Ímpeto
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Estampa de trench coat
Talita Duvanel ... Não são apenas os trench coats que aguçam nosso ímpeto consumista quando se fala em Burberry. A marca inglesa, comandada por Christopher Kane, também brilha quando o assunto é maquiagem. A prova disso ...
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Acordao N° 1272162 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-08-2020
Habeas corpus. Roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e restrição da liberdade da vítima. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Presença dos requisitos ensejadores da custódia cautelar. Decisão constritiva devidamente fundamentada. Constrangimento ilegal não caracterizado. Covid-19. Insuficiência e inadequação. Ordem admitida e denegada. 1. Evidenciada a gravidade concreta do...
... garantia da ordem pública, eis que as condenações anteriores e os processos em curso não foram ... capazes de frear o ímpeto criminoso ... 2. Tratando-se de paciente jovem e inexistindo notícia que seja portador de qualquer comorbidade que ... o inclua no chamado grupo de ... -
Acórdão nº 1008127-92.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 15-06-2021
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 1008127-92.2021.8.11.0000 IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO PACIENTE: JOSE JACKSON REIS DA CRUZ IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS EMENTA HABEAS CORPUS – PRISÃO PREVENTIVA – ROUBO...
... vista como a última ratio, somente podendo ser decretada se outras medidas, menos drásticas, se apresentarem insuficientes para conter o ímpeto criminoso do agente ... As particularidades do caso demonstram a suficiência, adequação e proporcionalidade da imposição de medidas cautelares ... -
Acórdão nº 50030662820218210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
ECA. ATO INFRACIONAL. VIAS DE FATO. LESÃO CORPORAL. DANO. PROVAS. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE. ADEQUAÇÃO. 1. ESTANDO COMPROVADAS A AUTORIA E A MATERIALIDADE DOS ATOS INFRACIONAIS, IMPERIOSO O JUÍZO DE PROCEDÊNCIA DAS REPRESENTAÇÕES E TAMBÉM A APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA COMPATÍVEL COM A GRAVIDADE DOS FATOS E COM AS CONDIÇÕES PESSOAIS DO INFRATOR. 2. FICANDO CABALMENTE...
... promover a reeducação do jovem, proporcionando-lhe orientação e o acompanhamento de que necessita, a fim de que aprenda a conter o seu ímpeto para a violência e aprenda a conviver pacificamente em sociedade, respeitando a integridade física e o patrimônio das demais pessoas. Ou seja, ... -
Acordao N° 1335149 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
Habeas corpus. Furto qualificado e desobediência. Revogação da prisão preventiva. Reiteração de condutas delitivas. Garantia da ordem pública. Ordem denegada. 1. Furto de uma barbearia no itapoã-df, mediante arrobamento e repouso noturno. No caso em exame, o que se observa é que o paciente possui condenações pretéritas pela prática de crimes contra o patrimônio, além de ter reiterado na prática...
... Assim, a ... custódia preventiva é necessária em face de reiterações delituosas. Em outras palavras, para frear o ... ímpeto criminoso do agente e garantir a ordem pública ... 2. Ordem denegada ... Acordam os Senhores Desembargadores do(a) 2ª Turma Criminal do Tribunal ... -
Acordao N° 1617391 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Habeas corpus. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Vias de fato, lesão corporal, ameaça e descumprimento de medidas protetivas de urgência. Ineficácia da medida cautelar menos gravosa. Garantia da ordem pública e da integridade física e moral da vítima. Ordem denegada. 1. A ineficácia das medidas protetivas deferidas em favor da vítima, evidenciada pelo comportamento renitente do...
... renitente do agressor, legitima a decretação da prisão preventiva como mecanismo de contenção de seu ... ímpeto, assegurando-se, assim, a integridade física e moral da ofendida, bem como a ordem pública ... 2. Ordem denegada ... Acordam os Senhores ... -
Acordao N° 1370982 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2021
Processual penal. Habeas corpus. Uso de documento falso. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta. Insuficiência das medidas cautelares diversas da prisão. Ordem denegada. 1. Deve ser mantida a decisão que decreta a prisão preventiva para garantia da ordem pública, com fundamento na gravidade do delito. 2. Na espécie, as circunstâncias do caso e a grande movimentação financeira indevida...
