isolamento acustico rio de janeiro
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Processo nº 0015118-84.2018.8.19.0000 de Décima Oitava Câmara Cível, 30 de Mayo de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação Civil Pública. Cumprimento de Sentença. Poluição Sonora. Indeferimento Do Pedido de Revogação Da Interdição Das Dependências Do Agravante e de Realização de Verificação Das Alterações Acústicas Alegamente Realizadas. Descumprimento Reiterado de Ordem Judicial que Implica Em Manutenção Da Interdição Com Acolhimento Do Pedido de Verificação. Recurso a que Se Dá...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RIO DE JANEIRO ... 18ª CÂMARA CÍVEL ... isolamento acústico e, em comprovada a ... -
Decisão Monocrática Nº 5003908-34.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 05-02-2023
... 22h, diariamente, até a solução do isolamento acústico do referido espaço comum" (processo ... 50. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. p. 1057).Destarte, a concessão ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 20000-85.2006.5.04.0030)
... (trauma crânio encefálico, trauma acústico por uso de arma de ... fogo e processo ... (redução da jornada de trabalho, isolamento das fontes emissoras, etc.) ... Não ... Justiça do Rio de Janeiro, hipótese não prevista no artigo 896 da CLT ...
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Acórdão Nº 0501226-72.2013.8.24.0037 do Quarta Câmara de Direito Civil, 21-07-2022
... para que pudesse efetuar o projeto de isolamento acstico".Nesse contexto, afirmando que o ... v. 1. Rio de Janeiro: Forense, 1990, p. 632-633).Logo, por se tratar ...
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Acórdão nº 1.0707.14.024190-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS - SOM EXCESSIVO EM FESTAS REALIZADAS EM CLUBE - ILEGITIMIDADE DO PRESIDENTE DO CLUBE PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA DEMANDA - SONS QUE NÃO ULTRAPASSAM O LIMITE PERMITIDO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. O presidente do clube não tem legitimidade para figurar no polo passivo de ação em que o demandante postula indenização em...
... , tambm, que o estabelecimento possui isolamento acstico aprovado pela Secretaria Municipal de ... I - Rio de Janeiro: Forense, 2012, p. 79-80)" Nesse mesmo ... -
Acórdão nº 1.0707.14.024190-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS - SOM EXCESSIVO EM FESTAS REALIZADAS EM CLUBE - ILEGITIMIDADE DO PRESIDENTE DO CLUBE PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA DEMANDA - SONS QUE NÃO ULTRAPASSAM O LIMITE PERMITIDO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. O presidente do clube não tem legitimidade para figurar no polo passivo de ação em que o demandante postula indenização em...
... , tambm, que o estabelecimento possui isolamento acstico aprovado pela Secretaria Municipal de ... I - Rio de Janeiro: Forense, 2012, p. 79-80)" Nesse mesmo ... -
Boate Kiss: MP pedirá condenação e prisão dos quatro réus envolvidos na tragédia que matou 242 pessoas
... , que deixou 242 mortos e 636 feridos em janeiro de 2013 ... Vídeo : Polícia prende ... revestia a casa noturna para fazer o isolamento acústico. Com o incêndio, gases tóxicos foram ...
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Boate Kiss: MP pedirá condenação e prisão dos quatro réus envolvidos na tragédia que matou 242 pessoas
... , que deixou 242 mortos e 636 feridos em janeiro de 2013 ... Vídeo : Polícia prende ... revestia a casa noturna para fazer o isolamento acústico. Com o incêndio, gases tóxicos foram ...
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Boate Kiss: MP pedirá condenação e prisão dos quatro réus envolvidos na tragédia que matou 242 pessoas
... , que deixou 242 mortos e 636 feridos em janeiro de 2013 ... Vídeo : Polícia prende ... revestia a casa noturna para fazer o isolamento acústico. Com o incêndio, gases tóxicos foram ...
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Boate Kiss: MP pedirá condenação e prisão dos quatro réus envolvidos na tragédia que matou 242 pessoas
... , que deixou 242 mortos e 636 feridos em janeiro de 2013 ... Vídeo : Polícia prende ... revestia a casa noturna para fazer o isolamento acústico. Com o incêndio, gases tóxicos foram ...
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Boate Kiss: MP pedirá condenação e prisão dos quatro réus envolvidos na tragédia que matou 242 pessoas
... , que deixou 242 mortos e 636 feridos em janeiro de 2013 ... O início do julgamento de ... revestia a casa noturna para fazer o isolamento acústico. Com o incêndio, gases tóxicos foram ...
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Boate Kiss: MP pedirá condenação e prisão dos quatro réus envolvidos na tragédia que matou 242 pessoas
... , que deixou 242 mortos e 636 feridos em janeiro de 2013 ... Vídeo : Polícia prende ... revestia a casa noturna para fazer o isolamento acústico. Com o incêndio, gases tóxicos foram ...
