Indígenas
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STF referenda liminar sobre medidas de proteção a indígenas durante epidemia
STF referenda medidas de proteção a indígenas durante epidemia
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal referendou nesta quarta-feira (5/8) a liminar que determina que o governo federal adote providências para evitar o contágio pelo novo coronavírus entre indígenas.- STF retoma nesta quarta-feira discussão sobre demarcação de terras indígenas
STF retoma discussão sobre demarcação de terras indígenas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomará nesta quarta-feira (1º/9) o julgamento do recurso que discute o marco temporal para a demarcação de áreas indígenas. Na última quinta-feira (26/8), o ministro Luiz Edson Fachin apre...- TRF-1 determina critérios diferenciados para auxílio emergencial de indígenas
TRF-1 determina extensão do auxílio emergencial para indígenas
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou medidas diferenciadas para a concessão do auxílio emergencial aos povos indígenas da região do Alto e Médio Rio Negro, como forma de evitar a transmissão do coronavírus entre os indígenas...- Estado de Mato Grosso não será indenizado por abrigar terras indígenas, decide STF
Mato Grosso não será indenizado por abrigar terras indígenas
Como laudos periciais comprovam que índios vivem há séculos em terrenos em Mato Grosso, não cabe à União indenizar o estado por suposta desapropriação indireta de terras para demarcação. STF decidiu ...- Supremo julgará posse de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas
STF julgará posse de áreas tradicionalmente ocupadas por indígenas
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral em recurso extraordinário que trata da definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena com b...- Reintegração de posse contra indígenas contraria decisão do STF, diz Aras
Reintegração contra indígenas contraria decisão do STF, diz Aras
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer favorável à procedência da reclamação 49.773 (SC), que pretende cassar uma decisão de reintegração de posse contra indíge...- Brasil República
... A Constituição de 1891 repetiu o exemplo de sua antecessora de ausência de previsão acerca dos direitos indígenas em seu texto 140 ... 139 AZEVEDO, Marta Maria. Diagnóstico da população indígena no Brasil , cit., p. 19 ... 140 SOUZA FILHO, O ...- PSB vai ao Supremo contra retirada da demarcação de terras indígenas da Funai
PSB questiona retirada da demarcação de terras indígenas da Funai
O PSB moveu, nesta quinta-feira (31/1), ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da Medida Provisória 870/2019 e do Decreto 9.667/2019 que transferiram a competência para a demarcação de terras indígenas da Fundação Nacional do Índ...- Alexandre pede destaque em julgamento de demarcação de terras indígenas
Moraes pede destaque em ação sobre demarcação de terras indígenas
O julgamento sobre demarcações de terras indígenas, iniciado nesta sexta-feira (11/6) no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, foi interrompido por um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes. O caso tem repercu...- STF retoma julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Supremo retoma julgamento de marco temporal das terras indígenas
- Barroso homologa parcialmente plano do governo para conter Covid-19 em indígenas
Barroso homologa parcialmente plano para conter Covid em indígenas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, homologou parcialmente nesta terça-feira (16/3) o Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas apresentado pelo governo federal.- Cartazes sobre audiências de custódia são lançados em três línguas indígenas no AM
Cartazes de audiência de custódia são lançados em línguas indígenas
Em cerimônia com participação de diversas lideranças indígenas, o Conselho Nacional de Justiça lançou na última semana uma série de materiais informativos sobre audiências de custódia traduzidos para as línguas Nheengatu, Baniwa e Tukano.- Resoluções ampliam iniciativas para aproximar Judiciário e povos indígenas
Resoluções ampliam ações para aproximar Judiciário e povos indígenas
Medidas de atenção e promoção de acesso à Justiça para povos indígenas foram destaque na 348ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Plenário aprovou no dia 5 de abril duas resoluções que aproximam os povos originários do Judici...- Indígenas terão representante no Plano Sete Terras Indígenas, decide Barroso