... justificar a segregação cautelar como medida necessária e adequada para contenção de seu ímpeto ... 3. Ordem denegada ... Acordam os Senhores Desembargadores do(a) 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito ... Federal e dos ... -
Acórdão nº 1004663-60.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 14-04-2021
HABEAS CORPUS – FURTO QUALIFICADO – PRETENDIDO AFASTAMENTO DA MEDIDA CAUTELAR DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA – 1. IMPOSSIBILIDADE EM RELAÇÃO AOS PACIENTES DOUGLAS JUNIOR SANTOS e WELITON MUNHOZ DE BARROS – INCREPADOS QUE OSTENTAM REGISTROS CRIMINAIS ANTERIORES – FUNDADO RECEIO DE QUE, ACASO SOLTOS SEM NENHUMA RESTRIÇÃO ÀS SUAS RESPECTIVAS LIBERDADES, OS PACIENTES VOLTEM A DELINQUIR – MEDIDA QUE SE...
... estímulos para cometer novos delitos, a justificar a imposição da restrição cautelar de monitoração eletrônica como forma de inibir o ímpeto criminoso que aparentam possuir e, assim, resguardar toda a coletividade. ... 2. Por outro lado, apresenta-se ... -
Acordao Nº 161921 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-11-2022
CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDO TENTADO. CONCURSO DE PESSOAS. ASSOCIAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INADEQUAÇÃO AO CASO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1) As provas da materialidade do crime, a existência de indícios de autoria e a fundamentada...
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Acórdão nº 1008110-56.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 29-06-2021
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 1008110-56.2021.8.11.0000 IMPETRANTE: ANGELO BERNARDINO DE MENDONCA JUNIOR PACIENTE: ANDRE PEREIRA NEVES IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS EMENTA HABEAS CORPUS – HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO FÚTIL E EMPREGO
... A alegação de que o paciente tenha “agido pelo ímpeto de violenta emoção é de inviável análise na via estreita do habeas corpus” (TJMT, HC nº 22873/2011). Ademais, as supostas ações de ... -
Acordao Nº 161921 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-11-2022
CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDO TENTADO. CONCURSO DE PESSOAS. ASSOCIAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INADEQUAÇÃO AO CASO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1) As provas da materialidade do crime, a existência de indícios de autoria e a fundamentada...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006379-64.2017.8.19.0063 (Criminal), 06-03-2018
APELAÇÃO. ECA. ATOS INFRACIONAIS ANALOGOS AOS CRIMES DE HOMICIDIO TENTADO E AMEAÇA. O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE TRÊS RIOS JULGOU PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO PROPOSTA EM FACE DO ADOLESCENTE E APLICOU A MEDIDA DE INTERNAÇÃO, TENDO EM VISTA A PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME TIPIFICADO NOS ARTIGOS 121, C/C 14, INCISO II E 147,
... GUERREADA, O APELANTE, APÓS SER AGREDIDO PELA VÍTIMA, FOI À ... COZINHA E PEGOU UMA FACA, DEMONSTRANDO ÍMPETO DE IR EM ... DIREÇÃO À VÍTIMA, DIZENDO QUE PRETENDIA MATÁ-LA. SUA AÇÃO FOI ... OBSTADA POR TRÊS PESSOAS – ENTRE ELAS SUA MÃE – QUE O ... -
Acordao N° 1226546 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Civil e processo civil. Apelação cível. Moeda digital. Kriptacoin. Contrato de adesão. Ação anulatória. Integridade da pessoa jurídica contratada. Omissão do dever de averiguação. Ganhos exagerados. Altos riscos. Anuência. Dano moral. Não configuração. 1. É descabida a pretensão de ressarcimento a título de danos morais ante a constatação de que o demandante, movido pelo ímpeto de enriquecimento...
... 1. É descabida a pretensão de ressarcimento a título de danos morais ante a constatação de que o ... demandante, movido pelo ímpeto de enriquecimento rápido e omitindo-se em averiguar a integridade ... da pessoa jurídica contratada, ao efetuar aportes monetários, ignorou os ... -
Acórdão Nº 0011134-37.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 25-07-2022
... Precedentes. Multa ... Razoabilidade e proporcionalidade a infundir no jurisdicionado o ... ímpeto de cumprir o comando jurisdicional, sem com isso acarretar ... enriquecimento à parte contrária. Decisão agravada reformada ... , confirmando-se ...
