Indústria energética
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Decisões Monocráticas nº 37035 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2020
...recdo.(a/S) : Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Industria....(a/S) : Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Industria Energetica...
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Decisão da Presidência nº 1060328 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2017
...recdo.(a/S) : Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria na Indústria Energética...
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Decisão da Presidência nº 1057783 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2017
...recdo.(a/S) : Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria ...
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Decisões Monocráticas nº 949597 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2020
...recdo.(a/S) : Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Industria....(a/S) : Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Industria Energetica...
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Acórdão nº0000443-19.2018.8.17.3510 de Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho, 08-08-2023
QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000443-19.2018.8.17.3510 COMARCA DE ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE APELANTE:GESSO PERNAMBUCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GESSO E PLACAS LTDA – ME (AUTORA) APELADA:NEOENERGIA PERNAMBUCO – CIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO (RÉ) RELATOR:DES. AGENOR FERREIRA DE LIMA FILHO EMENTA: PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇ
... Processo nº 0000443-19.2018.8.17.3510APELANTE: GESSO PERNAMBUCO INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO E PLACAS LTDA APELADO: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ... LTDA – ME (AUTORA)APELADA: NEOENERGIA PERNAMBUCO – CIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO (RÉ)RELATOR: Des. Agenor Ferreira de Lima Filho RELATÓRIO ... -
Decreto nº 9.864 de 27/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, e dispõe sobre o Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética.
...IX – um da Câmara Brasileira da Indústria da Construção;. X – um do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil;. XI – um do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia; ...
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Medida Provisória nº 843 de 05/07/2018. Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
...I - rotulagem veicular;. II - eficiência energética veicular; e. III - desempenho estrutural associado a tecnologias ... de que trata o caput será comprovado junto ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, que definirá os termos e os prazos de ...
- Em vigor Decreto Nº 9.557, de 8 de novembro de 2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas
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Decreto nº 11.124 de 07/07/2022. Dispõe sobre o Conselho do Programa de Transição Energética Justa e o Plano de Transição Justa.
...VIII – um da Federação Interestadual dos Trabalhadores na Indústria da Extração do Carvão no Sul do País; e. IX – um do Sindicato da Indústria de Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina. § 1º Cada ...
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LEI 12996 de 18/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES - INOVAR-AUTO, 12.873, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, E 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...Com vistas à promoção do desenvolvimento sustentável da indústria, os fornecedores de insumos estratégicos e de ferramentaria para as ... 75% (setenta e cinco por cento), sem prejuízo da eficiência energética da gasolina nos veículos novos.". "Art. 42. ...
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DECRETO Nº 3520, DE 21 DE JUNHO DE 2000. Dispõe Sobre a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Nacional de Politica Energetica - Cnpe e da Outras Providencias.
...IV - o Ministro de Estado da Fazenda;. V - o Ministro de Estado do Meio Ambiente;. VI - o Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;. VII - o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República;. VIII - um representante dos Estados e do Distrito ...
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Decreto nº 10.366 de 22/05/2020. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
...5. Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação:. 5. 1. Subsecretaria da Indústria;. ...energética em processos industriais e de prestação de serviços;. ...
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Decisão da Presidência nº 654249 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2013
...Juntem. 2. Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Energética e Empresas Prestadoras no Serviço Elétrico e Similares do ...
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Decisão monocrática Nº 42173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2020
... Citado, o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria" Energética de Minas Gerais apresentou contestação requerendo a improced\xC3"...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 563, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Aliquota das ContribuiÇÕes Previdenciarias Sobre a Folha de Salarios Devidas Pelas Empresas que Especifica, Institui o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores, o Regime Especial de TributaÇÃo do Programa Nacional de Banda Larga para ImplantaÇÃo de Redes de TelecomunicaÇÕes, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo Oncologica, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo da Saude da Pessoa Com Deficiencia, Restabelece o Programa Um Computador por Aluno, Altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores, Instituido pela Lei 11.484, de 31 de Maio de 2007, e da Outras Providencias.
...-AUTO com objetivo de apoiar o desenvolvimento tecnológico, a inovação, a segurança, a proteção ao meio ambiente, a eficiência energética e a qualidade dos automóveis, caminhões, ônibus e autopeças. § 1° Poderão habilitar-se ao INOVAR-AUTO as empresas fabricantes, no País, dos ...
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Decisão da Presidência nº 3552 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2013
...Partes. Recte.(s) : Companhia EnergÉtica do Rio Grande do Norte - Cosern. adv.(a/S) : Erick Wilson Pereira. a/S) : Sindicato dos Trabalhadores na IndÚstria EnergÉtica e Empresas Prestadoras no ServiÇo ElÉtrico e Sim. adv.(a/S) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RPP - 1001583-46.2021.5.00.0000)
... E REGIÃO – SINDEL e SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE CAMPINAS – SINERGIA CAMPINAS , ausentes às niões, e SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA ENERGÉTICA E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO SETOR ELÉTRICO E SIMILARES DO ...
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Segurança energética: o problema no contexto dos direitos humanos
... . . O incremento de produtividade com o advento da indústria foi, portanto, sem precedentes, levando ao fim das práticas mercantilistas e à ascensão da economia de mercado. Com o mercado, a especialização ...
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Regulação de Setores Dinâmicos: O Modelo RIIO Britânico para as Smart Grids
... e monitoramento automatizados do sistema acopladas à rede energética analógica para integrar, inteligente e eϐicientemente, . “as ações ...ão críticas dos paradigmas sobre os quais se estruturou a indústria energética atual, de forma que os erros e ineϐiciências do passado . ...
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Decisão monocrática Nº 33299 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2020
... pactuadas com o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais – Sindieletro/MG. Salienta o êxito dos ...
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Decisão monocrática Nº 34180 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-03-2021
... pactuadas com o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais – Sindieletro/MG. Salienta o êxito parcial ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...IV – o Conselho Nacional de Política Energética;. V – o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte;. ...; do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; da Assistência Social; do Trabalho e Emprego; do ...
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A importância de ferramentas interativas no planejamento energético - o webmap da EPE
...Esses têm sido os desafios da Empresa de Pesquisa Energética" (EPE) nos últimos anos ao produzir e disponibilizar conteúdos mais acess\xC3"... comerciais e todos os prestadores de serviços que orbitam a indústria energética e aqueles que estudam e deliberam ações relacionadas ao ...
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Decreto nº 9.863 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - Procel e sobre o Prêmio Nacional de Conservação e Uso Racional da Energia.
...ância com as diretrizes do Conselho Nacional de Política Energética e da Política de Eficiência Energética do Ministério de Minas e ...j) Confederação Nacional da Indústria;. k) Confederação Nacional do Comércio; e. l) Centro de Pesquisas de ...
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A Eficiência Energética como 'Questão Jurídica' de Implementação de uma Política
...Indústria . ǡ como motores eléctricosǡ produção de calor e frioǡ iluminação e outras medidas para a eϐiciência energética do processo industrialǢ ...