Indenizações
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Indenizações a vítimas de naufrágio encalham na Justiça
Agência O Globo - SÃO PAULO - Acidentes com embarcações no Brasil, como os naufrágios que ocorreram na última semana no Pará e em Salvador, ficam anos sem solução. Em geral, as famílias das vítimas demoram muito tempo para serem indenizadas ou não re...
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Indenizações a vítimas de naufrágio encalham na justiça
SÃO PAULO Acidentes com embarcações no Brasil, como os naufrágios que ocorreram na última semana no Pará e em Salvador, ficam anos sem solução. Em geral, as famílias das vítimas demoram muito tempo para serem indenizadas ou não recebem reparação nenh...
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Acionistas precisam buscar indenizações por iniciativa própria
Bruno Caraciolo: Acionista precisa de iniciativa para obter indenização
Com a constante e consistente queda das taxas de juros, a poupança popular brasileira volta a migrar da renda fixa para o mercado acionário em busca de maiores retornos, fazendo o IBOVESPA, principal índice nacional de ações, acumular forte cresci... - Das indenizações por desvalorização ou encravamento
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Uma análise prescricional das indenizações por danos morais e por acidentes
Gustavo Garcia: A prescrição das indenizações trabalhistas
Os acidentes do trabalho podem gerar repercussões diversas, nos planos do Direito Civil, Trabalhista, Previdenciário e Penal. Deve-se salientar, ademais, que as doenças ocupacionais também são consideradas acidentes do trabalho (art.... -
Recuperação judicial da Abril pode fazer com que jornalistas paguem indenizações
Recuperação da Abril pode fazer jornalistas pagarem indenizações
Como a editora Abril está em recuperação judicial, todas as dívidas contraídas por ela antes de o pedido ser autorizado pela Justiça ficam congeladas. Isso inclui as derrotas judiciais que envolvam pagamento de indenização. Esse quadro pode levar ... -
Toffoli pauta ação contra limites em indenizações por dano moral trabalhista
Toffoli pauta ação contra limites para indenizações trabalhistas
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 3 de outubro o julgamento da ação que questiona a constitucionalidade do trecho da reforma trabalhista que impõe limites a indenizações por danos morais.- Empresas não podem descontar do IR indenizações pagas em acordos trabalhistas
Empresas não podem descontar do IR indenizações pagas em acordos
Os valores pagos a empregado a título de indenização por danos morais e materiais, fixados em acordo homologado judicialmente, não constituem despesas necessárias, usuais e normais nas operações ou atividades da pessoa jurídica, pelo que, conseque...- Adesão a acordo dos planos econômicos gera R$ 1,6 bilhões em indenizações
Adesão a acordo de planos gera R$ 1,6 bi em indenizações
Mais de 109 mil poupadores, na maioria pessoas idosas, aderiram ao acordo de conciliação dos planos econômicos de controle da inflação. Assim, foi colocado um ponto final em cerca de 90 mil processos — dos cerca de 580 mil — que tramitam na Justiç...- MG acaba com fundos de depósitos judiciais e para de pagar indenizações
MG zera fundos de depósitos judiciais e para de pagar indenizações
"Atenção: este depósito foi repassado ao Estado por força da lei estadual 21.720/2015 e ao fundo de reserva garantidor. O saldo ora apresentado é escritural e não representa o valor existente na conta. O resgate pode ser prejudicado por insuficiên...- CNI vai ao Supremo reclamar de indenizações pagas a safristas
CNI vai ao Supremo reclamar de indenizações pagas a safristas
A Confederação Nacional da Indústria moveu ação no Supremo Tribunal Federal contra a indenização paga a trabalhadores rurais safristas pelo fim do contrato é ...- Em vigor Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007. dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário
... ção da cedente, subsistem as responsabilidades do ressegurador perante a massa liquidanda, independentemente de os pagamentos de indenizações ou benefícios aos segurados, participantes, beneficiários ou assistidos haverem ou não sido realizados pela cedente, ressalvados os casos ...- DECRETO Nº 1306, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1994. Regulamenta o Fundo de Defesa de Direitos Difusos, de que Tratam os Artigos 13 e 20, da Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985, Seu Conselho Gestor e da Outras Providencias.
