impinge

Acórdãos nº 1007416-18.2018.8.26.0019 de 7ª Câmara de Direito Privado, 17 de Mayo de 2019

... da paciente a possibilidade de recuperação Recusa injustificada de autorização de procedimento que, no caso, impinge sofrimento emocional indenizável Sentença mantida RECURSO DESPROVIDO. Trata-se de apelação interposta contra a ...
Acordao N° 1248632 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2020
Direito do consumidor. Plano de saúde. Dever de informação. Falha. Danos morais. Reparação. Responsabilidade civil objetiva. Aplicabilidade. Sentença mantida. Majoração da sucumbência. 1. Serviços prestados por plano de saúde estão sob guarda do código de defesa do consumidor. 2. Cabe as operadoras de planos de saúde manter informados os consumidores acerca da rede credenciada, sobretudo quando...

... inerentes aos direitos da personalidade, impinge ao indivíduo sofrimento considerável, capaz de fazê-lo ... sentir-se inferiorizado em sua condição de ser humano ... O valor do dano moral deve ...
Acordao N° 1293506 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-10-2020
Apelação cível. Processual civil. Ação de obrigação de fazer c/c pedido de danos morais. Gratuidade de justiça. Requerida. Pessoa juridica. Súmula 481 do stj. Atendimento. Prestação de serviços. Inadimplemento contratual. Danos morais. Não configuração. Honorários sucumbenciais. Inversão e majoração. Impossibilidade. Sentença mantida. 1. Na hipótese dos autos, a relação jurídica estabelecida...

... inerentes aos direitos da personalidade, impinge ao indivíduo sofrimento considerável, capaz de fazê-lo ... sentir-se inferiorizado, não em suas expectativas contratuais, mas em sua condição ...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000203-06.2020.8.19.0050 (Cível), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0000203-06.2020.8.19.0050 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ré Recorrido: MARIA INÊS PEREIRA DE OLIVEIRA - autora Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de Santo Antonio de Pádua - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
Acordao N° 1233941 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2020
Direito do consumidor e processo civil. Plano de saúde. Atendimento médico. Recusa injustificável. Falha na prestação de serviços. Danos morais. Configurados. Quantum indenizatório. Obediência aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Funções preventiva-pedagógica-reparadora-punitiva. Aplicabilidade. Adequadamente fixado. Recurso parcialmente provido. 1. Serviços prestados por...

... inerentes aos direitos da personalidade, impinge ao indivíduo sofrimento considerável, capaz de fazê-lo ... sentir-se inferiorizado em sua condição de ser humano ... O valor do dano moral deve ...
Acordao N° 1232626 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2020
Direito civil e processo civil. Duplicatas. Cobrança repetida. Falha. Ocorrência. Negativação no cadastro de inadimplentes. Inscrição indevida. Danos morais. Configurados. Quantum indenizatório. Obediência aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Funções preventiva-pedagógica-reparadora-punitiva. Aplicabilidade. Valor indenizatório. Majorado. Sucumbências. Percentual majorado. 1. A

... inerentes aos direitos da personalidade, impinge ao indivíduo sofrimento considerável, capaz de fazê-lo ... sentir-se inferiorizado em sua condição de ser humano ... 3. O dano moral à pessoa ...
Acordao N° 1602840 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2022
Apelação cível. Ação de indenização. Danos morais. Responsabilidade civil do estado. Regras técnicas médicas. Inobservância. Óbito. Nexo de concausalidade. Verificado. Quantum indenizatório. Obediência aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Funções preventiva-pedagógica-reparadora-punitiva. Aplicabilidade. Sentença mantida. Majoração da sucumbência. 1. A responsabilidade civil do

... inerentes aos direitos da personalidade, impinge ao indivíduo sofrimento considerável, capaz de fazê-lo ... sentir-se inferiorizado em sua condição de ser humano ... Ao se verificar que o ...
Acordao N° 1606186 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2022
Apelação cível. Iptu/tlp. Pagamento. Responsabilidade. Transferência da titularidade do imóvel. Dívida ativa. Inscrição indevida. Danos morais. Configurados. Valor indenizatório. Obediência aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Adequadamente fixado. Sucumbência. Majoração. Recíprocidade. Afastada. Súmula 326/stj. Sentença parcialmente reformada. 1. O dano moral, passível de ser...

