investimento na bolsa de valores
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DECRETO Nº 2594, DE 15 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Desestatização e da Outras Providencias.
... , através do acréscimo da oferta de valores mobiliários e da democratização da propriedade ... negociação normal ou pregão especial em bolsa de valores, será divulgada pelos meios próprios ... , por intermédio do clube de investimento de que trata o Decreto nº 2.430, de 17 de ...
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Acórdão Nº 0057303-82.2022.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 29-03-2023
... POUPANÇA, INCLUSIVE EM FUNDOS DE INVESTIMENTO – TENTATIVA DE ... REDISCUSSÃO DO JULGADO QUE ... IMPENHORABILIDADE DE VALORES BLOQUEADOS – INSURGÊNCIA DO ... DEVEDOR – ... bolsa de valores é aplicar em um investimento de ...
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Decisão Monocrática Nº 5041439-62.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 02-04-2021
... de negcio jurdico com restituio de valores" n. 5005195-91.2020.8.24.0079, indeferiu tutela ... na conta da parte agravada para investimento financeiro na Bolsa de Valores, sob a promessa de ...
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Acórdão Nº 5040918-83.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-09-2021
... TTULOS ACIONRIOS QUE FORAM DESDOBRADOS EM VALORES MOBILIRIOS DA TELESC. PROCEDIMENTO CORRETO. AES ... ser observado o valor do ttulo de investimento conforme cotao na bolsa de valores da data do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001551-81.2017.5.07.0007), 2020-08-31
... S.A., BRADESCO SA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS ... RECORRIDO: BANCO BRADESCO ... em uma sala específica para investimento; que trabalhavam com investimentos na bolsa de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001551-81.2017.5.07.0007), 2020-02-07
... , BRADESCO SA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS ... Fundamentação ... em uma sala específica para investimento; que trabalhavam com investimentos na bolsa de ...
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Decisao Nº 0018028-86.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 15-06-2023
... Recorrido(s): ... BM F BOVESPA S A BOLSA DE VALORES MERCADORIAS E FUTUROS ... KAYO ... junho/2022, realizou aplicação / investimento de R$ 2.189,90 ( ... ) que deveria ser debitado de ...
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Acórdão nº 50107116320138210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 13-07-2022
AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE VALORES CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E INTERMEDIAÇÃO DE OPERAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO. COMPRA E VENDA DE AÇÕES. NULIDADE DA SENTENÇA NÃO CARACTERIZADA. LEGITIMIDADE PASSIVA. PRESCRIÇÃO NÃO EVIDENCIADA. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. ATUAÇÃO IRREGULAR DA CORRETORA QUE OPEROU NO MERCADO DE VALORES SEM QUALQUER ORDEM DO AUTOR. OBRIGAÇÃO...
... (AUTOR) APELANTE: PROSPER SA CORRETORA DE VALORES E CAMBIO (RÉU) APELANTE: PLANNER CORRETORA DE ... materiais, no valor originário do investimento, este deve ser corrigido pelo IGP-M desde a data ... "( ... ). ... "As operações em bolsa de valores estão sujeitas a normatização pela ... -
Italiana quer serviço melhor na eletropaulo
... 73,4% da Eletropaulo por R$ 5,55 bilhes na Bolsa de Valores, a italiana Enel anunciou um ... A mdia anual de investimento ser de US$ 300 milhes. Entre 2015 e 2017, a ...
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LEI 13115 de 20/04/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
... III - o Orçamento de Investimento das empresas em que a União, direta ou ... de créditos suplementares, restritos aos valores constantes desta Lei, excluídas as alterações ... desemprego, inclusive o benefício da bolsa-qualificação, mediante a utilização de ...
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Acórdão Nº 0014370-74.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 22-02-2023
... INVESTIMENTO EM BOLSA ... DE VALORES. AUTOR RELATA QUE RECEBEU ...
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Acordao N° 1622896 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-09-2022
Apelação cível. Processual civil. Ação de rescisão de contrato c/c devolução de valores. Relação de consumo. Desvio de finalidade. Desconstituição da personalidade jurídica. Legimidade passiva do sócio-administrador e das empresas do grupo econômico. Pirâmide financeira. Constatação. Negócio jurídico nulo. Retorno ao status quo ante. Devolução de valores. Cabimento. Sentença mantida. 1. Consta do
... DEVOLUÇÃO DE VALORES. RELAÇÃO DE CONSUMO. DESVIO DE FINALIDADE ... Investimento Empresarial” que “A contratada se compromete ... empresa de aplicações na bolsa" de valores do Centro-Oeste”, além de oferecer \xE2" ... -
Acórdão Nº 5046440-57.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 20-10-2022
... : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA ... , indeferiu alegao de impenhorabilidade de valores.Indeferido o pedido de efeito suspensivo (Evento ... , mas sim opera mediante investimento na Bolsa de Valores ou fundos de investimento" (Evento 281 ...
