incidente prejudicialidade externa
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Acordao N° 1659974 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença individual. Título aparelhador. Sentença originária de ação coletiva promovida por sindicato. Deflagração da pretensão executória individual. Prescrição. Matéria prejudicante. Arguição pelo ente público obrigado. Sindicato. Manejo anterior de execução de natureza coletiva em proveito dos substituídos. Interrupção da prescrição (cc,...
... PREJUDICIALIDADE" EXTERNA ... PROVENIENTE DA NECESSIDADE DE PERDURA\xC3" ... prazo prescricional incidente sobre a pretensão individual, cujo termo inicial ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5053706-91.2019.4.04.0000), 27-01-2020
... - da prescrição incidente sobre o caso; ... - da litispendência rativa e da prejudicialidade" externa incidentes sobre o caso; ... - da inequ\xC3" ...
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Acordao N° 1732758 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Processual civil. Agravo interno. Cumprimento de sentença individual. Título aparelhador. Sentença originária de ação coletiva promovida por sindicato. Deflagração da pretensão executória individual. Prescrição. Matéria prejudicante. Arguição pelo ente público obrigado. Sindicato. Manejo anterior de execução de natureza coletiva em proveito dos substituídos. Interrupção da prescrição (cc, art. 202
... PREJUDICIALIDADE" EXTERNA ... PROVENIENTE DA NECESSIDADE DE PERDURA\xC3" ... prazo prescricional incidente sobre a pretensão individual, cujo termo inicial ... -
Acordao N° 1666896 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença individual. Título aparelhador. Sentença originária de ação coletiva promovida por sindicato. Deflagração da pretensão executória individual. Prescrição. Matéria prejudicante. Arguição pelo ente público obrigado. Sindicato. Manejo anterior de execução de natureza coletiva em proveito dos substituídos. Interrupção da prescrição (cc,...
... P ... REJUDICIALIDADE EXTERNA PROVENIENTE DA NECESSIDADE DE PERDURAÇÃO DA ... prazo prescricional incidente sobre a pretensão individual, cujo termo inicial ... em verificar a existência de prejudicialidade externa ... entre o Cumprimento Individual de ... -
Acordao N° 1666897 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença individual. Título aparelhador. Sentença originária de ação coletiva promovida por sindicato. Deflagração da pretensão executória individual. Prescrição. Matéria prejudicante. Arguição pelo ente público obrigado. Sindicato. Manejo anterior de execução de natureza coletiva em proveito dos substituídos. Interrupção da prescrição (cc,...
... P ... REJUDICIALIDADE EXTERNA PROVENIENTE DA NECESSIDADE DE PERDURAÇÃO DA ... prazo prescricional incidente sobre a pretensão individual, cujo termo inicial ... em verificar a existência de prejudicialidade externa ... entre o Cumprimento Individual de ... -
Decisao Nº 8036666-77.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 15-02-2023
... EM QUE PESE EXISTA PREJUDICIALIDADE EXTERNA ENTRE OS DOIS PROCESSOS, NÃO SE VERIFICA ... externa com outra demanda ou incidente não possui caráter obrigatório, cabendo ao ...
- Decisão Monocrática Nº 5054163-64.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 18-11-2021
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Acordao N° 1659934 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença individual. Título aparelhador. Sentença originária de ação coletiva promovida por sindicato. Deflagração da pretensão executória individual. Prescrição. Matéria prejudicante. Arguição pelo ente público obrigado. Sindicato. Manejo anterior de execução de natureza coletiva em proveito dos substituídos. Interrupção da prescrição (cc,...
... PREJUDICIALIDADE" EXTERNA ... PROVENIENTE DA NECESSIDADE DE PERDURA\xC3" ... prazo prescricional incidente sobre a pretensão individual, cujo termo inicial ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0079637-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... fiscal - Exceção de incompetência e 'incidente de prejudicialidade externa' - Consignação em ...
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Decisão Monocrática de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÇÃO ANULATÓRIA CONEXÃO PREJUDICIALIDADE DESCABIMENTO SUSPENSÃO DO CRÉDITO ... , manteve decisão que rejeitou o incidente de prejudicialidade externa oposto pela ora ...
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Decisões Monocráticas nº 738756 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2012
... , conexão ou continência ou, ainda, incidente de prejudicialidade externa, vez que, de acordo ...
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Decisão da Presidência nº 738756 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2012
... , conexão ou continência ou, ainda, incidente de prejudicialidade externa, vez que, de acordo ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... AUSÊNCIA ... DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO ... PEDRA DE ... PELA CORTE DE ORIGEM EM INCIDENTE PRÓPRIO. FATOS ... NOVOS. AUSÊNCIA DE ... objetivo é preservar a imagem externa do juiz perante a sociedade, quer ... dizer, a ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0024651-98.2017.8.19.0001 (Cível), 04-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. LEI ESTADUAL Nº 7.428/2016 QUE INSTITUIU O FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL - FEEF. CONDICIONAMENTO DA FRUIÇÃO DE BENEFÍCIO OU DE INCENTIVO FISCAL, JÁ CONCEDIDO OU QUE VIER A SER CONCEDIDO, AO DEPÓSITO NO VALOR CORRESPONDENTE A 10% DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR DO ICMS CALCULADO COM E SEM UTILIZAÇÃO DE BENEFÍCIO OU DO INCENTIVO FISCAL CONCEDIDO AO...
