Ímpeto
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001270-84.2015.5.06.0311), 22-11-2018
DANOS MORAIS COLETIVOS. INDENIZAÇÃO. FINALIDADES. Não mais se discute a respeito da aptidão que têm as condutas que se afastam da legislação para gerar lesões de índole imaterial, sobretudo quando o patrimônio atingido é titularizado por uma coletividade. Esses comportamentos comprometem a confiança dos cidadãos no Direito e nas instituições. Assim, a indenização por danos morais coletivos guarda
...Assim, a indenização por danos morais coletivos guarda em si não só o ímpeto compensatório, mas tem especial relevo a sua vocação pedagógica, premida pelas finalidades preventivas e dissuasivas. Na hipótese, restou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001624-30.2015.5.06.0014), 25-09-2018
DANOS MORAIS COLETIVOS. INDENIZAÇÃO. FINALIDADES. INOCORRÊNCIA. Não mais se discute a respeito da aptidão que têm as condutas que se afastam da legislação para gerar lesões de índole imaterial, sobretudo quando o patrimônio atingido é titularizado por uma coletividade. Esses comportamentos comprometem a confiança dos cidadãos no Direito e nas instituições. Assim, a indenização por danos morais...
...Assim, a indenização por danos morais coletivos guarda em si não só o ímpeto compensatório, mas tem especial relevo a sua vocação pedagógica, premida pelas finalidades preventivas e dissuasivas. In casu , não restou ... -
CPI da Petrobras: sem empenho de líderes, coleta de assinaturas fica bem abaixo do necessário
Após o ímpeto inicial, a coleta de assinaturas da CPI da Petrobras defendida pelo presidente Jair esfriou e praticamente travou. De ontem para hoje, o requerimento ...
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Dólar sobe até R$ 5,06 com exterior e dados de inflação
O dólar à vista iniciou a sessão em queda, mas minutos depois reverteu seu sinal e passou a subir com algum ímpeto frente ao real. O movimento se dá em meio à força da moeda americana contra divisas de mercados emergentes, e também com os agentes financeiros ...
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Sem pedido de líderes, trava coleta de assinaturas da CPI da Petrobras
Após o ímpeto inicial, a coleta de assinaturas da CPI da Petrobras defendida pelo presidente Jair esfriou e praticamente travou. De ontem para hoje, o requerimento ...
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Bolsas da Europa operam perto da estabilidade sem gatilhos relevantes na sessão
As bolsas europeias operam sem ímpeto no início do pregão desta sexta-feira, diante de uma agenda esvaziada no mercado internacional. Investidores analisam balanços corporativos de ...
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Dólar se afasta das máximas após formação da Ptax e perda de força global da moeda
... comercial se afastou das máximas registradas na sessão após a formação da Ptax mensal e com a valorização da moeda americana perdendo ímpeto global. O movimento externo agora à tarde se deu principalmente após dois integrantes do Federal Reserve (Fed) indicarem em discursos hoje que um ...
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Ibovespa opera em queda com investidores atentos aos riscos locais
A bolsa brasileira iniciou o pregão em queda nesta quinta-feira, com as incertezas fiscais e os ruídos políticos reduzindo o ímpeto dos negócios locais. Porém, a renda variável afastou-se das mínimas do dia, com o vaivém das ações de maior peso no Ibovespa (blue chips) ...
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Dólar à vista opera volátil diante de exterior negativo e tensão política
O dólar comercial iniciou a sessão desta quarta-feira em alta, mas perdeu ímpeto , em mais um dia em que avançam os rendimentos dos títulos do Tesouro americano. A resiliência das economias de mercados desenvolvidos leva a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08135095120214050000), 12-04-2022
(Ementa) Processo Civil e Tributário. Agravo de Instrumento. Débito tributário decorrente de venda de imóvel. Não recolhimento do imposto devido. Concessão Liminar para parcelamento do quantum debeatur. Impossibilidade. Ausência de probabilidade do direito vindicado. Necessidade de dilação probatória. Pedido repetido no mérito da demanda. Vedação da Lei 8.437 de 1992. Decisão agravada mantida....
... ser pela parte que alega eventual ilegalidade, invertendo-se o ônus probatório, neste caso, para o agravado, mais uma parede a conter o ímpeto do julgador. . 12. Agravo Improvido. . \cea (Acórdão) . Vistos, relatados e discutidos os autos do processo tombado sob o número em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08057945520214050000), 09-11-2021
(Ementa) Processo Civil e Administrativo. Concurso público. Exame psicotécnico. Inaptidão. Concessão Liminar para refazimento de etapa do certame. Impossibilidade. Vedação da Lei 8.437 de 1992. Agravo Provido. 1. Insurge a agravante contra decisão singular que deferiu pedido de tutela de urgência antecipada em favor do agravado para determinar a União que, submeta o recorrido a uma nova avaliação
... ser pela parte que alega eventual ilegalidade, invertendo-se o ônus probatório, neste caso, para o agravado, mais uma parede a conter o ímpeto do julgador. . . 8. Agravo p rovido , a fim de cassar a decisão combatida . . . \cea (Acórdão) . . Vistos, relatados e discutidos os ... -
Acórdão Nº 0001123-84.2019.8.27.2703 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-11-2021
EMENTA 1. APELAÇÃO. AÇÃO PENAL. DANO QUALIFICADO. IMPLICAÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA. PALAVRA DA VÍTIMA. ABSOLVIÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA. REVELADAS. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. 1.1 Ainda que se tratem de bens comuns do casal (do que não foi feita qualquer prova) não estaria excluído o crime de dano, pois não lhe seria lícito destruir coisa comum sem o consentimento da companheira,...
