Isonomia salarial
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-94340-33.2008.5.03.0070 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Noviembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... GMCB/amo/pvc AGRAVO DE INSTRUMENTO. ISONOMIA SALARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE EMPREGADOS DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1238-91.2011.5.03.0056 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. VALE ALIMENTAÇÃO - DIFERENÇAS - NORMAS COLETIVAS - PAGAMENTO DIFERENCIADO - ISONOMIA. O fundamento constitucional do princípio da isonomia salarial reside na previsão do artigo 7º, V, XXX, XXXI, e XXXII, da Constituição Federal. Assim, a conduta da reclamada, de majorar apenas o valor dos tíquetes de alguns empregados, sem o correspondente aumento do...
... ISONOMIA ... O fundamento constitucional do princípio da isonomia salarial reside ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-35600-37.2008.5.01.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA FEDERAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. ISONOMIA SALARIAL. EXTENSÃO DE ATO ADMINISTRATIVO ILEGAL A TERCEIRO. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. Registrado pelo e. Tribunal Regional que o ato administrativo que concedeu acréscimo salarial ao modelo é ilegal, uma vez que não obedecido o PCCS relativo àquele paradigma, não é...
... SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA FEDERAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. ISONOMIA SALARIAL. EXTENSÃO DE ATO ADMINISTRATIVO ILEGAL A TERCEIRO ... -
Acórdão Nº 0020677-71.2017.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-06-2021
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO. ISONOMIA SALARIAL COM OS EMPREGADOS DA TOMADORA DE SERVIÇOS. Comprovada a terceirização, ainda que lícita, de serviços ligados à atividade-fim da empresa contratante, deve ser observado o princípio constitucional de isonomia salarial com os empregados da tomadora de serviços. Adoção da OJ nº 383 da SDI-I do TST. HORAS EXTRAS. ART. 62, II, DA CLT. Não comprovados os poderes...
... EMENTA TERCEIRIZAÇÃO. ISONOMIA SALARIAL COM OS EMPREGADOS DA TOMADORA DE SERVIÇOS. Comprovada a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-76900-86.2009.5.17.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. HORAS EXTRAS. CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. RESGATE. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. HORAS EXTRAS. CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-96500-57.2010.5.21.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 31 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM QUE NÃO SE IMPUGNA A DECISÃO DENEGATÓRIA. Agravo de Instrumento desfundamentado, visto que nele não se busca impugnar os termos da decisão denegatória. Incidência da Súmula nº 422 do TST. Agravo de Instrumento não conhecido. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO da reclamante. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ISONOMIA SALARIAL ENTRE...
... TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ISONOMIA SALARIAL ENTRE EMPREGADO DE EMPRESA TERCEIRIZADA E OS INTEGRANTES DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-120500-13.2007.5.06.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
I - RECURSO DE REVISTA DA LISERVE SUBMISSÃO DA DEMANDA À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - SÚMULA Nº 422 DO TST Aplicação da Súmula nº 422 do TST. ISONOMIA SALARIAL - EQUIPARAÇÃO AOS EMPREGADOS DA TOMADORA DE SERVIÇOS A C. SBDI-1 firmou orientação no sentido de que, observado o exercício das mesmas funções, são devidos aos empregados da prestadora de serviços os direitos decorrentes do...
... ISONOMIA SALARIAL ... - EQUIPARAÇÃO AOS EMPREGADOS DA TOMADORA DE SERVIÇOS A C ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-136-77.2010.5.03.0150 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. AUSÊNCIA DE RECURSO ORDINÁRIO A v. decisão limitou-se a apreciar acerca da isonomia salarial entre os prestadores de serviço e os empregados da CEF, nada delineando acerca da responsabilidade subsidiária. Nesses termos, resta preclusa a arguição, nos termos da súmula 297 do c. TST. Recurso de...
... decisão limitou-se a apreciar acerca da isonomia salarial entre os prestadores de serviço e os empregados da CEF, nada ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-37940-70.2009.5.03.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. ISONOMIA SALARIAL. Não há ofensa aos arts. 818 da CVLT e 333, I, do CPC, pois o TRT distribui com acerto o ônus da prova. No caso, de acordo com o Regional, a reclamada fez várias alegações, mas não provou nenhuma delas. Não há violação do art. 131 do CPC, pois o TRT, "atendendo aos fatos e circunstâncias dos autos", fundamentou sua decisão na falta...
... 6ª Turma KA/cb AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. ISONOMIA SALARIAL. Não há ... ofensa aos arts. 818 da CVLT e 333, I, do CPC, pois ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-334-86.2013.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ISONOMIA SALARIAL. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. O quadro fático delineado pelo Regional não evidencia tratamento desigual para aqueles que estão na mesma situação, razão pela qual não há como concluir pela ofensa ao princípio da isonomia, constante no caput do artigo 5º da Constituição da República. Incidência da Súmula nº 126 desta Corte. A divergência
... GMDMC/Rd/Vb/rv/sr AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ISONOMIA SALARIAL. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. O quadro fático delineado pelo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-936-48.2012.5.03.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
... SERVIÇO DE CALL CENTER. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. ISONOMIA SALARIAL ENTRE EMPREGADOS DA PRESTADORA DE SERVIÇOS E DA TOMADORA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-119400-02.2009.5.15.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ISONOMIA SALARIAL E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - OMISSÃO - NÃO CONFIGURAÇÃO. Esta colenda Turma, ao apreciar o recurso de agravo, foi explícita quanto à ausência de renovação da insurgência contra a isonomia, não havendo se falar em omissão sobre a matéria. No que se refere à responsabilidade subsidiária, igualmente não prospera a alegada omissão no acórdão embargado,...
