iodo radioativo
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Acórdão Nº 0000388-70.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-03-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA C/C DANO MORAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA INJUSTIFICADA DO PROCEDIMENTO. INDENIZAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL. DANO IN RE IPSA. PRECEDENTES DO STJ E DO TJTO. QUANTUM FIXADO DENTRO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. 1. A negativa de cobertura de procedimento cirúrgico por plano de
... de tireoidectomia total e por terapia adjuvante pós-cirurgia com iodo radioativo na cidade de Imperatriz Estado do Maranhão (evento 01, fl. 05 ... -
PORTARIA Nº 2.309, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
... I10 Hipertensão essencial (primária) Radiações ionizantes (iodo radioativo - incluindo iodo-131) em atividades de trabalho C08 Neoplasia ...
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Portaria
... ·Exposição a radiações ionizantes (raios-X e/ou gama; e/ou iodo radioativo, incluindo iodo-131) em atividades de trabalho. C09 Neoplasia ...
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Barreiras - Vara da fazenda pública
... retirada do nódulo tireoidiano e o tratamento pós cirúrgico com iodo radioativo ... A Autora alega que, tentou de forma extrajudicial a ...
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Barreiras - Vara da fazenda pública
... RETIRADA DO NÓDULO TIREOIDIANO E O TRATAMENTO PÓS-CIRÚRGICO COM IODO RADIOATIVO bem como consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos ...
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Acórdão Nº 0305020-72.2019.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Civil, 18-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. REALIZAÇÃO DE EXAME PET SCAN. NEGATIVA DE COBERTURA SOB ALEGAÇÃO DE QUE O PROCEDIMENTO NÃO INTEGRA A DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO N. 65, DO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 428/2017 E QUE O ROL DE PROCEDIMENTOS EM EVENTOS DE SAÚDE LISTADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) É TAXATIVO. TESE NÃO ACOLHIDA. RECUSA INDEVIDA. REGULAMENTO...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000013-51.2010.5.06.0003 (00296-2006-001-06-00-6)), 25-11-2013
EMENTA: ESTABILIDADE PROVISÓRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Constatado que a enfermidade a que foi acometida a autora, apesar de crônica, não é incapacitante, não há de ser reconhecida a estabilidade provisória. Conclusão obtida pelo juízo sentenciante por meio das provas existentes nos autos e ainda com embasamento em laudo pericial que sequer foi impugnado pela recorrente em...
... ç ã o m é dica informando que a reclamante usou medicamento radioativo como forma de tratar a doen ç a e que o referido medicamento restabelece ... ã o da enfermidade, foi orientada a realizar tratamento à base de iodo radioativo, o que foi efetivamente feito. Assevera a reclamante que, ... -
Processo nº 0239990-84.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017
Ementa: Pelação Cível. Consumidor. Plano de Saúde. Autora Portadora de Carcinoma de Tireoide Com Metástase. Negativa de Cobertura de Tratamento Com O Medicamento Sorafenib (nexavar), Ante O Fundamento de que Este Não Faria Parte Do Rol de Cobertura Obrigatória Editado Pela Ans. Medicamento que É Indicado Especificamente para Tratamento Da Grave Patologia que Acomete a Autora. Laudo Médico que...
... progressivo, refratário a iodo radioativo”1, exatamente a patologia ... -
Processo nº 0025646-37.2006.8.19.0021 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 11 de Abril de 2018
Ementa: Embargos de Declaração. Omissão. Provimento. Constatada a Omissão Na Decisão Embargada, MOSTRA-SE Adequada a Via Dos Embargos de Declaração para a Devida Complementação. Honorários Recursais que Se Fixa No Percentual de 5% (cinco por Cento) sobre O Valor Da Condenação. Embargos de Declaração Aos Quais Se Dá Provimento, para Integrar O Decisum Combatido.
... iodo ... tratamento com iodo radioativo ... -
Acórdão Nº 0023776-02.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PLANO DE SAÚDE. ALEGAÇÕES DE IMPOSSIBILIDADE DE ESCOLHA DA CLÍNICA PARA REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO, E DE IMPOSSIBILIDADE DE REEMBOLSO POR VEDAÇÃO LEGAL. NÃO CONHECIDAS. INOVAÇÃO RECURSAL. 1. A apresentação, na segunda instância, de argumento não expostos na ação originária e, portanto, não analisadas pelo magistrado singular,
... em disponibilizar o tratamento médico integral e procedimento radioativo com iodo, conforme prescrição médica recomendada em favor da paciente, ... -
Jaguaquara - Vara cível
... dos procedimentos pré e pós operatórios, incluindo tratamento com iodo radioativo.” ... A precio, neste momento, o pedido liminar formulado ...
