investigação criminal curso
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Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... grau de jurisdição e promover revisão criminal, quando cabível; ... VI - sustentar, ... no concurso deverá ser ministrado curso oficial de preparação à Carreira, objetivando ... Quando, no curso de investigação policial, houver indício de prática de ...
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Acordão do Sexta Turma, 24-11-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE EDESACATO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA DE OFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE DEANÁLISE EM JUÍZO PERFUNCTÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA. REITERAÇÃODELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. DESPROPORCIONALIDADE DO CÁRCERECAUTELAR. WRIT INDEFERIDO LIMINARMENTE. SÚMULA 691 DO STF. AUSÊNCIADE FLAGRANTE ILEGALIDADE. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO.1. Quanto à conversã
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Acordão do Sexta Turma, 04-02-2020
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PREVARICAÇÃO. COAÇÃO NO CURSO DOPROCESSO. GUARDA CIVIL. MEDIDAS CAUTELARES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE.1. A aplicação de medidas cautelares demanda o atendimento dosrequisitos previstos no art. 282 e parágrafos do Código de ProcessoPenal, com motivação concreta, por se tratarem de cautelares denatureza pessoal que representam limitações às...
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Acordão da Sexta Turma, 12-03-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. EXTORSÃO NO CONTEXTO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. DECISÃO GENÉRICA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INOCORRÊNCIA. PRESENÇA DE RESPALDO FÁTICO E LEGAL. REJEIÇÃO DA AÇÃO PENAL. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.1. A...
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Acordão do Quinta Turma, 09-12-2020
PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA.VIGÊNCIA DA LEI 13.964/2019. CONVERSÃO EX OFFICIO DA PRISÃO EMFLAGRANTE EM PREVENTIVA. ILEGALIDADE. NECESSIDADE DE PRÉVIOREQUERIMENTO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. HABEAS CORPUSNÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. AGRAVO REGIMENTALDESPROVIDO.1. A Lei n. 13.964/2019 - o chamado "Pacote Anticrime" - promoveudiversas alteraç
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LEI 13327 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS; ESTABELECE OPÇÃO POR NOVAS REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES; ALTERA OS REQUISITOS DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DAS CAUSAS EM QUE FOREM PARTE A UNIÃO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ória e a segunda constituída de curso de formação ... ou detido por ordem escrita do juízo criminal competente, ou em flagrante de crime ... § 1º No curso de investigação policial, quando houver indício de prática de ...
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Acórdão Nº 5002819-93.2020.8.24.0189 do Primeira Câmara Criminal, 12-08-2021
APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE EXCLUSÃO DO REGISTRO DE ROUBO/FURTO JUNTO AO BIN E DETRAN. NEGATIVA DA AUTORIDADE POLICIAL. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DE SUPOSTO CRIME DE ROUBO EM CURSO. IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE LIMINAR. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. DÚVIDA QUANTO A OCORRÊNCIA DO CRIME DE ROUBO. LIMINAR NEGADA. NO MÉRITO, ORDEM DENEGADA. RECURSO DE APELAÇÃO....
... momento processual, porquantoimprescindvela investigao criminal em curso. Logo, no se verifica teratologia ou manifesta ilegalidade apta a ... -
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL EM FACE DE CONSELHEIROS DE TRIBUNAL DE CONTAS. AFASTAMENTO CAUTELAR DE CARGO PÚBLICO, PROIBIÇÃO DE ACESSO DOS CONSELHEIROS AFASTADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS, BEM COMO DE COMUNICAÇÃO COM FUNCIONÁRIOS E DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAL TRIBUNAL. PROIBIÇÃO, AINDA, DE SE AUSENTAREM DA COMARCA SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL E DETERMINAÇÃO DE...
... CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº 7 - DF (2017/0077097-7) ... INVESTIGAÇÃO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INVESTIGAÇÃO. ... reconhecimento de nulidades no curso do processo penal reclama uma ... automaticamente eventual feito criminal derivado" ...
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Acordão do Quinta Turma, 04-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. NEGATIVA DE AUTORIA. MATÉRIA NÃO ANALISADA NO ARESTO IMPUGNADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ÍNFIMA QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. REGISTRO DE ATO INFRACIONAL. DESPROPORCIONALIDADE DA CUSTÓDIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA. COAÇÃO...
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Acordão do Quinta Turma, 04-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. NEGATIVA DE AUTORIA. MATÉRIA NÃO ANALISADA NO ARESTO IMPUGNADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ÍNFIMA QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. REINCIDÊNCIA POR CRIME DE FURTO. DESPROPORCIONALIDADE DA CUSTÓDIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA. COAÇÃO...
