isonomia salarial constituição
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1078-54.2011.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME (RMNR). FORMA DE CÁLCULO. INTERPRETAÇÃO DE NORMA COLETIVA. PARCELAS DEDUTÍVEIS NA APURAÇÃO DO COMPLEMENTO. ADICIONAIS. 1. A negociação coletiva é instituto valorizado e protegido pela ordem constitucional (CF, art. 7º, incisos VI, XIII, XIV, XXVI; art. 8º, III). Constitui opção legitimadora do regramento trabalhista, sempre...
... A mesma Constituição, que consagra acordos e convenções coletivas de ... princípio da igualdade se estende pela isonomia salarial. Contudo, isso não significa que se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-31900-84.2011.5.21.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME (RMNR). FORMA DE CÁLCULO. INTERPRETAÇÃO DE NORMA COLETIVA. PARCELAS DEDUTÍVEIS NA APURAÇÃO DO COMPLEMENTO. ADICIONAIS. 1. A negociação coletiva é instituto valorizado e protegido pela ordem constitucional (CF, art. 7º, incisos VI, XIII, XIV, XXVI; art. 8º, III). Constitui opção legitimadora do regramento trabalhista, sempre...
... A mesma Constituição, que consagra acordos e convenções coletivas de ... princípio da igualdade se estende pela isonomia salarial. Contudo, isso não significa que se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-77400-64.2011.5.21.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME (RMNR). FORMA DE CÁLCULO. INTERPRETAÇÃO DE NORMA COLETIVA. PARCELAS DEDUTÍVEIS NA APURAÇÃO DO COMPLEMENTO. ADICIONAIS. 1. A negociação coletiva é instituto valorizado e protegido pela ordem constitucional (CF, art. 7º, incisos VI, XIII, XIV, XXVI; art. 8º, III). Constitui opção legitimadora do regramento trabalhista, sempre...
... A mesma Constituição, que consagra acordos e convenções coletivas de ... princípio da igualdade se estende pela isonomia salarial. Contudo, isso não significa que se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1575-20.2011.5.11.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME (RMNR). FORMA DE CÁLCULO. INTERPRETAÇÃO DE NORMA COLETIVA. PARCELAS DEDUTÍVEIS NA APURAÇÃO DO COMPLEMENTO. ADICIONAIS. 1. A negociação coletiva é instituto valorizado e protegido pela ordem constitucional (CF, art. 7º, incisos VI, XIII, XIV, XXVI; art. 8º, III). Constitui opção legitimadora do regramento trabalhista, sempre...
... A mesma Constituição, que consagra acordos e convenções coletivas de ... princípio da igualdade se estende pela isonomia salarial. Contudo, isso não significa que se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1053-31.2011.5.05.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME (RMNR). FORMA DE CÁLCULO. INTERPRETAÇÃO DE NORMA COLETIVA. PARCELAS DEDUTÍVEIS NA APURAÇÃO DO COMPLEMENTO. ADICIONAIS. 1. A negociação coletiva é instituto valorizado e protegido pela ordem constitucional (CF, art. 7º, incisos VI, XIII, XIV, XXVI; art. 8º, III). Constitui opção legitimadora do regramento trabalhista, sempre...
... A mesma Constituição, que consagra acordos e convenções coletivas de ... princípio da igualdade se estende pela isonomia salarial. Contudo, isso não significa que se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2407-47.2011.5.11.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME (RMNR). FORMA DE CÁLCULO. INTERPRETAÇÃO DE NORMA COLETIVA. PARCELAS DEDUTÍVEIS NA APURAÇÃO DO COMPLEMENTO. ADICIONAIS. 1. A negociação coletiva é instituto valorizado e protegido pela ordem constitucional (CF, art. 7º, incisos VI, XIII, XIV, XXVI; art. 8º, III). Constitui opção legitimadora do regramento trabalhista, sempre...
