intervenção de terceiros denunciação da lide
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Acórdãos nº 2071805-52.2018.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 17 de Mayo de 2018
... Intervenção de terceiros. Denunciação da lide à ...
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Acórdãos nº 2134261-09.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... Descabimento da intervenção de terceiros nas modalidades o da lide e chamamento ao processo. Recurso desprovido ... , seja na modalidade de denunciação da lide ou na de chamamento ao ...
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Acórdãos nº 1025821-58.2015.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 1 de Noviembre de 2016
... Intervenção de terceiros. Denunciação da lide - ...
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Acórdãos nº 1000325-62.2016.8.26.0368 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 16 de Enero de 2018
... Júlio César Franceschet EMENTA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS Denunciação da lide ...
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Acórdão nº 1.0521.14.010787-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - CONTRATO DE SEGURO - RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA - LIMITES DA APÓLICE - AUSÊNCIA DE EXCLUSÃO DE COBERTURA DOS DANOS MATERIAIS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS - AUSÊNCIA. I - A denunciação da lide se refere a uma modalidade de intervenção de terceiros, na qual por força de...
... , apresentou contestao e denunciou lide a seguradora ALLIAN SEGUROS S/A, ora apelada, sob ... a uma modalidade de interveno de terceiros, na qual por fora de lei ou contrato, uma parte ... -
Acórdão nº 1.0521.14.010787-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - CONTRATO DE SEGURO - RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA - LIMITES DA APÓLICE - AUSÊNCIA DE EXCLUSÃO DE COBERTURA DOS DANOS MATERIAIS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS - AUSÊNCIA. I - A denunciação da lide se refere a uma modalidade de intervenção de terceiros, na qual por força de...
... , apresentou contestao e denunciou lide a seguradora ALLIAN SEGUROS S/A, ora apelada, sob ... a uma modalidade de interveno de terceiros, na qual por fora de lei ou contrato, uma parte ... -
Acórdãos nº 2188508-37.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2016
... ção de direito autoral Intervenção de terceiros Denunciação da lide ...
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Processo nº 0008914-18.2014.8.19.0209 de Décima Terceira Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Cível. Embargos À Execução. Título Executivo Extrajudicial. Ilegitimidade Passiva que Se Rechaça. Teoria Da Asserção. Os Fatos Narrados Na Inicial Da Execução Indicam que Há Uma Dívida Contraída Pelo Embargante Materializada Na Nota Fiscal Emitida Em Nome Da Executada, Cujo Protesto Se Encontra Devidamente Comprovado. No que Tange À Ausência de Fundamentação sobre O Requerimento...
... REQUERIMENTO DE DENUNCIAÇÃO DA ... INTERVENÇÃO ... TERCEIROS, ... IAÇÃO DA LIDE, ... INCOMPATÍVEL ... ESTABELECIDO ... -
Acórdãos nº 1012358-49.2015.8.26.0003 de 1ª Câmara de Direito Privado, 1 de Noviembre de 2017
... Recurso desta improvido. Intervenção de terceiros. Denunciação da lide ...
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Acórdão nº 1.0000.22.294131-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - DESCABIMENTO - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - TEORIA DA ASSERÇÃO - SEGURO CONTRATADO POR TERCEIRO - IRRELEVÂNCIA - ADMISSIBILIDADE DA INTERVENÇÃO DA SEGURADORA. A decisão interlocutória em que se admite a denunciação da lide é recorrível mediante agravo de instrumento (CPC, art. 1.015, inciso IX). A denunciação
... passiva do ru para promover a denunciao lide, nos termos seguintes:"( ... )Analisando os autos, ... - admisso ou inadmisso de interveno de terceiros;". Assim, REJEITO A PRELIMINAR DE NO ... -
Acórdão nº 1.0000.22.294131-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - DESCABIMENTO - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - TEORIA DA ASSERÇÃO - SEGURO CONTRATADO POR TERCEIRO - IRRELEVÂNCIA - ADMISSIBILIDADE DA INTERVENÇÃO DA SEGURADORA. A decisão interlocutória em que se admite a denunciação da lide é recorrível mediante agravo de instrumento (CPC, art. 1.015, inciso IX). A denunciação
... passiva do ru para promover a denunciao lide, nos termos seguintes:"( ... )Analisando os autos, ... - admisso ou inadmisso de interveno de terceiros;". Assim, REJEITO A PRELIMINAR DE NO ... -
Acórdãos nº 2156783-30.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
... ória mantida neste ponto; INTERVENÇÃO DE TERCEIROS Denunciação da lide ...
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Acórdão nº 1.0000.22.152918-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - DEVER LEGAL OU CONTRATUAL - CONTRATO DE SEGURO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. A denunciação da lide, elencada como uma das espécies de intervenção de terceiros no processo e realizada por qualquer das partes, presta-se, em síntese, a que seja endereçada uma nova demanda a uma terceira pessoa, no contexto de um processo já...
... Lago, indeferiu o pedido de denunciao da lide, nos termos seguintes:"Vistos, etc.1) Indefiro a ... como uma das espcies de interveno de terceiros no processo, disciplinada pelas normas insertas ... -
Acórdão nº 1.0000.22.152918-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - DEVER LEGAL OU CONTRATUAL - CONTRATO DE SEGURO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. A denunciação da lide, elencada como uma das espécies de intervenção de terceiros no processo e realizada por qualquer das partes, presta-se, em síntese, a que seja endereçada uma nova demanda a uma terceira pessoa, no contexto de um processo já...
