imoveis para locação no rio de janeiro
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010261-22.2021.8.19.0054 (Fazendária), 23-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0010261-22.2021.8.19.0054 Recorrente: TPA ANIMAÇÕES E EVENTOS LTDA (r). Recorrida: JORGE DA SILVA MENEZES (a). Origem: 2º Juizado Especial Cível - São João de Meriti - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 23/02/2022 18:28 ... Página 1 de 1 ... -
Processo nº 0419813-18.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 15 de Marzo de 2018
... Janeiro ... cartório de Registro de Imóveis competente. ... impossibilidade de uso ou locação do bem ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003810-56.2020.8.19.0202 (Criminal), 19-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0003810-56.2020.8.19.0202 Recorrente (autores): LUIZ CARLOS GAZONI e SUELI LEAL CONOD Recorrido (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Origem: 15° juizado Especial Cível da Comarca de Cascadura. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 19/03/2021 09:37 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000127-35.2019.8.19.9000 (Cível), 01-02-2019
TERCEIRA TURMA RECURSAL RECURSO nº 0000127-35.2019.8.19.9000 Impetrante: PRISCILA PAULA BASTOS MACIEL SOARES Impetrado: II Juizado Especial Cível da Comarca da Capital VOTO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por PRISCILA PAULA BASTOS MACIEL SOARES por alegado ato ilegal imputado ao Juízo do II Juizado Especial Cível da Comarca da...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 01/02/2019 10:37 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0153197-16.2013.8.19.0001 (Criminal), 31-03-2020
Direito das Locações. Locação de imóvel comercial. Ação revisional de aluguel com pedido de fixação de aluguel provisório. Locação que estaria sem reajuste do valor há mais de três anos de vigência do contrato. Defasagem do valor do aluguel. Mera correção anual pelo IGP-M da FGV. Pretensão com base no art. 19 da Lei nº 8.245/1991. Laudo pericial realizado com base na norma ABNT NBR nº 14.653-2/201
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... SEXTA CÂMARA CÍVEL ... Embargos de ... Direito das Locações. Locação de imóvel comercial. Ação revisional de ... ção para a retroação do valor dos imóveis entre o período ... pesquisado e a data da ... -
Licitações
... ços de engenharia, serviços em geral, locação de imóveis e licitações internacionais; ... ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022, p. 01-04 ... EBOOK MANUAL ...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e escritório central na cidade do Rio de Janeiro", podendo estabelecer escritórios regionais ... \xC2" ... na venda ou aluguel de bens móveis e imóveis de sua propriedade; ... IX - os valores apurados ... à venda, cessão, empréstimo, permuta, locação, exibição, com ou sem fins lucrativos, bem como ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0809378-91.2023.8.19.0209 (Cível), 30-01-2024
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Processo: 0809378-91.2023.8.19.0209 RÉ/ RECORRENTE: LAURA RODRIGUES GONCALVES AUTOR/ RECORRIDO: ROQUE SILVA LOPES VOTO DEFESA QUE DESCORTINA GOLPE DO TINDER. GOLPE FINANCEIRO DE ROMANCE. INEXISTÊNCIA DE MANDATO OU TEORIA DO DESVIO DO MANDATO. O Autor alega que iniciou relacionamento de namoro com a Ré pelo...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 30/01/2024 11:16 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002512-53.2019.8.19.9000 (Fazendária), 28-11-2020
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Mandado de Segurança : 0002512-53.2019.8.19.9000 Impetrante - LOC X Locação de Imóveis LTDA Impetrado - I JEC da Capital Processo de origem: 0311591-71.2003 VOTO Mandado de Segurança que combate decisão que indeferiu a expedição de mandado de imissão na posse nos autos da execução do julgado do processo de origem que data de 200
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 28/11/2020 09:58 ... Página 1 de 1 ... : LOC - X LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA ... IMPETRANTE ... : VINICIUS ... -
Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Especialista em Direito Privado Patrimonial ... bens de valor não se limitam aos bens imóveis; hoje existem várias espécies de bens móveis, ... ção pessoal de coisa alheia, como a locação e o comodato, como direito real grava o bem sobre ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... ão como contrato derivado e coligado à locação. 3.1 Sublocação coligada ao contrato de ... Rio de Janeiro: Forense, 1993: “A Nova Lei do Inquilinato ... ção Brasileira das Administradoras de Imóveis – ABADI 5 e a Associação Brasileira dos ...
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Processo nº 0411999-18.2016.8.19.0001 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 12 de Septiembre de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 12/09/2017 17:39 ... Conselho ... : RECURSO INOMINADO ... : Locação de Imóvel - Inadimplemento / Locação de ...
