iniciativa jovem
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Direito de família
... nessa seara; f) maior interesse da criança, adolescente e jovem: previsto no art. 227 CF, admite até que a ordem cronológica dos ... a comunicação do celebrante ao ofício competente, ou por iniciativa de qualquer interessado; ultrapassado esse prazo, o registro depende de ...
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Clareza e legitimidade: como elementos de teoria musical podem iluminar a interpretação jurídica?
Analogias entre direito e música, quando ambos são encarados como teorias da interpretação, foram e são muito usadas pela doutrina nacional e estrangeira para a explicação de ideias complexas sobre fenômenos e institutos jurídicos. O trabalho se ocupa de justificar por que essa analogia é tão eficaz, bem como argumentar que ela transcende o seu mero poder pedagógico. O que se busca investigar é...
... 12 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2020 ... the connection points in which music and Law come ... A iniciativa da palestra havia sido tomada pela Escola de Administração da FGV ... -
Decisão monocrática nº 2015.03941547-59 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 20-10-2015
... ex officio para ... a reserva seja efetivada, pois se considera jovem para ter seus ... serviços dispensados, bem assim, que seus vencimentos ... poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei ... e da ordem ... 3º Os membros das Forças ...
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Livro II - Do processo de execução
... Alcides de Mendonça Lima que o interesse do devedor em tomar a iniciativa da execução pode estar também relacionado à circunstância de, ... “Irrisão” – haveria de exclamar, indignado, o jovem Hamlet ... Nem se objete que essa multa teria a finalidade de ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... concedida. Hoje em dia, o orelhão é uma peça de museu. A um jovem, ... tem que se explicar o que era um orelhão e o que era termos de ... ADI 6482 / DF ... iniciativa local em matéria de competências legislativas concorrentes”, ...
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O presente: testamento vital
... a suspensão do esforço terapêutico, 7 sob alegação de que a jovem havia manifestado o desejo de não ser mantida viva por aparelhos – ... Este Convênio é uma iniciativa capital, pois diferentemente das declarações internacionais que o ...
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Plano base erosion and profit shifting: falhas em relação aos interesses dos países em desenvolvimento
O presente estudo busca analisar a maior exposição dos países em desen- volvimento às estratégias de planejamento tributário agressivo e as falhas do Plano Base Erosion and Profit Shifting (BEPS) em atender aos interes- ses desses países. Para isso, serão analisadas, inicialmente, as principais estratégias de planejamento tributário agressivo utilizadas por empresas multinacionais com o objetivo...
... Coleção Jovem Jurista 2021 ... and the failures of the BEPS Plan in meeting the ... iniciativa Principles for Responsible Investment , há HYLGrQFLDV GH TXH HP FHUWRV ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0028927-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... que sustentam as políticas de defesa administrativa da livre iniciativa e da livre concorrência no Brasil ... Trata-se de um ramo ainda jovem da ...
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ADPF das Favelas: mobilização do direito no encontro da pandemia com a violência policial e o racismo
Durante a pandemia de covid-19, uma coalizão de organizações, movimentos e coletivos de favela obteve uma intervenção sem precedentes do Supremo Tribunal Federal na política de segurança pública do Rio de Janeiro, em face da violência policial e do racismo. Este estudo investiga o processo jurídico e político de construção dessa ação e seus primeiros desdobramentos a partir do campo de estudos da
... Segundo Sarmento relatou (entrevista 2021), sua iniciativa se originou da percepção tanto do agravamento da situação da ... preexistentes depois da morte sob tortura pela polícia do jovem negro Robson Silveira da Luz, e que sempre denunciou a violência policial ... -
Ética profissional
... , assim que os julgadores se apresentaram para o julgamento, a jovem advogada dirigiu-se a eles no sentido de entregar as alegações escritas, ... permite ao substabelecido a cobrança de honorários, sendo tal iniciativa reservada unicamente àquele que lhe conferiu o substabelecimento ...
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Direito grego
... Brasil) somos nós que propomos as leis, mas com execeção da Iniciativa" Popular, a maioria das leis é levada adiante pelos parlamentares que comp\xC3" ... A jovem nubente por seu verdume de experiência precisava de uma dama de ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... efeitos revolucionários ocorreram na Rússia de 1917 (ver o filme Jovem Marx e Engels, dirigido por Raoul Peck, co-escrito por Raoul Peck e Pascal ... 9 Neste sentido, a Teoria do Direito do Trabalho, ... 9 A iniciativa histórica documentada, sobre o desenvolvimento de políticas de saúde ...
