itaucard mastercard
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Decisao Nº 0025131-90.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 23-02-2023
... Processo nº 0025131-90.2022.8.05.0001 ... Recorrente(s): ... MASTERCARD ... Recorrido(s): ... VANIA DE SOUZA SILVA ALVES ... LOJAS AMERICANAS ...
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Decisao Nº 0008354-05.2021.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 18-12-2022
... Recorrente(s): ... BANCO ITAUCARD S A ... MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA ... Recorrido(s): ...
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Acórdão Nº 0021256-05.2015.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-09-2017
... RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A., ITAU UNIBANCO S.A., VIA VAREJO S/A ... RELATOR: MARIA SILVANA ROTTA ... Mastercard; Que a depoente nunca teve contato com empregados do banco; Que o contato ...
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Decisao Nº 0020984-84.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 11-08-2023
... RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S A ... RELATORA IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES ... /* Style ... síntese que é titular do cartão ITAUCARD DE BANDEIRA MASTERCARD de número 5350.XXXX.XXXX.6314, administrado pela acionada. Após o bom ...
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Decisao Nº 0008354-05.2021.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 24-11-2022
... Recorrente(s): ... BANCO ITAUCARD S A ... MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA ... Recorrido(s): ...
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Acórdão nº 1.0394.14.008199-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - CONTRADIÇÃO - OBSCURIDADE - ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA - REJEIÇÃO. Devem ser rejeitados os embargos de declaração opostos contra a decisão judicial que não possui as omissões, contradições, obscuridades e erros materiais apontados.
... Em contrarrazes, Banco Itaucard S/A bate-se pelo no provimento do recurso. Conheo do recurso, por ... de eleitor, carteira de habilitao, carto de crdito Itaucard Mastercard", a autora acostou inicial documento de identidade, na sua 3 via, com ... -
Decisao Nº 0009441-78.2019.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 14-04-2021
... BANCO ITAUCARD S A ... ... financiamento da fatura do cartão de crédito MARISA ITAUCARD MASTERCARD INTERNACIONAL número 5487 21** **** 5649 que aduz não ter contratado ...
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Decisao Nº 0006115-38.2022.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 10-11-2023
... Recorrente(s): BANCO ITAUCARD SA ... MASTERCARD ...
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Decisao Nº 0116045-74.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 04-05-2021
... RECORRENTES: EDSON DOS SANTOS FILHO, BANCO ITAUCARD S A e MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA ... RECORRIDOS: OS ...
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Decisao Nº 0026786-25.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 12-05-2022
... Recorrente(s): ... REGINALDO GOMES DO CARMO ... BANCO ITAUCARD S A ... Recorrido(s): ... BANCO ITAUCARD S A ... MASTERCARD BRASIL LTDA ...
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Decisao Nº 0189123-67.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-10-2023
... PROCESSO Nº. 0189123-67.2021.8.05.0001 ... RECORRENTES: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA E BANCO ITAUCARD S A ... RECORRIDOS: ...
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Acórdão Nº 0003926-95.2020.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 18-07-2022
... Apelante(s): ITAU UNIBANCO S.A ... BANCO ITAUCARD S.A ... Layla Cristini Izidoro Silvestre ... Apelado(s): BANCO ITAUCARD ... Layla Cristini Izidoro Silvestre ... ITAU UNIBANCO S.A ... Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda ... APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO ...
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Decisao Nº 0136919-46.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 11-06-2023
... CRISTIANE SOUZA SANTOS ... Recorrido (a) (s): ... BANCO ITAUCARD" S A ... MASTERCARD BRASIL LTDA ... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0301608-39.2017.8.24.0092 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-04-2023
... da Súmula 530 do STJ no contrato n. 000938122960000 Itaucard Mastercard Business; (d) a omissão quanto à ausência de comprovação ...
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Decisao Nº 0009182-11.2022.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 10-07-2023
... RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S A E MASTERCARD BRASIL LTDA ... ORIGEM: 3ª Vara do Sistema dos ...
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Acórdão nº 1.0349.17.000791-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA - ÔNUS DA PROVA - CREDOR - TEORIA DA CARGA DINÂMICA - PROVA DIABÓLICA - FATO NEGATIVO - CONTRATAÇÃO E DÉBITO COMPROVADOS - IMPUGNAÇÃO GENÉRICA DO DEVEDOR - DEVER DE COOPERAÇÃO PROCESSUAL - COBRANÇA REGULAR.- Em se tratando de ação declaratória de inexistência de débito, a jurisprudência pátria tem se manifestado no sentido de...
