investigação criminal curso
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Acordao Nº 154199 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-08-2021
... dos autos ao JUZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAP.Discorreu sobre os termos da ... EM QUALQUER SITUAO (EM JUZO OU NO CURSO DE INVESTIGAO PENAL), INCLUSIVE NO CONTEXTO DE ...
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Acordao Nº 154199 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-08-2021
... dos autos ao JUZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAP.Discorreu sobre os termos da ... EM QUALQUER SITUAO (EM JUZO OU NO CURSO DE INVESTIGAO PENAL), INCLUSIVE NO CONTEXTO DE ...
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Acordao Nº 154199 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-08-2021
... dos autos ao JUZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAP.Discorreu sobre os termos da ... EM QUALQUER SITUAO (EM JUZO OU NO CURSO DE INVESTIGAO PENAL), INCLUSIVE NO CONTEXTO DE ...
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Acordao Nº 154199 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-08-2021
... dos autos ao JUZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAP.Discorreu sobre os termos da ... EM QUALQUER SITUAO (EM JUZO OU NO CURSO DE INVESTIGAO PENAL), INCLUSIVE NO CONTEXTO DE ...
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Acordao Nº 154199 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-08-2021
... dos autos ao JUZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAP.Discorreu sobre os termos da ... EM QUALQUER SITUAO (EM JUZO OU NO CURSO DE INVESTIGAO PENAL), INCLUSIVE NO CONTEXTO DE ...
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Acórdão nº 2015/0184046-3 de T5 - QUINTA TURMA
... resultado útil da investigação ... curso ... o curso da instrução criminal ...
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Acórdão nº 2015/0170965-1 de T5 - QUINTA TURMA
... resultado útil da investigação ... curso ...
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Acórdão nº 2010/0168201-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... :JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O SISTEMA ... DE OPERAÇÃO POLICIAL COM AÇÃO PENAL EM CURSO. MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA. INQUÉRITO AL. INVESTIGAÇÃO EM FASE INICIAL. PRESERVAÇÃO DO SENTIDO DA ...
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Acórdão Nº 0002700-61.2023.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-11-2023
... de comparecimento à delegacia e a investigação criminal em ... curso decorrente de crime ...
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Acórdão nº 1.0123.11.004952-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2013
VEÍCULO APREENDIDO EM INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. CESSÃO DE USO À AUTORIDADE POLICIAL ANTES DE SER DECRETADA A PERDA DO BEM EM FAVOR DA UNIÃO. IMPOSSIBILIDADE. Nos termos do art. 122 do Código de Processo Penal, o uso de bens apreendidos no curso de investigação criminal só deve ser feito após o trânsito em julgado da sentença condenatória, quando for determinada a perda dos bens apreendidos em favor...
EMENTA: VEÍCULO APREENDIDO EM INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. CESSÃO DE USO À AUTORIDADE POLICIAL ... Penal, o uso de bens apreendidos no curso de investigação criminal só deve ser feito ... -
Decisao Nº 0500987-63.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 14-12-2021
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA DEMONSTRADAS. PROVAS SUFICIENTES. PLEITO DE APLICAÇÃO DE CAUSA DE DIMINUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. DOSIMETRIA SEM EQUÍVOCOS. RECURSO DESPROVIDO I Cuida-se de apelação interposta pelo réu contra sentença que o condenou pela prática do crime tipificado no art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, à...
... , encontra-se em total sintonia com os demais elementos amealhados no curso da investigação criminal, de maneira que há uma corroboração ... -
Acórdão Nº 1000229-51.2014.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 30-07-2014
... POLÍCIA ... CIVIL. ETAPA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL SOCIAL. AÇÕES ... PENAIS EM CURSO ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0033308-61.2019.8.19.0000 (Criminal), 16-07-2019
HABEAS CORPUS. PACIENTE, VULGO "MAIKINHO OU MK", PRESO E DENUNCIADO PELOS CRIMES DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES MAJORADO E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO MAJORADA, EM CONCURSO MATERIAL (ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, III, IV E VII, E ART. 35 C/C ART. 40, III, IV, VI E VII, AMBOS DA LEI N.º 11.343/06, NA FORMA DO ART. 69 DO CÓDIGO PENAL). ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR AUSÊNCIA DOS REQUISITOS QUE...
... CIAÇÃO AO TRÁFICO MAJORADA, EM CON- ... CURSO MATERIAL (ART. 33, CAPUT, C/C ART ... 40, III, IV E VII, E ART. 35 C/C ... PRISÕES EM FLAGRANTE OCORRIDAS NO ... CURSO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL QUE ... NÃO FORAM SUFICIENTES PARA FAZER CES- ... SAR A ... -
Acórdão nº HC 190334 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... norma constitucional, para fins de investigação criminal ou instrução processual penal, desde ... nos procedimentos administrativos em curso perante esse órgão contra as empresas ...