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Boate Kiss: MP pedirá condenação e prisão dos quatro réus envolvidos na tragédia que matou 242 pessoas
... , que deixou 242 mortos e 636 feridos em janeiro de 2013.O incio do julgamento de Elissandro ... revestia a casa noturna para fazer o isolamento acstico. Com o incndio, gases txicos foram ...
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Artigos 166 a 178
... de capelas, anteparos, paredes duplas, isolamento térmico e recursos similares, de forma que os ... janeiro de 2019, que estabeleceu a organização básica ... térmico; isolamento e condicionamento acústico; resistência estrutural; e impermeabilidade ...
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MP avalia proposta de criação de centro de memória na antiga sede do Dops, no Centro
... e Social (Dops), no Centro do Rio de Janeiro, ser analisada pelo Ministrio Pblico Federal ... do prdio, sendo necessrio inclusive o isolamento de certas reas pelo risco de desabamento do ...
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Homem idoso que trabalha no campo: vulnerabilidades individuais, sociais e programáticas
O processo de envelhecimento e masculinização no meio rural é um fenômeno mundial. Esse fato gera diversas situações que necessitam ser (re)conhecidas pela sociedade pública e privada. Esse artigo tem por objetivo tencionar uma reflexão sobre o homem idoso trabalhador rural por suas vulnerabilidades, em três dimensões: individual, a social e a pragmática. Trata-se de uma revisão narrativa que...
... realidade em que predomina a pobreza, isolamento, baixos níveis educacionais, residências mais ... temporária, surdez definitiva e trauma acústico ( SOUZA, 2005) ... Os agentes biológicos ... Idoso, instituída pela lei Nº 8.842 em janeiro de 1994, tem como objetivo assegurar os direitos ... -
Programa de certificação sustentável do município de Salvador: análise dos critérios e benefícios do 'IPTU verde' em sua perspectiva ecológica / Sustainable certification program of the city of Salvador: analysis of the green IPTU criteria and benefits on its ecological perspective
O objetivo desta pesquisa foi analisar os critérios e benefícios do Programa de Certificação Sustentável denominado “IPTU VERDE”. Como estratégia de condução da pesquisa, recorreu-se ao estudo de caso, suportado por pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e análise de conteúdo. Os resultados da investigação apontaram que o modelo aplicado no munícipio de Salvador foi inspirado no padrão...
... menos 30 deles foram introduzidos desde janeiro" de 2011 ... De acordo com a OECD (2014), a Su\xC3" ... de demanda de água aquecida; Isolamento térmico da tubulação de água quente; ... , ou uso de esquadrias com tratamento acústico ... Quanto aos beneficios fiscais verdes ... -
Acórdão Nº 0015840-70.2016.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 24-01-2024
... alvará (falta de isolamento acústico) e nada fizeram solucioná-lo; ... - a ... Curitiba, 23 de janeiro ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... Por sua vez, quanto ao equipamento de isolamento acústico, afirma que, conforme o órgão ... DO TRABALHO E EMPREGO NO RIO DE JANEIRO, que se encontra sob a jurisdição da Seção ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0201615-14.2015.8.19.0001 (Cível), 13-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA "BOATE 00" E DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO POR POLUIÇÃO SONORA E FUNCIONAMENTO SEM ALVARÁ DE LICENÇA PARA A ATIVIDADE EXERCIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA DETERMINAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DA ATIVIDADE POLUIDORA, CONDENAR A 1ª RÉ AO PAGAMENTO DE DANO À COLETIVIDADE, CUJO...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Quinta Câmara Cível ... possui instalações próprias para o isolamento acústico ... inibidor da poluição sonora e ... -
Acordao Nº 100351 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-08-2017
... 90 dias para os rus providenciarem o isolamento acstico de seus estabelecimentos comerciais, ... SILVRIO, CMARA NICA, julgado em 17 de Janeiro de 2012, publicado no DJE N 19/2012 em 27 de ...
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Acordao Nº 100351 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-08-2017
... 90 dias para os rus providenciarem o isolamento acstico de seus estabelecimentos comerciais, ... SILVRIO, CMARA NICA, julgado em 17 de Janeiro de 2012, publicado no DJE N 19/2012 em 27 de ...
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Acordao Nº 100351 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-08-2017
... 90 dias para os rus providenciarem o isolamento acstico de seus estabelecimentos comerciais, ... SILVRIO, CMARA NICA, julgado em 17 de Janeiro de 2012, publicado no DJE N 19/2012 em 27 de ...
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Acordao Nº 100351 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-08-2017
... 90 dias para os rus providenciarem o isolamento acstico de seus estabelecimentos comerciais, ... SILVRIO, CMARA NICA, julgado em 17 de Janeiro de 2012, publicado no DJE N 19/2012 em 27 de ...
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Acordao Nº 100351 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-08-2017
... 90 dias para os rus providenciarem o isolamento acstico de seus estabelecimentos comerciais, ... SILVRIO, CMARA NICA, julgado em 17 de Janeiro de 2012, publicado no DJE N 19/2012 em 27 de ...