... inerentes aos direitos da personalidade, impinge ao indivíduo sofrimento considerável, capaz de fazê-lo ... sentir-se inferiorizado em sua condição de ser humano ... A inclusão indevida do ...
Acórdão Nº 0000470-80.2017.8.24.0005 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 05-08-2019
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... 63, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS CATARINENSES) ... "Quando a concessionária, à revelia do consumidor, lhe impinge e cobra um serviço e quando para cancelar esse serviço o consumidor é obrigado a submeter-se a um demorado e ineficiente atendimento ou então ...
Acórdão Nº 0806894-42.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2020
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
... que os entes pblicos no podem se furtar dos comandos constitucionais que sobrelevam o indivduo, sobretudo na condio de administrado porque impinge ao Administrador um plexo minucioso de obrigaes derivantes, quando, s sombras at mesmo da dignidade da pessoa humana, a Constituio Federal, em nveis, ...
Acordao N° 1268992 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Apelação cível. Direito do consumidor. Transporte aéreo. Extravio de bagagem. Responsabilidade civil. Danos morais. Manutenção do quantum arbitrado. Razoabilidade. Proporcionalidade. 1. Sobre o transporte de coisas dispõe o art. 749 do código civil que: "o transportador conduzirá a coisa ao seu destino, tomando todas as cautelas necessárias para mantê-la em bom estado e entregá-la no prazo...

... inerentes aos direitos da personalidade, impinge ao indivíduo sofrimento considerável, capaz de fazê-lo ... sentir-se inferiorizado, não em suas expectativas contratuais, mas em sua condição ...
Acórdãos nº 0001860-85.2012.8.26.0464 de 31ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019

... CORROBORAM QUE O ACIDENTE LHE IMPINGIU SOFRIMENTO E AGRURAS NOS PERÍODOS DE INTERNAÇÃO E RECUPERAÇÃO QUE A ELE SE SEGUIRAM E AINDA IMPINGE, COM A PRESENÇA DE SEQUELA, DESTACANDO-SE O DANO ESTÉTICO. RELATIVAMENTE AO “QUANTUM” INDENIZATÓRIO, TOMANDO- ...
Acordao N° 1735490 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-08-2023
Civil e processual civil. Apelação cível. Fraude bancária. Impugnação a gratuidade de justiça. Contrarrazões. Via inadequada. Preliminares. Ilegitimidade passiva. Matéria de ordem pública. Teoria da asserção. Pertinência subjetiva. Inovação recursal. Rejeitadas. Controvérsia. Fraude bancária. Instituição financeira. Responsabilidade. Ausência de controles eficazes. Dano moral. Ausência. Violação...

... inerentes aos direitos da personalidade, impinge ao indivíduo sofrimento considerável, capaz de fazê-lo ... sentir-se inferiorizado, não em suas expectativas contratuais, mas em sua condição ...
Acordao N° 1739157 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-08-2023
Civil e processual civil. Recurso adesivo. Não conhecimento. Renúncia. Apelação. Conhecimento. Controvérsia. Fraude bancária. Golpe do motoboy. Instituição financeira. Responsabilidade. Ausência de controles eficazes. Dano moral. Ausência. Violação a direitos da personalidade. Inocorrência. Sentença parcialmente reformada 1. A teor do disposto no art. 1. 000 do código de processo civil, a parte...

... inerentes aos direitos da personalidade, impinge ao indivíduo sofrimento considerável, capaz de fazê-lo ... sentir-se inferiorizado, não em suas expectativas contratuais, mas em sua condição ...
Decisão Monocrática Nº 4003038-79.2018.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 28-01-2020
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... Isso porque o Colegiado assinalou que: ... Cediço que a declaração de nulidade impinge o retorno das partes ao status quo ante, de forma que é decorrência lógica da invalidade da partilha a escrituração do imóvel em favor dos ...
nº 2004.04.01.035785-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 24 de Noviembre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. ARQUIVAMENTO COM BAIXA. RECURSO CABÍVEL. APELAÇÃO CÍVEL. - A determinação de arquivamento com baixa impinge à decisão um caráter terminativo, razão pela qual o recurso cabível é a apelação. - Agravo de instrumento provido.

... PROCESSUAL CIVIL. ARQUIVAMENTO COM BAIXA. RECURSO CABÍVEL. APELAÇÃO CÍVEL. A determinação de arquivamento com baixa impinge à decisão um caráter terminativo, razão pela qual o recurso cabível é a apelação. Agravo de instrumento provido ... Vistos e relatados estes ...
Acórdão nº 0033015-93.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 27 de Marzo de 2014

... Tal medida mostra-se salutar e prudente, pois vem ao encontro do anseio social de buscar ... abreviar a duração dos processos, pois impinge uma maior celeridade e economia ... processual ... No entanto, o julgador a quo aplicou de forma equivocada o referido dispositivo legal, na ...
Acordao N° 1751876 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2023
Apelação cível. Consumidor. Apelação. Apelação adesiva. Cartão de crédito. Descontos em conta corrente. Indevidos. Retenção parcial do salário. Inscriçao. Cadastro de proteção de crédito. Danos morais. Configurados. Sentença mantida. 1. O desconto indevido em conta corrente do consumidor constitui ato ilícito a ser reparado. 1. 1. No caso dos autos, em que pese a autora ter realizado o...

