impunidade brasil
-
Acórdão Nº 0305212018 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Terceira Câmara Criminal, 2018
... promessa de recompensa, por emboscada e para assegurar a impunidade ou vantagem de outro ... crime), quanto Almir dos Santos Bezerra(por erro ... XXXVIII, "c" da República Federativa do Brasil. A modificação do julgamento pelo Tribunal do Júri entra no campo da ...
-
Dúvidas de quem encontrou refúgio em sp
... uma sombra para os refugiados daquele pas que escolheram viver no Brasil. Vtimas da guerrilha, muitos dos que moram em So Paulo ainda no sabem se ... " Definitivamente, no voltaria para l. A impunidade reina na Colmbia. E esse acordo no a paz. um engano. Eles nos tiraram ...
-
A Defensoria, a tortura e as audiências de custódia
A Defensoria, a tortura e as audiências de custódia
... a partir dos — preocupantes — índices de judicialização no Brasil, que reclamam, sim, um investimento considerável em recursos humanos para ... se trata de uma invenção dos juristas para contribuir com a impunidade e com a liberdade descontrolada de criminosos. A audiência de custódia ... -
Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... Seus líderes são identificados com o mundo empresarial e financeiro e consideram o desrespeito ao cidadão, a corrupção, a impunidade e o populismo os maiores problemas do país ... O Vem Pra Rua diz defender a educação pública, mas apenas até o ciclo básico (17 anos), “a ... -
Decisão monocrática Nº 208283 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2021
... as subtrações, para assegurar a detenção das coisas e a sua impunidade ... 4. Havendo a subtração de bens pertencentes a duas vítimas ... , "todos os cinco réus, após se evadirem da agência do Banco do Brasil" em Ermo/SC, deslocaram-se até a residência de Marcelo Teixeira, onde, ap\xC3" ...
-
Espanha mostra que emparedamento de tribunais é fenômeno mundial
Espanha mostra que emparedamento de cortes é fenômeno mundial
... Tudo isso mostra que não é só no Brasil que tentam emparedar os tribunais. No Supremo Tribunal Federal, o caso da ... para o regime inicial fechado acredita ser também a terra da impunidade ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... , elogiou-se e se disse mais preparado que outros economistas, que o Brasil est crescendo, a pobreza diminuindo e outras lorotas desse jaez.O que se ... No raro os protagonistas de crimes, crendo na impunidade ou se utilizando de brechas legais, animam-se a atuar, ou continuar ...
-
Roberto Sá defende campanha de conscientização contra a compra de produtos roubados
... Para ele, as penas para receptao de itens roubados so brandas no Brasil, o que gera a sensao de impunidade e estimula a prtica de crimes ... - A ...
-
Análise da memória e verdade sob a ótica de direito fundamental no direito brasileiro
... Verdade, Memória e Justiça – análise das lutas políticas no Brasil de 1964 a 1985 coordenado pelos Professores Dr. Vladmir Oliveira da ... promulgação da Lei da Anistia em 1979 deixou a sensação de impunidade exposta a todos os brasileiros11 ... Diante dos tratados assinados, ...
-
Trump, Fujimori, ditadores, separatistas: indultos iguais ao de Daniel Silveira geraram polêmica pelo mundo
BRASILIA — Não é apenas no Brasil que o perdão concedido pelo presidente da República gera polêmica, ... 'Prêmio de impunidade' : Rede e Renan pedem ao STF para anular indulto de Bolsonaro a Daniel ...
-
O arcabouço jurídico da Justiça de Transição: comparações teórico-práticas entre Brasil e Argentina
A transição entre regimes ditatoriais e o Estado Democrático de Direito não se resume à documentação de relatos sobre as arbitrariedades cometidas pelos agentes da ditadura, mas se expande até as formas de responsabilização criminal e civil do próprio Estado e seus funcionários. Neste estudo, buscamos analisar as divergências, e seus motivos, na maneira de efetivação dessa Justiça de Transição no
... Ainda assim, a ação foi infrutífera, tendo sido vencida por sete votos a dois, perpetuando a impunidade dos violadores de direitos humanos ... 4.1. Memória e reparação no Brasil ... Ainda que atrasados em relação à Argentina, nos anos 2000 ... -
O processo penal fascista e a ordem constitucional
Brito: O processo penal fascista e a ordem constitucional
... Apesar de toda essa arquitetura punitivista construída no Brasil, ainda somos conhecidos no cenário internacional como o país da ... -
Cassação de Deltan amplia sequência de derrotas simbólicas da Lava-Jato nos últimos anos
... France, gerente de pesquisa da Transparência Internacional Brasil e especializado em combate à corrupção, diz não ter dúvidas de que a ... ões tinha a pretensão inegavelmente intencional de assegurar a impunidade da elite político-econômica nacional no médio e longo prazo. Não é ...
