investimento na bolsa de valores
- Em vigor Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2011.
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Acórdão Nº 0303845-86.2016.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal, 01-07-2020
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA C/C PEDIDO INDENIZATÓRIO (DANOS MORAIS) - FALHA DOS SERVIÇOS PRESTADOS - CORRETAGEM DE VALORES - OPERAÇÕES NO MERCADO DE AÇÕES - DEVOLUÇÃO DE INVESTIMENTOS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO DA PARTE RÉ - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA - ACOLHIMENTO - COMPRA E VENDA DE AÇÕES NA BOLSA DE VALORES - OPERAÇÕES DE ALTO RISCO - MATÉRIA COMPLEXA - NECESSIDADE DE...
... PRESTADOS - CORRETAGEM DE VALORES - OPERAÇÕES NO ... MERCADO DE AÇÕES - ... COMPRA E VENDA DE AÇÕES NA BOLSA DE VALORES - OPERAÇÕES ... DE ALTO RISCO - ... investimento na bolsa de valores, sendo necessário, caso ... -
A luta pela universalidade da saúde
... entre 1999 e 2002 foi de R$ 251,40 (ambos valores GH XP DXPHQWR SRUWDQWR (QWUHWDQWR R ... muitas empresas de serviços de saúde na Bolsa de Valores e muitos fundos de pensão e ... 2015 para Bain Capital , fundo de investimento dos USA (BRONZATTO, 2014) ... Na área de ...
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Medida Provisória nº 16 de 27/12/2001. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ções realizadas no mercado à vista de bolsa de valores, sem alienar a ação, à alíquota de ... 31 de dezembro de 2001 nos fundos de investimento de que trata o § 6o do art. 28 da Lei no 9.532, ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... 2.5.5.1.1.3 Poder Normativo. 2.5.5.1.1.4. Desmutualização da Bolsa de Valores. 2.5.5.1.1.5. Autorregulação. 2.5.5.1.1.6 Governança ... (Fundos de Pensão, Fundos Fiscais, Fundos Mútuos de investimento); ... d) o mercado de valores mobiliários preenche funções ...
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Acórdão nº 1.0701.11.001302-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE RESSARCIMENTO DE DANOS. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA. REJEIÇÃO. NOTAS PROMISSÓRIAS. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE OBRIGAÇÃO DA RÉ QUANTO AO PAGAMENTO.Inexiste cerceamento de defesa pelo fato de não ter havido o cumprimento de carta precatória antes de ser prolatada a sentença quando a parte deixa de...
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Acórdão nº 1.0000.21.201959-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS/RESTITUIÇÃO DOS INVESTIMENTOS E DANOS MORAIS - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - REQUISITOS DISPOSTOS NO ART. 300 DO CPC - BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - AUSENTE O PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO - DECISÃO MANTIDA. 1. Para o deferimento da tutela...
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Acórdão nº 50035148420198210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 23-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SEGUNDA FASE. FUNDO 157. PEDIDO PRINCIPAL DE RESTITUIÇÃO INTEGRAL DOS VALORES INVESTIDOS. CONFORME RESOLUÇÃO DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL Nº 1023/85, OS FUNDOS 157 FORAM TRANSFORMADOS OU INCORPORADOS EM FUNDOS MÚTUOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES, ATUAIS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES, NOS QUAIS O INVESTIDOR É DETENTOR DE...
... PRINCIPAL DE RESTITUIÇÃO INTEGRAL DOS VALORES INVESTIDOS ... Conforme Resolução do ... ou incorporados em Fundos Mútuos de Investimento em Ações, atuais fundos de investimento em ... Salienta-se que o investimento em ações e Bolsa de Valores é investimento de alto risco, no ... -
Acórdão Nº 0002486-79.2012.8.24.0070 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 17-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. RECURSO DA EMPRESA DE TELEFONIA. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. REJEITADA. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. MÉRITO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE. DIFERENÇAS ENTRE OS REGIMES DE CONTRATAÇÃO PEX (PLANO DE EXPANSÃO) E PCT (PLANTA COMUNITARIA DE TELEFONIA). FATO QUE NÃO EXCLUI A RESPONSABILIDADE DA RÉ,...
- Ex-mulher de Bolsonaro movimentou R$ 9,3 milhões e realizou 'transações atípicas', diz PF
- Ex-mulher de Bolsonaro movimentou R$ 9,3 milhões e realizou 'transações atípicas', diz PF
- Ex-mulher de Bolsonaro movimentou R$ 9,3 milhões e realizou 'transações atípicas', diz PF
- Em vigor Lei nº 10.198, de 14 de fevereiro de 2001. Dispõe sobre a regulação, fiscalização e supervisão dos mercados de títulos ou contratos de investimento coletivo, e dá outras providências.
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Decisões judiciais são fontes valiosas para investidores em bolsa, diz estudo
Decisões judiciais são fontes valiosas para investidores em bolsa
... análises técnicas do mercado vivem os investidores nas bolsas de valores. Alguns examinam decisões judiciais, para tomar decisões sobre ... decisões judiciais – terão mais chances de fazer um bom investimento na bolsa de valores ... É uma situação em que advogados podem se ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... dos projetos sociais do atual governo, o Bolsa Família, e a rede privada de entidades ... pressupõe uma complementaridade entre os valores da pessoa humana e da justiça, atuando esta como ... com o Plano Plurianual de Investimento (PPA), deve ser desenhada, com os dados de cada ...
