imoveis para locação no rio de janeiro
-
Usucapião de bens imóveis
... transcorrido na vigência do anterior, Lei n° 3.071, de 1° de janeiro de 1916” ... 5.1.3 Usucapião Especial ... A usucapião ... locação produzido pelo nu-proprietário é nulo, pois este não tem legitimidade ...
-
Processo nº 0011846-08.2016.8.19.0209 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Diciembre de 2017
... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Sexta Câmara Cível ... mais de 04 anos na entrega dos imóveis ... ários de venda, permuta e locação, ...
-
Processo nº 0015216-06.2017.8.19.0000 de Décima Oitava Câmara Cível, 19 de Abril de 2017
... AGRAVANTE. LCG ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ... JANEIRO" E OUTRA ... RELATOR: DESEMBARGADOR MAURICIO\xC2" ... ções aparelhadas por contratos de locação distintos. ...
-
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Janeiro: Forense, 2001. 1 v., p. 50) ... O atual Código ... implantação de Parque Público, imóveis esses que ... constam pertencer à Empresa ... na Calha do Rio Tietê, incluindo locação dos pontos ... de amostragem, com distância ...
-
Processo nº 0025856-46.2009.8.19.0001 de Vigésima Câmara Cível, 21 de Junio de 2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Câmara Cível ... Apelação ... de contrato de locação celebrado ... entre o ... administradora de imóveis. Superadas as preliminares, ...
-
Processo nº 0044721-44.2014.8.19.0001 de Sexta Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
ESTADO DO RIO DE JANEIRO" ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTI\xC3" ... VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, CUJA ... PODER JUDICIÁRIO ... IMÓVEIS ...
-
Processo nº 0282674-92.2013.8.19.0001 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
... Ação Renovatória. Contrato de locação não ... imóveis para o logradouro público. ... Janeiro ...
-
Processo nº 0017631-86.2010.8.19.0038 de Setima Câmara Cível, 10 de Noviembre de 2016
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... imóveis do autor, para identificar o ... locação narrado na inicial. Em ...
-
Processo nº 0301451-91.2014.8.19.0001 de Décima Quinta Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2016
... DE LOCAÇÃO QUE JÁ HAVIAM SIDO ASSINADOS ... feito à administradora de imóveis indicada pela promitente ... Janeiro", por unanimidade, em conhecer do \xC2" ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0191948-97.2012.8.19.0004 (Cível), 04-12-2019
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. ALEGAÇÃO DE ATRASO NA ENTREGA DAS CHAVES POR UM ANO E NOVE MESES. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO PARA CONDENAR A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO DE R$ 10.000,00 A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E AO REEMBOLSO DOS ALUGUERES PAGOS A PARTIR DA MORA....
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Quinta Câmara Cível ... 2: Niterói Administradora de Imóveis S.A ... Relatora: Des. Marianna Fux ... A C Ó R ... aluguel e encargos da locação (IPTU e condomínio), ... relativas ao período ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0814037-25.2022.8.19.0001 (Criminal), 31-03-2023
PROCESSO: 0814037-25.2022.8.19.0001 RECORRENTE/RÉU: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ITAPORÃ RECORRIDO/AUTOR: O. M. DA C. Magistrado: Dra. Marcia Santos Capanema de Souza VOTO Adoto o relatório da sentença: "Trata-se de ação na qual a parte autora requer a declaração de nulidade da multa e advertência recebidas, que o réu se abstenha de abordar, de forma constrangedora, as pessoas que se
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 31/03/2023 11:01 ... Página 1 de 1 ... -
Processo nº 0295320-03.2014.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 14 de Noviembre de 2017
... Estado do Rio de Janeiro" ... Décima Nona Câmara Cível ... Apelaç\xC3" ... mas sim que a desocupação dos imóveis", antes de decorridos ... os cinco anos\xC2" ... a Ré a locação ...
-
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0295644-80.2020.8.19.0001 (Cível), 08-04-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - Tribunal do Júri ¿ Sentença de Pronúncia. Recorrentes pronunciados por infração aos arts. 121, §2°, incisos I, IV (2X) e V, n/f 29, ambos do CP, e 2°, §§2° e 3°, da Lei 12.850/13, ambos n/f 69 do CP (MAURÍCIO); 2°, §2°, da Lei 12.850/13, e 333, parágrafo único, do CP, n/f do 69 do CP (MANOEL); e 2°, §2°, da Lei 12.850/13 (JÚLIO, GERARDO, BENEDITO, MARCUS e LAERTE). ...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... QUARTA CÂMARA CRIMINAL ... RECURSO EM ... como grilagem, construção, venda e locação ilegais de ... imóveis, receptação de carga ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0049217-77.2018.8.19.0001 (Cível), 08-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL URBANO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO AJUIZADA PELA CASA FRANCA TURISMO E CÂMBIO LTDA. ALEGA QUE O OBJETO DA LOCAÇÃO É A LOJA Nº 24 DO PRÉDIO SITUADO NO LARGO DO MACHADO, Nº 29, CATETE - RIO DE JANEIRO. AFIRMA QUE O PRAZO DA LOCAÇÃO AJUSTADO É DE 84 (OITENTA E QUATRO) MESES, COM INÍCIO NO DIA 01/02/2017, E TÉRMINO PREVISTO PARA 01/02/2024,...
... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... DÉCIMA TERCEIRA ... APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL URBANO. AÇÃO DE ... NO 9º RGI - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS ... DA CAPITAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 167 E ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0351056-30.2019.8.19.0001 (Criminal), 16-05-2023
APELAÇÃO ¿ Art. 2°, §2°, da Lei 12.850/13. Pena: 09 anos de reclusão, em regime fechado, e 450 dias-multa, no valor de cinco salários-mínimos cada dia-multa. Narra a exordial acusatória que o recorrente, os corréus e indivíduos ainda não identificados associaram-se entre si, de forma livre, consciente, estruturalmente organizada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente,...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... QUARTA CÂMARA CRIMINAL ... APELAÇÃO ... construção, venda e locação ilegais de imóveis, receptação de carga ... -
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... do patrimônio social - os imóveis - pelos próprios sócios, na medida em que as ... de alugueres provenientes da locação a terceiros das unidades não utilizadas pelos ... da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, composta pelos professores Caio Mário da Silva ...
-
Locação residencial urbana
... a) as locações: ... 1. de imóveis de propriedade da União, dos Estados e dos Municípios, de suas ... O Código Civil – Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 preconiza: ... “Art. 565. Na locação de coisas, uma das ...
-
Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0328983-64.2019.8.19.0001 (Cível), 19-09-2022
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. ARTIGO 6-A DA LEI Nº 1364/88, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI Nº 5740/14, AMBAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, QUE INCIDE A COBRANÇA DE ITBI NOS "NOS CASOS DE EXTINÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU DE DESINCORPORAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE PESSOA JURÍDICA QUANDO O IMÓVEL FOR TRANSMITIDO A PESSOA DISTINTA DAQUELA QUE O INTEGRALIZOU AO CAPITAL SOCIAL". O artigo 156,
Tribunal de Justiça ... Estado do Rio de Janeiro ... Órgão Especial ... Incidente de Arguição ... bens ou direitos, locação de bens imóveis ou ... arrendamento ... -
Processo nº 0021514-71.2014.8.19.0209 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 1 de Noviembre de 2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... APELANTE 1: TROPICAL FLAT IMÓVEIS LTDA - ME ... da má administração da locação ...
-
Processo nº 0044551-70.2017.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 11 de Agosto de 2017
Ementa: Direito Processual Civil. Serviço Público. Solicitação de Instalação de Energia Elétrica Em Casas Contruídas Em Lotes de Terreno de Titularidade Do Autor. Ação de Obrigação de Fazer Com Pedido de Tutela Provisória. Agravo de Instrumento Contra Pronunciamento Judicial que Postergou a Aprecição Do Pedido de Antecipação Dos Efeitos Da Tutela. Imóveis Destinados À Locação. Agravante que Não É
Poder Judiciário ... Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Quinta Câmara Cível ... IMÓVEIS ... -
Decisão Monocrática N° 07400843020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ASSOCIAÇÃO SOCIAL MERCEDARIA contra decisão de ID 169464674 (autos de origem), proferida em execução de título extrajudicial proposta em face de LUNIMAR IMÓVEIS LTDA, que declinou da competência em favor do juízo de uma das Varas Cíveis da comarca do Rio de Janeiro/RJ. Afirma, em suma, que entabulou contrato de locação com a executada para a...
... SOCIAL MERCEDARIA AGRAVADO: LUNIMAR IMOVEIS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: CELIA MARIA DE MORAES ... uma das Varas Cveis da comarca do Rio de Janeiro/RJ. Afirma, em suma, que entabulou contrato de ... -
Seção III. Da locação não residencial
... Art. 51 – Nas locações de imóveis destinados ao comércio, o locatário terá direito a renovação do ... Dicionário de Tecnologia Jurídica ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1994, p.659. 208 TJDF – Processo: AI ...
-
Processo nº 0016131-46.2008.8.19.0202 de Décima Quinta Câmara Cível, 12 de Septiembre de 2017
... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Quinta Câmara Cível ... firmado contrato locação ou sublocação com o ... demarcação dos imóveis, que naquele decisum é ...
-
Processo nº 0000704-08.2012.8.19.0060 de Terceira Câmara Cível, 13 de Julio de 2017
... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Terceira Câmara Cível ... ... DIREITO CIVIL. CONTRATO DE LOCAÇÃO ENTRE ... imóveis para alugar, equipara-se ao particular. ...
-
Processo nº 0025228-32.2013.8.19.0061 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Primeira Câmara Cível ... MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS. LOCAÇÃO DE ... mercado de imóveis ...