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- ATA - TVLX Viagens e Turismo S.A
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- BALANÇO - TVLX VIAGENS E TURISMO S/A
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Acórdão Nº 0162759-36.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 13-09-2023
Processo: 0162759-36.2018.8.06.0001 - Apelação CívelApelante: Maila Napoli Benevides. Apelados: TVLX Viagens e Turismo S/A e Latam Airlines Group S/AEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO ORDINÁRIA. PRETENSÃO DE REEMBOLSO INTEGRAL DE PASSAGENS AÉREAS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PASSAGENS ADQUIRIDAS SOB TARIFA PROMOCIONAL. CLÁUSULA DE NÃO REEMBOLSO. CUMPRIMENTO DO DEVER
... Apelante: Maila Napoli Benevides. Apelados: TVLX Viagens e Turismo S/A e Latam ... Airlines Group S/A ... EMENTA: ... -
Acórdão Nº 0303487-87.2017.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-03-2019
Recorrente: TVLX Viagens e Turismo S/A (VIAJANET)Recorrido: Francis Rodrigo Ziembowicz, Stefani Sabrine SteinRECURSO INOMINADO - PREPARO INCOMPLETO - NÃO COMPROVADO RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS - RECURSO DESERTO - PRECEDENTES DESTA TURMA N° 0300187-58.2017.8.24.0045 E N° 0300238-89.2016.8.24.0082 - NÃO CONHECIMENTO.
... Recorrente: TVLX Viagens e Turismo S/A (VIAJANET) ... Recorrido: Francis Rodrigo Ziembowicz ... -
Acórdão Nº 0008419-32.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO AVIADO PELA REQUERIDA. LEGITIMIDADE PASSIVA DA AGÊNCIA DE VIAGENS. INTEGRANTE DA CADEIA DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. MÉRITO. CANCELAMENTO DE VOO DE VOLTA. REESTRUTURAÇÃO DA MALHA AÉREA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE NÃO COMPROVADA. FORTUITO INTERNO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. DEVER DE REPARAR EVIDENCIADO. DANOS MORAIS
... : PAULO IZIDIO DA SILVA REZENDE (OAB TO005168) INTERESSADO : TVLX VIAGENS E TURISMO S/A. VIAJANET (RÉU) ADVOGADO : MARCOS PAULO GUIMARAES ... -
Acórdão Nº 5010671-31.2022.8.24.0018 do Primeira Turma Recursal, 01-12-2022
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. CANCELAMENTO DE VOO NACIONAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19. A AUTORA RESTOU INFORMADA QUE, DEVIDO À NECESSIDADE DE MUDANÇA NA MALHA AÉREA EM DECORRÊNCIA DA CRISE SANITÁRIA, SEU VOO, QUE ESTAVA MARCADO PARA O DIA 08/04/2020, FOI ADIADO PARA A DATA DE 23/05/2020. HAJA VISTA QUE A VIAGEM SE DARIA POR...
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Acórdão Nº 0307023-45.2019.8.24.0023 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
Recorrido: Leda Teresinha Guedes Mengarda, TVLX VIAGENS E TURISMO S/A - VIAJANET e Venâncio MengardaRelator: Juiz Davidson Jahn MelloRECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CANCELAMENTO DE PASSAGEM EM RAZÃO DE "NO SHOW" EM VOO ANTERIOR. ALEGAÇÃO DE QUE A COMPRA DAS PASSAGENS FOI FEITA DE FORMA CONJUNTA. PRÁTICA MANIFESTAMENTE ABUSIVA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. DANOS...
