intempestividade contestação
-
Acórdão Nº 0050477-52.2007.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 24-01-2019
... DO PEDIDO. APELAÇÃO CÍVEL. TESES. PRELIMINAR: DA ... INTEMPESTIVIDADE ... CONTESTAÇÃO ... INTIMAÇÃO DO ESTADO NA VIGÊNCIA DE GREVE DOS ...
-
Acórdão nº 0568930-10.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 27 de Noviembre de 2018
... REVELIA APLICADA EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE ... DA CONTESTAÇÃO. ART. 344, CPC. PRELIMINAR DE ... NULIDADE DE ...
-
Acórdão Nº 0000198-09.2011.8.02.0038 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 15-04-2019
... APELAÇÃO CÍVEL ... PRELIMINAR ... INTEMPESTIVIDADE ... CONTESTAÇÃO ... INCIDÊNCIA ... INAPLICABILIDADE DOS EFEITOS ...
-
Acórdão nº 70085424448 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 25-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. ABUSIVIDADE VERIFICADA. VULNERABILIDADE DE UMA DAS PARTES. INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO NÃO VERIFICADA. POSSIBILIDADE DO EXAME DA DECISÃO AGRAVADA EM FACE DO ENTENDIMENTO DO STJ. MITIGAÇÃO DO ROL TAXATIVO DO ART. 1015, CPC. Reconhecimento, na espécie, da figura do consumidor, considerando a sua vulnerabilidade...
... VULNERABILIDADE DE UMA DAS PARTES. INTEMPESTIVIDAde da contestação NÃO VERIFICADA ... possibilidade do exame da decisão ... -
Acórdão Nº 0300535-93.2017.8.24.0007 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 27-02-2024
... a existência de contradição quanto ao acolhimento da intempestividade da contestação e reconvenção, o que caracteriza a perda de objeto das ...
-
Acordao Nº 157012 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL –INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO – NÃO CONHECIMENTO - INTERDITO PROIBITÓRIO – PROVA TESTEMUNHAL DA POSSE – POSSIBILIDADE – PROVA DA TURBAÇÃO OU DO ESBULHO – INEXISTÊNCIA. 1) Apresentadas tardiamente as contrarrazões é o caso de não conhecimento. 2) Nas ações de interdito proibitório, a posse pode ser comprovada por prova testemunhal. 3) Não havendo prova da ocorrênc
... Apelante manifestou-se requerendo o reconhecimento de sua intempestividade e, consequentemente, o seu no conhecimento. o relatrio. VOTOS ... -
Acordao Nº 157012 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-03-2022
PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL –INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO – NÃO CONHECIMENTO - INTERDITO PROIBITÓRIO – PROVA TESTEMUNHAL DA POSSE – POSSIBILIDADE – PROVA DA TURBAÇÃO OU DO ESBULHO – INEXISTÊNCIA. 1) Apresentadas tardiamente as contrarrazões é o caso de não conhecimento. 2) Nas ações de interdito proibitório, a posse pode ser comprovada por prova testemunhal. 3) Não havendo prova da ocorrênc
... Apelante manifestou-se requerendo o reconhecimento de sua intempestividade e, consequentemente, o seu no conhecimento. o relatrio. VOTOS ... -
Acordao Nº 157012 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-03-2022
PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL –INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO – NÃO CONHECIMENTO - INTERDITO PROIBITÓRIO – PROVA TESTEMUNHAL DA POSSE – POSSIBILIDADE – PROVA DA TURBAÇÃO OU DO ESBULHO – INEXISTÊNCIA. 1) Apresentadas tardiamente as contrarrazões é o caso de não conhecimento. 2) Nas ações de interdito proibitório, a posse pode ser comprovada por prova testemunhal. 3) Não havendo prova da ocorrênc
... Apelante manifestou-se requerendo o reconhecimento de sua intempestividade e, consequentemente, o seu no conhecimento. o relatrio. VOTOS ... -
Acordao Nº 157012 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-03-2022
PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL –INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO – NÃO CONHECIMENTO - INTERDITO PROIBITÓRIO – PROVA TESTEMUNHAL DA POSSE – POSSIBILIDADE – PROVA DA TURBAÇÃO OU DO ESBULHO – INEXISTÊNCIA. 1) Apresentadas tardiamente as contrarrazões é o caso de não conhecimento. 2) Nas ações de interdito proibitório, a posse pode ser comprovada por prova testemunhal. 3) Não havendo prova da ocorrênc
... Apelante manifestou-se requerendo o reconhecimento de sua intempestividade e, consequentemente, o seu no conhecimento. o relatrio. VOTOS ... -
Acordao Nº 157012 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-03-2022
PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL –INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO – NÃO CONHECIMENTO - INTERDITO PROIBITÓRIO – PROVA TESTEMUNHAL DA POSSE – POSSIBILIDADE – PROVA DA TURBAÇÃO OU DO ESBULHO – INEXISTÊNCIA. 1) Apresentadas tardiamente as contrarrazões é o caso de não conhecimento. 2) Nas ações de interdito proibitório, a posse pode ser comprovada por prova testemunhal. 3) Não havendo prova da ocorrênc
... Apelante manifestou-se requerendo o reconhecimento de sua intempestividade e, consequentemente, o seu no conhecimento. o relatrio. VOTOS ... -
Acordao Nº 157012 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-03-2022
PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL –INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO – NÃO CONHECIMENTO - INTERDITO PROIBITÓRIO – PROVA TESTEMUNHAL DA POSSE – POSSIBILIDADE – PROVA DA TURBAÇÃO OU DO ESBULHO – INEXISTÊNCIA. 1) Apresentadas tardiamente as contrarrazões é o caso de não conhecimento. 2) Nas ações de interdito proibitório, a posse pode ser comprovada por prova testemunhal. 3) Não havendo prova da ocorrênc
... Apelante manifestou-se requerendo o reconhecimento de sua intempestividade e, consequentemente, o seu no conhecimento. o relatrio. VOTOS ... -
Acordao Nº 157012 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-03-2022
PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL –INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO – NÃO CONHECIMENTO - INTERDITO PROIBITÓRIO – PROVA TESTEMUNHAL DA POSSE – POSSIBILIDADE – PROVA DA TURBAÇÃO OU DO ESBULHO – INEXISTÊNCIA. 1) Apresentadas tardiamente as contrarrazões é o caso de não conhecimento. 2) Nas ações de interdito proibitório, a posse pode ser comprovada por prova testemunhal. 3) Não havendo prova da ocorrênc
... Apelante manifestou-se requerendo o reconhecimento de sua intempestividade e, consequentemente, o seu no conhecimento. o relatrio. VOTOS ... -
Acordao Nº 157012 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-03-2022
PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL –INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO – NÃO CONHECIMENTO - INTERDITO PROIBITÓRIO – PROVA TESTEMUNHAL DA POSSE – POSSIBILIDADE – PROVA DA TURBAÇÃO OU DO ESBULHO – INEXISTÊNCIA. 1) Apresentadas tardiamente as contrarrazões é o caso de não conhecimento. 2) Nas ações de interdito proibitório, a posse pode ser comprovada por prova testemunhal. 3) Não havendo prova da ocorrênc
... Apelante manifestou-se requerendo o reconhecimento de sua intempestividade e, consequentemente, o seu no conhecimento. o relatrio. VOTOS ... -
Acordao Nº 157012 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-03-2022
PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL –INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO – NÃO CONHECIMENTO - INTERDITO PROIBITÓRIO – PROVA TESTEMUNHAL DA POSSE – POSSIBILIDADE – PROVA DA TURBAÇÃO OU DO ESBULHO – INEXISTÊNCIA. 1) Apresentadas tardiamente as contrarrazões é o caso de não conhecimento. 2) Nas ações de interdito proibitório, a posse pode ser comprovada por prova testemunhal. 3) Não havendo prova da ocorrênc
... Apelante manifestou-se requerendo o reconhecimento de sua intempestividade e, consequentemente, o seu no conhecimento. o relatrio. VOTOS ... -
Acordao Nº 157012 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-03-2022
PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL –INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO – NÃO CONHECIMENTO - INTERDITO PROIBITÓRIO – PROVA TESTEMUNHAL DA POSSE – POSSIBILIDADE – PROVA DA TURBAÇÃO OU DO ESBULHO – INEXISTÊNCIA. 1) Apresentadas tardiamente as contrarrazões é o caso de não conhecimento. 2) Nas ações de interdito proibitório, a posse pode ser comprovada por prova testemunhal. 3) Não havendo prova da ocorrênc
... Apelante manifestou-se requerendo o reconhecimento de sua intempestividade e, consequentemente, o seu no conhecimento. o relatrio. VOTOS ... -
Acórdão nº 1.0000.18.033710-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - PRELIMINAR DE OFÍCIO - NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DA APELAÇÃO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL - PRELIMINARES - NULIDADE DA SENTENÇA - TEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO - CITAÇÃO REGULAR - DESNECESSIDADE DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - REJEITADA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INTIMAÇÃO PARA ESPECIFICAR PROVAS -...
