intervenção de terceiros denunciação da lide
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Acórdão Nº 5008816-52.2019.8.24.0008 do Terceira Turma Recursal, 14-09-2022
... INTERVENO DE TERCEIROS VEDADA NO MBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CVEIS ...
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Acórdãos nº 2177262-10.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 23 de Octubre de 2017
... DENUNCIAÇÃO DA LIDE. Agravo de instrumento contra a decisão que indeferiu a intervenção de terceiros. Tampouco pode ser afirmado ...
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Decisão Monocrática N° 07433399820208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO POSSESSÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA. PRECLUSÃO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. ALIENANTE DO IMÓVEL. DIREITO ALHEIO. LIDE DIVERSA. NÃO...
... TUTELA DE URGNCIA. PRECLUSO. DENUNCIAO DA LIDE. ALIENANTE DO IMVEL. DIREITO ALHEIO. LIDE ... da lide modalidade de interveno de terceiros, regida pelo disposto nos artigos 125 a 129 do ... -
Acórdão Nº 5014628-65.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 22-10-2020
... DECISÃO ESCORREITA.3) PRETENDIDA DENUNCIAÇÃO DA LIDE À PROFISSIONAL RESPONSÁVEL, EM ... ESTÉTICO. IMPOSSIBILIDADE DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. RELAÇÃO DE CONSUMO. OBSERVÂNCIA ...
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Acórdãos nº 2145080-34.2018.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... 373, PARÁGRAFO 1º, DO CPC - DENUNCIAÇÃO DA LIDE E CHAMAMENTO AO PROCESSO ... - VEDAÇÃO DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NAS DEMANDAS ORIUNDAS DE ...
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Acórdãos nº 2145080-34.2018.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... 373, PARÁGRAFO 1º, DO CPC - DENUNCIAÇÃO DA LIDE E CHAMAMENTO AO PROCESSO ... - VEDAÇÃO DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NAS DEMANDAS ORIUNDAS DE ...
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Acórdão Nº 5001378-27.2020.8.24.0044 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-06-2022
... PRELIMINAR DENECESSIDADE DE DENUNCIAO DA LIDE. NO ACOLHIMENTO.ESPCIE DE INTERVENO DE TERCEIROS ...
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Acórdãos nº 1001829-28.2016.8.26.0296 de 10ª Câmara de Direito Privado, 2 de Julio de 2019
... acertadamente decretada Denunciação da lide Oposição à litisconsorte ... ária Inviabilidade de intervenção de terceiros frente a Parte no ...
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Acórdãos nº 0135201-13.2013.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 4 de Septiembre de 2013
... : ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA. *INTERVENÇÃO DE TERCEIROS Denunciação da lide Ação ...
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Acórdão Nº 1406622-37.2022.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 07/06/2022
... DANOS – CHAMAMENTO AO PROCESSO E DENUNCIAÇÃO ... DA LIDE – CONCORDÂNCIA DAS PARTES – ... as partes em relação à intervenção de terceiros e, não ... havendo vedação legal, ...
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Acórdãos nº 2063156-64.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 28 de Junio de 2019
... Proibição de denunciação da lide à autarquia previdenciária Intervenção de terceiros cabível apenas na fase ...
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Decisão Monocrática N° 07470259820208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-04-2021
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. DIREITO DE REGRESSO. NÃO COMPROVADO. INDEFERIMENTO. 1. A denunciação da lide é modalidade de...
... DENUNCIAO DA LIDE. DIREITO DE REGRESSO. NO COMPROVADO ... da lide modalidade de interveno de terceiros, regida pelo disposto nos arts. 125 a 129 do ... -
Acordao N° 1420647 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Apelação cível. Consumidor e processual civil. Preliminar de denunciação à lide. Não acolhida. Preclusão lógica. Contrato de prestação de serviços médico-hospitalares. Comprovação da contratação dos serviços e respectiva prestação. Vínculo obrigacional comprovado. Pagamento devido. 1. Consoante previsão contida no artigo 1. 015, inciso ix, do código de processo civil, mostra-se cabível o agravo...
... preliminar de denunciação à lide. não acolhida ... preclusão lógica ... inadmissão de intervenção de terceiros ... 1.1. Se a tese relativa à ... -
Acórdão nº 1551 de Tribunal Pleno, 29 de Junio de 2012
do voto preliminar: AGRAVO REGIMENTAL. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. INTERVENÇÃO COMO LITISDENUNCIADO. EXCLUSÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. AGRAVO NÃO CONHECIDO. O litisdenunciado não tem interesse jurídico para recorrer da decisão que o exclui do processo, mormente porque é possível o seu posterior ingresso no feito como assistente simples. Precedente (RE 116624, Relator(a):...