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Decreto nº 3.810 de 02/05/2001. PROMULGA O ACORDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA EM MATERIA PENAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 14 DE OUTUBRO DE 1997, CORRIGIDO EM SUA VERSÃO EM PORTUGUES, POR TROCA DE NOTAS, EM 15 DE FEVEREIRO 2001.
... da lei de ambos os países, na investigação, inquérito, ação penal e prevenção do crime ... relacionados a delitos de natureza criminal ... 2 A assistência incluirá: ... a) tomada ... b) esses registros foram mantidos no curso de uma atividade comercial regularmente exercida; ...
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Decisão Monocrática nº 51465430820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 19-08-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. RESTITUIÇÃO DE BEM APREENDIDO NO CURSO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL QUE APURA DELITOS CONTRA O PATRIMÔNIO E DE LAVAGEM DE DINHEIRO. COMPETÊNCIA DECLINADA.
... MANDADO DE SEGURANÇA. RESTITUIÇÃO DE BEM APREENDIDO NO CURSO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL que apura delitos contra o patrimônio e de ... -
Acórdão nº 2016/0272914-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DE DOLO. REEXAME PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Trata-se de denúncia pela prática do crime de denunciação caluniosa, no qual o recorrente é acusado de dar causa à...
... instauração de investigação ... há, no processo criminal, provas suficientes da autoria e ... em análise, deve ser aferido no curso da ... -
Acórdão nº 2016/0218745-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... serem produzidas no curso" da instrução criminal, vedado na\xC2" ... PRÉVIA INVESTIGAÇÃO" POLICIAL. APREENSÃO DE ... APETRECHOS\xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08016135620204058500), 07-10-2020
PROCESSO Nº: 0801613-56.2020.4.05.8500 - PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL REQUERENTE: DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL ACUSADO: SOB INVESTIGAÇÃO NO IPL 272/2019 ADVOGADO: Hans Weberling Soares e outro ADVOGADO: Yuri Rangel Sales Feliciano RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - Pleno PROCESSO PENAL. CONCESSÃO DA ORDEM DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. TRANCAMENTO DO PROCEDIMENTO...
... 05.8500 - PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL REQUERENTE: DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL ADO: SOB INVESTIGAÇÃO NO IPL 272/2019 ADVOGADO: Gamil Foppel El ... No aludido habeas corpus que teve seu curso perante a col. 3ª Turma, aponta a impetração a ... -
Acórdão nº 2014/0062275-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MILITAR. CONCURSO PÚBLICO. CURSO DE FORMAÇÃO. ... Investigação ... independência das esferas criminal e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08038376420204058500), 14-10-2020
PROCESSO Nº: 0803837-64.2020.4.05.8500 - PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: EM APURAÇÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - Pleno PROCESSO PENAL. CONCESSÃO DA ORDEM DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. TRANCAMENTO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO. 1. Cuida-se de Procedimento Investigatório Criminal do Ministério Público Federal e de...
... 4.05.8500 - PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... No aludido habeas corpus que teve seu curso perante a col. 3ª Turma, aponta a impetração a ... se ressalvar encontrar-se ainda em investigação a autoria delitiva, que eventual prática ... -
Acordão do Quinta Turma, 18-10-2018
HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. NEGATIVA DE AUTORIA. TESE QUE DEMANDA REEXAME DE PROVAS. INCOMPATIBILIDADE COM O RITO SUMÁRIO DO WRIT. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. DELITOS PRATICADOS NO...
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Acordão do Quinta Turma, 04-09-2018
HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. RESISTÊNCIA. NEGATIVA DE AUTORIA. MATÉRIA NÃO ANALISADA NO ARESTO IMPUGNADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. DIVERSIDADE,...
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Acórdão nº 2015/0305350-5 de T6 - SEXTA TURMA
... 3. Verificado, no curso ... prévia investigação" criminal para o cálculo preciso \xC2" ...
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Decisão Monocrática nº 50440808520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 17-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO APREENDIDO NO CURSO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. DESPESAS COM DEPÓSITO. As despesas com a permanência de veículo em depósito, em virtude de investigação criminal, não podem ser imputados aos autores, vítimas da conduta delitiva de terceiros. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.
... RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO APREENDIDO NO CURSO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. DESPESAS COM ... -
Acórdãos nº 2246989-56.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Febrero de 2018
... nº 12.993 HABEAS CORPUS - Trancamento da investigação criminal ainda em curso decorrente da localização de ...
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Acórdão nº 2012/0077892-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ótese em que, nos autos de investigação criminal que ... continuidade ... investigações em curso. ...
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Acórdão nº MS 7681 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... INVESTIGAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. IMPARCIALIDADE ... ícia Federal à investigação então em curso no processo disciplinar não mencionou o nome de ... do sigilo telefônico em investigação criminal ou ação penal, contanto que autorizada a ...