inspeção gnv
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Existem normas, portarias, legislação ampla sobre o GNV, so- bre inspeção, sobre reteste, requalificação mas, até a presente data, não houve tratamento à destinação final do cilindro reprovado ou ao fim do prazo de ...
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Comissões Técnicas
... Jurídico e de Assuntos Legislativos da SECOVI-RIO; e do Senhor Guilherme Andrade Pedrosa, Chefe de Acreditação de Organismo de Inspeção do INMETRO. O Senhor Presidente comunicou que a pre- sente audiência se destinou ao debate sobre o Projeto de Lei nº 3498/2017, de autoria dos ...
- Aprovado projeto de lei que estabelece condições para dispensa de vistoria do Detran para carros com GNV, no Rio. Veja os casos
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0133774-33.2014.8.19.0002 (Criminal), 01-07-2020
APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ESCAPAMENTO DE GÁS GNV NO VEÍCULO DENTRO DO PRÉDIO RESIDENCIAL. Inexistência de decisões conflitantes entre o Juízo Criminal e Cível. Procedimento arquivado por ausência de tipificação, o que não vincula a Juízo Cível (artigos 935 e 67 do CPP). Laudo emitido pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro atestando que, em visita ao local, por duas vezes,
... Décima Oitava Câmara Cível ... 0133774-33.2014.8.19.0002- AR 3 ... resolver o problema, conduzindo seu veículo a uma inspeção no ... mesmo dia da primeira visita do Corpo de Bombeiros ... No entanto, no dia 17/12/2014, o automóvel apresentou novo ... escapamento de gás, ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... 2º Termo Aditivo vigente ... de 16/6/2021 a 15/06/2022. Scanner Corporal - equipamento de segurança para inspeção corporal de ... visitantes em unidades prisionais do Estado de São Paulo - De 10/8/2015 a 16/12/2021, foram ... instalados scanners corporais em 153 ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0133774-33.2014.8.19.0002 (Criminal), 15-07-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ESCAPAMENTO DE GÁS GNV NO VEÍCULO DENTRO DO PRÉDIO RESIDENCIAL. Inexistência de decisões conflitantes entre o Juízo Criminal e o Cível. Procedimento arquivado por ausência de tipificação, o que não vincula a Juízo Cível (artigos 935 e 67 do CPP). Laudo emitido pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro atestando que, em visita
... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Oitava Câmara Cível ... resolver o problema, conduzindo seu veículo a uma inspeção no ... mesmo dia da primeira visita do Corpo de Bombeiros ... No entanto, no dia 17/12/2014, o automóvel apresentou ... novo escapamento de gás, ... -
ATO Nº 2, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018
... ência técnica à agricultura familiar, nos limites definidos pelo Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar - Pronaf; XI - inspeção técnica de segurança veicular; XII - manutenção de elevadores e transportadores (escadas rolantes); XIII - instalação e manutenção de ...
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ATO ADMINISTRATIVO Nº 1, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
... ência técnica à agricultura familiar, nos limites definidos pelo Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar - Pronaf; XI - inspeção técnica de segurança veicular; XII - manutenção de elevadores e transportadores (escadas rolantes); XIII - instalação e manutenção de ...
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ATO NORMATIVO Nº 1, de 2 de dezembro de 2019
... ência técnica à agricultura familiar, nos limites definidos pelo Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar - Pronaf; XI - inspeção técnica de segurança veicular; XII - manutenção de elevadores e transportadores (escadas rolantes); XIII - instalação e manutenção de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Parágrafo Único. Os beneficiados referidos no caput só es- tarão dispensados da vistoria anual do DETRAN-RJ, após aprovação na inspeção de segurança veicular realizada por empresa acreditada pela CGCRE/INMETRO e licenciada pelo DENATRAN, sendo emitido um novo Certificado de ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 225, DE 23 DE JULHO DE 2021
... cilindro vazio (em balança aferida); g) verificação do peso cheio para se calcular seus volumes hidráulicos em balança aferida; e h) inspeção visual/dimensional e de rosca do gargalo, com padrões aferidos. As marcações finais resumem-se à data de fabricação, à marca do fabricante e ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002689-03.2019.8.19.0210 (Cível), 16-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DO PRODUTO / SERVIÇO (INSTALAÇÃO KIT GNV). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. AUTOR QUE NÃO COMPROVA A PERMANÊNCIA DE VÍCIO NO PRODUTO APÓS INSPEÇÕES TÉCNICAS REALIZADAS PELA EMPRESA INSTALADORA. PROVA PERICIAL TÉCNICA, PRODUZIDA SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, QUE ATESTA A INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO NA...
