instrução normativa 27
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-8300-23.2008.5.05.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... o seu entendimento no artigo 5.º da Instrução Normativa n.º 27 desta Corte, segundo o qual, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1100-11.2011.5.04.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RITO SUMARÍSSIMO - CONTRATO DE ESTÁGIO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR MERA SUCUMBÊNCIA - CABIMENTO. Constata-se que o litígio em debate trata de ação condenatória que tem por objeto o pedido de diferenças de bolsa-auxílio decorrente de contrato de estágio firmado entre as partes. Portanto, como a demanda em questão não se refere à relação de emprego, sã
... 5º da Instrução Normativa nº 27/2005 do TST. Incidência do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-168500-68.2006.5.15.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... 5.º da Instrução Normativa n.º 27/2005 deste Tribunal Superior, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-484-92.2013.5.04.0205 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ESTAGIÁRIO. LIDE NÃO DERIVADA DA RELAÇÃO DE EMPREGO. Não trata a presente controvérsia de lide decorrente da relação de emprego, já que se refere à relação de estágio prestado pela reclamante ao Banco reclamado, em que se pede o reconhecimento de diferenças salariais da bolsa-auxílio, conforme consignado na...
... recorrida está em consonância com a Instrução Normativa nº 27/2005 desta Corte, em seu artigo ... - INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.134, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
- INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.063, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
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Acórdão Nº 0020100-68.2019.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-06-2020
AÇÃO CAUTELAR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. É cabível a condenação em honorários de sucumbência em ação cautelar, nos termos da Instrução Normativa nº 27 do TST.
... em ação cautelar, nos termos da Instrução Normativa nº 27 do TST ... ACÓRDÃO Vistos, ... - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 27 DE MARÇO DE 2019
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-87300-89.2008.5.09.0245 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Junio de 2013
... 5.º da Instrução Normativa n.º 27/2005 deste Tribunal Superior, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-665-85.2012.5.04.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RITO SUMARÍSSIMO - CONTRATO DE ESTÁGIO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR MERA SUCUMBÊNCIA - CABIMENTO. Constata-se que o litígio em debate trata de ação condenatória que tem por objeto o pedido de diferenças de bolsa-auxílio decorrente de contrato de estágio firmado entre as partes. Portanto, como a demanda em questão não se refere à relação de emprego, sã
... 5º da Instrução Normativa nº 27/2005 do TST. Incidência do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-271-32.2012.5.04.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RITO SUMARÍSSIMO - CONTRATO DE ESTÁGIO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR MERA SUCUMBÊNCIA - CABIMENTO. Constata-se que o litígio em debate trata de ação condenatória que tem por objeto o pedido de diferenças de bolsa-auxílio decorrente de contrato de estágio firmado entre as partes. Portanto, como a demanda em questão não se refere à relação de emprego, sã
... 5º da Instrução Normativa nº 27/2005 do TST. Incidência do ... - SECRETARIAS - D.O. nº 28426 de 27/01/2023 (Edição Extra) - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 0012023SEPLAGSEFAZ
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 104, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 253, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 254, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 63, DE 27 DE JULHO DE 2020
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37, de 27 DE DEZEMBRO DE 2019
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 62, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 54, DE 27 DE JULHO DE 2020
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
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Acórdãos nº RO-134400/2008-0156-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... Instrução Normativa nº 27/2005, ambas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000976-85.2014.5.06.0143), 12-12-2016
Honorários sucumbenciais. Lide trabalhista. Patrocínio particular. Não cabimento. A discussão acerca do cabimento da verba sucumbencial nas lides decorrentes da relação de emprego, encontra-se definitivamente soterrada, a partir do pronunciamento oriundo do Supremo Tribunal Federal, sedimentado nos termos da Súmula de n.º 633, segundo a qual "É incabível a condenação em verba honorária nos...
... /2004, disciplinada no artigo 5º da Instrução Normativa nº 27, de 16 de fevereiro de 2005, do ... - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 52, DE 27 DE JULHO DE 2020
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 49, DE 27 DE JULHO DE 2020
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 27 DE MAIO DE 2020