itaucard mastercard
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Acórdão nº 1.0432.12.002902-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2022
EMENTA: AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL E IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - VIOLAÇÃO AO PRINCIPIO DA DIALETICIDADE - MANUTENÇÃO. Há que ser mantida a decisão que não conheceu do recurso de apelação, com fulcro no art. 932, III, do novo Código de Processo Civil, quando presentes os requisitos previstos em lei...
... dos Ttulos; dos Cartes de Crditos: ItaCard VISA; ItaCar MASTERCARD e ITAUCARD e demais DESPESAS PAGAS.f) O perito requer aps examinar o Laudo ... -
Decisao Nº 0136999-44.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 13-08-2021
... ITAUCARD S A ... MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA ...
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Decisao Nº 0003024-72.2023.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 05-07-2023
... ão CREDICARD ZERO nº 5350XXXX XXXX 7662, administrado pelo Banco Itaucard, de bandeira MASTERCARD e que ao tentar utilizar seu cartão de crédito ...
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Decisao Nº 0014106-42.2019.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 20-05-2021
... DANIELE BOAVENTURA DA SILVA ... Recorrido(s): ... BANCO ITAUCARD S A ... LOJAS AMERICANAS SA ... MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... : Pedro Henrique De Jesus Oliveira (OAB:BA65360) Reu: Banco Itaucard" S.a. Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Decis\xC3" ... Contrato de cartão de crédito MARISA ITAUCARD MASTERCARD NACIONAL nº 5411.87XX.XXXX.3883, com limite total de crédito em ...
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Decisão Monocrática Nº 0301027-89.2017.8.24.0135 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-02-2019
... Apte/Apdo : Banco Itaucard S/A ... Advogados : Paulo Turra Magni (OAB: 34458AS/C) e outros ... virtude da contratação dos cartões de crédito "Itaucard 2.0 Mastercard" - contrato n. 002413359150000 - e "Tim Itaucard 2.0" - contrato n ...
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Acórdão Nº 0005133-56.2022.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 30-09-2023
... Recorrente(s): BANCO ITAUCARD S.A. e MASTERCARD BRASIL LTDA ... Recorrido(s): CELI APARECIDA DO ...
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Decisao Nº 0040697-84.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 20-04-2022
... PROCESSO Nº: 0040697-84.2019.8.05.0001 ... AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S A ... AGRAVADOS: ITAU UNIBANCO S A, MASTERCARD BRASIL SOLUCOES ...
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Acórdão nº 51137093120218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 14-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA E DANO MORAL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO RESTRITIVO. ORIGEM DA DÍVIDA COMPROVADA. EMPRÉSTIMO PESSOAL CONTRATADO POR MEIO DIGITAL. Caso concreto em que comprovada a origem do débito, havendo prova da contratação de cartão de crédito das Lojas Marisa, administrado pela ré, cujas faturas restaram inadimplidas....
... (RÉU)APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ... RELATÓRIO ... Trata-se de recurso de apelação ... Que a autora é titular do cartão de crédito MBANK ITAUCARD MASTERCARD NACIONAL nº 5411 **** **** 8626 (contrato17100 005080462700000), que foi ... -
Acórdão nº 1.0000.20.484876-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-11-2020
EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA - CADASTRO RESTRITIVO - ORIGEM DA DÍVIDA - REGULARIDADE DEMONSTRADA - MÁ CONDUTA PROCESSUAL DA PARTE AUTORA - PRESENÇA NO FEITO - PUNIÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ - MANUTENÇÃOA apelação que consigna de modo expresso as razões que estariam a justificar a modificação da sentença de improcedência do pedido, tal como proferida, não viola o princípio da dialeticidade. Cadastro...
... que a requerente desde 12/09/09 titular do carto de crdito "ITAUCARD PREMIADO MASTERCARD", regularmente desbloqueado e utilizado desde ento ... -
Acórdão nº 1.0000.20.484876-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-11-2020
EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA - CADASTRO RESTRITIVO - ORIGEM DA DÍVIDA - REGULARIDADE DEMONSTRADA - MÁ CONDUTA PROCESSUAL DA PARTE AUTORA - PRESENÇA NO FEITO - PUNIÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ - MANUTENÇÃOA apelação que consigna de modo expresso as razões que estariam a justificar a modificação da sentença de improcedência do pedido, tal como proferida, não viola o princípio da dialeticidade. Cadastro...
... que a requerente desde 12/09/09 titular do carto de crdito "ITAUCARD PREMIADO MASTERCARD", regularmente desbloqueado e utilizado desde ento ... -
Decisão monocrática Nº 0800623-48.2016.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 11-04-2016
... DEMANDANTE: EVGENY ITSKOVICH ... DEMANDADO: BANCO ITAUCARD S.A. Vistos.EVGENY ITSKOVICH ajuizou a presente ao em face de BANCO ... juzo.Alega que era portador do carto de crdito Tam Itaucard Mastercard Platinum n 5522-3602-7711-8480, substitudo pelo carto de n ...