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Fundamentos práticos das ações
... Atlântida, o qual foi dado em locação à DUARTE DE MORAES, brasileiro, casado, padeiro, ... pessoal ou de direito real sobre bens imóveis; da situação da coisa, se tratar-se de direito ... reside o requerido, desde a data de 10 de janeiro de 2013, conforme faz prova com o incluso ...
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DECRETO Nº 566, DE 10 DE JUNHO DE 1992. Aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural-senar.
... Rio de Janeiro, 10 de junho de 1992; 171º da Independência e ... , alienação, cessão ou gravame de bens imóveis; ... VII - aprovar o regulamento de licitações ... ção de serviço e da alienação ou locação de seus bens; ... VI - receitas operacionais; ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0153197-16.2013.8.19.0001 (Criminal), 12-12-2018
Direito das Locações. Locação de imóvel comercial. Ação revisional de aluguel com pedido de fixação de aluguel provisório. Locação que estaria sem reajuste do valor há mais de três anos de vigência do contrato. Defasagem do valor do aluguel. Mera correção anual pelo IGP-M da FGV. Pretensão com base no art. 19 da Lei nº 8.245/1991. Laudo pericial realizado com base na norma ABNT NBR nº 14.653-2/201
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... SEXTA CÂMARA CÍVEL ... Embargos de ... Direito das Locações. Locação de imóvel comercial. Ação revisional de ... ção para a retroação do valor dos imóveis entre o período ... pesquisado e a data da ... -
Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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Direito à revisão do contrato de locação de imóvel: segurança jurídica, vulnerabilidade e sociabilidade
... 10ª ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2017, p. 17 e p. 18. Em que pese o problema locacional não ... salário mínimo, variação cambial e moeda estrangeira: I dos imóveis" novos, com habite-se concedido a partir da entrada em vigor desta lei; II \xE2" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805659-80.2022.8.19.0001 (Cível), 03-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0805659-80.2022.8.19.0001 Recorrente: QUINTO ANDAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA Recorrido: JESSICA NILZA MARTINS Origem: 6º Juizado Especial Cível - Capital - Lagoa - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 03/11/2022 12:01 ... Página 1 de 1 ... seu dever legal ... III - Após a locação a autora se deparou com funcionários realizando ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0096508-73.2018.8.19.0001 (Cível), 01-02-2019
SESSÃO: 30/01/2019 PROCESSO: 0096508-73.2018.8.19.0001 RELATORA: JUIZA MARCIA CORREIA HOLLANDA RECORRENTE: AIRBNB BRASIL - AIRBNB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA RECORRIDO: CLARISSE BENTO DE FARIA PACHECO RECORRIDO: JOSE ANTONIO DE SOUZA AMADOR JUNIOR VOTO Cuida-se de recurso interposto pela ré, AIRBNB, contra a sentença que a condenou a pagar aos autores a quantia de R$ 5.000,00
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 01/02/2019 19:15 ... Página 1 de 1 ... -
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... Trad. Daniela Beccaccia Versiani. Rio de Janeiro: Campus, 2000. Cf ... Sua lenta elaboração ... , o direito da habitação, o direito de locação de imóveis urbanos, o estatuto da criança e do ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... despejo de locatários em contratos de locação de imóvel urbano ... A maioria delas, ... para a compra de bens móveis e imóveis. Tais omissões, contudo, não significam a ... v. II. 7. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2000. p. 332. Há, contudo, ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... se regerá pela Lei nº 3.529, de 13 de janeiro de 1959, nos têrmos da Subseção V da Seção ... º Para fins de assistência médica, a locação de serviços entre profissionais e entidades ... ção de prédios no Registro de Imóveis; ... e) para a assinatura de convênios ...
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Acórdão Nº 0002784-67.2019.8.16.0064 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-02-2023
... Instrumento de contrato de locação. Documento não indispensável à ... propositura ... 3. “recurso especial. Locação de imóveis. Ação de consignação de chaves de imóvel com ... Fonseca ... Rio de Janeiro: ... et al Comentários ao Código de Processo ...
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Processo nº 0023866-26.2015.8.19.0028 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 9 de Marzo de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 09/03/2017 13:51 ... Conselho ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0810150-33.2022.8.19.0001 (Criminal), 29-06-2023
PROCESSO: 0810150-33.2022.8.19.0001 RECORRENTE/ RÉU: AIRBNB SERVICOS DIGITAIS LTDA RECORRIDO/ AUTOR: JULIA MEIRELLES FREIRE DE MELLO SARAIVA Magistrado: Dra. Flavia Babu Capanema Tancredo VOTO Adoto o relatório da sentença: "A autora alega que: junto com um grupo de amigos foi feita uma reserva de acomodação em Búzios, para o período de 08/01/2021 até 10/01/2021, efetuando o...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 29/06/2023 13:46 ... Página 1 de 1 ...