-
Cassação de Deltan amplia sequência de derrotas simbólicas da Lava-Jato nos últimos anos
... France, gerente de pesquisa da Transparência Internacional Brasil e especializado em combate à corrupção, diz não ter dúvidas de que a ... ões tinha a pretensão inegavelmente intencional de assegurar a impunidade da elite político-econômica nacional no médio e longo prazo. Não é ...
-
Cassação de Deltan amplia sequência de derrotas simbólicas da Lava-Jato nos últimos anos
... France, gerente de pesquisa da Transparência Internacional Brasil e especializado em combate à corrupção, diz não ter dúvidas de que a ... ões tinha a pretensão inegavelmente intencional de assegurar a impunidade da elite político-econômica nacional no médio e longo prazo. Não é ...
-
Dilma desautoriza ministro
... elenco de casos de corrupção, vocês vão ver que o grau de impunidade no Brasil é extremamente elevado ... governador da bahia prevê placar ...
-
Procuradoria cobrará r$ 200 mil de pizzolato
Ministro barroso, relator no stf, diz que haverá impunidade se governo italiano não confirmar extradição ... Jailton de Carvalho e ... As más notícias para o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato não se limitam à prisão e à extradição autorizada ...
-
O perigoso discurso apocalíptico dos procuradores da 'lava jato'
Marcelo Aith: O discurso apocalíptico dos procuradores da "lava jato"
... ão em segunda instância, o que resultará na perpetuação da impunidade, especialmente em relação aos criminosos do “colarinho branco”. Uma ... deslealdade sem precedentes no período da redemocratização do Brasil ... Aqui cabe trazer, para ilustrar o comportamento dos representantes do ... -
'In dubio pro societate é um mito no processo penal brasileiro'
Entrevista: Fabrício Campos e Conceição Giori, criminalistas
O Brasil prende muito, e prende mal. A frase é repetida constantemente para ... á apenas para maquiar as estatísticas e a sensação de impunidade, segundo os advogados Fabrício de Oliveira Campos e Conceição ... -
Na prática, lava-jato de curitiba já adota mecanismo
... Aps a publicao da portaria, foram deflagradas oito operaes no Brasil " outra foi iniciada por autoridades suas aps pedido de cooperao ... do juiz de garantias garantir no Brasil por muito tempo a impunidade em muitos casos", acrescentou Pozzobon, que sugeriu se tratar de medida ...
-
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Deve ser citado novamente o caminho alvissareiro que trilha o Brasil com a Lei Complementar n. 135/2010 – Lei da Ficha Limpa, que impede a ... , secretário-geral da Anistia Internacional, sobre o exemplo da impunidade de 90% dos homicídios de Honduras, ressalta a grave violação de ...
-
É Possível Compatibilizar Abolicionismos E Feminismos No Enfrentamento Às Violências Cometidas Contra As Mulheres?
O presente artigo tem como objetivo refletir acerca dos atravessamentos entre feminismos e abolicionismos no enfrentamento às violências cometidas contra as mulheres. Parte-se de uma metodologia feminista decolonial, utilizando-se pesquisa bibliográfica e documental. Foram analisadas, além da legislação referente ao tema, artigos submetidos ao Dossiê Gênero e Sistema Punitivo da Revista...
I Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém, PA, Brasil. E-mail: luannatomaz@hotmail. com ... II Pontifícia Universidade ... que são distribuídos socialmente de modo injusto, no qual a impunidade é a regra e a criminalização a exceção, e não se apresenta efeito ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Ser que seguiro a trilha deixada por Maluf? O Brasil est muito doente!Paulo Srgio R. PereiraRioFifagateDemorou, mas, enfim, ... Marin e sua gangue, e sempre os deixaram na mais completa impunidade.Renato KhairSo Paulo, SPJos Maria Marin foi condenado sem piedade pela ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003699-64.2018.8.19.0001 (Criminal), 25-03-2020
APELAÇÕES. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS NA FORMA TENTADA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM BUSCA DA CONDENAÇÃO DO APELADO NAS PENAS DOS DELITOS TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 329, §1° E 311, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, RECONHECIMENTO DA FORMA CONSUMADA DO DELITO DE ROUBO, COM O AUMENTO DA PENA-BASE FIXADA E ESTE, BEM COMO O RECRUDESCIMENTO DO REGIME INCIALMENTE IMPOSTO...
... Ao ... acessar a Avenida Brasil, o apelado surgiu em um veículo FIAT/SIENA ... ocupado por outros três ... impunidade do crime de roubo. Por fim, tendo a sentença reconhecido ... a atenuante ... -
Acordo com centrão força apoio de alckmin a collor
... para o cargo que ocupava e representava o "velho ciclo" de impunidade no pas e a corrupo." E ser esse remdio (impeachment) que hoje o Brasil ...