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Acórdão nº 1000040-50.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 16-02-2021
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 1000040-50.2021.8.11.0000 PACIENTE: JOYCE GONCALVES LIMA IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO IMPETRADO: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS EMENTA HABEAS CORPUS – PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO [ART. 14
... JULGADO E OUTROS REGISTROS CRIMINAIS EM CURSO – RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO NA PRÁTICA DELITIVA – CUSTÓDIA NECESSÁRIA PARA FREAR O ÍMPETO" CRIMINOSO – ORDEM DENEGADA, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL ... Não há falar em constrangimento ilegal na decisão que decreta a cust\xC3" ... -
Acórdão nº 52283452820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
... e a vítima integram o mesmo grupo familiar, aquele prevalecendo-se da condição de tio da ofendida, cenário indicativo de desenfreado ímpeto criminoso, que serve, perfeitamente, como fundamento à segregação cautelar, na linha do que decidem, iterativamente, o Pretório Excelso e a ...
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Acordao N° 1670755 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2023
Penal e processual penal. Roubo majorado. Provas de autoria e materialidade. Dosimetria. Pena alterada. 1. Não há que se falar em absolvição do crime de roubo quando o conjunto probatório é seguro em apontar que o acusado, com emprego de arma, tentou subtrair o aparelho celular da vítima. 2. A palavra da vítima nos delitos patrimoniais assume especial relevo como elemento de prova, merecendo...
... necessidade da medida extrema como único meio capaz de conter o ímpeto delitivo do acusado, não se ... mostrando suficiente a aplicação de medida cautelar diversa da prisão preventiva ... 5. Recurso desprovido ... -
Acórdão Nº 0075133-95.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 14-05-2022
... CAUTELARES SUBSTITUTIVAS – INEFICÁCIA – MEDIDAS QUE SE MOSTRAM ... INSUFICIENTES PARA FREAR O ÍMPETO CRIMINOSO – REITERAÇÃO DELITIVA ... – CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO – ORDEM DENEGADA ... VISTOS, relatados e discutidos estes ...
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Acordao N° 1713153 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
Habeas corpus. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Descumprimento de medidas protetivas. Lesão corporal. Ameaça. Ineficácia da medida cautelar menos gravosa. Garantia da ordem pública e da integridade física e moral da vítima. Ordem denegada. 1. A ineficácia das medidas protetivas deferidas em favor da vítima, evidenciada pelo comportamento renitente do agressor, legitima a decretação
... renitente do agressor, legitima a decretação da prisão preventiva como mecanismo de contenção de seu ... ímpeto, assegurando-se, assim, a integridade física e moral da ofendida, bem como a ordem pública ... 2. Ordem denegada ... Acordam os Senhores ... -
Acórdão Nº 0011134-37.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 25-07-2022
... Precedentes. Multa ... Razoabilidade e proporcionalidade a infundir no jurisdicionado o ... ímpeto de cumprir o comando jurisdicional, sem com isso acarretar ... enriquecimento à parte contrária. Decisão agravada reformada ... , confirmando-se ...
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Acordao N° 1226427 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-01-2020
Habeas corpus. Roubo majorado. Paciente que, junto com comparsa, nas sombras da noite, entra em uma residência e de lá subtrai um televisor e um telefone celular, ameaçando uma senhora e seus dois netos de tenra idade com facas. Periculosidade revelada pela gravidade concreta do fato e os antecedentes penais e infracionais do réu, a denotarem ímpeto delinequencial. Ordem denegada. 1 paciente...
... IDADE COM FACAS. PERICULOSIDADE REVELADA PELA GRAVIDADE CONCRETA DO ... FATO E OS ANTECEDENTES PENAIS E INFRACIONAIS DO RÉU, A DENOTAREM ÍMPETO ... DELINEQUENCIAL. ORDEM DENEGADA ... 1 Paciente denunciado por infringir os artigos 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, depois de, junto ... -
Acórdão Nº 0018334-61.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 30-09-2023
... ULTIMA RATIO ... MEDIDAS CAUTELARES SUBSTITUTIVAS EFICAZES – DEMONSTRAÇÃO DE ... SUFICIÊNCIA PARA FREAR O ÍMPETO CRIMINOSO E GARANTIR A ORDEM ... PÚBLICA – ORDEM PARCIALMENTECONCEDIDA, COM O ESTABELECIMENTO ... DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO ...
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Acordao Nº 158037 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-05-2022
CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INADEQUAÇÃO AO CASO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1) As provas da materialidade do crime, a existência de indícios de autoria e a fundamentada necessidade de garantir a ordem pública...
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Acordao Nº 159679 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-08-2022
CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INADEQUAÇÃO AO CASO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1) As provas da materialidade do crime, a existência de indícios de autoria e a fundamentada necessidade de garantir a ordem pública...
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Acordao Nº 159679 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-08-2022
CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INADEQUAÇÃO AO CASO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1) As provas da materialidade do crime, a existência de indícios de autoria e a fundamentada necessidade de garantir a ordem pública...