itaucard mastercard
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Processo nº 0001946-39.2016.8.19.0067 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Diciembre de 2017
... ITAUCARD S A ... : CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ... : SHIRLEI LOBO MUNIZ FELICIO ...
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Acordão da , 06-12-2022
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. TARIFA. CARTÃO DE CRÉDITO. PARCERIA BANCO/LOJISTA. INFORMAÇÃO. DEFICIÊNCIA. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NEGATIVA. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. RECONHECIMENTO. ACÓRDÃO RECORRIDO. ANULAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. DEVOLUÇÃO. NOVO JULGAMENTO.1. Recursos especiais interpostos contra acórdão publicado na vigÃ
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Acordao N° 1606527 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Processo civil e consumidor. Negativação por dívida inexistente - fraude na contratação de cartão de crédito - dano moral - inexistência em razão de anterior negativação. Recurso de mastercard brasil ltda conhecido. Preliminar rejeitada; no mérito, improvido. Recurso de banco itaucard s. A. Conhecido e provido. 1. A pretensão da parte autora é a de obter a declaração de inexistência de débito e...
... RECORRENTE(S) BANCO ITAUCARD S.A. e MASTERCARD BRASIL LTDA ... RECORRIDO(S) ... FAUSTINO ALVES DA ROCHA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802825-62.2022.8.19.0209 (Cível), 28-02-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Processo: 0802825-62.2022.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. RECORRIDO:TACILDA SILVA DOS SANTOS VOTO A Autora afirma ser titular de 2 (dois) cartões de crédito ITAUCARD bandeiras VISA e MASTER CARD, Final 8269, bandeira MASTERCARD e Final 5140, bandeira VISA....
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Acórdão Nº 0014927-92.2020.8.16.00191 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-04-2023
... 3º Juizado Especial Cível de Ponta Grossa ... Recorrente(s): Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda. e BANCO ITAUCARD S.A ...
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Processo nº 0000953-23.2016.8.19.0058 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Abril de 2017
... RECORRENTE ... : BANCO ITAUCARD S/A ... : ILAN GOLDBERG ... : EDUARDO CHALFIN ... RECORRENTE ... : ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0048750-67.2020.8.19.0021 (Cível), 14-08-2021
PROCESSO Nº: 0048750-67.2020.8.19.0021 RECORRENTES: AILTON RODRIGUES DE MENEZES E BANCO ITAUCARD S.A. RECORRIDOS: OS MESMOS E MASTERCARD BRASIL LTDA RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pelas rés consubstanciada em compras desconhecidas através de cartão de crédito do autor. O autor formulou os seguintes...
... RECORRENTE / ... : RAQUEL DE OLIVEIRA SANTOS ... : BANCO ITAUCARD S A ... RECORRENTE / ... : RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA ... : ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0030746-05.2021.8.19.0002 (Cível), 29-04-2022
PROCESSO Nº: 0030746-05.2021.8.19.0002 RECORRENTES: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA (2º RÉU) E BANCO ITAUCARD S/A (1º RÉU) RECORRIDOS: FERNANDA ARENÁSIO BENITES ALVES DE SOUZA, AYLLA BOMFIM CAVALCANTE DE SOUZA E ANDRÉ LUIZ CAVALCANTE DE SOUZA RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pelos réus, consubstanciada em...
... RECORRENTE / ... : RICARDO DA COSTA ALVES ... : MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA ... RECORRENTE / ... : LUIZ GUILHERME ... -
Processo nº 0011729-60.2015.8.19.0012 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Octubre de 2016
... RECORRENTE ... : MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA ... : BRUNO GUIMARÃES WERNECK ... : ...
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Processo nº 0006856-76.2017.8.19.0002 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Octubre de 2017
... RECORRENTE ... : BANCO ITAUCARD SA/ ... : ILAN GOLDBERG ... : EDUARDO CHALFIN ... : LUCI DE AQUINO ...
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Decisão Monocrática Nº 0306484-93.2016.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Civil, 28-08-2019
... Apelada : Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda ... Advogado : Eduardo Bett Zanini (OAB: 26564/SC) ... Apelado : Itaucard Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento ... Advogados : ...
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Decisão Monocrática Nº 0301741-24.2016.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 19-02-2020
... Recorrido : Banco Itaucard S/A ... Advogada : Karina de Almeida Batistuci (OAB: 29424/SC) ... corrido : Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda. ... Advogado : Eduardo Bett Zanini ...
