iniciativa jovem
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... relevante interesse prático: pode o juiz do trabalho, por sua iniciativa, alterar o valor que o autor deu à causa, na inicial? ... Mesmo no ... jovem Hamlet ... Nem se objete que essa multa teria a finalidade de ...
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Acordao N° 1236102 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-03-2020
Apelação. Vara da infância e da juventude. Atos infracionais análogos ao crime roubo circunstanciado. Medida socioeducativa de semiliberdade. Recurso da defesa. Efeito suspensivo. Impossibilidade. Emprego de faca. Constitucionalidade. Abolitio criminis. Inocorrência. Causa de aumento mantida. Medida mais branda. Condições pessoais desfavoráveis. Recurso desprovido. 1. Não merece acolhida pedido...
... impede as intervenções necessárias à ressocialização da jovem, ... mantendo inalterada a situação que a levou à prática do ato ... de não se impor pena em sede de ação socioeducativa, essa iniciativa da jovem é ... importante indicativo de que ao menos tem consciência de ... -
Direitos da Personalidade
... ômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da ... DIVULGAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. A partir do momento que uma jovem, por sua vontade livre e consciente, desnuda os seios em local público, ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... direito fundamental em detrimento de todos os outros: a livre iniciativa" ... Essa também é a conclusão de Daniel Solove. Para o autor, a Seç\xC3" ... apreciação de constitucionalidade da condenação à prisão de um jovem por distribuir panfletos tentando convencer pessoas a não se alistarem ...
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Direitos da personalidade na sociedade da informação
... da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Isso porque no desenvolvimento do trabalho, o empregado não perde a ... Um jovem da geração Z habituado à participação em uma rede social, se sente ...
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Acordao N° 1317160 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2021
Eca. Recurso recebido apenas no efeito devolutivo. Atos infracionais análogos à contravenção penal prevista no artigo 21, caput, da lei nº 3. 688/41 e aos crimes previstos nos artigos 129, 147 e 163, páragrafo único, inciso iv, todos do código penal. Preliminar de nulidade. Realização de audiência por videoconferência. Covid-19. Medida socioeducativa de internação. Adequação. Valoração da confissã
... denotar que o jovem não respeita a integridade física e do patrimônio material das pessoas ... de não se impor pena em sede de ação socioeducativa, essa iniciativa do jovem é importante ... indicativo de que, ao menos, tem consciência ... -
Universidade publica e contrarrevolucao: da 'travessia de uma ponte' ao 'caminho da prosperidade'/Public university and counter-revolution: from 'crossing a bridge' to the 'path of prosperity.
... do Estado e "[ ... ] distribuir os incentivos corretos para a iniciativa privada e administrar de modo racional e equilibrado os conflitos ... Fomentar o empreendedorismo para que o jovem saia da faculdade pensando em abrir uma empresa ... Educacao a distancia: ...
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Acordao N° 1365479 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2021
Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional análogo ao crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo e concurso de pessoas. Apelação. Efeito suspensivo indeferido. Pedido de afastamento do emprego de arma de fogo e concurso de pessoas. Desprovido. Medida socioeducativa de internação mantida. Medida adequada e proporcional. Gravidade do ato infracional. Reiteração...
... esclareceu que ao abordar o jovem não foi possível ... identificar ou localizar arma de fogo com ele ... iniciativa do jovem é importante indicativo de que ao menos tem consciência de sua ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Daí que pode colaborar nesse anseio a iniciativa do esta- do de São Paulo, com a criação de seu Programa de Estímulo ... 8-9 e 7. E com certeza, a obra de VAL TERLEI APARECIDO DA COSTA, jovem professor paranaense da Especialização do UNICURITIBA – Natureza ...
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Acórdão nº 0399833-46.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 11 de Diciembre de 2018
... Quinta Câmara Cível ... dia", entrevistaram a jovem Verônica Nairóbi e lhe questionaram a respeito de como ... teria ... uma suposta violência dentro de uma faculdade e própria iniciativa de uma jovem ... aluna negra em denunciar tal acontecimento, não se trata ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... poderá ser fixada ou alterada por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada a revisão geral anual, sempre na mesma ... se afasta para as manobras compulsórias no “Tiro de Guerra” o jovem em idade de alistamento militar e que receberá o certificado de ...