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Celeiro de negócios de impacto social, favela de sp ‘exporta’ modelo para outras
... aes (IPO, na sigla em ingls) na recm-criada Bolsa de Valores das Favelas, que usa um modelo de ...
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Acórdão Nº 0000370-58.2013.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 08-03-2022
... controlador; f) correo monetria do investimento; g) cotao na data do trnsito em julgado da ... a cotao das aes no fechamento do prego da bolsa de valores, na data do trnsito em julgado da ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... : Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a. Advogado: Fábio Frasato Caires ... a dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, ... que realizou contrato de investimento na bolsa de valores com as empresas rés, arcando com ...
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Acórdão Nº 0029340-05.2012.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 08-03-2022
... controlador; f) correo monetria do investimento; g) cotao no trnsito em julgado; e h) reduo dos ... a cotao das aes no fechamento do prego da bolsa de valores, na data do trnsito em julgado da ...
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Acórdão Nº 5000033-57.2013.8.24.0016 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-04-2021
... , igualmente neste plano nem todo o investimento seria automaticamente convertido em aes da ... de como a Contadoria Judicial chegou aos valores ali indicados. Dessa feita, far-se- necessria a ... de cotao das aes da atual concessionria, na Bolsa de Valores. CRDITO CONCURSAL. DIRETRIZES PARA ...
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Acórdão de TJRJ - DECIMA SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26, Processo nº 0081479-41.2022.8.19.0001 (Cível), 20-06-2023
Ação de conhecimento proposta em face da Companhia Vale do Rio Doce S/A (VALE) e do Clube de Investimento dos Empregados da Vale (INVESTVALE), objetivando os Autores a condenação dos Réus ao pagamento de indenização pelos prejuízos sofridos em razão de violações legais, regulatórias e estatutárias perpetradas pela administração do segundo Réu (INVESTVALE), que consistiu na entrega de ações em...
... Rio Doce S/A (VALE) e do Clube de Investimento dos ... Empregados da Vale (INVESTVALE), ... bolsa" de valores ... Desprovimento de ambas as apelaç\xC3" ... -
Acórdão Nº 0018792-81.2013.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 20-10-2020
... CORREÇÃO MONETÁRIA DO INVESTIMENTO COM BASE NA PORTARIA N. 86/91 ... NO CÁLCULO: COTAÇÃO DAS AÇÕES EM BOLSA DE VALORES NA DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA ...
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Cartilha do Crowdfunding de Investimento à Luz da Instrução CVM Nº 588/2017
... participativo e demais interessados sobre as ofertas públicas de valores mobiliários realizadas com dispensa de registro nos termos da Instrução ... na CVM, a empresa deve solicitar também o pedido de listagem na bolsa de valores ou no mercado de balcão organizado. É por meio desse pedido ...
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Acórdão Nº 0032415-07.2012.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 23-02-2021
... parcelada, multiplicado pela cotação em bolsa" na data do trânsito em julgado da presente decis\xC3" ... ária pelo INPC desde a data em que os valores deveriam ter sido pagos e juros de mora de 1% ao ... ; g) correção monetária do investimento"; h) balancete relacionado ao mês da integraliza\xC3" ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... em sentido amplíssimo, açambarcando valores e princípios. 11 2.1.1 O direito administrativo ... , passou a exigir das empresas que operam na Bolsa de Valores de Nova Iorque que adotassem um ... pessoal ou uso indevido de fundos de investimento, mas isso exigiria pesquisas caras e talvez ...
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Versão original
Lei nº 13.756 de 12/12/2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis nºs 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis nºs 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis nºs 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis nºs 1.40...
... aplicados em fundos de investimento lastreados em títulos públicos federais de ... § 2º Os valores dos prêmios relativos às modalidades lotéricas ... aa) os valores recebidos a título de bolsa-atleta, em conformidade com a Lei nº 10.891, de ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... do autor que realizou contrato de investimento na bolsa de valores com as empresas rés, arcando ...