indenização assedio moral
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-83400-25.2006.5.03.0055 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. DESCONSIDERAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL (violação aos artigos 332 e 400, do CPC, 212, III, 227, parágrafo único, do CC/2002, 829, 405, § 3º, da CLT, e divergência jurisprudencial). Não se conhece de recurso de revista fundamentado no artigo 896, -a- e -c-, da CLT, pela decisão que decide a controvérsia dos autos com base nos elementos probatórios dos autos, inclusive
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... - ASSÉDIO MORAL E ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000021-36.2016.5.06.0191), 23-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. A indenização por assédio moral pressupõe uma agressão psicológica reiterada e intensa por parte do empregador, caracterizando-se por atitudes de perseguição, pirraça, que tentem forçar o empregado a fazer ou a deixar de fazer algo que afronte a sua própria dignidade. Se desincumbindo o reclamante do seu ônus probatório,...
... DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. A indenização ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-206600-30.2006.5.02.0465 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - DESCARACTERIZAÇÃO - ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO POR PESSOA NÃO IDENTIFICADA NA EMPRESA - VALORAÇÃO DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO - DANO MORAL ... - DESCARACTERIZAÇÃO - ASSÉDIO ... -
Acórdão Nº 0000617-68.2014.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-05-2018
INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ASSÉDIO MORAL. A indenização por dano moral decorrente de assédio moral somente é devida quando, inequivocamente, comprovada reiterada conduta que tenha violado direitos e causados danos ao trabalhador, hipótese que não restou configurada.
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ASSÉDIO MORAL. A ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000854-17.2017.5.06.0192), 08-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. I - A indenização por assédio moral pressupõe uma agressão psicológica reiterada e intensa por parte do empregador, caracterizando-se por atitudes de perseguição e pirraça, que afrontem a dignidade do empregado. II - Não se desincumbindo o reclamante do seu ônus probatório, quanto à configuração do assédio moral,
... DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. indenização por assédio moral pressupõe uma agressão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1294-83.2010.5.10.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. SÚMULA Nº 126 DO TST ... 1 ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1296-48.2010.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... - TROCA DE FAVORES NÃO CONFIGURADA. DANO MORAL ... - ASSÉDIO MORAL. DANO MORAL - VALOR DA ... ; 3) dano moral - valor da indenização, por violação do artigo 944 do Código Civil e ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-74500-45.2009.5.03.0153 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VEDAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DA RECLAMANTE COMO PARANINFA DE TURMA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. A Corte Regional, valorando fatos e provas, firmou sua convicção acerca do assédio moral sofrido pela empregada, porquanto os procedimentos adotados pela reclamada, notadamente a vedação de participação da reclamante...
... ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VEDAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2101-76.2009.5.10.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. ABUSO DO PODER ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-793-65.2011.5.05.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
... INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. VALOR. O ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado ... Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipa), em conformidade com instruções ... a ação ou omissão que ofenda a esfera moral ou existencial da pessoa física ou jurídica, as ...
-
Acórdãos nº AIRR-114900/2009-0062-01. TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. DIFERENÇAS SALARIAIS. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de ofensa aos dispositivos mencionados e da imprestabilidade da divergência jurisprudencial, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. LIMITAÇÃO DE USO DO...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO ... MORAL. LIMITAÇÃO DE USO DO BANHEIRO ... -
TST mantém indenização menor a vítima de assédio moral
TST mantém indenização menor a advogada que sofreu assédio moral
Tomando como base a Súmula 126 do Tribunal Superior do Trabalho, que veda o reexame de provas e fatos através durante análise de Recurso de Revista, a 3ª Turma do TST ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-889-05.2009.5.10.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (SÚMULA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000522-07.2018.5.06.0001), 29-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ASSÉDIO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. 1. A indenização por assédio moral pressupõe uma agressão psicológica reiterada e intensa por parte do empregador, caracterizando-se por atitudes de perseguição, pirraça, que tentem forçar o empregado a fazer ou a deixar de fazer algo que afronte a sua própria dignidade. 2. Não se desincumbindo a reclamante do seu ônus probatório,
... ASSÉDIO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. 1. A ... do assédio moral, resta indevida a indenização postulada. Recurso ordinário improvido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000559-34.2017.5.06.0271), 13-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO BANCO RECLAMADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A indenização por assédio moral pressupõe uma agressão psicológica reiterada e intensa por parte do empregador, caracterizando-se por atitudes de perseguição, pirraça, que tentem forçar o empregado a fazer ou a deixar de fazer algo que afronte a sua própria dignidade. Não se desincumbindo o...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. NÃO ... -
Acórdão Nº 0020573-23.2019.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 09-07-2021
ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. O assédio moral consiste na prática reiterada de conduta abusiva pelo empregador ou seus prepostos, observando-se uma perseguição ao empregado, repetindo-se no tempo, que pode acarretar danos às condições físicas e psíquicas do trabalhador, afetando a sua autoestima. Caso em que o reclamante não logrou provar o alegado assédio moral. Recurso ordinário do reclamante a...
... ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. O assédio moral consiste ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-506-65.2010.5.04.0332 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. ABUSO DO PODER ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-182100-51.2009.5.12.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. QUITAÇÃO GERAL. Rescisão do Contrato de Trabalho. Responsabilidade Subsidiária. Horas Extras - SÚMULA 338 DO TST - REGISTRO. Repouso Semanal Remunerado e Feriado. Indenização de Despesa. FGTS - Diferença de Recolhimento. Multa Prevista em Norma Coletiva. Indenizaçao por Dano Moral - assédio moral. Multa do Artigo 477 da CLT. Honorários Advocatícios. Deve
... Indenização de Despesa. FGTS - Diferença de Recolhimento ... Indenizaçao por Dano Moral - assédio moral. Multa do Artigo 477 da CLT ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-182100-51.2009.5.12.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. QUITAÇÃO GERAL. Rescisão do Contrato de Trabalho. Responsabilidade Subsidiária. Horas Extras - SÚMULA 338 DO TST - REGISTRO. Repouso Semanal Remunerado e Feriado. Indenização de Despesa. FGTS - Diferença de Recolhimento. Multa Prevista em Norma Coletiva. Indenizaçao por Dano Moral - assédio moral. Multa do Artigo 477 da CLT. Honorários Advocatícios. Deve
... Indenização de Despesa. FGTS - Diferença de Recolhimento ... Indenizaçao por Dano Moral - assédio moral. Multa do Artigo 477 da CLT ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-182100-51.2009.5.12.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. QUITAÇÃO GERAL. Rescisão do Contrato de Trabalho. Responsabilidade Subsidiária. Horas Extras - SÚMULA 338 DO TST - REGISTRO. Repouso Semanal Remunerado e Feriado. Indenização de Despesa. FGTS - Diferença de Recolhimento. Multa Prevista em Norma Coletiva. Indenizaçao por Dano Moral - assédio moral. Multa do Artigo 477 da CLT. Honorários Advocatícios. Deve
... Indenização de Despesa. FGTS - Diferença de Recolhimento ... Indenizaçao por Dano Moral - assédio moral. Multa do Artigo 477 da CLT ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-182100-51.2009.5.12.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. QUITAÇÃO GERAL. Rescisão do Contrato de Trabalho. Responsabilidade Subsidiária. Horas Extras - SÚMULA 338 DO TST - REGISTRO. Repouso Semanal Remunerado e Feriado. Indenização de Despesa. FGTS - Diferença de Recolhimento. Multa Prevista em Norma Coletiva. Indenizaçao por Dano Moral - assédio moral. Multa do Artigo 477 da CLT. Honorários Advocatícios. Deve
... Indenização de Despesa. FGTS - Diferença de Recolhimento ... Indenizaçao por Dano Moral - assédio moral. Multa do Artigo 477 da CLT ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-182100-51.2009.5.12.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. QUITAÇÃO GERAL. Rescisão do Contrato de Trabalho. Responsabilidade Subsidiária. Horas Extras - SÚMULA 338 DO TST - REGISTRO. Repouso Semanal Remunerado e Feriado. Indenização de Despesa. FGTS - Diferença de Recolhimento. Multa Prevista em Norma Coletiva. Indenizaçao por Dano Moral - assédio moral. Multa do Artigo 477 da CLT. Honorários Advocatícios. Deve
... Indenização de Despesa. FGTS - Diferença de Recolhimento ... Indenizaçao por Dano Moral - assédio moral. Multa do Artigo 477 da CLT ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001504-22.2017.5.06.0012), 03-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. NÃO CABIMENTO. Não demonstrada a conduta arbitrária ou discriminatória do empregador, incabível a indenização por danos morais. Recurso improvido, no particular.
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. NÃO CABIMENTO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001633-26.2014.5.06.0014), 25-01-2018
DANO MORAL DECORRENTE DE ASSÉDIO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O assédio moral decorre de conduta abusiva de patrão, gerente, superior hierárquico ou colega, que atente, por sua repetição prolongada, contra a dignidade ou integridade psíquica ou física do empregado, com clara intenção discriminatória e perseguidora, visando eliminar a vítima da organização do trabalho. No caso, as
... 14ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE EMENTA DANO MORAL DECORRENTE DE ASSÉDIO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA ... O assédio moral decorre de conduta ...