... A mesma Constituição, que consagra acordos e convenções coletivas de ... princípio da igualdade se estende pela isonomia salarial. Contudo, isso não significa que se ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11471-16.2016.5.03.0140) 14-11-2018
... ILICITUDE. ENTE PÚBLICO. ISONOMIA SALARIAL. RITO SUMARÍSSIMO. ALEGAÇÃO: ... E XIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. NÃO PROVIMENTO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-440300-72.2009.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Marzo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. CEDAE. TRATAMENTO ISONÔMICO E DIFERENÇAS SALARIAIS. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO DE LEI. AUSÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO EXPLÍCITO. Caso em que a parte autora, CEDAE, aponta violação ao art. 461, §2º da CLT e ao art. 37, II, da Constituição. O acórdão rescindendo, todavia, ao manter a sentença que determinara o pagamento de diferenças salariais considerando o plus...
... 37, II, da Constituição. O acórdão rescindendo, todavia, ao manter a ... ças salariais considerando o plus salarial pago a empregados em situação similar, não ... com fundamento no princípio maior da isonomia salarial. Ausente tese explícita na decisão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-10419-81.2010.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Marzo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. CEDAE. TRATAMENTO ISONÔMICO E DIFERENÇAS SALARIAIS. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO DE LEI. AUSÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO EXPLÍCITO. Caso em que a parte autora, CEDAE, aponta violação ao art. 461, §2º da CLT e ao art. 37, incisos II e XIII, da Constituição. O acórdão rescindendo, todavia, ao manter a sentença que determinara o pagamento de diferenças salariais...
... 37, incisos II e XIII, da Constituição. O acórdão rescindendo, todavia, ao manter a ... ças salariais considerando o plus salarial pago a empregados em situação similar, não ... com fundamento no princípio maior da isonomia salarial. Ausente tese explícita na decisão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-980-31.2011.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. ANISTIA. READMISSÃO. EFEITOS FINANCEIROS. ISONOMIA SALARIAL COM OS FUNCIONÁRIOS QUE PERMANECERAM NA EMPRESA. O Regional deu interpretação equivocada ao conteúdo da Orientação Jurisprudencial Transitória 56/SBDI, pois, como visto, os efeitos financeiros da anistia não retroagem ao período de afastamento do empregado. Qualquer efeito é devido, tão-somente, a partir do retorno as
... READMISSÃO. EFEITOS FINANCEIROS. ISONOMIA SALARIAL COM OS FUNCIONÁRIOS QUE PERMANECERAM NA ... artigo 173, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, não fazendo jus, portanto, aos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000438-86.2016.5.06.0191), 26-03-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. IDENTIDADE DE FUNÇÕES. CONFIGURADA. A equiparação salarial decorre do princípio da isonomia, consagrado no art. 5°, caput e inciso I, da Constituição Federal, cujo objetivo é assegurar a igualdade de remuneração. Tem previsão específica no art. 7°, inciso XXX, da CF/1988, e, no plano infraconstitucional, nos arts. 5º e 461, ambos da CLT. No caso...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001632-42.2017.5.06.0012), 12-03-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. IDENTIDADE DE FUNÇÕES CONFIGURADA. NÃO DEMONSTRADA A CONTRATAÇÃO POR EMPRESAS DISTINTAS. A equiparação salarial decorre do princípio da isonomia, consagrado no art. 5°, caput e inciso I, da Constituição Federal, cujo objetivo é assegurar a igualdade de remuneração. Tem previsão específica no art. 7°, inciso XXX, da CF/1988, e, no plano...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-131400-03.2009.5.04.0741 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ISONOMIA SALARIAL. Esta Terceira Turma deixou de se manifestar acerca de indicação de vulneração do art. 37, II, da Constituição Federal. Quanto a isso, cabe registrar que não procede a alegada ofensa ao referido dispositivo legal, uma vez que não se discute a contratação direta por ente da Administração Pública. Embargos de declaração parcialmente
... ISONOMIA SALARIAL. Esta Terceira Turma deixou de se ... 37, II, da Constituição Federal. Quanto a isso, cabe registrar que não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-145400-70.2006.5.01.0070 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... PRESCRIÇÃO. DIFERENÇA SALARIAL - ISONOMIA ... Recurso de revista que não ... XXX e XXIX, e 37, inciso XI, da Constituição Federal e 461 da CLT, tampouco contrariedade às ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1596700-57.2009.5.09.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ISONOMIA SALARIAL DO EMPREGADO DA EMPRESA PRESTADORA DE ... , e 7º, incisos XXX e XXXII, da Constituição Federal e pela aplicação analógica do artigo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-85840-96.2007.5.06.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... ISONOMIA DE TRATAMENTO ENTRE OS EMPREGADOS DA TOMADORA DE ... Tribunal Superior reconhece a isonomia salarial entre os empregados das empresas terceirizadas e ... artigo 37, inciso II e § 2º, da Constituição Federal ... Agravo de instrumento a que se nega ...