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Acordao N° 1336982 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Civil. Consumidor. Cirurgia de histerectomia e salpingectomia. Lesão na bexiga. Sutura em plano único. Falha técnica. Ocorrência. Conversão para laparatomia para melhor revisão da lesão. Aplicação de teste de azul de metileno. Correção da abertura ainda constatada com sutura em dois planos. Medidas de controle satisfatórias. Apesar de falha técnica, não comprovação de nexo de causalidade. Recurso
... utilização de iodo radioativo para tratamento de carcinoma papilífero de tireoide, realizado ... -
Trabalhista - previdenciário
... à necessidade de isolamento do paciente que recebe terapia com iodo radioativo, em quarto com porta e paredes blindadas com chumbo são ...
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Decisão Monocrática N° 07031247520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por AURINA DA SILVA SCHAEFFER em face do despacho proferido pelo Juízo da Quinta Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal que, nos autos do Mandado de Segurança nº 0700018-51.2023.8.07.0018, intimou a agravante a emendar a petição inicial. Devidamente intimada sobre possível não conhecimento do recurso, a agravante manifestou-se no...
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Acordao N° 1731308 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-07-2023
Mandado de segurança. Cirurgia. Carcinoma. Obrigação positiva do distrito federal. Concessão da segurança. 1. Constitui-se obrigação positiva do distrito federal a realização de cirurgia para retirada de carcinoma, a teor os artigos 6º e 196 da constituição federal e 207, inciso xxiv, da lei orgânica do distrito federal. 2. O cumprimento da liminar não importa em perda superveniente do interesse...
... adjuvantes como dose de Iodo Radioativo e/ou realizar a Pesquisa de Corpo Interno (PCI) a procura ... -
Acórdão Nº 0003835-32.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-04-2021
EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PACIENTE QUE NECESSITA SER SUBMETIDA A TRATAMENTO MÉDICO DE IODOTERAPIA ABLATIVA COM PCI PÓS DOSE, SOB PENA DE DANOS INCALCULÁVEIS A SUA SAÚDE. URGÊNCIA COMPROVADA. DIREITO A VIDA E A SAÚDE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. NEGATIVA DO PLANO DE SAÚDE. IMPOSSIBILIDADE. 1- Apelada/Autora que necessita...
... margens exíguas, necessitando realizar TRATAMENTO COMPLEMENTAR COM IODO TERAPÊUTICO (IODO 131). Contudo, ao efetuar o requerimento do referido ... em disponibilizar o tratamento médico integral e procedimento radioativo com iodo, conforme prescrição médica recomendada em favor da paciente, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5053724-78.2020.4.04.0000), 16-11-2020
... Alguns casos podem captar iodo e ser tratados com radio-iodoterapia; outros expressam receptores de ostatina e podem receber tratamentos com lutécio radioativo. Porém, estes são raros e, para a maioria dos pacientes, o sunitinibe ...
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Risk Regulation and Critical Infrastructure Protection: The New Winds of the Regulatory Phenomenon
Propósito - Este artigo analisa as origens da Regulação de Riscos e dos Programas de Proteção de Infraestruturas Críticas e explica a sua contribuição para a experiência regulatória brasileira. Metodologia/abordagem/design - Por meio de muitos exemplos, este estudo explicita derivações do fenômeno regulatório que emergiram como resposta a eventos de grande impacto na sociedade. Resultados - O...
... Ao buscar pela origem daquele material radioativo – isótopos de iodo e cobalto, principalmente – as autoridades suecas ... -
Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório
Propósito - O propósito deste artigo foi avaliar a responsividade do sistema sancionatório aplicável aos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços de radiodifusão no Brasil. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se utilizou da teoria responsiva da regulação de Ayres e Braithwaite como parâmetro para a análise crítica do sistema sancionatório da radiodifusão brasileira....
... Ao buscar pela origem daquele material radioativo – isótopos de iodo e cobalto, principalmente – as autoridades suecas ... -
SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... ?cadas Exposição a radiações ionizantes (raios-X e/ou gama;e/ou iodo radioativo,incluindo iodo-131) em atividades de trabalho ... C09 Neoplasia ...
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Acórdão Nº 0004059-75.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 21-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – AUTOR DIAGNOSTICADO COM NEOPLASIA MALIGNA DE TIREÓIDE (CID C73.0) – PLANO DE SAÚDE QUE SE NEGOU CUSTEAR EXAME E MEDICAMENTO PRESCRITOS PELO MÉDICO ASSISTENTE EM FAVOR DO PACIENTE/BENEFICIÁRIO – SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. OBRIGAÇÃO DE CUSTEIO – EXAME “PET-CT” E...
... radioterápico com iodo ... Instruído pelos médicos profissionais que acompanham a evolução ... radioativo ... Para controle da evolução da doença, foi solicitado pelo médico ... -
Capital - 6ª vara da fazenda pública
... a autorização e custeio PESQUISA DE METÁSTASES DE CORPO TOTAL COM IODO RADIOATIVO, SOB ESTÍMULO DE TSH RECOMBINANTE (THYROGEN) pelo PLANSERV, em ...