... Lago, indeferiu o pedido de denunciao da lide, nos termos seguintes:"Vistos, etc.1) Indefiro a ... como uma das espcies de interveno de terceiros no processo, disciplinada pelas normas insertas ... -
Acórdão Nº 0006145-69.2012.8.24.0079 do Sétima Câmara de Direito Civil, 05-03-2020
... ANÍMICO, BEM COMO O CABIMENTO DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS (SEGURADORA) DIANTE DA EXISTÊNCIA E CONTRATO DE SEGURO. INOCORRÊNCIA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE ACOLHIDA PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO ...
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Acórdão nº 1.0000.21.085796-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - DIREITO DE REGRESSO -INEXISTÊNCIA - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - NÃO CABIMENTO - LITISCONSÓRCIO PASSIVO - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO DESPROVIDO. - A denunciação da lide somente é possível àquele que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o denunciante. Assim, não configurado o direito...
... agravante, indeferiu "a denunciao lide das sociedades Mveis Nova Cidade LTDA - CNPJ ... O direito regressivo da parte contra terceiros (ou excepcionalmente contra a prpria parte ... -
Acórdão nº 1.0338.13.004909-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL - NÃO CABIMENTO - INADMISSIBILIDADE PARCIAL DO RECURSO - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - ADMISSÃO ANTERIOR - PRECLUSÃO - VEDAÇÃO DE NOVA DECISÃO ACERCA DO CABIMENTO DESSA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. I- Revela-se inadmissível, haja vista o descabimento, o agravo de instrumento interposto contra indeferimento de produção de
... outras deliberaes, rejeitou a denunciao da lide e indeferiu a produo de prova testemunhal, ambas ... Diz que a rejeio dessa interveno de terceiros, depois do litisdenunciado ter sido citado e ... -
Acórdão Nº 0303100-95.2015.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 03-11-2020
... PRETENSÃO DE DENUNCIAÇÃO À LIDE DO APRESENTANTE DOS TÍTULOS A PROTESTO ... DESPROVIMENTO. INTERVENÇÃO QUE ACARRETARIA EM OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ... ÉSTIMO REALIZADO ENTRE O APELANTE E TERCEIROS (DENUNCIADOS). DENUNCIAÇÃO INCABÍVEL. DIREITO ...
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Acórdão Nº 5004728-38.2020.8.24.0039 do Sexta Câmara de Direito Civil, 07-12-2021
... Postulou a denunciao da lide aoCondomnio Moradas Lages I. Pugnou a ... admitida tal modalidade de interveno de terceiros quando se pretende, pura e simplesmente, ...
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Acórdão Nº 4022545-60.2017.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-10-2020
... o feito, indeferiu a pretensão à denunciação da lide do município de Joaçaba e da Companhia ... , que: a) formularam o pedido de intervenção de terceiros durante a vigência do Código de ...
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Acórdão Nº 5031811-49.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 01-12-2020
PROCESSUAL CIVIL - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - RELAÇÃO DE CONSUMO - VEDAÇÃO - CDC, ART. 88 - STJ - PRECEDENTES1 Tratando-se de relação de consumo, é vedada a intervenção de terceiros, na modalidade de denunciação da lide, conforme entendimento consagrado nas Cortes Superiores, no sentido de que "a vedação da denunciação da lide nos processos regidos pelo Código de Defesa do Consumidor não se restringe à
... de terceiro na modalidade de denunciao lide (ev. 27 dos autos de origem).Alegouque "o brao ... , para ser admitida a interveno de terceiros por meio da denunciao da lide a JEAN SENEM - EPP" ... -
Acórdão nº 70085142834 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 14-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. RESTITUIÇÃO DE VALORES. RESPONSABILIDADE DA IMOBILIÁRIA E DO AGENTE IMOBILIÁRIO. ÔNUS DA PROVA, ART. 373, CPC. SENTENÇA MANTIDA. SUCUMBÊNCIA RECURSAL FIXADA. APELAÇÃO DA ADICA IMÓVEIS LTDA RESPONSABILIDADE DA IMOBILIÁRIA: A despeito das alegações da imobiliária demandada, a prova dos autos (art. 373, inc. I, CPC) permite...
... e o proprietário do imóvel objeto da lide ... Prova dos autos que dá suporte as ... Recurso não provido ... DENUNCIAÇÃO DA LIDE: A denunciação da lide é modalidade de intervenção de terceiros e está prevista no art. 125 do CPC ... -
Acórdãos nº 2179722-67.2017.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... 15ª Câmara de Direito Privado INTERVENÇÃO DE TERCEIROS - Ação monitória - Denunciação" da lide - Possibilidade - Ordinariza\xC3" ...
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Acordao N° 1306146 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020
Agravo de instrumento. Processo civil. Denunciação da lide. Dilação probatória. Genérico direito de regresso. Indeferimento. Recurso provido. 1) o pedido de denunciação da lide, quando se baseia em um genérico direito de regresso a ser objeto de dilação probatória, não se coaduna com a celeridade e eficiência processual, objetivos de qualquer intervenção de terceiros, não só da denunciação da...
... PROCESSO CIVIL. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. DILAÇÃO ... PROBATÓRIA. GENÉRICO ... intervenção de terceiros, não só da denunciação da lide ... -
Acórdãos nº 1000149-38.2016.8.26.0383 de 12ª Câmara de Direito Público, 9 de Abril de 2019
... 1. DENUNCIAÇÃO" DA LIDE DIREITO DE REGRESSO A\xC3" ... da lide Descabimento da intervenção de terceiros pleiteada. 2 ...