impactos ambientais no cerrado
- Conheça as cinco primeiras medidas do governo Lula para reestruturar o que foi desmontado no Meio Ambiente
-
Recomendações Selecionadas da OIT
... las siguientes: (a) cuando haya cerrado la empresa o hayan cesado sus actividades, o sea ... sobre níveis de exposição a fatores ambientais no local de trabalho e, quando for aplicável, a ... prevenir o HIV/Aids e controlar os seus impactos. 18. Os Membros deveriam garantir que os ...
-
Biodiesel in the brazilian legal context
It is within the current context of the environmental crisis that the demand for renewable energy acquires all its importance. In this sense, biodiesel appears as an interesting alternative, especially in Brazil, which has vast areas available for agriculture, abundant labor and appropriate technology. This work aims to analyze the legal regulation of biofuels in Brazil and, more specifically,...
... Amazon biome or parts of the caatinga or cerrado, since the same instrument can serve to stimulate ... Despoluindo incertezas: impactos territoriais da expansão de agrocombustíveis e ... Direito do petróleo e gás: aspectos ambientais e internacionais ... Santos: Editora Universitária ... -
Desafios na Gestão Ambiental de Empreendimentos Lineares de Transporte: Atribuição ao Licenciamento, Interferência de Entes Municipais e Gestão de Passivos Históricos
... de cosseguro no âmbito dos riscos ambientais : advertências e vantagens, 2015, Direito ... objetivo de unificar a avaliação de impactos e controle da atividade (art. 13 da LC n. 140) ... Cerrado, mediante uso de fogo. Responsabilidade ...
-
Legislação
... III — desrespeitar valores ambientais; ... IV — for capaz de induzi-la a se ... ógicos que objetivem a redução de impactos ambientais e a economia de recursos naturais ... Art. 735. Recebendo testamento cerrado ...
-
Tutela difusa das cidades: do caráter metaindividual ao processo coletivo na ordem urbanística
Este trabalho tem como objetivo analisar as potencialidades e limitações de instrumentos como Ação Civil Pública e Ação Popular para defesa da ordem urbanística, conjugando aspectos jurisprudenciais e doutrinários. Evidencia, em um primeiro plano, a ordem urbanística como direito constitucional e difuso, expondo seus lastros historiográficos e comparados, buscando-se também elucidar o aspecto...
... ambientes, provocadores de grandes impactos ... Uma vez que o direito a um meio ambiente ... saber: mobilidade urbana, condições ambientais das cidades, domínio habitacional, atendimentos ... cerrado) mas constantemente atualizado e moldado conforme ... -
Direito de comunidades tradicionais face ao agronegócio: análise da tutela de direitos desde resistências à monocultura da soja no Baixo Parnaíba maranhense
... avanço territorial do agronegócio e os impactos sobre o ambiente e os direitosǢ ͟Ȍ examinar as ... Ǥ Intentando destacar as implicações ambientais do agronegócioǡ também se realizou ... Associação dos Produtores Agrícolas do Cerrado do Leste Maranhense ȋAPACLȌǡ destaca o seu ...
-
Licenciamento ambiental das atividades agrossilvipastoris no estado de São Paulo
... e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente ... , duas outras espécies de avaliação de impactos ambientais, são elas: (a) o Estado Ambiental ... 13.550/2009 (em se tratando do bioma Cerrado) e pela Lei Federal 11.428/2006 (em se tratando ...
-
Por que os estados protegem o meio ambiente? A influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente
Os motivos pelos quais os Estados se engajam na defesa ambiental variam de tal modo que se pode afirmar que os seus objetivos são distintos com os mesmos tratados multilaterais. O meio ambiente é entendido de forma diversa, com a formação cultural de cada grupo de países. Compreender esta dinâmica é importante para entender as posições, os limites e os objetivos de cada conjunto de Estados, bem...
... países nas principais conferências ambientais durante o período de construção e ... na Amazônia brasileira e os impactos do desmatamento na estabilidade do ecossistema ... não é a mesma que sua visão do cerrado ou do Pantanal ou da floresta amazônica. O ... -
Acórdão nº 0001449-77.2010.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
... ém, a ocorrência de vários danos ambientais, tais como alterações nas características do ... supressão de cobertura vegetal nativa do cerrado, presença de espécies exóticas competidoras ... deixou de providenciar o saneamento dos impactos ambientais, especialmente ao não demolir a ...
-
Acórdão nº 0001449-77.2010.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
... ém, a ocorrência de vários danos ambientais, tais como alterações nas características do ... supressão de cobertura vegetal nativa do cerrado, presença de espécies exóticas competidoras ... deixou de providenciar o saneamento dos impactos ambientais, especialmente ao não demolir a ...
-
Acórdão nº 0001449-77.2010.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
... ém, a ocorrência de vários danos ambientais, tais como alterações nas características do ... supressão de cobertura vegetal nativa do cerrado, presença de espécies exóticas competidoras ... deixou de providenciar o saneamento dos impactos ambientais, especialmente ao não demolir a ...
-
Acórdão nº 0001449-77.2010.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
... ém, a ocorrência de vários danos ambientais, tais como alterações nas características do ... supressão de cobertura vegetal nativa do cerrado, presença de espécies exóticas competidoras ... deixou de providenciar o saneamento dos impactos ambientais, especialmente ao não demolir a ...
-
Acórdão nº 0001449-77.2010.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
... ém, a ocorrência de vários danos ambientais, tais como alterações nas características do ... supressão de cobertura vegetal nativa do cerrado, presença de espécies exóticas competidoras ... deixou de providenciar o saneamento dos impactos ambientais, especialmente ao não demolir a ...
-
Acórdão nº 0001449-77.2010.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
... ém, a ocorrência de vários danos ambientais, tais como alterações nas características do ... supressão de cobertura vegetal nativa do cerrado, presença de espécies exóticas competidoras ... deixou de providenciar o saneamento dos impactos ambientais, especialmente ao não demolir a ...
-
Acórdão nº 0001449-77.2010.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
... ém, a ocorrência de vários danos ambientais, tais como alterações nas características do ... supressão de cobertura vegetal nativa do cerrado, presença de espécies exóticas competidoras ... deixou de providenciar o saneamento dos impactos ambientais, especialmente ao não demolir a ...
-
Acórdão nº 0001449-77.2010.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
... ém, a ocorrência de vários danos ambientais, tais como alterações nas características do ... supressão de cobertura vegetal nativa do cerrado, presença de espécies exóticas competidoras ... deixou de providenciar o saneamento dos impactos ambientais, especialmente ao não demolir a ...
-
Acórdão nº 0001449-77.2010.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
... ém, a ocorrência de vários danos ambientais, tais como alterações nas características do ... supressão de cobertura vegetal nativa do cerrado, presença de espécies exóticas competidoras ... deixou de providenciar o saneamento dos impactos ambientais, especialmente ao não demolir a ...
-
Acórdão nº 0001449-77.2010.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
... ém, a ocorrência de vários danos ambientais, tais como alterações nas características do ... supressão de cobertura vegetal nativa do cerrado, presença de espécies exóticas competidoras ... deixou de providenciar o saneamento dos impactos ambientais, especialmente ao não demolir a ...
-
Acórdão nº 0001449-77.2010.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
... ém, a ocorrência de vários danos ambientais, tais como alterações nas características do ... supressão de cobertura vegetal nativa do cerrado, presença de espécies exóticas competidoras ... deixou de providenciar o saneamento dos impactos ambientais, especialmente ao não demolir a ...
-
Acórdão nº 0001449-77.2010.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
... ém, a ocorrência de vários danos ambientais, tais como alterações nas características do ... supressão de cobertura vegetal nativa do cerrado, presença de espécies exóticas competidoras ... deixou de providenciar o saneamento dos impactos ambientais, especialmente ao não demolir a ...
-
Acórdão nº 0001449-77.2010.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
... ém, a ocorrência de vários danos ambientais, tais como alterações nas características do ... supressão de cobertura vegetal nativa do cerrado, presença de espécies exóticas competidoras ... deixou de providenciar o saneamento dos impactos ambientais, especialmente ao não demolir a ...
-
Acórdão nº 0001449-77.2010.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
... ém, a ocorrência de vários danos ambientais, tais como alterações nas características do ... supressão de cobertura vegetal nativa do cerrado, presença de espécies exóticas competidoras ... deixou de providenciar o saneamento dos impactos ambientais, especialmente ao não demolir a ...
-
Acórdão nº 0001449-77.2010.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
... ém, a ocorrência de vários danos ambientais, tais como alterações nas características do ... supressão de cobertura vegetal nativa do cerrado, presença de espécies exóticas competidoras ... deixou de providenciar o saneamento dos impactos ambientais, especialmente ao não demolir a ...
-
Acórdão nº 0001449-77.2010.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
... ém, a ocorrência de vários danos ambientais, tais como alterações nas características do ... supressão de cobertura vegetal nativa do cerrado, presença de espécies exóticas competidoras ... deixou de providenciar o saneamento dos impactos ambientais, especialmente ao não demolir a ...