inominado prazo recurso
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Decisão Monocrática nº 71010296523 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 14-12-2022
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO DESACOLHIDOS. RECURSO INTERPOSTO FORA DO PRAZO DE 10 DIAS. INTEMPESTIVIDADE RECONHECIDA. RECURSO INOMINADO NÃO CONHECIDO.
... 2021/Cível ... recurso inominado. primeira turma recursal da fazenda ... recurso interposto fora do prazo de 10 dias. intempestividade reconhecida ... -
Decisão monocrática Nº 0001543-73.2020.8.16.0080 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 06-02-2023
... Autos nº. 0001543-73.2020.8.16.0080 ... Recurso: 0001543-73.2020.8.16.0080 ... Classe Processual: Recurso Inominado Cível ... Assunto Principal: Irregularidade no ... PREPARO RECURSAL REAIZADO FORA DO PRAZO DE 48 ... HORAS. DESERÇÃO. RECURSO NÃO ...
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Relatório e Voto com número 5459948-78.2022.8.09.0143 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-09-2022
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO INOMINADO. TEMPESTIVIDADE. CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL. SEGURANÇA CONCEDIDA EM PARTE.
... EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO INOMINADO. TEMPESTIVIDADE ... CONTAGEM DO PRAZO ... -
Decisão Monocrática nº 71010373827 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 05-08-2022
... 2022/Cível ... RECURSO INOMINADO. PROCESSUAL. INTEMPESTIVIDADE ... É ... o recurso inominado protocolado após o prazo de dez dias, previsto no art. 42, caput, da Lei ...
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Acórdão Nº 5003108-81.2021.8.24.0030 do Segunda Turma Recursal, 01-08-2023
RECURSO CVEL N 5003108-81.2021.8.24.0030/SC RELATORA: ... monocrtica que no conheceu do recurso inominado por ele apresentado, ... CERTIDO CARTORRIA QUE NO CAPAZ DEALONGAR O PRAZO PREVISTO EM LEI. CORRETA CONTAGEM DO PRAZO QUE ...
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Acórdão Nº 5001310-14.2022.8.24.0010 do Segunda Turma Recursal, 12-09-2023
... RECURSO CÍVEL Nº 5001310-14.2022.8.24.0010/SC ... ática que não conheceu do recurso inominado por ela apresentado, ... interpôs o reclamo de boa-fé, dentro do prazo lançado no sistema, sendo ...
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Acórdão Nº 0316929-19.2016.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal, 05-03-2020
RECURSO INOMINADO. DEFENSOR DATIVO. CABIMENTO DO RECURSO INOMINADO COMO FORMA DE IMPUGNAÇÃO RECURSAL. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. CONTAGEM DO PRAZO QUINQUENAL QUE SE DÁ A PARTIR DA CONFECÇÃO DA CERTIDÃO OU DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO. PERÍODO NÃO ULTRAPASSADO. RECURSO DESPROVIDO.
... Primeira Turma Recursal ... Recurso Inominado n ... 0316929-19.2016.8.24.0038, de ... PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. CONTAGEM DO PRAZO ... QUINQUENAL QUE SE DÁ A PARTIR DA CONFECÇÃO ... -
Decisão Monocrática nº 71009737537 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 28-01-2021
... 2020/Cível ... RECURSO INOMINADO. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO ... Protocolado o recurso após o prazo previsto no art. 42 da Lei 9.099/95, aplicável ...
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Acórdão Nº 0306362-23.2016.8.24.0039 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 09-03-2017
... Sexta Turma de Recursos - Lages ... Recurso Inominado n. 0306362-23.2016.8.24.0039, ... INTERPOSIÇÃO APÓS O ... DECURSO DO PRAZO DE 10 DIAS DA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA ...
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Acórdão Nº 5022874-67.2019.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-02-2021
RECURSO CVEL N 5022874-67.2019.8.24.0038/SC RELATOR: ... o relatrio. VOTOTrata-se de Recurso Inominado interposto no prazo legal, porm, sem que esteja ...
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Acórdão Nº 4000108-11.2019.8.24.9003 do Segunda Turma Recursal, 07-07-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. RECURSO INOMINADO DO AGRAVANTE NÃO RECEBIDO. INTEMPESTIVIDADE. INSURGÊNCIA DO MUNICÍPIO. PRAZO PROCESSUAL DA FAZENDA PÚBLICA. PRAZO SIMPLES. PRERROGATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CONTAGEM EM DOBRO INAPLICÁVEL AO JUIZADO ESTADUAL DA FAZENDÁRIO. EXPRESSA VEDAÇÃO LEGAL. INTIMAÇÃO PESSOAL DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO VIA PORTAL ELETRÔNICO. POSSIBILIDADE....
... DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. RECURSO ... INOMINADO DO AGRAVANTE NÃO RECEBIDO. STIVIDADE ... INSURGÊNCIA DO MUNICÍPIO. PRAZO PROCESSUAL DA FAZENDA ... PÚBLICA. PRAZO ... -
Acórdão Nº 0304462-80.2015.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 05-05-2021
RECURSO INOMINADO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO - INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE EXEQUENTE - PARTE NÃO LOCALIZADA - EXTINÇÃO DO FEITO - SENTENÇA ESCORREITA - RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E DESPROVIDO.
RECURSO CVEL N 0304462-80.2015.8.24.0090/SC RELATORA: ... EMENTARECURSO INOMINADO - EXECUO DE SENTENA - PRAZO PARA REGULARIZAO DA ... -
Acórdão Nº 5003203-18.2021.8.24.0061 do Segunda Turma Recursal, 08-11-2022
RECURSO CVEL N 5003203-18.2021.8.24.0061/SC RELATORA: ... monocrtica que no conheceu do recurso inominado por elainterposto, ... CERTIDO DO SISTEMA INDICANDO PRAZO EQUIVOCADO PARA SUA INTERPOSIO QUE NO RETIRA DO ...
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Decisão Monocrática nº 50036508020228210052 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 28-10-2022
... RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº ... foi protocolado após o decurso do prazo previsto no art. 42, caput, da Lei nº 9.099/95 ...
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Decisão Monocrática nº 50332196520218210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 21-07-2022
... RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº ... INTEMPESTIVIDADE. RÉ REVEL. PRAZO LEGAL DE 10 DIAS, CONTADO A PARTIR DA ...
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Acórdão N° 4000571-75.2023.8.04.9000 do 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 15-03-2024
MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO INOMINADO. INDEFERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA. DESERÇÃO DO RECURSO INOMINADO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO. NÃO COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA NO PROCESSO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS. VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO CONFIGURADO. ENUNCIADO 116 DO FONAJE. SEGURANÇA DENEGADA.
... EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO ... INOMINADO. INDEFERIMENTO DE JUSTIÇA ... PRAZO" PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO. NÃO ... COMPROVAÇ\xC3" ... -
Acórdão N° 4000233-04.2023.8.04.9000 do 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 04-08-2023
MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO INOMINADO. INDEFERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA. DESERÇÃO DO RECURSO INOMINADO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO. NÃO COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA NO PROCESSO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS. VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO CONFIGURADO. ENUNCIADO 116 DO FONAJE. SEGURANÇA DENEGADA.
... EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO ... INOMINADO ... INDEFERIMENTO ... GRATUITA ... PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO ... COMPROVAÇÃO ... -
Acórdão nº 1.0396.16.001048-6/002,0010486-27.2016.8.13.0396 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-12-2021
EMENTA: PROCESSO CIVIL. CAUSA DA COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA QUE TRAMITOU EM VARA CÍVEL. RITO DA LEI Nº 12.153/2009 NÃO OBSERVADO. NULIDADE DA SENTENÇA. POSSIBILIDADE DE PERDA DO DIREITO DE RECORRER EM FACE DA DIVERSIDADE DE PRAZOS DE RECURSO.- Se a causa abrangida pela Lei nº 12.153/2009 tramita em juízo cível, constitui obrigação do Juiz especificar, desde o seu início,...
... absoluta." A lei previa um prazo de dois anos para instalao dos Juizados e ... estruturado, a competncia para julgar o recurso seria, portanto, do Grupo Jurisdicional do Jesp ... que o recurso a ser interposto o inominado no prazo de 10 dias como determina o art. 42, ... -
Acórdão nº 1.0558.16.001792-4/001,0017924-06.2016.8.13.0558 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-10-2021
EMENTA: PROCESSO CIVIL. CAUSA DA COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA QUE TRAMITOU EM JUÍZO ÚNICO. RITO DA LEI Nº 12.153/2009 NÃO OBSERVADO. NULIDADE DA SENTENÇA. POSSIBILIDADE DE PERDA DO DIREITO DE RECORRER EM FACE DA DIVERSIDADE DE PRAZOS DE RECURSO.- Se a causa abrangida pela Lei nº 12.153/2009 tramita em juízo único, constitui obrigação do Juiz especificar, desde o seu início,...
