incentivo a cultura
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Morre Sergio Paulo Rouanet, que deu nome à Lei de Incentivo à Cultura
O acadêmico e diplomata Sérgio Paulo Rouanet morreu neste domingo (3) , aos 88 anos, no Rio. A informação foi confirmada pelo Instituto Rouanet, fundado por ele e a mulher, a filósofa alemã Barbara Freitag. Segundo a instituição, ele foi vítima do av...
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PT questiona norma que centraliza decisões sobre incentivo a cultura
PT questiona norma que centraliza decisões sobre incentivo a cultura
O Partido dos Trabalhadores acionou o Supremo Tribunal Federal contra o artigo 1º da Portaria 12/2021 do Ministério do Turismo. O dispositivo autoriza o secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura a decidir, para posterior referendo, os p... - Política pública de cultura para o funk: entre incentivo, tutela e censura
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Versão original
Lei nº 13.675 de 11/06/2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
... XVIII - (VETADO); ... XIX - incentivo ao desenvolvimento de programas e projetos com foco na promoção da ... áreas do serviço público, como educação, saúde, lazer e cultura", respeitadas as atribuições e as finalidades de cada área do serviço p\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... ção e à reabilitação, ao transporte, à acessibilidade, à cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos ... utilização de recursos públicos, por meio de renúncia ou de incentivo fiscal, contrato, convênio ou instrumento congênere; e ... IV - a ...
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Secretário de Incentivo à Cultura fará live sobre Lei Rouanet com pastor e produtor de eventos
Secretário da subpasta de Fomento e Incentivo à Cultura, que cuida da Lei Rouanet, o ex-policial militar André Porciúncula participa nesta segunda-feira, às 19h, de uma live sobre cultura e arte cristã. No flyer do evento, o encontro é apresentando...
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Lei nº 14.399 de 08/07/2022. Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
... incentivo à cultura ... Art. 2º São objetivos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura: ... I – estimular ações, iniciativas, atividades ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... , em todo o território nacional, as drogas, bem como o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser ... VIII - articular programas, ações e projetos de incentivo ao emprego, renda e capacitação para o trabalho, com objetivo de ...
- Em vigor Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
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Direito à cultura see à diversidade cultural
... o acesso da população aos bens e produtos culturais, seja para significar o dever do Estado de promover políticas de proteção e incentivo à cultura. O uso dessa expressão está presente tanto em discursos políticos quanto em obras consideradas de caráter técnico ou acadêmico ...
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O incentivo ao audiovisual como poder recíproco
C apítulo 3 ... O incentivo ao audiovisual como poder recíproco ... 3.1 Cultura e audiovisual ... Cultura é diferente de indústria cultural ... Embora se fale em produtos culturais, a cultura não se mercantilizou da mesma ...
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Morre Sergio Paulo Rouanet, que deu nome à Lei de Incentivo à Cultura
O acadêmico e diplomata Sérgio Paulo Rouanet morreu neste domingo (3) , aos 88 anos, no Rio. A informação foi confirmada pelo Instituto Rouanet, fundado por ele e a mulher, a filósofa alemã Barbara Freitag. Segundo a instituição, ele foi vítima do av...
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Morre Sergio Paulo Rouanet, que deu nome à Lei de Incentivo à Cultura
O acadêmico e diplomata Sérgio Paulo Rouanet morreu neste domingo (3) , aos 88 anos, no Rio. A informação foi confirmada pelo Instituto Rouanet, fundado por ele e a mulher, a filósofa alemã Barbara Freitag. Segundo a instituição, ele foi vítima do av...
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Morre Sergio Paulo Rouanet, que deu nome à Lei de Incentivo à Cultura
O acadêmico e diplomata Sérgio Paulo Rouanet morreu neste domingo (3) , aos 88 anos, no Rio. A informação foi confirmada pelo Instituto Rouanet, fundado por ele e a mulher, a filósofa alemã Barbara Freitag. Segundo a instituição, ele foi vítima do av...
- As políticas públicas de promoção do direito humano à difusão da manifestação cultural no Brasil: uma apreciação teórica dos principais modelos de incentivo e fomento à cultura
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Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
... na forma da regulamentação do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, instituído pelo art. 1º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991; ... III - os investimentos feitos a Título de incentivo às atividades audiovisuais, na forma e condições previstas nos arts ...
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Governo do Estado libera patrocínio de R$ 9 milhões para escolas de samba por meio da Lei de Incentivo à Cultura
As 12 escolas de samba do Grupo Especial do carnaval do Rio vão dividir R$ 9 milhões de patrocínio do governo do Estado, que concluiu nesta terça-feira o processo para viabilizar a verba. O investimento será feito pela Secretaria de Estado de Cultura...
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Cármen Lúcia estende até fim de 2023 prazo para execução de repasses da lei de incentivo à cultura
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 31 de dezembro de 2023 o prazo para a execução da Lei Paulo Gustavo e determinou que os valores sejam repassados ao setor cultural e de eventos. A determinação da ministra aten...
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Acórdão nº 2014/0000461-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETO CULTURAL. INABILITAÇÃO DA CANDIDATA POR MOTIVO DIVERSO DO ALEGADO NA INICIAL. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1. Mandado de segurança impetrado contra ato do Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura e da Ministra de Estado da Cultura,
... IMPETRADO ... : MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA ... IMPETRADO ... Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura e da ... - Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
- Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
- Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
- Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
- Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa