instrumentos cambiais
- Em abril, pessoas ligadas a controladores venderam R$ 328 milhões em ações da JBS
- CVM abre 5 processos para investigar irregularidades da JBS
- CVM abre cinco processos para investigar irregularidades da JBS
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Decisão Monocrática Nº 0004563-15.2010.8.24.0011 do Terceira Vice-Presidência, 21-02-2019
... a legitimidade dos protestos impugnados e, assim, a higidez das cambiais como título executivo extrajudicial ... Destacou a ... juntou nos autos da ação de execução as triplicatas, os instrumentos de protesto e as notas fiscais (fls. 14/43) ... Ainda, a ...
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Acórdão nº 4805410 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 22-03-2021
... exigência faria sentido apenas nas ações fundadas em título cambiais, porquanto passíveis de circulação mediante endosso ... Nesse ... cambiais em razão da possibilidade de circulação destes instrumentos ... 2 – No caso dos autos, se a emenda à inicial era desnecessária, uma ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... O setor público não dispõe de instrumentos e mecanismos eficazes de controle e aferição de seu próprio desempenho ... flutuação existente nos mercados externos e dos mecanismos cambiais. Nas culturas de abastecimento interno, contudo, não se verifica essa ...
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Acórdão nº 0005621-05.2017.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 23-02-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SOJA E DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CÉDULAS DE PRODUTO RURAL E DE ENDOSSO DAS CÁRTULAS – CPR EMITIDA EM FAVOR DA AGRENCO PARA SIMPLES GARANTIA DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE ENTREGA FUTURA DE SOJA PELO DEVEDOR – NATUREZA CAMBIAL DESNATURADA PELA EMISSÃO DA CPR SOB PREVISÃO CLAUSULAR EXPRESSA (CLÁUSULA OITAVA, PARÁGRAFO...
... QUE OBTEVE, QUANDO RECEBEU AS CPRs JUNTAMENTE COM OS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS, DA SITUAÇÃO ACESSÓRIA, CONDICIONADA E DESNATURADA DAS ... certeza –, que as CPRs não representavam dívidas/direitos cambiais" autônomos, sobretudo livres de quaisquer fatores condicionantes em relaç\xC3" ... -
Medida Provisória nº 135 de 30/10/2003. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... território nacional, com pagamento a prazo, os efeitos fiscais e cambiais, quando reconhecidos pela legislação vigente, serão produzidos no ... ídos os documentos de negociação e cotação de preços, os instrumentos de contrato comercial, financeiro e cambial, de transporte e seguro das ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... do ativo permanente (máquinas e equipamentos, aparelhos, instrumentos, utensílios, ferramentas, gabaritos, moldes, matrizes e semelhantes), ... ção, acrescido do montante desses tributos e dos encargos cambiais efetivamente pagos pelo importador ou dele exigíveis (Lei nº 4.502, de ...
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Analistas já preveem que dólar subirá a r$ 2,70 no ano que vem
... O programa de injeção de liquidez no mercado, com instrumentos cambiais, a "ração diária" de dólares do BC, deve continuar, mas não ...
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Decreto nº 10.668 de 08/04/2021. Altera o Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... será admitida, com a produção de todos os efeitos fiscais e cambiais, quando o pagamento for efetivado em moeda nacional ou estrangeira de ... XX – as máquinas, os equipamentos, os aparelhos e os instrumentos, as suas partes e peças de reposição, os acessórios, as ...
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Dólar avança 1,3% e volta a patamar de r$ 2,70. bolsa sobe 0,9%
... da própria estratégia de suprir a liquidez do mercado com swaps cambiais (instrumentos clássicos de proteção contra o dólar). Como o Banco ...
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Dólar avança 1,3% e volta a patamar de r$ 2,70. bolsa sobe 0,9%
... própria estratégia de suprir a liquidez do mercado com Swaps cambiais (instrumentos clássicos de proteção contra o dólar). Como o Banco ...
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Acórdão nº 1.0000.21.164943-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. REQUISITOS DESATENDIDOS. Os embargos à execução, em regra, não têm efeito suspensivo. Contudo, a eles podem ser atribuídos tal efeito, se o juízo estiver garantido por penhora, depósito ou caução suficiente, bem como estejam presentes os requisitos inerentes ao deferimento das tutelas provisórias (urgência ou evidência)....
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Demandas que versam sobre vendas de imóveis
... docs. inclusos ... As citadas cambiais foram devidamente protestadas pelos Oficiais respectivos, cf. provam os clusos instrumentos ... Desta forma, os Rqdos. estão em mora no pagamento das citadas ...
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Acórdãos nº 2225285-84.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 19 de Febrero de 2018
... Juntada das intimações dos protestos cambiais com a réplica que não violou o art. 434 do Código de ... porque trouxe, com a inicial, os instrumentos de protesto, que, dotados de fé pública, contêm a ...
- Acórdão Nº 0300868-18.2019.8.24.0058 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 08-04-2021
- Acórdão Nº 0302238-74.2018.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 01-09-2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... , informações referentes aos contratos e aos convênios ou instrumentos congêneres firmados, com a identificação das respectivas categorias de ... II - os custos de manutenção das reservas cambiais ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... , informações referentes aos contratos e aos convênios ou instrumentos congêneres firmados, inclusive com o georreferenciamento das obras, e a ... II - os custos de manutenção das reservas cambiais ...
- Acórdão Nº 5004915-85.2020.8.24.0026 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... II – os títulos cambiais de responsabilidade de instituição financeira, exceto as debêntures. 3 ... No entanto, instrumentos importantes estão previstos na Instrução CVM nº 461 para assegurar a ...
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Acórdão Nº 0320380-86.2015.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 12-08-2021
... por indicação, as quais foram levados a protesto, cujos instrumentos foram juntados aos autos de primeiro grau e estão acompanhados das ... PROELT Engenharia Ltda, bem como os instrumentos de protestos cambiais por indicação (Evento 1 - Informação 4/9 e Comprovantes 10 / autos nº ...
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nº 1999.01.00.097860-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 3 de Octubre de 2001
INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DEVOLUÇÃO DE CHEQUE SEM PROVISÃO DE FUNDOS - ASSINATURA SUPOSTAMENTE FALSIFICADA - NÃO COMPROVAÇÃO - PROVA DE FATO CONSTITUTIVO DE DIREITO DA PARTE AUTORA - ÔNUS PROCESSUAL. 1. O artigo 333, inciso I, do Código de Processo Civil, impõe a parte autora o inescusável ônus - e não dever - processual de comprovar quaisquer fatos ou circunstâncias que...
... o ônus da prova da veracidade ou falsidade da assinatura dos instrumentos cambiais é da parte demandante ... Não tendo a mesma se ... - Processo nº 0233711-82.2015.8.19.0001 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 19 de Junio de 2018