... 11 e 13, da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; ... II - das multas e indenizações decorrentes da aplicação da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, desde que não destinadas à reparação de danos a interesses individuais; ...- Agitador de briga de trânsito terá que pagar 40% do valor das indenizações
Agitador de briga terá que pagar 40% do valor das indenizações
Um homem terá que pagar solidariamente 40% de uma indenização de R$ 6 mil e outra de R$ 5 mil a título de danos morais e estéticos. Ele foi condenado porque instigou seu colega a agredir um motorista durante uma briga de tr...- Cedae pagou quase r$ 200 milhões em indenizações trabalhistas, em três anos
enxurrada de açõesEm evidência nos últimos meses por conta da crise no fornecimento de água e também pela iminente privatização, a Cedae responde atualmente a cerca de dez mil ações trabalhistas. Nos últimos três anos, a estatal desembolsou, somente ...- Governador descarta pagamento de indenizações
Em uma entrevista coletiva na Estação de Tratamento Guandu, o governador Wilson Witzel descartou ontem a possibilidade de determinar o pagamento de indenizações à população que sofreu transtornos por conta da queda da qualidade no tratamento da Cedae...- Indenizações para turistas assaltados
O prefeito eleito do Rio, Marcelo Crivella, lançou ontem uma proposta para que turistas brasileiros e estrangeiros que forem assaltados em visita ao Rio sejam ressarcidos, desde que os incidentes tenham ocorridos em áreas consideradas turísticas. A d...- Vale quer acordo para antecipar indenizações
O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, disse ontem que a empresa vai buscar um acordo com as autoridades em Minas Gerais para antecipar as indenizações às famílias das vítimas da tragédia de Brumadinho, após o rompimento da barragem da mineradora. ...- Pm: 97 indenizações custam r$ 4,98 milhões
Rio Sem lei Já chega a R$ 4,98 milhões o custo previsto para pagamento de indenizações às famílias de 97 policiais militares mortos este ano no estado. O valor do seguro de vida varia conforme o tipo de crime " se o PM foi morto em serviço ou durante...- Perdas com enchentes fazem indenizações subirem 60%
a tragédia se repeteGaragens submersas, desabamento de muros, áreas comuns danificadas, águas que entram pelo telhado do prédio e escorrem pelas paredes dos apartamentos, alagam o poço dos elevadores e até a portaria. Os condomínios ainda contabiliza...- Parecer de 1903 não autoriza indenizações da Revolta Armada
Passado a Limpo: Parecer de 1903 não autoriza indenizações da Revolta Armada
O Marechal Floriano Peixoto enfrentou a Revolta da Armada, nos anos de 1893 e 1894. Os insurgentes, liderados pelo Contra-Almirante Custódio José de Melo, publicaram um Manifesto, exigindo eleições presidenciais. Floriano assumira a presidência na...- Sindicatos se reunirão com a Ford para discutir indenizações a demitidos
Os sindicatos de metalúrgicos de Camaçari (BA), Taubaté (SP) e Horizonte (CE) devem se reunir com a Ford na próxima segunda-feira para tratar das indenizações dos trabalhadores da montadora americana. A empresa anunciou o fechamento das operações ind...- Cerca de 60% das indenizações de planos econômicos são de até R$ 5 mil
Agência O Globo - SÃO PAULO — Cerca de 60% dos poupadores que foram à Justiça e serão ressarcidos pelos bancos por perdas nos planos econômicos dos anos 1980 e 1990 receberão indenizações de até R$ 5 mil. A estimativa é da Federação Brasileira dos Po...- MPF pede bloqueio de R$ 26 bi da Vale para pagamento de indenizações ao Estado
O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais e outros órgãos estaduais e nacionais pediram à Justiça que a Vale seja condenada a pagar R$ 54 bilhões em indenizações pela tragédia de Brumadinho (MG). Deste total, os procuradores solicitam o bloq...- Acórdão nº 2015/0219723-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DPVAT. INDENIZAÇÕES DECORRENTES DA COBERTURA. VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO SINISTRO. DECISÃO MANTIDA. 1. O entendimento do STJ é pacífico no sentido de que as indenizações decorrentes da cobertura do seguro DPVAT devem levar em conta o valor do salário mínimo...
... : RENATO TADEU RONDINA MANDALITI ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... DPVAT. INDENIZAÇÕES DECORRENTES DA COBERTURA. VALOR ... DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO SINISTRO. DECISÃO ... - Empresas não podem descontar do IR indenizações pagas em acordos trabalhistas