... (2ª Turma) ... GDCGL/LP/amr ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... - ISONOMIA" SALARIAL E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ... - OMISSÃO - NÃO CONFIGURAÇ\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-119300-65.2007.5.18.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... EXECUÇÃO DE ATIVIDADE-FIM DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ISONOMIA SALARIAL. ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIO ... A função de Agente Operador ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-119300-65.2007.5.18.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... EXECUÇÃO DE ATIVIDADE-FIM DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ISONOMIA SALARIAL. ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIO ... A função de Agente Operador ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-131300-66.2008.5.06.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE - CEF - COMPLEMENTO TEMPORÁRIO VARIÁVEL DE AJUSTE (CTVA) - REMUNERAÇÃO DIFERENCIADA DOS EMPREGADOS EM FUNÇÃO DO PORTE DA AGÊNCIA E DA SUA LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA - NÃO OCORRÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA SALARIAL - CRITÉRIO OBJETIVO NÃO DISCRIMINATÓRIO - LIBERDADE DE INICIATIVA NA CONDUÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL. O estabelecimento de remuneração...
... ISONOMIA SALARIAL ... - CRITÉRIO OBJETIVO NÃO DISCRIMINATÓRIO ... - LIBERDADE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-98400-64.2009.5.21.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... Recurso de revista não conhecido ... 2. ISONOMIA SALARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE EMPREGADOS DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1300-76.2006.5.01.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. ISONOMIA SALARIAL. A decisão regional, ao consignar que o modelo em questão obteve parcela de cunho personalíssimo decorrente de decisão judicial e que tal não poderia se estender a outros empregados, a exemplo do reclamante, não viola os princípios da isonomia (insculpido no caput do...
... DIFERENÇAS SALARIAIS. ISONOMIA SALARIAL. A decisão regional, ao consignar que o modelo em questão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1611-63.2011.5.03.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... ISONOMIA SALARIAL COM OS EMPREGADOS DA EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. ORIENTAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-131400-03.2009.5.04.0741 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ISONOMIA SALARIAL. Esta Terceira Turma deixou de se manifestar acerca de indicação de vulneração do art. 37, II, da Constituição Federal. Quanto a isso, cabe registrar que não procede a alegada ofensa ao referido dispositivo legal, uma vez que não se discute a contratação direta por ente da Administração Pública. Embargos de declaração parcialmente
... ISONOMIA SALARIAL. Esta Terceira Turma deixou de se manifestar acerca de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-379-43.2011.5.03.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA ... - ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO - ISONOMIA SALARIAL ENTRE OS EMPREGADOS DA PRESTADORA DOS SERVIÇOS E OS CONTRATADOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-143600-27.2010.5.03.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ISONOMIA SALARIAL - APLICAÇÃO DAS NORMAS RELATIVAS À CATEGORIA DOS BANCÁRIOS - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1365-74.2011.5.03.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. VALE ALIMENTAÇÃO - DIFERENÇAS - NORMAS COLETIVAS - PAGAMENTO DIFERENCIADO - ISONOMIA. O fundamento constitucional do princípio da isonomia salarial reside na previsão do artigo 7º, V, XXX, XXXI, e XXXII, da Constituição Federal. Assim, a conduta da reclamada, de majorar apenas o valor dos tíquetes de alguns empregados, sem o correspondente aumento do benefício percebido por...
... ISONOMIA ... O fundamento constitucional do princípio da isonomia salarial reside ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-ARR - 11279-98.2015.5.03.0114)
AGRAVO CONTRA DECISÃO DE PRESIDENTE DE TURMA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 13.015/2014, PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2016 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER . ATIVIDADE BANCÁRIA. LICITUDE. DIVERGÊNCIA
... terceirização, mas apenas examinam hipóteses de isonomia salarial ... Agravo ... provido ... -
Acórdão nº 2011/0012428-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 535 DO CPC. SÚMULA 284⁄STF. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ISONOMIA SALARIAL. EQUIPARAÇÃO COM SERVIDORES BENEFICIADOS COM DECISÃO JUDICIAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-150481-63.2010.5.05.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Junio de 2013
EMPREGADA TERCEIRIZADA. ISONOMIA SALARIAL. IDENTIDADE DE FUNÇÕES. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N.º 297, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. A ausência de pronunciamento, por parte da Corte de origem, acerca de elemento essencial à tese veiculada no apelo torna inviável o seu exame, à míngua do indispensável prequestionamento. Hipótese de incidência do entendimento cristalizado na Súmula n.º 297, I,
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... EMPREGADA TERCEIRIZADA. ISONOMIA SALARIAL. IDENTIDADE DE FUNÇÕES. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N.º 297, I, ...