miami: saiba detalhes do acerto iminente
Aos 35 anos, Lionel Messi está muito perto de ser anunciado como novo reforço do Inter de Miami. O clube da MLS dos Estados Unidos, que tem o ex-jogador David Beckham como um dos donos, já tem um acerto iminente com o craque argentino, que não vai ma...
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Maior porta-aviões do Brasil é impedido de deixar o país pela justiça, mas GPS aponta saída iminente de território nacional
Nesta sexta, membros do Instituto São Paulo/Foch, defensores da preservação do patrimônio marítimo brasileiro, correm contra o tempo para impedir que o porta-aviões São Paulo, o maior que o país já teve, deixe as águas brasileiras rumo à Europa. Na m...
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Maior porta-aviões do Brasil é impedido de deixar o país pela justiça, mas GPS aponta saída iminente de território nacional
Nesta sexta, membros do Instituto São Paulo/Foch, defensores da preservação do patrimônio marítimo brasileiro, correm contra o tempo para impedir que o porta-aviões São Paulo, o maior que o país já teve, deixe as águas brasileiras rumo à Europa. Na m...
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Maior porta-aviões do Brasil é impedido de deixar o país pela justiça, mas GPS aponta saída iminente de território nacional
Nesta sexta, membros do Instituto São Paulo/Foch, defensores da preservação do patrimônio marítimo brasileiro, correm contra o tempo para impedir que o porta-aviões São Paulo, o maior que o país já teve, deixe as águas brasileiras rumo à Europa. Na m...
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Maior porta-aviões brasileiro é impedido de deixar o país pela justiça, mas GPS aponta saída iminente de território brasileiro
Nesta sexta, membros do Instituto São Paulo/Foch, defensores da preservação do patrimônio marítimo brasileiro, correm contra o tempo para impedir que o porta-aviões São Paulo, o maior que o país já teve, deixe as águas brasileiras rumo à Europa. Na m...
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Maior porta-aviões do Brasil é impedido de deixar o país pela justiça, mas GPS aponta saída iminente de território brasileiro
Nesta sexta, membros do Instituto São Paulo/Foch, defensores da preservação do patrimônio marítimo brasileiro, correm contra o tempo para impedir que o porta-aviões São Paulo, o maior que o país já teve, deixe as águas brasileiras rumo à Europa. Na m...
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Maior porta-aviões do Brasil é impedido de deixar o país pela justiça, mas GPS aponta saída iminente de território nacional
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. INQUÉRITO POLICIAL. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. DILAÇÃO PROBATÓRIA INCOMPATÍVEL COM A VIA ELEITA. SALVO CONDUTO. AUSÊNCIA DE AMEAÇA CONCRETA À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO DO RECORRENTE. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, DESPROVIDO. 1. Inviável...
... iminente e ... concreto à liberdade de locomoção do recorrente ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... iminente ... risco de reversão. Precedentes: AgRg no REsp. 1.214.953/MS, Rel. Min. ...
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‘Anne Frank de Aleppo’ silencia Twitter com captura iminente da cidade
Agência O Globo - WASHINGTON - A angustiante mensagem de despedida veio no domingo, em apenas três frases curtas: “Temos certeza de que o Exército vai nos capturar agora. Nós nos veremos outro dia, querido mundo. Tchau.” Foi assinado por Fatemah, a m...
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Da multa por sonegação fiscal e o iminente julgamento do Supremo
Cezar Filho: Da multa por sonegação fiscal e o julgamento do STF
Há muito tempo, os contribuintes lutam no Poder Judiciário para fazer valer a afirmação de que uma multa fiscal, por exemplo, de 100% do valor do tributo acarreta o confisco, enfrentando posição contrária sustentada pelo Fisco e decisões conflitan... -
Acórdão nº 2012/0250750-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL. EXCEPCIONALIDADE. PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DE PROVAS ILÍCITAS. FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA DAS ALEGAÇÕES. PACIENTES NÃO INDICIADOS E QUE NÃO FIGURAM COMO SÓCIOS DAS EMPRESAS INVESTIGADAS. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO A DIREITO DE LOCOMOÇÃO. RECURSO NÃO...
... habeas corpus, deve afetar direito de locomoção e ser contemporâneo ... ou iminente, o que não ficou caracterizado na hipótese ... -
Acórdão nº 2016/0052510-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... dos bens não se condiciona à comprovação de dilapidação efetiva ou iminente ... de patrimônio, porquanto visa, justamente, a evitar dilapidação patrimonial. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA. NOVO TÍTULO JUDICIAL QUE MANTÉM FUNDAMENTOS DO DECRETO PRISIONAL. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. RISCO IMINENTE DE REITERAÇÃO DELITIVA. COMPATIBILIDADE ENTRE A PRISÃO...
... CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ... ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. RISCO IMINENTE DE ... REITERAÇÃO DELITIVA. COMPATIBILIDADE ENTRE A PRISÃO ...