... não lhe seria lícito destruir coisa comum sem o consentimento da amásia, tanto menos fazê-lo no contexto em que se deram os fatos, com ímpeto de violência contra a mulher. . Destaca-se que, nos crimes cometidos no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher, normalmente ... -
Filosofia do excesso
Escritor francês, que refletiu com ímpeto transgressor sobre arte, religião, erotismo e economia, ganha novas edições no país e tradução inédita da revista 'Acéphale', criada por ele ...
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Luta pela independência continua na europa
Resultado de plebiscito escocês não tira ímpeto de separatistas de lugares como flandres e vêneto. Deborah Berlinck. Correspondente na Europa. deborah.berlinck@oglobo.com.br. Sonho comum. ...
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Dólar fecha em alta de 0,52%, a R$ 5,4338, após dia negativo no exterior
Apesar do menor ímpeto, o dólar manteve a tendência de alta ao longo da tarde e fechou o dia no campo positivo, em alta de 0,52%, a R$ 5,4338, no mercado à vista. Na ...
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Indústria e serviços nos EUA têm alta nas atividades, aponta leitura preliminar do PMI
... (PMI, na sigla em inglês) preliminar dos EUA, elaborado pela IHS Markit, sinaliza que a atividade econômica no país voltou a ganhar ímpeto em outubro, com crescimento tanto na indústria como no setor de serviços. Segundo dados preliminares da IHS Markit, o PMI industrial subiu ...
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Dólar fecha dia e semana em queda, com menor ruído doméstico
... sexta-feira pré-carnaval em queda, em dia de fraqueza generalizada da divisa no exterior, depois de a moeda americana iniciar a sessão com ímpeto. Dados mais fracos de preços de bens importados nos Estados Unidos e a ausência de ruídos no Brasil ajudaram a mudar a direção da ...
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Reabertura e falta de insumos mantêm volatilidade da indústria, dizem economistas
A perda de ímpeto da indústria em agosto reforça a percepção de mudança no mix da recuperação heterogênea da economia na medida em que os serviços ganham ...
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Juros futuros perdem força e rondam ajustes
Após dois dias de avanço expressivo nas taxas locais, os juros futuros reduziram o ímpeto de alta e passaram a rondar os ajustes no fim desta manhã de quarta-feira. Investidores seguem acompanhando as negociações em Brasília ...
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Dólar comercial opera em leve alta em dia de formação de ptax de fim de mês
O dólar à vista iniciou a sessão desta quinta-feira em alta, mas já perdeu parte do ímpeto, em um pregão que pode ser marcado pela volatilidade mais alta devido à formação da ptax de fim de mês. Além de continuar acompanhando o ...
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Petróleo e gás natural fecham em alta depois da Rússia invadir a Ucrânia
O petróleo fechou com ganhos nesta quinta-feira (24), dia em que a Rússia decidiu invadir a Ucrânia, e o mercado de energia subiu com ímpeto diante da possibilidade de novas restrições pelo lado da oferta das commodities. Os preços dos contratos para maio do Brent, a referência global, ...
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Acórdão nº 1.0000.18.131774-4/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - MULTA DECORRENTE DO DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA - OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO - VALOR DA MULTA - OFENSA À RAZOABILIDADE E À PROPORCIONALIDADE - POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO.1. O indeferimento de provas inúteis ou protelatórias não configura cerceamento de defesa. 2. A análise...
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Acórdão nº 1.0000.18.131774-4/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - MULTA DECORRENTE DO DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA - OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO - VALOR DA MULTA - OFENSA À RAZOABILIDADE E À PROPORCIONALIDADE - POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO.1. O indeferimento de provas inúteis ou protelatórias não configura cerceamento de defesa. 2. A análise...
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Morgan Stanley prevê PIB do Brasil de 5,5% e inflação em 6,9%
... Morgan Stanley revisou sua previsão de crescimento do Produto Interno Brasileiro (PIB) brasileiro neste ano de 4,2% para 5,5% e diz ver “o ímpeto continuando em 2022”, ainda que tenha ajustado a projeção de 2,7% para 2,5%. A mediana do boletim Focus aponta para altas de 5,3% em 2021 e 2,1% ...
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Acórdão nº 1.0400.16.003978-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-06-2021
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ESGOTO - LANÇAMENTO- TRATAMENTO - INOBSERVÂNCIA DAS LEIS AMBIENTAIS - DANO - PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - PRAZO PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES - RAZOABILIDADE - A proteção ambiental visa à preservação da natureza em todos os elementos essenciais à vida humana e à manutenção do equilíbrio ecológico, diante do ímpeto predatório...
... visa à preservação da Natureza em todos os elementos essenciais à vida humana e à manutenção do equilíbrio ecológico, diante do ímpeto predatório das nações civilizadas, que, em nome do desenvolvimento, devastam florestas, exaurem o solo, exterminassem a fauna, poluem as águas e ...