... Portanto, comprovada a intempestividade da contestao e do requerimento de produo de provas, conclui-se pela ... -
Acordao N° 1408562 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Apelação cível. Processo civil. Civil. Preliminar de fundamentação deficiente da sentença. Insubsistência. Preliminar de intempestividade da contestação. Insubsistência. Mérito. Reconhecimento de união estável. Concomitância com casamento. Inviabilidade. Periodo posterior. Requisitos não satisfeitos. Litigância de má-fé. Não comprovação. Sentença mantida. 1. ?não existe ofensa ao artigo 93, ix,...
... DEFICIENTE DA SENTENÇA. INSUBSISTÊNCIA.PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE ... DA CONTESTAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. MÉRITO. RECONHECIMENTO DE UNIÃO ... -
Acórdão nº 0000427-49.2012.8.05.0264 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2016
... tendo em vista a intempestividade da contestação ... Diante da intempestividade da contestação e, ...
-
Decisão Monocrática Nº 0068670-41.2006.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 11-11-2020
CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. ANÁLISE COM BASE NO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 2, DO STJ. INTEMPESTIVIDADE ALEGADA EM CONTESTAÇÃO. PRELIMINAR ACOLHIDA. ALEGAÇÃO DE QUE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA DEVE SER ANALISADA EM QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO. preclusão pro judicato, para as matérias de ordem pública, se estas já foram objeto de manifestação jurisdicional em momento
... INTEMPESTIVIDADE ALEGADA EM CONTESTAÇÃO. PRELIMINAR ACOLHIDA ... ALEGAÇÃO DE QUE ... -
Acórdão Nº 5059248-31.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-02-2022
... de haveresn.0300454-22.2019.8.24.0025que, entendendo pela intempestividade da contestao, decretou sua revelia.Alega a parte agravante, em sntese, ...
-
Acórdão nº 1.0183.12.017090-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONTRARRAZÕES - INTEMPESTIVIDADE - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CONTESTAÇÃO INTEMPESTIVA - DESENTRANHAMENTO - IMÓVEL - ESBULHO - REQUISITOS - POSSE ANTERIOR NÃO COMPROVADA - SENTENÇA MANTIDA. 1. As contrarrazões apresentadas fora do prazo legal são intempestivas. 2. A contestação declarada intempestiva não deve ser desentranhada dos autos. 3. Nas pretensões possessórias de...
... ata dos julgamentos, em NO CONHECER DAS CONTRARRAZES POR INTEMPESTIVIDADE E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.DES. JOS AMRICO MARTINS DA COSTA RELATOR ... -
Acórdão Nº 0016730-05.2012.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 15-12-2020
... TESES QUE SE RELACIONAM. ANÁLISE CONJUNTA. AVENTADA INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO DO RÉU BANCOOB. LITISCONSÓRCIO PASSIVO COM PROCURADORES ...
-
Acordao N° 1310954 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-12-2020
Direito processual civil. Agravo interno no agravo de instrumento. Ação de conhecimento. Contestação. Intempestividade. Inadmissibilidade do recurso. Negativa de seguimento. Rol taxativo do art. 1. 015 do cpc/15. Decisão mantida. 1. Havendo o recorrente impugnado especificamente os fundamentos da decisão proferida pelo relator, impõe-se a rejeição da preliminar de não conhecimento do agravo...
... AÇÃO DE CONHECIMENTO. CONTESTAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE ... INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. NEGATIVA DE ... -
Acórdão nº 1.0109.17.000831-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CONTESTAÇÃO - INTEMPESTIVIDADE - REVELIA DECRETADA - MATÉRIAS NÃO ARGUÍDAS NO MOMENTO OPORTUNO - IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE EM SEDE RECURSAL - INTELIGÊNCIA DO ART. 342 DO CPC/2015 - INADIMPLEMENTO DO PROMITENTE COMPRADOR - COMPROVAÇÃO - ESBULHO CARACTERIZADO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE E RESCISÃO DO CONTRATO - DIREITO...
-
Acórdão nº 1.0109.17.000831-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CONTESTAÇÃO - INTEMPESTIVIDADE - REVELIA DECRETADA - MATÉRIAS NÃO ARGUÍDAS NO MOMENTO OPORTUNO - IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE EM SEDE RECURSAL - INTELIGÊNCIA DO ART. 342 DO CPC/2015 - INADIMPLEMENTO DO PROMITENTE COMPRADOR - COMPROVAÇÃO - ESBULHO CARACTERIZADO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE E RESCISÃO DO CONTRATO - DIREITO...