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Acórdão nº 2008/0145838-1 de T5 - QUINTA TURMA
... , mas tão somente sobre política salarial de determinadas categorias, nas quais não se ... 37, X, da Constituição da República ... II - Não cabe ao Poder ... servidores públicos sob fundamento de isonomia (Súmula 339 do Colendo STF) ... Agravo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000114-62.2018.5.06.0018), 23-07-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. IDENTIDADE DE FUNÇÕES NÃO CONFIGURADA. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. A equiparação salarial decorre do princípio da isonomia, consagrado no art. 5°, caput e inciso I, da Constituição Federal, cujo objetivo é assegurar a igualdade de remuneração. Tem previsão específica no art. 7°, inciso XXX, da CF/1988, e, no plano infraconstitucional, nos arts.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-495000-34.2004.5.09.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... ISONOMIA SALARIAL. POSSIBILIDADE. OJ-SBDI-1-TST-383 ... A Constituição Federal, em seus artigos 5º, caput, e 7º, XXXII ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-45700-69.2006.5.04.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Agosto de 2010
... PEDIDO SUCESSIVO. TERCEIRIZAÇÃO. ISONOMIA SALARIAL. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA LEI Nº ... A Constituição Federal, em seus artigos 5º, caput, e 7º, XXXII ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-540-28.2010.5.19.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Noviembre de 2012
... TOMADOR DE SERVIÇOS. ISONOMIA SALARIAL ENTRE EMPREGADO DE EMPRESA TERCEIRIZADA ... ção dos dispositivos de lei e da Constituição Federal, o r. despacho deve ser mantido. Agravo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-343-47.2011.5.04.0204 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Febrero de 2014
... os empregados receberem igual tratamento salarial quando ativados em situações idênticas, a lei ... O artigo 7º, XXIII, da Constituição Federal garante aos trabalhadores o adicional de ... A isonomia, a qual se mostra assim deliberadamente parcial, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-85640-98.2007.5.06.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. ISONOMIA SALARIAL. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA ... de preceito da lei federal ou da Constituição" da República, nem divergência jurisprudencial v\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3007900-62.2007.5.09.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 27 de Febrero de 2013
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A manifestação do Tribunal Regional sobre os pontos suscitados no Recurso Ordinário significa prestação jurisdicional plena; não ensejando, pois, declaração de nulidade. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. A reclamante postulou isonomia salarial em relação aos professores estrangeiros contratados pela reclamada, sendo prescindível a indicação
... A reclamante postulou isonomia salarial em relação aos professores ... 7º, inc. XVI, da Constituição da República, deve ter remuneração superior, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-680-45.2012.5.03.0134 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA - CEF - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - GERENTE DE RELACIONAMENTO - DIFERENCIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR CRITÉRIOS OBJETIVOS - AUSÊNCIA DE OFENSA À ISONOMIA SALARIAL. A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho firma-se no sentido de ser lícita a previsão no Plano de Cargos e Salários da Caixa Econômica Federal de critérios geográficos e econômicos na fixação da remuneração dos
... ÉRIOS OBJETIVOS - AUSÊNCIA DE OFENSA À ISONOMIA SALARIAL ... A jurisprudência do Tribunal ... 7º, inciso XXVI, da Constituição da República e incide sobre os contratos de ...