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Acórdão nº 1.0433.13.008757-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - ATO ILÍCITO - COMPROVAÇÃO INEXISTENTE - ÔNUS DA PROVA - AUTOR - ART. 373, I, DO CPC/15. Nos termos do art. 373, I, do CPC/73, cabe à parte autora produzir prova do fato constitutivo do seu direito. Não tendo o autor se desincumbido do ônus de provar o fato constitutivo de seu direito, impõe-se a improcedência...
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Acórdão nº 1.0433.13.008757-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - ATO ILÍCITO - COMPROVAÇÃO INEXISTENTE - ÔNUS DA PROVA - AUTOR - ART. 373, I, DO CPC/15. Nos termos do art. 373, I, do CPC/73, cabe à parte autora produzir prova do fato constitutivo do seu direito. Não tendo o autor se desincumbido do ônus de provar o fato constitutivo de seu direito, impõe-se a improcedência...
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Acórdão nº 50193231420188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 29-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SEGUNDA FASE. FUNDO 157. PEDIDO PRINCIPAL DE RESTITUIÇÃO INTEGRAL DOS VALORES INVESTIDOS. CONFORME RESOLUÇÃO DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL Nº 1023/85, OS FUNDOS 157 FORAM TRANSFORMADOS OU INCORPORADOS EM FUNDOS MÚTUOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES, ATUAIS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES, NOS QUAIS O INVESTIDOR É DETENTOR DE...
... mérito, discorreu sobre o fundo de investimento 157. Asseverou a prescrição ... Houve ... RESTITUIÇÃO INTEGRAL DOS VALORES INVESTIDOS ... A pretensão não merece ser ... SALIENTA-SE QUE O INVESTIMENTO EM AÇÕES E BOLSA DE VALORES É INVESTIMENTO DE ALTO RISCO, NO ... -
Guedes diz que 'ofensa' não o tira do cargo, mas prefere sair se 'tiver que empurrar Brasil pelo caminho errado'
... de vários temas, como a reformulação do Bolsa Família, a necessidade de contrapartidas para a ... a Eletrobras perdeu a capacidade de investimento. Ela só consegue investir R$ 3 bilhões por ano, ... consiga se capitalizar na bolsa de valores e ...
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Acordao N° 1334819 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Contrato de intermediação de operações nas bolsas de valores, mercadorias e futuros, e nos mercados de balcão. Contrato de adesão. Prestação de serviços de intermediação, execução, registro, liquidação e subcustódia, relacionados a qualquer operação com títulos e valores mobiliários, mercadorias, derivativos e demais ativos...
... MODAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA ... Desembargadora DIVA LUCY DE ... ADMINISTRADOS POR BOLSA DE VALORES OU DE BALCÃO ORGANIZADO OU NÃO ... ÇÃO SOBRE SUA ESTRATÉGIA DE INVESTIMENTO E SE ... ABSTÉM DE DECIDIR ACERCA DE ... - Italiana quer serviço melhor na eletropaulo
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Decisão monocrática Nº 9700 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2021
... unidades da federação, mencionando investimento previsto, em 2018, para o Programa Cisternas ... quilombolas que estejam na fila do Programa Bolsa" Família e do Auxílio Emergencial. Durante o per\xC3" ... um deles com uma linha específica de valores de investimentos anotados como “finalizados” ...
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Acordão da , 03-05-2022
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. INDÃCIOS DE AUTORIA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. VIA INADEQUADA. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÃTICO-PROBATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBICA. NECESSIDADE DE INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES DA SÚCIA CRIMINOSA. EXTENSÃO
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Acórdão Nº 0005821-62.2009.8.24.0054 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. PACTO DE SERVIÇO DE TELEFONIA, NA MODALIDADE DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. PRETENSÃO REPARATÓRIA QUANTO A TELEFONIA FIXA E MÓVEL. SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO EM RELAÇÃO ÀS AÇÕES DE TELEFONIA FIXA DE ALGUNS AUTORES E JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS DEDUZIDOS NA EXORDIAL. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DA RÉ CONVERSÃ
... investimento conforme cotação na bolsa de valores da data do ... -
Acórdão Nº 0000159-28.2013.8.24.0006 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. PRETENSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DA SUBSCRIÇÃO DE DOBRA ACIONÁRIA, PAGAMENTO DOS JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO VINCULADOS ÀS AÇÕES DE TELEFONIA FIXA E, ALTERNATIVAMENTE, DE INDENIZAÇÃO RESPECTIVA. MAGISTRADO A QUO QUE, EXTINGUE O FEITO EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO NO QUE TANGE À DOBRA ACIONÁRIA, NOS TERMOS DO ART. 485, DO CPC. IRRESIGNAÇÃO DA...
... ; b) a utilização da maior cotação em bolsa das ações a fim de lastrear a conversão das ... de participação financeira em investimento no serviço telefônico é tipicamente de adesão ... no fechamento do pregão da Bolsa de Valores no dia do trânsito em julgado da ação de ...