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Acordao N° 1620643 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2022
Recurso de apelação. Estatuto da criança e do adolescente. Vara da infância e juventude. Pedido de efeito suspensivo. Inviabilidade. Preliminar de nulidade por cerceamento de defesa. Audiências por meio de videoconferência. Legalidade. Ato infracional análogo ao crime de homicídio tentado qualificado pelo motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. Tese de absolvição. Excludentes de
... do jovem são desfavoráveis, inclusive com envolvimento em 11 (onze) outros atos ... de não se impor pena em sede de ação socioeducativa, essa iniciativa do ... jovem é importante indicativo de que ao menos tem consciência de ... - Em alta na crise, país atrai dinheiro de 'anjos'
- Em 'Avenida Brasil', olhos cegos, ouvidos moucos
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Expediente - MOÇÕES
... iniciativa e do empreendedorismo jovem ... Os Projetos elaborados são parte de um ...
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Direito Civil
... o interesse de vários patrocinadores, que começaram a procurar a jovem, propondo contratos de publicidade. Embora ainda não tenha obtido nenhum ... solidários constituir judicialmente o devedor em mora, tal iniciativa não aproveitará aos demais quanto à interrupção da prescrição, nem ...
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... de alto rendimento será redimensionado, envolvendo-se a iniciativa" privada na organização de competições desportivas. A necessária revis\xC3" ... , da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem", com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, \xC3" ...
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Acórdão nº 50021591420158210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 19-04-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DEFENSIVO. SENTENÇA QUE CONDENA O RÉU COMO INCURSO NO ARTIGO 217-A EM COMBINAÇÃO COM O ARTIGO 226, INCISO II, NA FORMA DO ARTIGO 71, CAPUT, TODOS DO CÓDIGO PENAL. ARGUIÇÃO DE INÉPCIA DA DENÚNCIA ACOLHIDA PARA REJEITÁ-LA, ANULANDO-SE O PROCESSO A PARTIR DO SEU RECEBIMENTO. ARGUIÇÃO DE NULIDADE ACOLHIDA, POR MAIORIA. RECURSO PREJUDICADO QUANTO AO MAIS.
... ós investigar notícia surgida no colégio, em maio de 2007. E a jovem sempre disse que os fatos cessaram a partir dessa revelação e iniciativa ... -
Erro judiciário não é questão apenas de estatística, mas também de neurociência
Entrevista: Fundadores do Innocence Project Brasil
... Desdobramento do projeto norte-americano, a iniciativa tem convivido com dificuldades típicas de nossa realidade, como a coleta ... de elite e confrontar isso com o perfil padrão do sujeito jovem, pardo, negro que está de boné, que usa brinco e tem tatuagem no corpo ... -
the boss em cima do muro continuação da página 1
... da Stasi, a apresentação de Springsteen - que aconteceu por iniciativa de uma ala jovem do Partido Comunista - foi encarada como uma tentativa ...
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Direito individual do trabalho
... pactuada cláusula compromissória de arbitragem, desde que por iniciativa do empregado ou mediante a sua concordância expressa, nos termos ... Há muito por fazer para vencer essa etapa de nossa jovem democracia ... É nesse contexto que me volto à questão formulada, a ...
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Acordao N° 1410592 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2022
Apelação. Vara da infância e da juventude. Ato infracional análogo a roubo circunstanciado. Efeito suspensivo. Cerceamento de defesa. Videoconferência. Preliminares afastadas. Provas da autoria e da materialidade. Palavra da vítima. Adequação da medida socioeducativa. Semiliberdade. Sentença mantida. 1. O recebimento do recurso no efeito suspensivo é medida excepcional que depende da demonstração
... Ao revés, ... o jovem, não refreou diante das influências negativas e se determinou a ... de não se impor pena em sede de ação socioeducativa, essa iniciativa do ... jovem é importante indicativo de que ao menos tem consciência de ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Art. 2º O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções ... ALIMENTOS DEVIDOS A EX-CÔNJUGE. EXCEPCIONALIDADE. EX-CÔNJUGE JOVEM E INSERIDA NO MERCADO DE TRABALHO. EXONERAÇÃO JÁ OPERADA EM AÇÃO ...
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Direito Humanos
... ísica e entra em sua conta de e-mail sem autorização, ainda que a jovem seja maior de idade. Cansada dessa ingerência arbitrária e sem o amparo ... A Comissão, por iniciativa própria ( ex officio ) ou depois de receber uma denúncia, poderá entrar ...