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Processo nº 0013715-17.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 11 de Mayo de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Direito Processual Civil e Direito Do Consumidor. Ação de Prestação de Contas Proposta por Consumidor Em Face de Cartão de Crédito. Procedimento Desenvolvido Em Duas Fases. a Decisão que Decide a Primeira Fase Da Referida Ação Deve Ser Recorrível por Meio de Agravo de Instrumento, Em que Pese Haver Sido Proferida Sob O Formato de Sentença. Enunciado 177 Do Fppc....
... Agravante: BANCO ITAUCARD S A ... Agravado: SILVANA ALVES FEIJÓ ... era titular de um cartão de crédito Itaucard Mastercard final 0678 e que, em virtude ... -
Processo nº 0006374-03.2018.8.19.0000 de Décima Terceira Câmara Cível, 28 de Marzo de 2018
... AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD" S/A ... AGRAVADO : SANDRA REGINA TOBIAS DE SOUZA ... RELATOR \xC2" ... MASTERCARD" BRASIL, no valor mensal de R$ 10,90, que afirma\xC2" ...
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Acórdão Nº 0302264-93.2017.8.24.0092 do Quarta Câmara de Direito Civil, 07-04-2022
... RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) ADVOGADO: Arthur ... da contratao, no ano de 2002, de carto de crdito Itaucard Mastercard Platinum Internacional. Narra que desde a contratao, nunca realizou saques ...
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Processo nº 0010895-23.2008.8.19.0038 de Décima Terceira Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL CUMULADA COM REVESIONAL E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. RELAÇÃO CONSUMERISTA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 6º-A DO REGIMENTO INTERNO TJRJ. RATIO DO ENUNCIADO N.º 29 DO AVISO TJ N.º 15/2015. PRECEDENTES DO COLENDO SUPERIOR...
... ITAUCARD S.A. ... Agravada: MARIA DAS GRALAS COUTINHO DO REGO BARROS ... REPRETIÇÃO ... ANTECIPADA contra ITAUCARD MASTERCARD, alegando que é titular ... do cartão de crédito ... -
Acórdão Nº 0012496-86.2017.8.06.0175 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 28-02-2023
... Apelante: Banco Itaucard S/A. Apelado: Maria do Socorro Ângelo ... dos Santos ... PROCESSUAL ... Mastercard, registrando ... boletim de ocorrência no mesmo dia. Entrou em contato ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001761-57.2011.5.06.0012 (01030-2007-015-06-00-4)), 04-06-2015
EMENTA: RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N° 331, ITEM I, DO TST. Uma vez demonstrado que o obreiro desempenhava tarefas relacionadas com a atividade-fim da empresa tomadora, aplica-se o contido no item I da Súmula n° 331 do C. TST, reconhecendo-se que o liame empregatício deu-se diretamente com referida empresa. Recurso empresarial...
... 433): que atuava na cobran ç a dos cart õ es ITAUCARD, MASTERCARD e VISA; que oferecia propostas de parcelamento aos clientes de ... -
Processo nº 0115683-29.2013.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 23 de Noviembre de 2016
... de cartão de crédito Itaucard Mastercard, extrato de fatura de cartão Claro, ...
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Decisao Nº 0011124-78.2022.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-08-2023
... Recorrente(s): ... BANCO ITAUCARD S A ... Recorrido(s): ... MASTERCARD BRASIL LTDA ... REDECARD S A ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 154900-60.2009.5.15.0008)
... Crédito, Fin. e Investimento- e o -Banco Itaúcard S.A.-, que mantêm o controle acionário da empresa ... O seu ... pessoais, incluindo cadastramento dos cartões Itaucard e Mastercard, sendo que o crédito era liberado pela segunda reclamada, como explicou a ...
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Acórdão Nº 0192507-84.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 09-08-2023
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AÇÃO INDENIZATÓRIA. COBRANÇA ILÍCITA. INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DA AUTORA NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DOS TÍTULOS QUE SUBSIDIARAM A DÍVIDA EXIGIDA. NÃO COMPROVAÇÃO DA GARANTIA (AVAL) SUPOSTAMENTE PRESTADA PELA REQUERENTE. PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DE RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE
... 2) 18001000938468260000 Itaucard Mastercard Business R$ 69.489,85 ... 3) 05305000000320315404 Desconto De ... -
Acórdão Nº 08014563020158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 13-02-2020
... , as quais se referem a um suposto cartão de crédito “EXTRA ITAUCARD MASTERCARD INTERNACIONAL”, não são suficientes para comprovar a ...
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Acórdão nº 1.0000.20.513857-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - INSCRIÇÃO INDEVIDA - PRELIMINAR - INOVAÇÃO RECURSAL - PROVA DA EXISTÊNCIA DA DÍVIDA - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Formulado pedido em sede de recurso versando matéria diversa daquelas que foram objeto de requerimento em primeira instância, impõe-se o reconhecimento de inovação recursal, não se conhecendo de parte do recurso. Comprovada
... , a r afirma que o autor contratou carto de crdito "PONTO FRIO ITAUCARD MASTERCARD n 5253. 20**. **** .2552" em 29/09/2009 e junta os seguintes ... -
Decisao Nº 0008354-05.2021.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 01-11-2022
... Recorrente(s): ... BANCO ITAUCARD S A ... MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA ... Recorrido(s): ...