indenização assedio moral
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000073-29.2016.5.06.0192), 10-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. A indenização por assédio moral pressupõe uma agressão psicológica reiterada e intensa por parte do empregador, caracterizando-se por atitudes de perseguição, pirraça, que tentem forçar o empregado a fazer ou a deixar de fazer algo que afronte a sua própria dignidade. Na hipótese, não se desincumbiu a reclamante do seu ô
... DANO MORAL". ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. A indeniza\xC3" ... assédio moral, restando indevida a indenização postulada. Recurso ordinário não provido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1602-03.2010.5.08.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. OITIVA DE TESTEMUNHA. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. VALOR ARBRITADO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... OITIVA DE TESTEMUNHA. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. VALOR ARBRITADO. NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-128000-63.2007.5.04.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. OFENSAS VERBAIS PELO SUPERIOR ...
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Acórdão Nº 0021944-81.2017.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 17-06-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. O valor da indenização decorrente de assédio moral deve ser fixado levando-se em conta a extensão do dano e o grau de culpa do empregador e deve se prestar a amenizar os prejuízos imateriais sofridos pelo reclamante, bem como para atuar de forma dissuasória e pedagógica para o agressor. Inteligência do art. 944, caput e parágrafo único,
... RELATOR: BEATRIZ RENCK EMENTA INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1203-48.2011.5.05.0195 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS HABITUAIS. SÚMULA 126/TST. 2. BANCO DE HORAS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. 3. HORAS EXTRAS E REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. SÚMULA 172/TST. 4. MULTA NORMATIVA. 5. ASSÉDIO MORAL. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. 6. MULTA DO ART. 477 CLT. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o
... ASSÉDIO MORAL. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO ... -
Acórdãos nº RO-351/2010-0047-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... INDENIZAÇÃO POR DANO ... MORAL. ASSÉDIO MORAL. FRUTOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-4172-79.2010.5.12.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. Agravo de instrumento a que se dá provimento, ante a provável violação do art. 5º, III e V, da Constituição Federal, nos termos do art. 228 do RI do TST. II - RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. A hipótese de assédio moral fica configurada quando há atos reiterados e abusivos, uma...
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. Agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-4172-79.2010.5.12.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. Agravo de instrumento a que se dá provimento, ante a provável violação do art. 5º, III e V, da Constituição Federal, nos termos do art. 228 do RI do TST. II - RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. A hipótese de assédio moral fica configurada quando há atos reiterados e abusivos, uma...
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. Agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-4172-79.2010.5.12.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. Agravo de instrumento a que se dá provimento, ante a provável violação do art. 5º, III e V, da Constituição Federal, nos termos do art. 228 do RI do TST. II - RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. A hipótese de assédio moral fica configurada quando há atos reiterados e abusivos, uma...
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. Agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-4172-79.2010.5.12.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. Agravo de instrumento a que se dá provimento, ante a provável violação do art. 5º, III e V, da Constituição Federal, nos termos do art. 228 do RI do TST. II - RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. A hipótese de assédio moral fica configurada quando há atos reiterados e abusivos, uma...
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. Agravo de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000492-02.2019.5.06.0012), 15-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O tratamento alegado pela autora não possui o condão de configurar o pretendido assédio moral, porquanto não evidenciado o tratamento persecutório dispensado. Destarte, à míngua de evidência que demonstre de maneira contundente a ocorrência de lesão continuada à esfera íntima da demandante, caracterizadora do alegado...
... DIREITO DO TRABALHO. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O tratamento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000316-34.2012.5.06.0023), 13-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL DECORRENTE DE ASSÉDIO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O assédio moral decorre de conduta abusiva de patrão, gerente, superior hierárquico ou colega, que atente, por sua repetição prolongada, contra a dignidade ou integridade psíquica ou física do empregado, com clara intenção discriminatória e perseguidora, visando eliminar a vítima da organização do...
... DANO MORAL DECORRENTE DE ASS É DIO MORAL. N Ã O COMPROVA ... -
Acórdão Nº 0021651-38.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 20-05-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Comprovada prática de ofensa aos direitos personalíssimos da autora, implicando assédio moral, devida a indenização por dano moral.
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Comprovada prática de ofensa ... personalíssimos da autora, implicando assédio moral, devida a indenização por dano moral ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-876-69.2010.5.11.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. INDENIZAÇÃO. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ASSÉDIO" MORAL. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. INDENIZAÇ\xC3" ... CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. INDENIZAÇÃO ... O Eg. Regional, no exercício do juízo ... -
Acórdão Nº 0020975-92.2019.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-08-2021
EMENTA REPARAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL . Indevida indenização por assédio moral quando a parte não comprova os abalos morais alegadamente sofridos.
... REPARAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL ... Indevida indenização por assédio moral ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1096-77.2012.5.05.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL NÃO COMPROVADO. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL NÃO COMPROVADO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000885-53.2017.5.06.0122), 13-06-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. A configuração do assédio moral pressupõe uma intensa agressão psicológica, contínua e sistemática sobre um determinado trabalhador, o que não restou evidenciado nem mesmo na causa de pedir narrada pelo autor. Recurso patronal provido.
... ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-208-19.2011.5.03.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. NULIDADE -NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL -CERCEAMENTO DE DEFESA. RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL - CONFIGURAÇÃO - INDENIZAÇÃO. COMISSÕES. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de...
... RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MORAL ... - ASSÉDIO MORAL - CONFIGURAÇÃO - ... - ASSÉDIO MORAL - CONFIGURAÇÃO - INDENIZAÇÃO. COMISSÕES ... O Eg. Regional, no exercício do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-369-74.2010.5.04.0141 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. A configuração do dano moral, segundo dispõe o art. 186 do CCB, pressupõe a existência de conduta ilícita do pretenso ofensor, a qual, conforme quadro descrito no acórdão, não restou demonstrada. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. A configuração ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-48800-24.2009.5.02.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL/ASSÉDIO MORAL. HORAS EXTRAS. O TRT, ao analisar as matérias, baseou-se no conjunto fático-probatório. Revisão por meio de recurso de revista que encontra óbice na Súmula nº 126 do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL/ASSÉDIO MORAL. HORAS EXTRAS. O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-66600-63.2007.5.06.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. MATÉRIA FÁTICA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui a decisão denegatória, que subsiste por seus próprios...
... CERCEAMENTO DE DEFESA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. MATÉRIA FÁTICA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1372-58.2010.5.19.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e...
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. DESPACHO MANTIDO ... -
Acórdãos nº AIRR-767/2011-0079-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... PRESCRIÇÃO. ASSÉDIO MORAL ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001623-27.2015.5.06.0020), 13-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. 1) ASSÉDIO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A indenização por assédio moral pressupõe uma agressão psicológica reiterada e intensa por parte do empregador, caracterizando-se por atitudes de perseguição, pirraça, que tentem forçar o empregado a fazer ou a deixar de fazer algo que afronte a sua própria dignidade. Não se desincumbindo a reclamante do seu ônus probatório,...
... 1) ASSÉDIO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A indenização ... -
Acórdão Nº 0020091-95.2017.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-06-2020
EMENTA DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. " CHEERS ". Comprovada a prática de ofensa aos direitos personalíssimos da parte autora, implicando a caracterização de assédio moral, é devida a indenização por dano moral, a teor do art. 5º, X, da CF. Aplicação da Súmula 83 deste Tribunal. POLÍTICA DE ORIENTAÇÃO PARA MELHORIA. DISPENSA DE EMPREGADO. OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA. A norma interna...
... EMENTA DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. " CHEERS " ...