imissão dicionário
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Acórdão nº 0569057-74.2016.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 30 de Enero de 2019
... expedida no bojo da ação de Imissão na Posse, em curso ... na 44ª Vara Cível da comarca de São Paulo, o ... Dicionário do Código de ... Processo Civil Brasileiro, Editora Revista dos ...
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Processo nº 0030230-87.2014.8.19.0209 de Quarta Câmara Cível, 26 de Octubre de 2016
... Ora, de acordo com o Dicionário" Aurélio1, a palavra ambos significa um ... e outro; dois, duas;\xC2" ... a imissão ...
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Barreiras - 3ª vara cível
... E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8000508-93.2018.8.05.0022 Imissão Na Posse Jurisdição: Barreiras Autor: Gilson Ribeiro De Jesus Advogado: ... (DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico. 2. ed. São Paulo:Saraiva, v. 1, 2005. p. 68) ... O direito ...
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Acordao N° 1263879 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Embargos de declaração. Direito civil. Direito processual civil. Apelação. Ação de rescisão de contrato. Compra e venda. Imóvel planta. Premissa equivocada. Existente. Caso fortuito. Força maior. Concessão liminar em ação civil pública. Inocorrente. Culpa empresa. Recurso conhecido e provido com efeitos infringentes. 1. Firme o entendimento jurisprudencial no sentido de ser cabível a atribuição...
... BEM ARREMATADO EM EXECUÇÃO TRABALHISTA. AÇÃO DE ... IMISSÃO NA POSSE DECORRENTE DA ARREMATAÇÃO DE MESMO IMÓVEL. SUSPENSÃO DO ... Neste sentido esclarece o dicionário jurídico do site Direito na Net: ... É o evento proveniente de ato ... -
Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Dicionário de Direito de Família e Sucessões – Ilustrado. Ed. Saraiva. p. 83 — ... prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de mandado de imissão na posse, nos moldes do art. 538 do CPC, além de incidência de multa no ...
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Acórdão nº 2007/0023504-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 5. Decreto expropriatório e imissão na posse ocorridos antes da vigência da MP 1.577/97. Juros ... (in Dicionário Jurídico, v. I, 2ª. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2005, p. 381) ...
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Acórdãos nº 1089489-71.2013.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2016
... ou em seu conteúdo" (Alcides de Mendonça Lima, Dicionário do Código de Processo Civil Brasileiro, 1986, pág. 170) ... durante o período entre a sua expedição e a imissão na posse, o autor não pode usufruir do bem ... PODER JUDICIÁRIO ...
- Decisão monocrática Nº 0810349-10.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, ÓRgão Especial, 27-05-2022
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Acordao N° 1727609 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-07-2023
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Gratuidade de justiça. Manutenção. Ação de cobrança. Contrato de locação. Abandono do imóvel não caracterizado. Resilição unilateral pelo locatário. Avarias. Ressarcimento de danos materiais. Ausência de comprovação. Sentença mantida. 1. Apelação interposta com vistas à reforma da r. Sentença que julgou improcedentes os pedidos de condenação ao...
... dicionário priberam, qual seja, “Deixar o lugar em que o dever o obriga a estar” ... DA LOCAÇÃO. CONTRATO QUE PERDUROU ATÉ A EFETIVA IMISSÃO" DO AUTOR NA ... POSSE DO BEM. ALUGUÉIS DEVIDOS ATÉ ESSE MOMENTO. CONDENA\xC3" ... -
Acórdãos nº 1003127-32.2014.8.26.0003 de 6ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2015
... ou em seu conteúdo" (Alcides de Mendonça Lima, Dicionário do Código de Processo Civil Brasileiro, 1986, pág. 170). No ...
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I
... possessionis; 3 - interdito proibitório; 4 - ação de imissão na posse; 5 - embargos de terceiro senhor e possuidor; 6 - ação de ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8013642-28.2022.8.05.0256 Imissão Na Posse Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: R. B. D. C. Advogado: ... Dicionário de Economia e Administração. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1996, p ...
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Feira de santana - 3ª vara cível
... prejuízos ou danos a terceiros” (Diniz, Maria Helena, Dicionário Jurídico. saraiva: são paulo, 2004) ... Para desconsiderar o fenômeno ... COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0809482-53.2015.8.05.0080 Imissão ...
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Jeremoabo - Vara cível
... Nas palavras de Eduardo Marcial Ferreira Jardim (Dicionário jurídico tributário. 5. ed. São Paulo: Dialética, 2005. p. 232), “ a ... PÚBLICOS DE JEREMOABO DESPACHO 8002115-67.2021.8.05.0142 Imissão Na Posse Jurisdição: Jeremoabo Autor: Maria Helena Ferreira Da Silva ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Abaixo a definição de melasma, segundo o dicionário: ... "Melanodermia caracterizada por manchas amarronzadas que aparecem ... período compreendido entre o 181º dia até a notificação para imissão na posse mediante comprovação do cumprimento das obrigações correlatas ...
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Das disposições especiais
... ou promissário cessionário, em caráter irrevogável, com imissão na posse do imóvel e título registrado junto à matrícula do mesmo ... Aut. e ob. cits., pág. 183 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário ...
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Itacaré - Vara cível
... E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 8000860-32.2019.8.05.0114 Imissão Na Posse Jurisdição: Itacaré Autor: Glauber Costa De Moraes Advogado: ... Segundo Pedro Nunes ( in Dicionário de Tecnologia Jurídica, Freitas Bastos, 2ª ed., 1952, pp. 655-656), a ...
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Acórdãos nº 1024119-75.2018.8.26.0002 de 26ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2018
... ção e, conforme o caso, a ordem de entrega ou mandado de imissão na posse. § 4º Após a expedição da carta de arrematação ou da ... , bem observa De Plácido e Silva, em seu "Dicionário Jurídico" (Saraiva, 13ª ed.), que: "Erro grosseiro, pois, é ...
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Acórdãos nº 1012265-70.2017.8.26.0309 de 3ª Câmara de Direito Privado, 10 de Junio de 2019
... IMISSÃO NA POSSE. Irrelevância para cobrança de taxa de ... seu conteúdo" (Alcides de Mendonça Lima, Dicionário do Código de Processo Civil Brasileiro, 1986, pág. 170). No ...
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... Todavia a irresignação do requerido é descabida. O dicionário da língua portuguesa estabelece para o vocábulo prescindir os seguintes ... FERNANDES (OAB 40918/BA) - Processo 0800727-40.2015.8.05.0274 - Imissão na Posse - Imissão - AUTORA: CLEIDIANE SILVEIRA SANTOS - RÉU: GRAFICO ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... Dicionário de Economia e Administração. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1996, p ... /BA), CLEBSON RIBEIRO PORTO - Processo 0303704-53.2014.8.05.0256 - Imissão na Posse - Imissão - AUTOR: Manoela Almeida dos Santos - RÉU: Glaucio ...