Indústria energética
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A reaceleração da indústria não se traduz, assim, em novas dificuldades no balanço de pagamentos. Ao ... a novas situações, como demonstrou ao enfrentar a crise energética e a recessão de 1981-83. O processo de ajuste desencadeou um conjunto de ...
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Lei nº 14.299 de 05/01/2022. Altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, e 9.074, de 7 de julho de 1995, para instituir subvenção econômica às concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte; cria o Programa de Transição Energética Justa (TEJ); e dá outras providências.
... VI – Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC) de Santa Catarina; ... VII – Sindicato da Indústria de Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina (Siecesc); ... VIII – Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM); ... IX – ...
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Regulação de Setores Dinâmicos: O Modelo RIIO Britânico para as Smart Grids
... e monitoramento automatizados do sistema acopladas à rede energética analógica para integrar, inteligente e eϐicientemente, ... “as ... ão críticas dos paradigmas sobre os quais se estruturou a indústria energética atual, de forma que os erros e ineϐiciências do passado ...
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O direito ao abastecimento nacional e a distribuição de combustíveis
Contextualização: O artigo assume a premissa de que a rede nacional de distribuição e abastecimento de combustíveis é essencial ao modelo de política econômica e de desenvolvimento brasileiro. Objetivo: Dessa forma, o texto busca estabelecer os parâmetros constitucionais do direito fundamental ao abastecimento nacional. Metodologia: Para tanto, utiliza-se da metodologia de revisão bibliográfica,...
... grande medida, com a História dos combustíveis fósseis e da indústria automotiva. Setores conectados diretamente a essa indústria também ... Nesse sentido, a política energética é, como pontua Luiz Gustavo Kaercher Loureiro 10 , resultado da ... -
Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 22/0500-0002879-3 Nome: Otávio Pereira de Lima Id.Func./Vínculo: 46
... Beneficente da Indústria" Carbonífera de Santa Catarina \" SACT e o evento \"Diálogos Sobre Transiç\xC3"ão Energética ... Justa", representando a SEMA-RS junto a membros do Movimento ODS de ...
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Decisão monocrática Nº 33299 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2020
... pactuadas com o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais – Sindieletro/MG. Salienta o êxito dos ...
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Decisão monocrática Nº 34180 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-03-2021
... pactuadas com o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais – Sindieletro/MG. Salienta o êxito parcial ...
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A Eficiência Energética como 'Questão Jurídica' de Implementação de uma Política
... Indústria" ... ǡ como motores eléctricosǡ produção de calor e frioǡ iluminação e outras medidas para a eϐiciência energética do processo industrial\xC7" ...
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Decreto nº 9.863 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - Procel e sobre o Prêmio Nacional de Conservação e Uso Racional da Energia.
... ância com as diretrizes do Conselho Nacional de Política Energética e da Política de Eficiência Energética do Ministério de Minas e ... j) Confederação Nacional da Indústria; ... k) Confederação Nacional do Comércio; e ... l) Centro de Pesquisas ...
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Decisão da Presidência nº 724020 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2013
... Recte.(s) : Companhia EnergÉtica do Rio Grande do Norte - Cosern ... adv.(a/S) : Erick Wilson Pereira ... ecdo.(a/S) : Sindicato dos Trabalhadores na IndÚstria EnergÉtica e Empresas Prestadoras no ServiÇo ElÉtrico e Sim ...
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Decisão da Presidência nº 117758 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2013
... Recte.(s) : Companhia EnergÉtica do Rio Grande do Norte - Cosern ... adv.(a/S) : Erick Wilson Pereira ... ecdo.(a/S) : Sindicato dos Trabalhadores na IndÚstria EnergÉtica e Empresas Prestadoras no ServiÇo ElÉtrico e Sim ...
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Decisão da Presidência nº 701837 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2013
... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Recte.(s) : Companhia EnergÉtica do Rio Grande do Norte - Cosern ... adv.(a/S) : Erick Wilson Pereira ... ecdo.(a/S) : Sindicato dos Trabalhadores na IndÚstria EnergÉtica e Empresas Prestadoras no ServiÇo ElÉtrico e Sim ...
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Decisão da Presidência nº 587369 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2013
... Ministra Rosa Weber Relatora ... Recte.(s) : Companhia EnergÉtica do Rio Grande do Norte - Cosern ... adv.(a/S) : Erick Wilson Pereira ... ecdo.(a/S) : Sindicato dos Trabalhadores na IndÚstria EnergÉtica e Empresas Prestadoras no ServiÇo ElÉtrico e Sim ...
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Decisão da Presidência nº 698274 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2013
... Ministra Rosa Weber Relatora ... Recte.(s) : Companhia EnergÉtica do Rio Grande do Norte - Cosern ... adv.(a/S) : Erick Wilson Pereira ... ecdo.(a/S) : Sindicato dos Trabalhadores na IndÚstria EnergÉtica e Empresas Prestadoras no ServiÇo ElÉtrico e Sim ...
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Decisão da Presidência nº 749317 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2013
... Ministra Rosa Weber Relatora ... Recte.(s) : Companhia EnergÉtica do Rio Grande do Norte - Cosern ... adv.(a/S) : Erick Wilson Pereira ... ecdo.(a/S) : Sindicato dos Trabalhadores na IndÚstria EnergÉtica e Empresas Prestadoras no ServiÇo ElÉtrico e Sim ...
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Decisão da Presidência nº 747743 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2013
... Ministra Rosa Weber Relatora ... Recte.(s) : Companhia EnergÉtica do Rio Grande do Norte - Cosern ... adv.(a/S) : Erick Wilson Pereira ... ecdo.(a/S) : Sindicato dos Trabalhadores na IndÚstria EnergÉtica e Empresas Prestadoras no ServiÇo ElÉtrico ...
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Decisões Monocráticas nº 33981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2019
... entre o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais e a 2ª reclamada, CEMIG DISTRIBUIÇÃO S ...
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Decisões Monocráticas nº 34193 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2019
... pactuadas com o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais Sindieletro/MG ... Salienta o êxito ...
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Decisão da Presidência nº 34234 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2019
... pactuadas com o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais Sindieletro/MG ... Salienta o êxito ...
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Decisões Monocráticas nº 34177 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Diciembre de 2019
... firmadas com o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais SINDIELETRO/MG ... Esclarece o ...
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Decisões Monocráticas nº 33112 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2019
... pactuadas com o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais Sindieletro/MG ... Salienta o êxito dos ...
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Decisão da Presidência nº 34343 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2019
... pactuadas com o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais Sindieletro/MG ... Salienta o êxito ...
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Decisões Monocráticas nº 34234 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2019
... pactuadas com o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais Sindieletro/MG ... Salienta o êxito ...
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Decisões Monocráticas nº 33299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2019
... pactuadas com o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais Sindieletro/MG ... Salienta o êxito dos ...
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Decisões Monocráticas nº 34789 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2019
... pactuadas com o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais Sindieletro/MG ... Salienta o êxito ...