... Recorrido: ... Leda Teresinha Guedes Mengarda, TVLX VIAGENS E TURISMO S/A - VIAJANET e Venâncio Mengarda ... Juiz Davidson ... -
Acórdão Nº 5002620-04.2020.8.24.0082 do Segunda Turma Recursal, 13-12-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. CANCELAMENTO DE VOO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ALEGAÇÃO DA RÉ TAM LINHAS AEREAS S/A. ILEGITIMIDADE PASSIVA.RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS PELO EVENTO DANOSO. REQUER O AFASTAMENTO DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA. ADUZ AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DANO MORAL. SUBSIDIARIAMENTE, PUGNA PELA MINORAÇÃO DO DANO MORAL FIXADO....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0220652-85.2019.8.19.0001 (Cível), 18-02-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0220652-85.2019.8.19.0001 Recorrente: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A (VIAJANET) Recorrido: Maria Thalita Baptista de Paula Fatos: Alega a parte autora que contratou junto a parte ré serviço de transporte com retorno previsto para 11/08/19. Informa que em 21/07/19 o voo foi unilateralmente...
... : TVLX VIAGENS E TURISMO S/A ... RECORRENTE ... : ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO ... : ... -
Decisão Monocrática Nº 0303009-79.2017.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 18-01-2019
ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Primeira Turma de Recursos - CapitalESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Primeira Turma de Recursos - Capital Embargos de Declaração n. 0303009-79.2017.8.24.0090/50000Embargos de Declaração n. 0303009-79.2017.8.24.0090/50000, da Capital - Norte da Ilha Embargante : TVLX...
... Embargante : TVLX Viagens e Turismo S/A (VIAJANET) ... Advogados : Alessandro Alcântara ... -
Decisão Monocrática Nº 0301085-54.2015.8.24.0041 do Presidência Segunda Turma Recursal, 25-06-2020
ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Presidência Segunda Turma RecursalESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Presidência Segunda Turma Recursal Recurso Extraordinário n. 0301085-54.2015.8.24.0041/50001Recurso Extraordinário n. 0301085-54.2015.8.24.0041/50001, de Mafra Recorrente : TVLX Viagens e Turismo S/A (VIAJA
... 0301085-54.2015.8.24.0041/50001, de Mafra ... Recorrente : TVLX Viagens e Turismo S/A (VIAJANET) ... Advogado : Mário Gregório Barz ... -
Acórdão nº 1001965-12.2022.8.11.0044 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 24-04-2023
Recurso Inominado nº: 1001965-12.2022.8.11.0044Origem: Juizado Especial Cível de ParanatingaRecorrente (s): TVLX VIAGENS E TURISMO S/A (VIAJANET)Recorrido (s): ANDREIA VIEIRA DOS SANTOS Juiz Relator: Marcelo Sebastião Prado de MoraesData do Julgamento: 24/04/2023EMENTARECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TRANSPORTE AÉREO – VENDA DE PASSAGENS – PRELIMINAR DE
... - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REPRESENTANTE), TVLX VIAGENS E TURISMO S/A - CNPJ: 12.337.454/0001-31 (RECORRENTE), ADRIANO ... -
Acórdão nº 1000732-43.2022.8.11.0023 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 22-05-2023
Embargos de Declaração nº: 1000732-43.2022.8.11.0023Embargante: RUTE DOS REIS TEODOROEmbargada: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. TVLX VIAGENS E TURISMO S.A.JuIZ Relator: Marcelo Sebastião Prado de MoraesData do Julgamento: 22/05/2023EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO INFRINGENTE OPOSTOS FORA DO PRAZO LEGAL – NÃO CONHECIMENTO.O prazo de cinco dias para oposição...
... - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REPRESENTANTE), TVLX VIAGENS E TURISMO S/A - CNPJ: 12.337.454/0001-31 (RECORRIDO), MARIANA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0815172-30.2022.8.19.0209 (Cível), 14-12-2022
PROCESSO: 0815172-30.2022.8.19.0209 RECORRENTE /2ºRÉU: AMERICAN AIRLINES INC RECORRIDO I/AUTOR: EDUARDO DE CARVALHO MESQUITA RECORRIDO II/1ºRÉU: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A Magistrado: Dr. Marcelo Almeida de Moraes Marinho VOTO Alega o autor que adquiriu seis passagens aéreas através da agência de viagens Viajanet para viajar do Rio de Janeiro a Nova Iorque com sua família pagando o valor de
... : EDUARDO DE CARVALHO MESQUITA ... : TÂNIA DE BUSTAMANTE SÁ ... : TVLX VIAGENS E TURISMO S/A ... : ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO ... Relator : HELENA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0032273-66.2020.8.19.0021 (Cível), 21-05-2021
PROCESSO: 0032273-66.2020.8.19.0021 RECORRENTE/AUTOR: EDNALDO CLEMENTE DA SILVA RECORRIDOS/RÉUS: TVLX VIAGENS E TURISMO S A E OUTRO Magistrado: Dr. Valmar Gama de Amorim VOTO Adoto o relatório da sentença: "Trata-se de Ação Indenizatória recebida por esta companhia aérea na qual sustenta a parte Autora ter adquirido passagem aérea da AZUL para sua namorada, por intermédio da...
... RECORRENTE ... : JULIANA DA SILVA LEITE ... : TVLX VIAGENS E TURISMO S A ... : ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO ... : AZUL LINHAS ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0221614-11.2019.8.19.0001 (Cível), 16-09-2020
Recurso Inominado n.º 0221614-11.2019.8.19.0001 Recorrente: TVLX VIAGENS E TURISMO S.A. Recorrente: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S.A. Recorrida: CATHARINA NOGUEIRA GUIMARÃES DE MELLO Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso V O T O Trata-se de ação em que a autora, na petição inicial (fls. 3-22), alegou, em síntese, que, em 25/03/2019, tentou comprar passagens de ida e volta...
... RECORRENTE ... : JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO ... : TVLX VIAGENS E TURISMO S/A ... RECORRENTE ... : ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO ... : ... -
Decisão Monocrática Nº 0300482-57.2017.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 29-04-2020
ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Segunda Turma Recursal Recurso Inominado n. 0300482-57.2017.8.24.0090ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Segunda Turma Recursal Recurso Inominado n. 0300482-57.2017.8.24.0090, da Capital - Norte da Ilha Recorrente : TVLX Viagens e Turismo S/A (VIAJANET)Advogado : Celso de...
... Recorrente : TVLX Viagens e Turismo S/A (VIAJANET) ... Advogado : Celso de Faria Monteiro ... -
Decisão Monocrática N° 07102759420208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2021
Compulsando os autos, verifico que o instrumento procuratório apresentado por TVLX VIAGENS E TURISMO S.A (apelada) em 29/05/2020, datado de 13/11/2019, tem validade de ?um ano, a contar da data de sua assinatura? (ID 20943751). Ou seja, o mandato que conferiu poderes aos advogados constantes da procuração encontra-se vencido. Intime-se a parte recorrida TVLX VIAGENS E TURISMO S.A para regularizar
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Decisão monocrática Nº 0005353-70.2022.8.16.01821 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 31-03-2023
RICARDO ZONATTO DE SOUZA Embargado(s): GOL LINHAS AÉREAS S.A. COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A TVLX VIAGENS E TURISMO S/A - VIAJANET AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. (TJPR - 3ª Turma Recursal - 0005353-70.2022.8.16.0182/1 - Curitiba - Rel.: JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FERNANDO SWAIN GANEM - J. 31.03.2023)
... COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A ... TVLX VIAGENS E TURISMO S/A - VIAJANET ... AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004750-87.2020.8.19.0083 (Cível), 25-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0004750-87.2020.8.19.0083 Recorrente (autora): RITA DE LIMA OLIVEIRA Recorrido (réus):TVLX VIAGENS E TURISMO S/A e GOL LINHAS AEREAS SA. Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de Japeri Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O RITA DE LIMA OLIVEIRA ajuizou açã
... RECORRENTE ... : MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS ... : TVLX VIAGENS E TURISMO S A ... : ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO ... : GOL LINHAS ...