investimento na bolsa de valores
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Acórdãos nº 0000272-62.2013.8.26.0220 de 28ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... figura como responsável pelos valores pagos em relação às ações ... Participação financeira em investimento do serviço telefônico. Diferencial de ... multiplicado pela sua cotação na Bolsa de Valores, no dia do trânsito em ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de futuro inadimplemento dos valores devidos ao autor. Ressalte-se, apenas para ... ção em caderneta de poupança, investimento que já conta com larga preferência entre ... ou de mercadorias que tenham cotação em bolsa", comprovada por certidão ou publicação no órg\xC3" ...
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Acórdão Nº 5000287-08.2016.8.24.0054 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 18-04-2023
... investimento conforme cotação na bolsa de valores da data do ...
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Acórdão Nº 5046462-86.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-05-2021
... investimento conforme cotação na bolsa de valores da data do ...
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Acórdãos nº 0010197-36.2013.8.26.0009 de 28ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO. BOLSA DE VALORES. Interesse processual ... de ativos financeiros e investimento na Bolsa de Valores, ajustando a ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... total do seguro proporcionalmente aos valores das mercadorias, carregadas, no local de ... a) em cotação de bolsa de mercadoria ou em publicação especializada; ... ções financiadas ou a título de investimento direto de capital, provenientes dos Países ...
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Acórdão Nº 5000256-85.2016.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
... aos credores da executada.Caso existam valores depositados nos autos,DETERMINOque sejam ... ser observado o valor do ttulo de investimento conforme cotao na bolsa de valores da data do ...
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Acórdãos nº 0005984-86.2012.8.26.0634 de 26ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... ÇÃO FINANCEIRA EM INVESTIMENTO TELEFÔNICO. PRESCRIÇÃO DECENÁRIA ... VALOR DA COTAÇÃO DA AÇÃO NA BOLSA DE VALORES NO FECHAMENTO DO PREGÃO ...
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Acórdão Nº 5040467-58.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 19-10-2021
... ser observado o valor do ttulo de investimento conforme cotao na bolsa de valores da data do ...
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Medida Provisória nº 1.171 de 30/04/2023. Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior, altera os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, e altera os valores de dedução previstos no art. 4º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.
... bancários, certificados de depósitos, cotas de fundos de investimento, com exceção daqueles tratados como entidades controladas no exterior, ... ganhos na venda de ações das entidades não controladas em bolsa" de valores no exterior ... § 2º Os rendimentos de que trata o caput ser\xC3" ...
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Lei nº 11.322 de 13/07/2006. DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS ORIUNDAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL CONTRATADAS NA AREA DE ATUAÇÃO DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - ADENE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - nos financiamentos de custeio e investimento concedidos até 31 de dezembro de 1997, com ... a ser repactuado: corresponde à soma dos valores apurados nas formas das alíneas a e b deste ... opção de venda em leilões realizados em bolsa ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.184, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
... ção de aplicações em fundos de investimento no País. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da ... os ganhos líquidos, dos títulos e valores mobiliários e demais aplicações financeiras ... negociados no mercado à vista de bolsa de valores, no País ou no exterior. § 1º ...
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Acordao N° 1759332 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2023
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Interesse recursal. Parte não sucumbente. Ausência de interesse. Penhora de valores. Impenhorabilidade. Ônus da prova. Verba salarial. Não comprovada. Bloqueio de ações negociáveis em bolsa de valores. Caráter de poupança. Não comprovado. Recurso parcialmente conhecido e não provido. 1. A parte sucumbente deverá...
... AUSÊNCIA DE ... INTERESSE. PENHORA DE VALORES. IMPENHORABILIDADE. ÔNUS DA PROVA ... VERBA ... BLOQUEIO DE AÇÕES NEGOCIÁVEIS EM ... BOLSA DE VALORES. CARÁTER DE POUPANÇA. NÃO ... investimento, ou guardados em papel-moeda” (EREsp ... -
Processo Nº RJ2014/11558 - MARCELO GOMES DA SILVA da Comissão de Valores Mobiliários, 11-08-2015
Exercício irregular de administrador profissional de carteira de valores mobiliários sem a prévia autorização da CVM. Proibição temporária.
... qualquer modalidade de operação nos mercado de bolsa em ... funcionamento no Brasil, por infração ao prescrito no art. 3º da ... anuais sobre o investimento caso o declarante investisse na bolsa ... de valores;” ... J. K. B. (fl ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na ... EXECUTADA PERANTE A B3 S/A – BRASIL, BOLSA, BALCÃO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. REQUERIMENTO EM ... investimento fracassado e eventual su-porte da gerente ...
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Direito Desportivo Empresarial
... Além do investimento direto de R$ 22,46 bilhões para garantir ... (e de outros profissionais do futebol) com valores absurdos e incompatíveis com as receitas podem ... ao seu corretor, e este, no pregão da bolsa de valores negocia a ação com o corretor do ...
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Acórdãos nº 0019176-85.2012.8.26.0602 de 28ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
... Participação financeira em investimento de serviço telefônico. Diferencial de ... multiplicado pela sua cotação na Bolsa de Valores no dia do trânsito em ...
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DECRETO Nº 3265, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, e da Outras Providencias.
... do Seguro Social, de acordo com os valores a serem estabelecidos periodicamente pelo ... de crédito, financiamento e investimento, sociedade de crédito imobiliário, inclusive ... títulos e valores mobiliários, inclusive bolsa de mercadorias e de valores, empresa de ...
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Compliance: entre teoria e prática. regulação e autorregulação no mercado de capitais
... e acionistas na atração de investimento em economias em transição: PISTOR, K. et al ... , no mínimo: I – os princípios e os valores da companhia; II – as regras objetivas ... B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO. Regulamento do Novo Mercado ...
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LEI Nº 14.754, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
... ção de aplicações em fundos de investimento no País e da renda auferida por pessoas físicas ... ações das entidades não controladas em bolsa de valores no exterior. § 2º Os rendimentos de ...
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Capitalismo Antidiscriminatório? Bolsa de Valores e Governança de Diversidade
Este artigo tem como objetivo discutir o papel do direito antidiscriminatório no setor privado, em particular no mercado financeiro. Para isso, usamos o caso da B3 (Bolsa de Valores brasileira) e sua proposta de regulação “Pratique ou Explique” para cumprimento de padrões ESG. O artigo é dividido em duas partes, que se baseiam nas possibilidades da estratégia de estudo de caso. Primeiramente,...
... do papel cada vez mais ativo das empresas no dia a dia de grupos historicamente discriminados; qual o papel específico de atores de investimento na proteção a violações discriminatórias cometidas por terceiros; em que medida conceitos como discriminação direta e indireta dão conta da ... -
Penhor de cotas de fundo de investimento em participações
... recursos em negócios da economia real, por meio da aquisição de valores mobiliários emitidos por companhias, abertas ou fechadas, além de ... FIP pode ocorrer de forma privada para qualquer particular ou em bolsa de valores, no âmbito de oferta pública secundária de ações. 8. Os ...
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Aneel aprova edital do leilão de transmissão marcado para 17 de dezembro
... , CE, ES, GO, MS , MG, RS e SP), com investimento de R$ 15,4 bilhes ... O leilo ser realizado na 3, a bolsa de valores, em So Paulo. Vencem a disputa as ...