Indenizações
-
Quebra de safra por questões climáticas faz indenizações saltarem 353% em 1 ano
a conta do aquecimento globalimpacto no agroAs mudanças climáticas começam a afetar o agronegócio brasileiro, segundo especialistas e produtores. E alguns números comprovam essa situação: a quebra de safra por problemas climáticos levou o pagamento d...
-
MP-MG propõe fatiar liquidação de indenizações às vítimas do desastre de Mariana
MP-MG propõe fatiar indenização às vítimas do desastre de Mariana
O Ministério Público de Minas Gerais propôs à 2ª Vara da comarca de Mariana (MG) uma alternativa específica de liquidação e cumprimento de sentença de uma ação civil pública em que foi homologado acordo entre as vítimas do rompimento da barragem d... -
Fato do príncipe não deve prosperar como argumento para governo pagar indenizações
Fato do príncipe não deve prosperar na Justiça do Trabalho
Argumento que vem sendo usado por empresas durante pandemia da Covid-19 não deve prosperar na Justiça Trabalhista Reprodução Após ser... -
Absolvição de Air France e Airbus frustra parentes de vítimas que pediriam indenizações justas
A absolvição da Air France e da Airbus da acusação de homicídio culposo pelo tribunal francês, nesta segunda-feira, frustrou parentes das vítimas do voo 447. Não só por entenderem que a Justiça não foi imparcial, como também por acharem que a decisão...
-
Indenizações por dano moral ameaçam liberdade para se fazer humor na internet
Dennys Antonialli: Dano moral ameaça liberdade do humor na internet
A ideia de que direitos fundamentais não são absolutos e que, portanto, admitem restrições parece estar bem sedimentada entre os juízes brasileiros. Em quase todas as decisões judiciais analisadas em pesquisa conduzida pelo InternetLab, centro ind... -
Justiça de SP manda PagSeguro ressarcir banco por indenizações a vítimas de golpes
PagSeguro deve ressarcir banco por indenizações a vítimas de golpes
A Justiça de São Paulo vem responsabilizando intermediadoras de pagamento por boletos fraudulentos emitidos por terceiros em suas plataformas. Algumas decisões recentes obrigaram a empresa PagSeguro a ressarcir um banco por indenizações pagas a ví... -
Levantamento mostra situações e valores de indenizações por dano moral no trabalho
Levantamento mostra valores de indenizações por dano moral no trabalho
Agressões, ofensas, revista da bolsa e restrição ao uso do banheiro são situações no ambiente de trabalho que geram indenização moral. Porém, outros casos não são tão óbvios, como demissão após transferência e deixar de publicar reportagem de jorn... -
Tabela Susep não se destina a indenizações por acidente de trabalho
Tabela Susep não se destina a indenizações por acidente de trabalho
Não raro, juízes do trabalho aplicam unicamente a tabela da Susep (Superintendência de Seguros Pessoais) para fixar indenizações decorrentes da responsabilidade civil por acidentes do trabalho em face dos empregadores. Todavia, não me parece acert... -
Motociclistas recebem quase 80% das indenizações pagas pelo Dpvat
Motociclistas recebem quase 80% das indenizações pagas pelo Dpvat
Motociclistas lideraram as indenizações pagas no primeiro semestre deste ano pelo seguro Dpvat, que cobre danos pessoais em acidentes por veículos automotores em vias terrestres. Segundo a Seguradora Líder, de janeiro a junho foram pagas 125.395 i... -
LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... ção no exterior o vencimento de cargo efetivo para o servidor público ou o soldo para o militar, acrescido da gratificação e das indenizações previstas nesta Lei ...
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... ARTIGO 777 ... A cobrança de multas ou de indenizações decorrentes de litigância de má-fé ou de prática de ato atentatório à dignidade da justiça será promovida nos próprios autos do processo ...