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Programa não pode se tornar foco de mão de obra barata
... a um benefcio de igual valor pago pelo governo.O destino da iniciativa depende do que ocorrer depois dessa espcie de estgio de baixssimo custo. O jovem participante do programa far cursos? Aprender uma profisso que o habilite ...
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Acordao N° 1403251 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2022
Apelação. Ato infracional análogo ao crime de roubo. Recurso da defesa. Efeito suspensivo ao recurso. Não cabimento. Medida socioeducativa de semiliberdade. Adequação. Gravidade do ato infracional. Condições pessoais e sociais desfavoráveis. Confissão espontânea para abrandamento da medida. Impossibilidade. Recurso conhecido e desprovido. 1. Não sendo possível constatar qualquer situação de dano...
... reeducação e à ressocialização do jovem infrator, objetivando a sua proteção ... 4. In casu, a aplicação da ... de não se impor pena em sede de ação socioeducativa, essa iniciativa do jovem é importante ... indicativo de que, ao menos, tem consciência ... -
Guedes defende redução da estabilidade e avaliação de servidores públicos
... no servio pblico precisam entrar no salrios compatveis com a iniciativa privada e conquistar a estabilidade com base nos servios prestados ... m que momento esse jovem que entrou com 22, 23 anos, ele pode comear a ter os salrios mais ...
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Guedes defende redução da estabilidade e avaliação de servidores públicos
... no servio pblico precisam entrar no salrios compatveis com a iniciativa privada e conquistar a estabilidade com base nos servios prestados. Em que momento esse jovem que entrou com 22, 23 anos, ele pode comear a ter os salrios mais ...
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Guedes defende redução da estabilidade e avaliação de servidores públicos
... ço público precisam entrar no salários compatíveis com a iniciativa" privada e conquistar a estabilidade com base nos serviços prestados ... \xE2"— Em que momento esse jovem que entrou com 22, 23 anos, ele pode começar a ter os salários mais ...
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Guedes defende redução da estabilidade e avaliação de servidores públicos
... no servio pblico precisam entrar no salrios compatveis com a iniciativa privada e conquistar a estabilidade com base nos servios prestados ... m que momento esse jovem que entrou com 22, 23 anos, ele pode comear a ter os salrios mais ...
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Guedes defende redução da estabilidade e avaliação de servidores públicos
... no servio pblico precisam entrar no salrios compatveis com a iniciativa privada e conquistar a estabilidade com base nos servios prestados ... m que momento esse jovem que entrou com 22, 23 anos, ele pode comear a ter os salrios mais ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; ... V – o pluralismo político ... Art. 3º - Constituem objetivos ... , da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem", com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, \xC3" ...
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Advogada regulariza pedido de impeachment do governador do RS
Advogada regulariza pedido de impeachment do governador do RS
... A jovem" tomou a iniciativa em solidariedade à sua mãe, que é policial civil e s\xC3" ... -
Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... Esse ... 280 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2014 ... impulso na economia trouxe relexos para toda a ... e passaram a ter a atenção também do poder público e da iniciativa privada que estão ... diiculdades para manter a segurança e o ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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Contratos bancários
... ômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da ... O jovem menor de 16 anos precisa ser representado pelo pai, pela mãe ou pelo ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... , a exposição de motivos ressalta a predominância que a livre iniciativa teria na exploração. A empresa pública deveria ser utilizada somente ... -
Acordao N° 1241876 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-04-2020
Apelação criminal. Vara da infância e da juventude. Ato infracional análogo ao crime de porte de arma de fogo. Medida socioeducativa de internação. Adequação. Retorno a medida socioeducativa de semiliberdade. Advertência. Não cabimento. Recurso conhecido e desprovido. 1. Cabível a aplicação de medida socioeducativa de internação quando amparada na gravidade concreta do ato infracional, bem como...
... Diante da atitude suspeita, os policiais ... abordaram o jovem, ocasião em que constataram a existência de um mandado de busca e ... de não se impor pena em sede de ação socioeducativa, essa iniciativa ... do jovem é importante indicativo de que ao menos tem consciência de ...