... inerentes aos direitos da personalidade, impinge ao indivíduo sofrimento considerável, capaz de fazê-lo ... sentir-se inferiorizado, não em suas expectativas contratuais, mas em sua condição ...
Acórdãos nº 1054408-93.2015.8.26.0002 de 32ª Câmara de Direito Privado, 2 de Agosto de 2018

... 422), que impinge padrões de ...
Acordao N° 1706683 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2023
Direito do consumidor. Processual civil. Apelação cível. Fraude bancária. Não caracterizada. Inscrições. Cadastro de inadimpentes. Pessoa diversa. Homonima. Cobranças. Indevidas. Abuso. Comprovação. Ausência. Danos morais. Não ocorrência. Recurso provido. 1. A legitimidade ativa deve ser examinada abstratamente, com base apenas nas alegações contidas na peça exordial, daquele que postula a tutela

... caracteres inerentes aos direitos da personalidade, impinge ao indivíduo sofrimento considerável, capaz ... de fazê-lo sentir-se inferiorizado, não em suas expectativas contratuais, mas em sua condição ...
Acordao N° 1273335 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Civil. Apelação cível. Compra e venda de imóvel. Relação de consumo. Rescisão contratual por iniciativa do comprador. Percentual de retenção de 50% sobre o valor do contrato. Abusividade. Fixação na origem em 10% das prestações pagas. Proporcionalidade. Danos morais. Ocorrencia. Sentença mantida. 1. A relação jurídica é de consumo quando as partes se enquadram nos conceitos de consumidor e...

... inerentes aos direitos da personalidade, impinge ao indivíduo sofrimento considerável, o que se ... vislumbra no caso em apreço ... 5. Recurso conhecido e improvido ... [1] RECURSO ESPECIAL ...
Acordao N° 1399504 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Direito civil e processual civil. Apelação. Ação de indenização. Desabamento de viaduto. Exercício de atividade de lavador autônomo de veículos. Responsabilidade civil do estado. Necessidade de demonstração de conduta, dano e nexo causal. Ônus do autor. Artigo 373, inciso i, do cpc. Não demonstrado. Danos morais. Inocorrência. 1. A responsabilidade do estado, seja na modalidade objetiva ou...

... sociedade estão sujeitos, e violando caracteres inerentes aos direitos da personalidade, impinge ao ... indivíduo sofrimento considerável, o que não se vislumbra no caso em apreço ... 6. Recurso conhecido e improvido ... Acordam os Senhores ...
Acordao N° 1227678 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Apelação cível. Ação indenizatória. Contrato de transporte aéreo. Dano material. Convenções internacionais. Varsovia e montreal. Danos morais. Cdc. Cancelamento de voo. Danos materiais e morais caracterizados. Quantum indenizatório. Adequaçao aos principios da razoabilidade e proporcionalidade. 1. A questão relativa aos danos materiais decorrentes de serviço de transporte internacional se submete

... caracteres inerentes aos direitos da personalidade, impinge ao indivíduo sofrimento considerável, capaz ... de fazê-lo sentir-se inferiorizado, não em suas expectativas contratuais, mas em sua condição ...
Acordao N° 1312915 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Apelação cível. Ação indenizatória. Contrato de transporte aéreo. Dano material. Convenções internacionais. Varsovia e montreal. Danos morais. Cdc. Atraso de voo. Danos materiais e morais caracterizados. Quantum indenizatório. Adequaçao aos principios da razoabilidade e proporcionalidade. 1. A questão relativa aos danos materiais decorrentes de serviço de transporte internacional se submete aos...

... caracteres inerentes aos direitos da personalidade, impinge ao indivíduo sofrimento considerável, capaz ... de fazê-lo sentir-se inferiorizado, não em suas expectativas contratuais, mas em sua condição ...
Acordao N° 1260364 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Consumidor. Reparo de automóvel. Demora na prestação de serviços. Falta de peças. Autorizações de serviços. Tardia. Desídia. Danos materiais. Constatado. Ressarcimento. Necessidade. Desvio produtivo do consumidor. Constatado. Danos morais. Configurados. Indenização devida. Sentença mantida. 1. Os danos materiais constituem prejuízos econômicos causados por violações a bens materiais e a direitos...

... inerentes aos direitos da personalidade, impinge ao indivíduo sofrimento considerável, capaz de fazê-lo ... sentir-se inferiorizado em sua condição de ser humano ... O tempo perdido constitui ...