- Acórdão Nº 0800777-70.2017.8.10.0011 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 14-12-2020
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Decisao Nº 0001553-98.2021.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 24-11-2022
... Recorrente(s): ... BANCO ITAUCARD S A ... MASTERCARD BRASIL LTDA ... Recorrido(s): ... CIELO S A ...
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Decisao Nº 0034069-11.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 15-12-2022
... BANCO ITAUCARD S A ... EMBARGADO(S) ... PAULO JOAQUIM DE CARVALHO ... MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0077430-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVADO : ITAUCARD MASTERCARD S/A ... ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Cuida-se ...
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Acórdão Nº 0313071-79.2016.8.24.0005 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 18-11-2019
Embargante: Mara Denise Nobrega JardimEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADUZIDA A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO QUE REFORMOU PARCIALMENTE A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. MANIFESTAÇÃO CLARA E COERENTE NA DECISÃO GUERREADA. OMISSÃO. SUBSISTÊNCIA. ACÓRDÃO QUE NÃO SE MANIFESTOU ACERCA DA MANUTENÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. ADEQUAÇÃO DA...
... cartões bancários da autora no dia 23/09/2016 (16h21m - Cartão Itaucard Mastercard Internacional final 0161; 16h22m - Cartão Itaucard 2.0 Visa ... -
Processo nº 1614307-90.2011.8.19.0004 de Décima Sexta Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação de Obrigação de Fazer C/c Ação Indenizatória. Cartão de Crédito. Seguro Maxi Proteção. Quitação Da Fatura Do Cartão de Crédito Em Caso de Perda Forçada de Emprego. Demissão Involuntária. Recusa Justificada Ao Pagamento de Indenização Securitária. Negativação. Sentença de Improcedência. Apelo Da Autora. Recorrente que Não Se Desincumbiu de...
... Apelado 1: Itaú Seguros S/A. ... Apelado 2: Itaucard – Mastercard administradora de Cartão de Crédito. ... -
Acórdão nº 1.0394.14.008199-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - NÃO OCORRÊNCIA - APELAÇÃO CÍVEL - CARTÃO DE CRÉDITO - EXTRAVIO, FURTO OU ROUBO - SENHA PESSOAL E INTRANSFERÍVEL - RESPONSABILIDADE DO TITULAR ATÉ A COMUNICAÇÃODO FATO À ADMINISTRADORA. 1. Os fundamentos constantes da petição recursal se mostram suficientes para buscar a reforma da sentença acima mencionada. 2. Incumbe ao usuário de...
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Decisao Nº 0000491-87.2021.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 27-07-2021
... S. CARVALHO RECORRENTE (RÉU) BANCO ITAUCARD S/A RECORRIDO (AUTOR) RODRIGO DE ARAUJO DA SILVA VOTO Trata-se de ação ... por meio de seu outro cartão de crédito Ponto Frio Itaucard Mastercard , portanto, não deixou as suas compras no local conforme narrado. ...
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Decisao Nº 0102603-41.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 06-05-2022
PROCESSO Nº: 0102603-41.2020.8.05.0001 ... RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S A ... RECORRIDO: ANA CRISTINA SILVA ... do cartão de crédito n° 5274 68** **** 5183, ITAUCARD MASTERCARD NACIONAL, desde 27/11/2008, e apesar de ter realizado compras e pagamentos ...
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Decisao Nº 0095081-60.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 09-09-2021
... Recorrente(s): BANCO ITAUCARD S A ... MASTERCARD BRASIL LTDA ... Recorrido(s): VITOR NASCIMENTO ...
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Acórdão nº 1.0699.14.011044-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEIÇÃO - FATO NEGATIVO - INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA - ÔNUS DA PROVA - RÉU - ART. 333, II, CPC/73 - DESINCUMBÊNCIA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. O juiz é o destinatário das provas, podendo, em busca da verdade real e da elucidação dos fatos, determinar a realização daquelas necessárias à instrução do processo,
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Acórdão nº 1.0329.15.000571-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO RESCISÓRIA DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - INOCORRÊNCIA - PRELIMINAR REJEITADA - DÉBITO CONSTITUÍDO POR TERCEIRO - PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS - SENTENÇA MANTIDA.1 - Atacados precisamente os fundamentos da sentença recorrida nas razões recursais,...
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Acórdão nº 1.0329.15.000571-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO RESCISÓRIA DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - INOCORRÊNCIA - PRELIMINAR REJEITADA - DÉBITO CONSTITUÍDO POR TERCEIRO - PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS - SENTENÇA MANTIDA.1 - Atacados precisamente os fundamentos da sentença recorrida nas razões recursais,...