-
Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... § 1o Se houver cumulação de pedidos, o juízo, ao proferir a decisão, discriminará os valores das indenizações a título de danos patrimoniais e das reparações por danos de natureza extrapatrimonial ... § 2o A composição das perdas e danos, assim ...
-
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... órios para as pensões indenizatórias decorrentes de decisões judiciais somente será necessária quando se tratar da concessão de indenizações ainda não constantes de leis orçamentárias anteriores ... Dos empréstimos, financiamentos e refinanciamentos ... Art. 37. Os empréstimos, ...
-
Em vigor
Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992. Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências.
... indenizações por lucros cessantes; ... II - honorários advocatícios; ... III - remuneração pela prestação de serviços de engenheiro, médico, contador, ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 7591, DE 29 DE MARÇO DE 1987. Altera os Artigos 62, 63 e 64 da Lei 5.619, de 3 de Novembro de 1970 - que Dispõe Sobre Vencimentos, Indenizações, Proventos e Outros Direitos da Policia Militar do Distrito Federal - e da Outras Providencias.
-
Acórdão nº 2015/0280709-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PAGAMENTO ... VITALÍCIA. ... MAJORAÇÃO ... TRIBUNAL DE ORIGEM DOS VALORES DAS INDENIZAÇÕES. ... REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. INCIDÊNCIA. ...
-
Indenizações por erros da polícia no Rio em 2020 são 5% do valor que família de George Floyd recebeu
Agência O Globo -Em 2020, o estado do Rio foi condenado em segunda instância a indenizar 81 pessoas por erros, crimes ou má conduta de policiais. Ao todo, 18 dos beneficiados são vítimas que foram feridas e conseguiram sobreviver e 63 são parentes de...
- A Questão Acidentária - Indenizações. A Taxa SELIC. O IPCE. A TR. A Lei n. 9.494
-
Juiz federal estabelece indenizações para trabalhadores prejudicados em Mariana
Trabalhadores atingidos pelo desastre de Mariana serão indenizados
O juiz Mário de Paula Franco Júnior, da 12ª Vara da Justiça Federal em Minas Gerais, determinou o pagamento integral de indenizações que variam de R$ 23.980,00 a R$ 94.585,00 a trabalhadores prejudicados pelo desastre de Mariana,... -
Feridos em acidentes sem relação com trabalho não recebem indenizações
Feridos em acidentes sem relação com trabalho não são indenizados
Acidentes ocorridos no local de trabalho, mas que foram causados por brincadeiras de colegas, sem relação com os serviços dos empregados, não devem ser indenizados pelas empresas. Esse foi o entendimento da 4ª e da 7ª Turmas do Tribunal Superior d... -
Governo quer cortar indenizações de 3 mil ex-militares
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, quer cancelar o pagamento de indenizações concedidas pela Comissão de Anistia a quase três mil ex-militares da Aeronáutica, que foram demitidos durante a Ditadura e acabaram se t...
-
Indenizações a vítimas de naufrágio encalham na Justiça
Agência O Globo - SÃO PAULO - Acidentes com embarcações no Brasil, como os naufrágios que ocorreram na última semana no Pará e em Salvador, ficam anos sem solução. Em geral, as famílias das vítimas demoram muito tempo para serem indenizadas ou não re...
-
Indenizações a vítimas de naufrágio encalham na justiça
SÃO PAULO Acidentes com embarcações no Brasil, como os naufrágios que ocorreram na última semana no Pará e em Salvador, ficam anos sem solução. Em geral, as famílias das vítimas demoram muito tempo para serem indenizadas ou não recebem reparação nenh...
-
Acionistas precisam buscar indenizações por iniciativa própria
Bruno Caraciolo: Acionista precisa de iniciativa para obter indenização
Com a constante e consistente queda das taxas de juros, a poupança popular brasileira volta a migrar da renda fixa para o mercado acionário em busca de maiores retornos, fazendo o IBOVESPA, principal índice nacional de ações, acumular forte cresci... - Das indenizações por desvalorização ou encravamento