... que conforme comprovado pelo Ru, as dvidas dos cartes VISA e MASTERCARD tratam-se de Contratos distintos, e conforme demonstra o documento trazido ... realizada no carto VISA, no quita o dbito constitudo no carto Itaucard MASTERCARD n. 5493.****.****.5460. Aduz que o comprovante de ... -
Acórdão nº 1.0349.17.000791-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA - ÔNUS DA PROVA - CREDOR - TEORIA DA CARGA DINÂMICA - PROVA DIABÓLICA - FATO NEGATIVO - CONTRATAÇÃO E DÉBITO COMPROVADOS - IMPUGNAÇÃO GENÉRICA DO DEVEDOR - DEVER DE COOPERAÇÃO PROCESSUAL - COBRANÇA REGULAR.- Em se tratando de ação declaratória de inexistência de débito, a jurisprudência pátria tem se manifestado no sentido de...
... que conforme comprovado pelo Ru, as dvidas dos cartes VISA e MASTERCARD tratam-se de Contratos distintos, e conforme demonstra o documento trazido ... realizada no carto VISA, no quita o dbito constitudo no carto Itaucard MASTERCARD n. 5493.****.****.5460. Aduz que o comprovante de ... -
Processo nº 0003541-73.2013.8.19.0004 de Vigésima Quarta Câmara Cível, 11 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação Indenizatória por Dano Moral. Hipótese que Versa sobre Suposta Falha Na Prestação de Serviço Da Parte Ré, Referente a Débitos Não Reconhecidos, Provenientes de Empréstimos e Cartão de Crédito. Proposta Do Réu de Renegociação Da Dívida. Sentença de Improcedência, por Ausência de Ato Ilícito, Bem como Da Caracterização de Lesão de Ordem Moral....
... Ass evera que o ca rtão de crédito ITAUCARD MARTERCARD NACIONAL, de nº 52 74.6801.4636.0174, foi ... que houve contrat a ção de crédito pelo c artão ITAUCARD MASTERCARD NACIONA L Nº 5274680146360174, no v alor de R$ 3.160,71, e, ainda, pelos ... -
Decisao Nº 0064065-83.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 11-10-2023
... Recorrente(s): ... BANCO ITAUCARD S A ... Recorrido(s): ... DAVID PEDREIRA MACHADO ... /* Style ... do Itaucard e possui dois cartões Itaucard: Pão de Aç ú car Mastercard Black, com final 1297 e o Azul Itau Mastercard Platinum com final 4302 ...
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Acórdão nº 1.0407.15.008054-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - DÉBITOS - COMPROVAÇÃO.Nos termos do art. 373, II, NCPC, incumbe à parte ré provar a existência dos débitos negados na exordial. Comprovada a celebração do contrato e da dívida dele decorrente, deve ser declarado exigível os débitos e, consequentemente, legítima a negativação do nome do inadimplente.
... carto de crdito com a empresa apelada (Carto de Crdito Ponto Frio Itaucard - Mastercard contrato n.0016779235320000) o qual fez uso at o ms de ... -
Acórdão nº 1.0079.13.055058-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE - REJEITAR - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - INSCRIÇÃO DE NOME EM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES - DÉBITO INADIMPLIDO - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - DOLO MANIFESTO - AUSÊNCIA. - Os fundamentos declinados pelo apelante no recurso não estão dissociados do conteúdo da decisão vergastada, motivo...
... de Adeso a Produtos e Servios e Termo de Recebimento de Carto Itaucard Mastercard (fls.50/58), sendo certo que todos os referidos documentos esto ... -
Acórdão Nº 5000532-09.2021.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
... ) ADVOGADO: MATHEUS ADRIANO PAULO (OAB SC045787) APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. (RU) ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: ... e MASTERCARD BRASIL LTDA. perante o juzo da 4 Vara Cvel da comarca de Itaja.Adoto o ...
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Acordao N° 1398857 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Bancário e processual civil. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c indenização por danos morais. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Cartão de crédito. Assinatura de instrumento de contrato. Prescindibilidade. Desbloqueio e utilização. Comprovação. Dados pessoais da autora. Eventual utilização pela filha da autora. Fato que não afasta a responsabilidade pelos débitos....
... APELANTE(S) ... BANCO ITAUCARD S.A ... APELADO(S) ... TERESA DE JESUS LUIZ CARDOSO ... Desembargador ... 002579607940000, cartão CREDICARD MASTERCARD BLACK; Contrato interno nº ... 002671248520000, cartão LATAM PASS ... -
Acórdão Nº 08168369320158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 18-06-2019
... RELATÓRIO ... Banco ITAUCARD S.A. protocolou Apelação Cível (ID nº 3044407 – pág. 01) em face de ... através do contrato de cartão de crédito Itaucard 2.0 mastercard nº 5487.****.****.4816, com cadastro aprovado em 16/04/2013, desbloqueado ...
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Decisao Nº 0010489-68.2020.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-11-2022
... Recorrido(s): ... BANCO CREDICARD SA ... BANCO ITAUCARD S A ... ITAU UNIBANCO S A ... MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO ...