imperio bizantino
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O islã e o direito que nasce e se desenvolve na fé
Num mundo atual estamos em conexão uns com os outros. E para que esta aproximação seja autêntica e verdadeira, é preciso voltar o olhar para o passado, conhecer o islã, o seu profeta, a lei sagrada, a ética e os valores superiores do Islã, para que, desprovidos de preconceitos e visões distorcidas, possamos trilhar numa direção promissora, sentindo-nos companheiros de jornada, de bom rosto e em...
... Quando o império muçulmano se estabeleceu no século VII, a Europa era uma região ... ém foi relativamente tranqüila, pois os exércitos persa e bizantino estavam exaustos depois de tantos anos de lutas entre si. Já em julho de ... -
Decisão Monocrática nº 50013114120188210036 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 08-04-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. FATURA DE CONSUMO EXORBITANTE. AUMENTO SIGNIFICATIVO REGISTRADO EM RELAÇÃO À MÉDIA ANUAL DO CONSUMO HISTÓRICO. ÁREA RURAL. LEITURA POR ESTIMATIVA. ART. 86 DA RES. Nº 414/2010 DA ANEEL. CAUSA IGNORADA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM DESFAVOR DA CONCESSIONÁRIA.
... a evolução dos direitos romano e bizantino ... Ulpiano foi prefeito pretoriano sob o império ... -
Aspectos da tutela do direito à saúde no ordenamento jurídico pátrio – ponderações sobre relações de direito público e de direito privado
... ( verbi gratia , no Egito Antigo, no período conhecido por Antigo Império, ou seja, entre 2.664 a C e 2.155 a C, cunhou-se a expressão segundo a ... -saúde) devem ser tidos como relações de consumo (seria bizantino, ademais, aduzir-se que a relação não seria consumerista, eis que, como ...
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Acórdão nº 51231853020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 03-08-2022
... juízes leigos, para movimentar-se no quadro teórico, às vezes bizantino, do dolo eventual ... Mais recentemente, em voto-vista (Recurso em ... A instituição do Tribunal do Júri seguiu na Constituição do Império de 18248 no capítulo referente ao Poder Judiciário (Art. 151 do Título ...
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Idealismo e materialismo na história
Este ensaio se fundamenta na relação entre filosofia e história. Se a filosofia, desde as suas origens, ocupouse do ser, a sua permanente reconstrução pela história – obrigatória para seu prosseguimento – haverá de se dar segundo as concepções que o explicam. Esta é a relação inolvidável que sustenta a perenidade da filosofia e história, imbricando-as num liame que pode se explicitar por meio das
... funções políticas e militares a serviço de Roma no oriente do Império durante o século II e isso pode explicar o acesso privilegiado que teve a ... , bem como impor seus limites civilizacionais aos poderes bizantino e islâmico. Por volta do fim do primeiro milênio, os núcleos ... -
Istambul Refúgio dos príncipes
... O nome das ilhas remonta ao tempo bizantino, quando prncipes rebeldes e outros monarcas que envergonhavam a famlia ...
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O domínio público no Brasil - estrutura e função
... Posteriormente, em 1830, o Código Criminal do Império tornou a proteção vitalícia, sendo acrescida por mais dez anos após a ... De toda forma, não nos alongamos neste debate por ser ele bizantino. Qualquer que seja o marco legislativo adotado (quer as previsões ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... Daí asseverar Victor Nunes Leal que o problema não é bizantino, porque a Constituição exige maioria qualificada para a declaração de ... Já sob o império da nova Constituição teve o Supremo Tribunal Federal oportunidade de ...
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Cansan��o - Vara c�vel
... Daí asseverar Victor Nunes Leal que o problema não é bizantino, porque a Constituição exige maioria qualificada para a declaração de ... Já sob o império da nova Constituição teve o Supremo Tribunal Federal oportunidade de ...
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Algumas considerações a respeito do regime jurídico dos contratos bancários no ordenamento jurídico pátrio
... ( verbi gratia , no Egito Antigo, no período conhecido por Antigo Império, ou seja, entre 2.664 a C e 2.155 a C, cunhou-se a expressão segundo a ... chamada obrigatoriedade dos contratos, o qual, se expressa pelo bizantino brocardo latino, qual seja, pacta sunt servanda , o qual, numa tradução ...
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Reflexões para Hoje sobre Expansão das Profissões Jurídicas no Brasil: Análises a partir da obra de Lima Barreto
A expansão recente do direito no Brasil, atendendo um processo de redemocratização da sociedade, foi acompanhada de uma expansão também das profissões jurídicas. A partir do advento da Constituição de 1988 houve uma expansão das carreiras do direito, com a criação de novos cargos públicos destinados aos formados em direito. Esta expansão trouxe mudanças para o campo do direito como um todo e,...
... títulos de nobreza na sociedade brasileira, mesmo após o fim do Império, o que levou importantes sociólogos a discutir, já no século XX, se o ... O amor bizantino dos livros pareceu, muitas vezes, penhor de sabedoria e indício de ... -
A visão jurídica da empresa na realidade brasileira atual
... bastavam os costumes dos mercadores que viviam no dilatado império, os quais, por sua condição de estrangeiros ou bárbaros, influência ... ência, uma imitação das práticas do Direito Consuetudinário Bizantino. O progresso económico manifesta-se de forma indiscu- ... tível pelo ...