instrumentos cambiais
- Acórdãos nº 1005652-88.2015.8.26.0152 de 19ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2018
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Efetividade dos mecanismos internos de controle da companhia e a responsabilidade dos administradores
... perfil e riscos da sociedade; (iv) estruturação de regras e instrumentos adequados; e (v) emprego de estratégias de monitoramento contínuo ... não receberam alertas (“ red flags ”) sobre as operações cambiais e, portanto, não teriam tido condições de impedir a sua realização ...
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Acórdão Nº 0316787-31.2014.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 17-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. INSURGÊNCIA DA RÉ. PRETENSÃO DE FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENTRE 10% A 20% SOBRE O VALOR DA CAUSA ATUALIZADO, PREVISTO NO ART. 85, §2º, DO CPC. MONTANTE QUE SERIA EXCESSIVO E DESPROPORCIONAL AO CASO CONCRETO. VERBA ADVOCATÍCIA QUE DEVE SER, NESSA HIPÓTESE, ARBITRADA POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ART. 85, §8º, DO MESMO DIPLOMA...
... , COMPROVANTES DE ENTREGA DAS MERCADORIAS, BOLETOS BANCRIOS E INSTRUMENTOS DE PROTESTO. EMISSO DOS TTULOS CAMBIAIS QUE SE FEZ EM DESCONFORMIDADE COM ... -
BALANÇO - Agro Key Participações S.A
... Obrigações tributárias 23 1.275 1.074 – 1 ... Instrumentos financeiros cambiais 32 484 248 – – ... Contrato a termo – ...
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Acórdãos nº 0000695-39.2015.8.26.0030 de 14ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2017
... 1. Duplicatas sem aceite, acompanhadas dos instrumentos de protesto e dos comprovantes de recebimento dos ... 15 da Lei 5.474/68. 2. No caso, as cambiais não foram aceitas e nem se comprovou o recebimento dos ...
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Relatório da Administração
... Instrumentos financeiros: A Companhia mantm operaes com instrumentos financeiros, ... a) Operaes de instrumentos derivativos cambiais : A estratgia de contratao destas operaes tem como objetivo a proteo ...
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Balanço Patrimonial
... Instrumentos financeiros: A Companhia mantm operaes com instrumentos financeiros, ... a) Operaes de instrumentos derivativos cambiais : A estratgia de contratao destas operaes tem como objetivo a proteo das ...
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Direito tributário e processual tributário
... a ordem jurídico-tributária, forneceu ao contribuinte instrumentos para que fizesse um planejamento tributário sério e adequado, com o ... 7. Cobrança sobre a parcela do preço correspondente aos ágios cambiais. Etapa 8. Venda realizada por invernista não qualificado como pequeno ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2023/2013 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 16-04-2013
... passe a utilizar instrumentos de proteo contra variaes cambiais em seus contratos firmados em moedas ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... , informações referentes aos contratos e aos convênios ou instrumentos congêneres firmados, inclusive com o georreferenciamento das obras, e a ... II - os custos de manutenção das reservas cambiais ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... d) as despesas com aquisição de instrumentos", utensílios e materiais necessários ao desempenho de seus cargos, funç\xC3" ... 172 - Para efeito de determinar o lucro real, as variações cambiais e as correções monetárias de obrigações contraídas em moeda nacional ...
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Acórdão nº 0814597-08.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 06-02-2023
... , sendo necessária tão somente nas ações fundadas em títulos cambiais em razão da possibilidade de circulação destes instrumentos, o que não ...
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Balanço - NATURA COSMETICOS S/A
... Instrumentos financeiros derivativos 111.226 - 125.276 - ... Outros ativos circulantes ... Receitas financeiras - incluem variações monetárias e cambiais 28 2.767.126 1.679.737 3.097.926 1.947.623 ... VALOR ADICIONADO TOTAL A ...
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Da improbidade e suas congêneres
... de que a corrupção no setor público é um dos instrumentos de que se serve o crime organizado para concretizar os seus fins; o ... bélico; VII - emitir moeda; VIII - administrar as reservas cambiais do País e fiscalizar as operações de natureza financeira, especialmente ...