Indígenas terão representante no Plano Sete Terras Indígenas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deferiu requerimento que pedia a garantia de representação dos povos indígenas na tramitação do Plano Sete Terras Indígenas.- Em vigor Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... V - a implantação de agroindústrias ... Parágrafo único. O apoio do Poder Público será extensivo aos grupos indígenas, pescadores artesanais e àqueles que se dedicam às atividades de extrativismo vegetal não predatório ... ARTIGO 46 ... CAPÍTULO XII ...- PF deve proteger áreas indígenas em risco com ações imediatas, decide STF
PF deve proteger áreas indígenas em risco com ações imediatas
Existem indícios suficientes de ameaça à vida, à saúde e à segurança das comunidades localizadas nos territórios indígenas Yanomami, em Roraima, e Munduruku, no Pará. Esses indícios se expressam na vulnerabilidade de saúde de tai...- A regularização de terras indígenas e unidades de conservação na Amazônia Legal
Opinião: Terras indígenas e unidades de conservação na Amazônia
A regularização fundiária não atende só os anseios da classe de produtores agrários, que primam pelo cumprimento da lei e a correição ética. O procedimento é de maior amplitude, pois garante o reconhecimento de terras às comunidades indígenas e a ...- Demarcação das terras é fundamental para exercício dos direitos indígenas, diz Celso
Terra é aspecto fundamental dos direitos indígenas, diz Celso
Sem a terra, as populações indígenas correm "risco gravíssimo da desintegração cultural, da perda de sua identidade étnica, da dissolução de seus vínculos históricos, sociais e antropológicos e da erosão de sua própria consciência e percepção como...- MPF e município de Belém pedem recursos da União a indígenas venezuelanos
MPF e Belém pedem recursos da União a indígenas venezuelanos
O Ministério Público Federal e o município de Belém acionaram a Justiça Federal para que a União seja obrigada a garantir R$ 20 mil mensais a cada grupo de 50 indígenas venezuelanos da etnia Warao. Conforme estudos antropológicos, os ref...- Human Rights Watch diz que indígenas estão sob forte ameaça em governo Bolsonaro
O governo brasileiro adotou políticas que ameaçam seriamente os direitos dos povos indígenas, disse a Human Rights Watch hoje, no Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo. A entidade citou o enfraquecimento da Fundação Nacional do Indio (FUNAI)...- Human Rights Watch diz que indígenas estão sob forte ameaça em governo Bolsonaro
O governo brasileiro adotou políticas que ameaçam seriamente os direitos dos povos indígenas, disse a Human Rights Watch hoje, no Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo. A entidade citou o enfraquecimento da Fundação Nacional do Indio (FUNAI)...- LEI 13324 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS; DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E DE DESEMPENHO; ESTABELECE REGRAS PARA INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES ÀS APOSENTADORIAS E PENSÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... que tenham realizado, em caráter permanente, atividades de combate e controle de endemias, em área urbana ou rural, inclusive em terras indígenas e de remanescentes quilombolas e áreas extrativistas e ribeirinhas, optar pela incorporação da Gratificação de Atividade de Combate e Controle ...- Decreto nº 11.405 de 30/01/2023. Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami a serem adotadas por órgãos da administração federal.
... , ficam os Ministros de Estado da Defesa, da Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome e dos Povos Indígenas autorizados a efetuar as requisições de bens, servidores e serviços necessários: ... I – ao transporte de equipes de segurança, de saúde e de ...- Transformações na concepção universal e individual dos direitos humanos por meio das perspectivas normativas dos povos indígenas e tribais
Aborda as particularidades normativas trazidas nas últimas décadas pelos povos indígenas e tribais aos direitos humanos e a maneira como desafiaram as primeiras concepções que originaram esses direitos. Dedica-se ao contexto latino-americano analisando tanto casos litigados perante o sistema interamericano como pretensões normativas expressas constitucionalmente. Conclui que as perspectivas...
- Reintegração de área ocupada por indígenas em Carazinho (RS) é suspensa
Reintegração de área ocupada por indígenas no RS é suspensa
Indígenas estão no parque desde 2016, após terem sido expulsos de outras áreas Ricardo Stuckert A reintegração da posse de área do Parque Municipal João Alberto Xa... - STF retoma nesta quarta-feira discussão sobre demarcação de terras indígenas