... ata dos julgamentos, em DAR PROVIMENTO AO RECURSO PRINCIPAL, PREJUDICADOS O RECURSO ADESIVO E O ... absoluta." A lei previa um prazo de dois anos para instalao dos Juizados e ... que o recurso a ser interposto o inominado no prazo de 10 dias como determina o art. 42, ... -
Acórdão nº 1.0043.16.002244-8/001,0022448-39.2016.8.13.0043 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2021
EMENTA: PROCESSO CIVIL. CAUSA DA COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA QUE TRAMITOU EM JUÍZO ÚNICO. RITO DA LEI Nº 12.153/2009 NÃO OBSERVADO. NULIDADE DA SENTENÇA. POSSIBILIDADE DE PERDA DO DIREITO DE RECORRER EM FACE DA DIVERSIDADE DE PRAZOS DE RECURSO.- Se a causa abrangida pela Lei nº 12.153/2009 tramita em juízo único, constitui obrigação do Juiz especificar, desde o seu início,...
... ) V O T O Conheo recurso. 1 - A espcie em julgamento ... absoluta." A lei previa um prazo de dois anos para instalao dos Juizados e ... que o recurso a ser interposto o inominado no prazo de 10 dias como determina o art. 42, ... -
Acórdão nº 1.0026.17.002068-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2022
EMENTA: PROCESSO CIVIL. CAUSA DA COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA QUE TRAMITOU EM VARA CÍVEL. RITO DA LEI Nº 12.153/2009 NÃO OBSERVADO. NULIDADE DA SENTENÇA. POSSIBILIDADE DE PERDA DO DIREITO DE RECORRER EM FACE DA DIVERSIDADE DE PRAZOS DE RECURSO.- Se a causa abrangida pela Lei nº 12.153/2009 tramita em juízo cível, constitui obrigação do Juiz especificar, desde o seu início,...
... ) V O T O Conheo do recurso. 1 - A espcie em exame ... absoluta." A lei previa um prazo de dois anos para instalao dos Juizados e ... que o recurso a ser interposto o inominado no prazo de 10 dias como determina o art. 42, ... -
Acórdão nº 1.0026.16.006250-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2022
EMENTA: PROCESSO CIVIL. CAUSA DA COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA QUE TRAMITOU EM JUÍZO ÚNICO. RITO DA LEI Nº 12.153/2009 NÃO OBSERVADO. NULIDADE DA SENTENÇA. POSSIBILIDADE DE PERDA DO DIREITO DE RECORRER EM FACE DA DIVERSIDADE DE PRAZOS DE RECURSO.- Se a causa abrangida pela Lei nº 12.153/2009 tramita em juízo único, constitui obrigação do Juiz especificar, desde o seu início,...
... ) V O T O Conheo do recurso. 1 - A espcie em julgamento ... " A lei previa um prazo de dois anos para instalao dos Juizados e ... que o recurso a ser interposto o inominado no prazo de 10 dias como determina o art. 42, ... -
Acórdão Nº 5000982-15.2020.8.24.0282 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 27-04-2021
RECURSO CVEL N 5000982-15.2020.8.24.0282/SC RELATORA: ... o relatrio. VOTOTrata-se de recurso inominado interposto peloMUNICPIO DE JAGUARUNA contra a ... INTEMPESTIVIDADE. INSURGNCIA DO MUNICPIO.PRAZO PROCESSUAL DAFAZENDAPBLICA.PRAZOSIMPLES ...
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Acórdão nº 1.0000.22.154757-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-10-2022
EMENTA: PROCESSO CIVIL. CAUSA DA COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA QUE TRAMITOU EM JUÍZO ÚNICO. RITO DA LEI Nº 12.153/2009 NÃO OBSERVADO. NULIDADE DA SENTENÇA. POSSIBILIDADE DE PERDA DO DIREITO DE RECORRER EM FACE DA DIVERSIDADE DE PRAZOS DE RECURSO.- Se a causa abrangida pela Lei nº 12.153/2009 tramita em juízo único, constitui obrigação do Juiz especificar, desde o seu início,...
... absoluta." A lei previa um prazo de dois anos para instalao dos Juizados e ... Pblica - a competncia para julgar o recurso seria, portanto, do Grupo Jurisdicional de ... que o recurso a ser interposto o inominado no prazo de 10 dias como determina o art. 42, ... -
Acórdão Nº 0300024-98.2015.8.24.0061 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 15-05-2019
... RECURSO INOMINADO. IRRELEVÂNCIA DO PRAZO INDICADO EM ...