incentivo a cultura
-
Prefeitura lança segunda edição do 'Foca', programa de incentivo à cultura do Rio, com mais investimento que no ano passado
A Prefeitura do Rio lançou nesta quarta-feira (26) a segunda edição do Foca, programa de fomento à cultura municipal. O lançamento foi feito pelo prefeito Eduardo Paes e pelo secretário de Cultura, Marcus Faustini, em cerimônia no Museu do Amanhã, no...
-
Prefeitura lança segunda edição do 'Foca', programa de incentivo à cultura do Rio, com mais investimento que no ano passado
A Prefeitura do Rio lançou nesta quarta-feira (26) a segunda edição do Foca, programa de fomento à cultura municipal. O lançamento foi feito pelo prefeito Eduardo Paes e pelo secretário de Cultura, Marcus Faustini, em cerimônia no Museu do Amanhã, no...
-
Governo do Estado libera patrocínio de R$ 9 milhões para escolas de samba por meio da Lei de Incentivo à Cultura
Agência O Globo -As 12 escolas de samba do Grupo Especial do carnaval do Rio vão dividir R$ 9 milhões de patrocínio do governo do Estado, que concluiu nesta terça-feira o processo para viabilizar a verba. O investimento será feito pela Secretaria de ...
-
Apresentação
... do setor de audiovisual no acesso e exercício dos mecanismos de incentivo à cultura no Estado de Minas Gerais ... Após análise de textos ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ções conjuntas, visando à execução de projetos relativos ao incentivo ao trabalho da mulher ... #Incluído pela Lei nº 9.799, de 1999 ... #Incluído pela Medida Provisória nº 1.116, de 2022 ... 2. cultura; ... #Incluído pela Medida Provisória nº 1.116, de 2022 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08037120820204058400), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0803712-08.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. e outro ADVOGADO: Thiago José Milet Cavalcanti Ferreira APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Thiago José Milet Cavalcanti Ferreira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus...
... a 50% do salário recebido pelo empregado, auxílio-creche e vale-cultura ... Nas suas razões recursais, a Empresa requer a reforma da ... Por fim, no que se refere ao vale-cultura, percebe-se que é incentivo governamental para promover a vida cultural dos trabalhadores. Assim, ... - Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Projeto cultural "Aprovado" 2
- Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Projeto cultural "Aprovad
- Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Projeto cultural "Aprovado"
- Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Projeto cultural "Aprovado"
- Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Projeto cultural "Aprovad
-
Direito à cultura see à diversidade cultural
... o acesso da população aos bens e produtos culturais, seja para significar o dever do Estado de promover políticas de proteção e incentivo à cultura. O uso dessa expressão está presente tanto em discursos políticos quanto em obras consideradas de caráter técnico ou acadêmico ...
-
Lei nº 13.840 de 05/06/2019.
... , trabalho, assistência social, previdência social, habitação, cultura, desporto e lazer, visando à prevenção do uso de drogas, atenção e ... VIII – articular programas, ações e projetos de incentivo ao emprego, renda e capacitação para o trabalho, com objetivo de ...
- Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Projeto cultural "Aprovad
- Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Projeto cultural "Aprovado"
- Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Projeto cultural "Aprovad
- Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Projeto cultural "Aprovado"
- Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Projeto cultural "Aprovad
- Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Projeto cultural "Aprovado"
- Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Projeto cultural "Aprovado"
- Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Projeto cultural "Aprovado"
- Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Projeto cultural "Aprovado"
- Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Projeto cultural "Aprovado"
- Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Projeto cultural "Aprovado"
- Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Projeto cultural "Aprovad