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Acordao N° 1354401 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2021
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Ação de desfazimento de negócio jurídico. Produção de prova pericial. Não conhecimento. Intervenção de terceiros (denunciação à lide e chamamento ao processo). Não cabimento. Manutenção da decisão de primeiro grau. 1. O presente recurso não deve ser conhecido quanto à pretensão relativa à produção de prova pericial, porquanto não foi objeto da...
... NÃO ... CONHECIMENTO. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS (DENUNCIAÇÃO À LIDE E ... -
Acórdão Nº 5012679-65.2020.8.24.0045 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 06-04-2022
... PRELIMINAR DE NECESSIDADE DE DENUNCIAO DA LIDE. NO ACOLHIMENTO. ESPCIE DE INTERVENO DE TERCEIROS ...
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Acórdãos nº 0041600-50.2013.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 12 de Agosto de 2013
... AGDO. : Eleni Santos da Silva INTERVENÇÃO DE TERCEIROS - Denunciação da lide ...
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Acórdão Nº 5010074-85.2020.8.24.0033 do Terceira Turma Recursal, 29-03-2023
... Máxime porque descabe a denunciação da lide ou qualquer modalidade de intervenção de terceiros no procedimento sumaríssimo dos juizados ...
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Acórdão Nº 0302182-68.2017.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-07-2021
... CONTINENTE (MUNICIPAL) -DENUNCIAO DA LIDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IMPOSSIBILIDADE DE INTERVENAO DE TERCEIROS - EXPRESSA VEDAO LEGAL (LEI 9.099/95, ART. 10) - ...
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Acordao N° 1252240 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2020
Apelação cível. Pedido de gratuidade de justiça. Recolhimento do preparo recursal. Atos incompatíveis. Indeferimento. Ação de cobrança. Despesas médicas. Preliminar de negativa de prestação jurisdicional. Rejeitada. Denunciação da lide. Preclusão. Inversão do ônus da prova. Não cabimento. Estado de perigo e coação. Vícios não configurados. Termo de responsabilidade. Assunção de dívida. 1. O...
... REJEITADA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. PRECLUSÃO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA ... A denunciação da lide é forma de intervenção de terceiros, portanto, quando não for ... -
Acórdão Nº 0012322-65.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 27-06-2022
... INADMISSÃO DA DENUNCIAÇÃO À LIDE, REJEIÇÃO DA ... IMPUGNAÇÃO À ... DENUNCIAÇÃO À LIDE (INTERVENÇÃO DE TERCEIROS) QUE ... NÃO PODE SER EMPREGADA ...
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Acórdãos nº 2180594-82.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 22 de Enero de 2018
... prescrição não configuradas; INTERVENÇÃO DE TERCEIROS Ré que pretende a nunciação da lide à construtora Decisão saneadora ... , bem como indeferiu denunciação da lide à construtora. Recorre a ré, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0145610-93.2020.8.19.0001 (Cível), 13-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0145610-93.2020.8.19.0001 Recorrentes: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A; BANCO BRADESCO S/A; REGINA NOGUEIRA ALVES CUROPOS. Recorridos: os mesmos. Origem: 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - TIJUCA - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
... vítima de estelionato, por fraude de terceiros junto ao sistema bancário de prestação de ... Cível em razão da necessidade de intervenção de terceiros, ... pelo instituto da denunciação à lide ... V - Ré que alega ausência de dano moral ... -
Acordao N° 1235409 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Civil e processual civil. Ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de acessórios da locação. Nulidade de sentença. Indeferimento denunciação da lide. Cerceamento de defesa. Rejeição. Inadimplementos configurados. Condenação devida. Litigância de má-fé. Ocorrência. Sentença mantida. 1 - considerando que o indeferimento da denunciação da lide cuida-se de matéria (intervenção de terceiros)
... INDEFERIMENTO DENUNCIAÇÃO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA ... REJEIÇÃO ... ção da lide cuida-se de matéria (intervenção de ... terceiros) inserida no rol do art. 1.015 ... -
Acórdão Nº 0806851-30.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 04-12-2019
... NA "DENUNCIAÇÃO/CHAMAMENTO" DE DUAS PESSOAS JURÍDICAS À LIDE, ... ção da lide, modalidades de intervenção de terceiro ... que não se confundem. Apesar da ... intervenção de terceiros, consoante disposição constante em seu art. 88, ...