imissão dicionário
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Índice remissivo por autor
... destituídos - Medida exercitável pela sociedade em lugar da imissão de posse por parte dos novos diretores - Problemas - 13/11 ... - ... 3. Direito tributário comparado - 43/5 ... - Dicionário expositivo de direito tributário e das ciências fiscais - 6/141 ...
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EDITAL Nº 1, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO
... -se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se ... ões e autos de arrematação, adjudicação, reintegração e imissão: fé pública, objetividade, completeza, impessoalidade. Comunicação de ...
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EDITAL Nº 1, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
... -se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos, ou que se ... ões e autos de arrematação, adjudicação, reintegração e imissão: fé pública, objetividade, completeza, impessoalidade. Comunicação de ...
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DECRETO Nº 49.369, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre concessão de auxílio alimentação aos estudantes associados à Casa do Estudante de Pernambuco-CEP/OS, no âmbito da política estadual de assistência aos estudantes universitários. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição do Estado, CONSIDERANDO o c...
... dos mandados de imissão na posse dos imóveis vinculados aos processos sob a responsabilidade da ... Pernambuco/Legis, observando as normas do Dicionário de Termos Controlados - Thesaurus; ... LX - à Gerência Técnica do ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... AQUISIÇÃO DE DUAS UNIDADES RESIDENCIAIS. PEDIDO DE IMISSÃO NA POSSE. DISCUSSÃO ACERCA DOS VALORES DEVIDOS PELO CONSIGNANTE ... -"Dicionário - cit. P. 310) Nomeação é o ato administrativo que materializa o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.219 do Mato Grosso do Sul, 21-07-2023
... a invocar caráter de urgência, para efeito de imediata imissão de posse da ... propriedade abrangida por este Decreto, nos termos do art ... Impressão e distribuição do ... Dicionário Kaiowá - Portu- ... Patrimônio ... Cándida Graciela Chamorro Arguello ...
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Diretoria de Recursos Humanos
... -se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente ... permitidos ou que se ... Competência. Fases e ... procedimentos. Indenização. Imissão na posse. Desistência da desapropriação. Destinação dos bens ...
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EDITAL Nº 1 - PROCURADOR FEDERAL, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
... -se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se ... 29 Ação de desapropriação. 30 Ações possessórias. Imissão, manutenção e reintegração de posse. Interdito proibitório ...
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EDITAL Nº 4, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
... -se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, material com anotações ou materiais impressos que não forem ... ; concessão de direito real de uso; laje; direitos oriundos da imissão provisória na posse, quando concedida à União, aos Estados, ao Distrito ...
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Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... para a proteção da posse como a nunciação de obra nova, a imissão de posse e os embargos de terceiro. Todas são reguladas por normas de ... De acordo com o Dicionário Aurélio reintegrar é: “Repor no mesmo lugar; reconduzir; ser novamente ...
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Acórdãos nº 0041287-66.2009.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 25 de Septiembre de 2013
AÇÃO INDENIZATÓRIA. Fundo de Comércio. Reparação devida ao locatário do imóvel expropriado, no montante apurado no laudo pericial, afastada, entretanto, a incidência dos juros moratórios, tendo a ré depositado o valor total, e dos juros compensatórios, visto terem sido integradas àquele importe as vendas futuras, projetadas para cinco anos. Verba honorária fixada em percentual sobre o valor da...
... de transmitirem-se mediante pagamento” ( Novo Dicionário Jurídico Brasileiro, 11ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2008, ... Câmara (fls. 1240-1247), certo que a imissão na posse sobreveio apenas em 5.10.2011. Nesse sentido, é o ... -
LEI Nº 17.032, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. Institui a gratuidade nos cursos regulares de graduação e nos cursos regulares acadêmicos de pós-graduação stricto sensu, presenciais ou à distância, oferecidos pela Universidade de Pernambuco - UPE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instit...
... dos mandados de imissão na posse dos imóveis vinculados aos processos sob a responsabilidade da ... Pernambuco/Legis, observando as normas do Dicionário de Termos Controlados - Thesaurus; ... LX - à Gerência Técnica do ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... emissão de IPTU e pagamento pelos Autores, anterior a data de imissão na posse, na forma como se infere dos documentos de ID 36920458, como ... pessoal, deterioração, prejuízo a uma pessoa, conforme Dicionário da Língua Portuguesa, sendo que, na linguagem jurídica, constitui a ...