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Acórdão nº 2005/0080740-2 de T5 - QUINTA TURMA
... CONDUTA SOCIAL. INVESTIGAÇÃO. CURSO DE FORMAÇÃO. CRIME. APURAÇÃO ... II - Posterior absolvição no juízo criminal por não haver prova da existência dos fatos é ...
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Acórdão nº 2008/0169764-0 de T6 - SEXTA TURMA
... 13 DE MARÇO DE 2008 APÓS AMPLA INVESTIGAÇÃO POLICIAL. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA PELO MODUS ... CINQUENTA E UM DENUNCIADOS. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. SÚMULA Nº 52/STJ ... 1. O decreto ... 3. Consta da denúncia que, no curso das investigações, foram apreendidas cerca de 7 ...
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Acórdão Nº 0812250-47.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 2021
... priso preventiva sem o prvio "requerimento das partes ou, quando no curso da investigao criminal, por representao da autoridade policial ou mediante ...
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Julgamento 7000758-37.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 20-11-2018
EMENTA: HABEAS CORPUS. INCOMPETÊNCIA DA JMU. REJEIÇÃO. MÉRITO. HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR. EXCEPCIONALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. IN DUBIO PRO SOCIETATE. ORDEM DENEGADA. O trancamento do inquérito policial militar, pela via estreita do Habeas Corpus, é medida excepcional e somente pode se dar por inequívoca...
... os requisitos necessários para a investigação criminal, o feito segue o seu curso normal, ... -
Acórdão Nº 0702824-55.2015.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 30-08-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO (ART. 157, § 2°, II e §2º-A, I, DO CP). PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NÃO ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIADO CRIMEDEVIDAMENTE COMPROVADAS. ESPECIAL RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA. CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO E SUFICIENTE PARA CONDENAÇÃO. PLEITO DE AFASTAMENTO DA CAUSA DEAPELAÇÃO...
... NEGATIVAÇÃO DA VETORIAL COM BASE NA ... SUPOSTA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E AÇÕES PENAIS EM CURSO ... MOTIVAÇÃO INIDÔNEA ... -
Acórdão nº 1002476-39.2021.8.11.0078 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 28-06-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – PRONÚNCIA – ART. 121, §2.º, I E IV C/C ART. 29, POR DUAS VEZES, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA – REJEIÇÃO – EXCEPCIONALIDADE JUSTIFICADA PELAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO – REPRESENTAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL QUE NÃO SE BASEOU EXCLUSIVAMENTE EM
... com pena de reclusão, que esteja sendo apurado no bojo de investigação criminal ou de instrução processual penal em curso, indicando, ainda, a ... -
Acórdão nº 0000224-98.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 17 de Abril de 2015
... SIDO DECRETADA DE OFÍCIO PELA ... AUTORIDADE COATORA NO CURSO DA ... INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. INOCORRÊNCIA ... REPRESENTAÇÃO DA ...
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Acórdãos nº 0203498-97.2012.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... informações sobre a investigação criminal em curso – Aplicação do ...
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Acórdão de TJRJ - DECIMA SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26, Processo nº 0017946-77.2023.8.19.0000 (Cível), 27-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. ARRESTO. AUSENTES OS ELEMENTOS DA MEDIDA EXCEPCIONAL. ESQUEMA DE PIRÂMIDE. RISCO AO CONCURSO DE CREDORES. Agravo de instrumento. Ação de anulação de negócio jurídico. Indeferimento da tutela de urgência quanto ao pedido de arresto. Pretensão de que seja determinado o arresto de numerário envolvido na contratação. Montante envolvido não liquidado. Necessidade de aprofundamento
... Por decisão da Câmara Criminal do MPF, ativo digital ... seguiu para ... que conduz a investigação penal, seguirão em curso ... para o juízo ... -
Acórdão Nº 0803408-37.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 23-09-2020
... SUSCITADA ... A OCORRÊNCIA DE NULIDADES INSANÁVEIS NO CURSO DO ... PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. NÃO ... CONSTATAÇÃO DE ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0000925-21.2017.8.19.0058 (Cível), 18-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO MAJORADOS E POSSE DE ARMA DE FOGO, EM CONCURSO MATERIAL (ARTS. 33 E 35 C/C ART. 40, III, IV e VI, TODOS DA LEI N.º 11.343/06, E ART. 12 DA LEI N.º 10.826/03, NA FORMA DO ART. 69 DO CÓDIGO PENAL). APELANTES QUE, ENTRE AS CIDADES DO RIO DE JANEIRO, BELFORD ROXO E SAQUAREMA, NOTADAMENTE NAS COMUNIDADES CONHECIDAS COMO GRAVATÁ,
... Quarta Câmara Criminal ... Gabinete do Des. Francisco José de Asevedo ... PRISÕES EM FLAGRANTE OCORRIDAS NO CURSO ... DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL QUE NÃO FORAM ...