incentivo a cultura
- Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... , à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e ... IV - o apoio e o incentivo às práticas de resolução pacífica de conflitos que envolvam ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11233, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Institui o Plano Especial de Cargos da Cultura e a Gratificação Especifica de Atividade Cultural - Geac; Cria Cargos de Provimento Efetivo; Altera Dispositivos das Leis 10.862, de 20 de Abril de 2004, 11.046, de 27 de Dezembro de 2004, 11.094, de 13 de Janeiro de 2005, 11.095, de 13 de Janeiro de 2005,...
... § 2o O Incentivo à Qualificação somente integrará os proventos de aposentadorias e as pensões quando os certificados considerados para a sua concessão tiverem ...
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Conclusão
... demais atores culturais no acesso e exercício dos mecanismos de incentivo à cultura no Estado de Minas Gerais ... O setor de audiovisual é um ...
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Morre Sergio Paulo Rouanet, que deu nome à Lei de Incentivo à Cultura
Agência O Globo -O diplomata e ex-ministro da Cultura Sergio Paulo Rouanet morreu neste domingo, no Rio de Janeiro, aos 88 anos. Integrante da Academia Brasileira de Letras (ABL), Rouanet foi foi o responsável pela criação da lei brasileira de incent...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... V - das Comunicações; ... VI - da Cultura; ... VII - da Educação e do Desporto; ... VIII - do ... e) orientação, incentivo, apoio e controle das atividades aeronáuticas civis e comerciais, ...
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Morre Sergio Paulo Rouanet, que deu nome à Lei de Incentivo à Cultura
O acadêmico e diplomata Sérgio Paulo Rouanet morreu neste domingo (3) , aos 88 anos, no Rio. A informação foi confirmada pelo Instituto Rouanet, fundado por ele e a mulher, a filósofa alemã Barbara Freitag. Segundo a instituição, ele foi vítima do av...
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Referências Bibliográficas
... , de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências. Diário Oficial, Brasília, 24 dez ... FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Estatísticas Básicas da Lei de Incentivo à Cultura de Minas Gerais 1998-2001. Cadernos do CEHC. Número 3, março ...
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Introdução
Introdução ... A crescente discussão acerca da cultura e de seu tratamento como fator econômico, juntamente com sua ... Estado de Minas Gerais não fica de fora da discussão acerca do incentivo público à cultura ... As legislações estaduais de incentivo à ...
- Em vigor Decreto nº 9.764 de 11/04/2019. Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... 5. recebidas a título de incentivo à demissão; ... 6. recebidas a título de abono de férias na forma ... y) o valor correspondente ao vale-cultura ... #Incluído pela Lei nº 12.761, de 2012 ... § 10 ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... A concessão e o reconhecimento de qualquer incentivo" ou benefício fiscal relativo ao imposto ficam condicionados à comprovaç\xC3" ... no cenário internacional ou assim reconhecido pelo Ministério da Cultura ou pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, respectivamente; ... II ...
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Notas
[1] Note-se, por exemplo, que o montante de recursos destinados à cultura pelo governo federal é menos de 1% do orçamento, mas tem aumentado lenta ... consigam captar os recursos disponibilizados pelos mecanismos de incentivo à cultura mais facilmente em relação a outros produtores ... [3] No ...
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... ípios e entidades sem fins lucrativos das áreas de educação, cultura, assistência social ou saúde; ... #Redação dada pela Lei nº ... #Incluído pela Lei nº 13.240, de 2015 ... IV - ao incentivo" à regularização e realização de atividades de fiscalização, demarca\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 11.487, de 2007 ... § 11. O incentivo fiscal de que trata este artigo não pode ser cumulado com o regime de ... do órgão competente, haja implementado os requisitos mínimos de cultura e moradia sobre área rural situada na região da Amazônia Legal, ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... VII - da identidade nacional, refletido na proteção e incentivo às manifestações desportivas de criação nacional; ... VIII - da ... jurídicas que desenvolvam práticas não-formais, promovam a cultura" e as ciências do desporto e formem e aprimorem especialistas ... SE\xC3" ...
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Prefeitura lança segunda edição do 'Foca', programa de incentivo à cultura do Rio, com mais investimento que no ano passado
A Prefeitura do Rio lançou nesta quarta-feira (26) a segunda edição do Foca, programa de fomento à cultura municipal. O lançamento foi feito pelo prefeito Eduardo Paes e pelo secretário de Cultura, Marcus Faustini, em cerimônia no Museu do Amanhã, no...