... VERSANDO SOBRE A MESMA LEI. PREJUDICIALIDADE ... EXTERNA CONFIGURADA. SUSPENSÃO DO FEITO QUE ... Inútil ... suscitação de incidente de inconstitucionalidade, ante o ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0054986-64.2021.8.19.0000 (Cível), 29-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. DECISÃO RECORRIDA QUE REJEITOU O INCIDENTE SOB O FUNDAMENTO DE QUE AS ALEGAÇÕES DO EXECUTADO QUANTO À AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL DEMANDAM DILAÇÃO PROBATÓRIA, DESCABIDO NA VIA ELEITA. PRELIMINARES VENTILADAS PELO EXECUTADO ACERCA DE CONEXÃO DAS AÇÕES E SUSPENSÃO DO...
... DECISÃO RECORRIDA QUE REJEITOU ... O INCIDENTE SOB O FUNDAMENTO DE QUE AS ... ALEGAÇÕES DO ... ALEGAÇÃO DA PREJUDICIALIDADE EXTERNA ... DECISÃO QUE NÃO DESAFIA REPARO ... - Acórdão Nº 0304278-81.2018.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 04-10-2022
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Acórdãos nº 2008542-17.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 5 de Octubre de 2016
... PREJUDICIALIDADE EXTERNA. Requerimento de suspensão ... o Fisco, bem como o tributo incidente sobre suas atividades. Impossibilidade ...
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Acordao N° 1659981 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença individual. Título aparelhador. Sentença originária de ação coletiva promovida por sindicato. Deflagração da pretensão executória individual. Prescrição. Matéria prejudicante. Arguição pelo ente público obrigado. Sindicato. Manejo anterior de execução de natureza coletiva em proveito dos substituídos. Interrupção da prescrição (cc,...
... PREJUDICIALIDADE" EXTERNA ... PROVENIENTE DA NECESSIDADE DE PERDURA\xC3" ... prazo prescricional incidente sobre a pretensão individual, cujo termo inicial ... -
Acordao N° 1659978 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença individual. Título aparelhador. Sentença originária de ação coletiva promovida por sindicato. Deflagração da pretensão executória individual. Prescrição. Matéria prejudicante. Arguição pelo ente público obrigado. Sindicato. Manejo anterior de execução de natureza coletiva em proveito dos substituídos. Interrupção da prescrição (cc,...
... PREJUDICIALIDADE" EXTERNA ... PROVENIENTE DA NECESSIDADE DE PERDURA\xC3" ... prazo prescricional incidente sobre a pretensão individual, cujo termo inicial ... -
Acordao N° 1666908 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença individual. Título aparelhador. Sentença originária de ação coletiva promovida por sindicato. Deflagração da pretensão executória individual. Prescrição. Matéria prejudicante. Arguição pelo ente público obrigado. Sindicato. Manejo anterior de execução de natureza coletiva em proveito dos substituídos. Interrupção da prescrição (cc,...
... PREJUDICIALIDADE" EXTERNA ... PROVENIENTE DA NECESSIDADE DE PERDURA\xC3" ... prazo prescricional incidente sobre a pretensão individual, cujo termo inicial ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0113491-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... prejudicialidade externa decorrente da conexão existente entre os ... instrumento) Em outubro de 2008, opôs incidente de prejudicialidade externa (fls. 121/132 deste ...
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Acórdão nº REsp 1254208 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. AÇÃO ORDINÁRIA, CONEXÃO. SUSPENSÃO. FALTA DE GARANTIA DO JUÍZO. IMPOSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência do STJ é no sentido de que, ainda que haja conexão entre ação ordinária em que se discute débito fiscal e eventual Execução Fiscal, a suspensão desta só é permitida mediante oferecimento de garantia do juízo, o que não ocorreu na hipótese dos autos. 2. Recurso...
... de Justiça no sentido de que o incidente de Exceção de Pré-executividade não se mostra ... PREJUDICIALIDADE EXTERNA. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL ... -
Acórdão nº 1012987-68.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 05-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REVISIÃO CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA – COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – DECISÃO SANEADORA – INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO – FALTA DE HIPÓTESE LEGAL DE CABIMENTO – AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA ENTRE O OBJETO DA LIDE E O DA AÇÃO POPULAR – NULIDADE DO CAPÍTULO DECISÓRIO CONCERNENTE À ILEGITIMIDADE PASSIVA DA SÓCIA DA COMPROMISSÁRIA
... DE CABIMENTO – AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA ENTRE O OBJETO DA LIDE E O DA AÇÃO ... , é imprescindível a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, ... -
Acórdãos nº 2057690-65.2014.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... DO FALIDO – PREJUDICIALIDADE EXTERNA INATACADA. Recurso em face de ... determinou a suspensão do incidente de habilitação de crédito, ...
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Acordão da , 22-06-2022
CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. JUÃZO TRABALHISTA E JUÃZO ARBITRAL. CONTRATO DE FRANQUIA. EXISTÊNCIA OU NÃO DE VÃNCULO EMPREGATÃCIO. RELAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE. SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO ARBITRAL. NECESSIDADE. ART. 313, V, DO CPC/2015.1. Resume-se a controvérsia a definir a competência para o julgamento de demandas distintas, a primeira instaurada perante juÃzo arbitral e a...
... RELAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE ... SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO ARBITRAL ... si inegável vínculo de prejudicialidade externa, e tendo ... sido proferido em uma delas decisão ... de franquia que deu origem ao presente incidente ... (e-STJ fls. 83-125), no qual foi ajustada a ...