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Decreto nº 11.088 de 01/06/2022. Altera o Decreto nº 6.814, de 6 de abril de 2009, e o Decreto nº 9.933, de 23 de julho de 2019, para regulamentar a modernização do marco legal das Zonas de Processamento de Exportação, estabelecida pela Lei nº 14.184, de 14 de julho de 2021.
... ções do regime, ficam assegurados os benefícios tributários, cambiais e administrativos previstos na Lei nº 11.508, de 2007, às máquinas, aos aparelhos, aos instrumentos e aos equipamentos importados ou adquiridos no mercado interno para ...
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Acórdão, Processo nº 5006412-80.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-12-2022
... II - O aval rege-se pela lógica dos títulos cambiais, e é o ato pelo qual o avalista, enquanto garantidor, compromete-se a a ... casu, a decisão prolatada pelo Juízo a quo, valendo-se dos instrumentos legais supramencionados, bem como do seu livre convencimento motivado, ...
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DECRETO LEI Nº 2433, DE 19 DE MAIO DE 1988. Dispõe Sobre os Instrumentos Financeiros Relativos a Politica Industrial, Seus Objetivos, Revoga Incentivos Fiscais e da Outras Providencias.
... finalidade principal o incremento das exportações e a obtenção de saldo global acumulado positivo de divisas, computados os dispêndios cambiais a qualquer título, mediante compromissos firmados com a União pelas empresas titulares ... Art. 8° Às empresas industriais titulares de ...
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Balanço Patrimonial
... Instrumentos financeiros: A Companhia mantm operaes com instrumentos financeiros, ... a) Operaes de instrumentos derivativos cambiais : A estratgia de contratao destas operaes tem como objetivo a proteo das ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... É comum, diante dos instrumentos jurídicos nos quais se opera a referida transferência, a inserção da ... ), o Manual de Crédito Rural (MCR), a Consolidação das Normas Cambiais (CNC) e o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro ...
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Riscos macroeconômicos
... 11/02/2022 13:12:50 ... E ... R. YESCOMBE ... instrumentos (§ 10.3.2); talvez não seja necessário cobrir 100% do risco ... § 10.5 RISCOS CAMBIAIS ... Riscos cambiais são aqueles riscos decorrentes das oscilações da ...
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Direito Empresarial
... (A) A ausência de autenticação dos instrumentos de escrituração na Junta Comercial não impede que os livros da ... O princípio da autonomia das relações cambiais aplica-se ao endosso e não à cessão de crédito, razão pela qual, uma ...
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Acórdão nº 50035158720218210057 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 29-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. MATÉRIA REVISIONAL. NULIDADE DA SENTENÇA. BENEFÍCIO DE ORDEM. AVALISTA. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. NOS TERMOS DO ART. 917, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, “QUANDO ALEGAR QUE O EXEQUENTE, EM EXCESSO DE EXECUÇÃO, PLEITEIA QUANTIA SUPERIOR À DO TÍTULO, O EMBARGANTE DECLARARÁ NA PETIÇÃO INICIAL O VALOR QUE ENTENDE CORRETO, APRESENTANDO...
... do direito cambiário, de modo que somente pode ser prestado em cambiais. Se prestada garantia em instrumentos contratuais e em outros documentos ... -
Classificação e espécies das sanções tributárias
... de certas prerrogativas, dispondo o sujeito ativo de diversos instrumentos eficientes para a cobrança ... 226. PONTES, Helenilson Cunha. Op ... instituto do protesto, desvinculando-o dos títulos estritamente cambiais para abranger todos e quaisquer títulos ou documentos da dívida; b) a ...
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Acórdãos nº 1009699-05.2017.8.26.0001 de 19ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... de vício ou má-fé, a par do que a exibição dos instrumentos de protesto originais nos autos demonstra que recomprou as ... aos autos demonstrariam a recompra das mencionadas cambiais, o que a legitimaria a promover a execução. No entanto, os ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2838 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO. BANCO CENTRAL DO BRASIL. SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. GESTÃO DE RESERVAS INTERNACIONAIS E IMPACTO NA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL. RECOMENDAÇÕES.
... como se proteger de choques de natureza externa, tais como crises cambiais e interrupes nos fluxos de capital para o pas. 3. Conforme art. 10, inciso ... mais direta, sendo a prpria marcao a mercado em Reais dos instrumentos cambiais no balano do BCB, notadamente as reservas internacionais e os ...