... 10 - O KIT de GNV instalado pela parte Ré tem algum índice ... de reprovação junto ao DETRAN-RJ ou outros órgãos de ... inspeção? Resposta: Não ... 13 – Caso as respostas das perguntas 10 e 11 sejam sim, ... considerando que o KIT foi homologado junto à empresa ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 732-80.2012.5.15.0013) 25-04-2018
... Postula a observância ao auto de inspeção" judicial que colacionou, realizado no processo n.º 00611.2009.132.15.00.5, comprovando o lapso de trajeto de 16:10 minutos por dia ... \xC2" ...
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Acórdãos nº 0029257-63.2009.8.26.0161 de 5ª Câmara de Direito Público, 26 de Agosto de 2013
... que o ônus de verificação do veículo adquirido em leilão é da parte autora, que não foi eficiente na inspeção; c) a reivindicação posterior do equipamento de gás GNV não pode ser direcionada à Prefeitura Municipal, e sim, ...
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Tributação da Energia no Brasil: necessidade de uma preocupação constitucional extrafiscal e ambiental
O objetivo deste estudo é examinar como é e como poderia ser tratada a tributação da energia com vistas à proteção ambiental pela extrafiscalidade. A arrecadação é fundamental, mas em Estados Democráticos modernos, a tributação constitucional já se volta para aspectos ambientais, algo que não ocorre no Brasil. O método que se utilizou partiu da Constituição e dedutivamente, em razão da própria...
... ligadas à autorização 12 e controle da produção e comercialização de produtos autorizados, como compostos químicos e inspeção de veículos ... d) Contribuições de melhoria ... Prevista pelo artigo 145, III, da Constituição Brasileira de 1988, e no artigo 81 do ... -
Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DE GOVERNO
... para verificar a adequada prestação de serviço, principalmente em relação à continuidade de ... abastecimento de água, focando na inspeção das instalações de captação, produção de água, ... reservação e distribuição. Foi verificado o adequado atendimento das solicitações dos ...
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EDITAIS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
... d) Laudo de Vistoria para Transferência (emitido por ... Empresa Credenciada de Vistoria-ECV); ... e) Laudo Técnico de Inspeção Veicular e regularização ... junto aos órgãos competentes, em caso de veículo blinda- ... do ou com combustível GNV ... f) Remarcação do ...
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CIRCULAR Nº 60, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020
... cilindro vazio (em balança aferida); g) verificação do peso cheio para se calcular seus volumes hidráulicos em balança aferida; e h) inspeção visual/dimensional e de rosca do gargalo, com padrões aferidos. As marcações finais resumem-se à data de fabricação, à marca do fabricante e ...
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Acórdão Nº 0020900-75.2017.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-11-2018
EMENTA CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS. Oitiva de testemunhas com a finalidade de demonstrar a tese e a versão dos fatos face à versões conflitantes relatadas ao perito durante a inspeção. Meio de prova essencial ao deslinde da controvérsia. Conversão do julgamento em diligência para oportunizar às partes a realização da prova requerida. Retorno dos autos ao Juízo de
... de testemunhas com a finalidade de demonstrar a tese e a versão dos fatos face à versões conflitantes relatadas ao perito durante a inspeção. Meio de prova essencial ao deslinde da controvérsia. Conversão do julgamento em diligência para oportunizar às partes a realização da prova ... - Acórdão Nº 5000758-63.2019.8.24.0007 do Quarta Câmara de Direito Civil, 19-05-2022