itbi osasco
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Itarantim - Vara c�vel
... OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Nome: BARINAS HOLDINGS S.A. Endereço: Rua Domingos ... de Processo Civil, devendo ser considerado, por ora, o valor do ITIV/ITBI que entende devido, somando todas as transmissões objeto da demanda. Por ...
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Municípios - Osasco
... viços de Qualquer Natureza – ISSQN – Fixo e Variável; Imposto ... de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e Taxa de Licença.A arre- ... cadação dos créditos municipais se dará através do Documento ... de Arrecadação Municipal – DAM, dotado de ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... ço: AV CIDADE DE DEUS, s/n, Prédio prata 2 andar, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-000 ... Requerido(a): Nome: CARLOS ANDRE BARBOSA ... terem sido realizados de maneira adequada, com recolhimento de ITBI e registro perante a prefeitura, o que fez com que gerasse em favor da ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... da Fazenda” e Serviço 280-ITBI-“causa mortis” ou ITBI-140- ... “doações” ... 4. Os documentos ... sa): PF-Osasco, Rua José Cianciarullo, 200 - Centro - Osasco - SP, ... horário 9h às ...
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Acórdãos nº 1007654-84.2014.8.26.0566 de 27ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... Osasco - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/11/ 2015; Data de ... ======= 0211966-98.2008.8.26.0000 Apelação / ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Além deste, o IPTU pode sofrer com maior inadimplência ... e o ITBI" com variações na atividade do setor imobiliário. Outrossim, as transfer\xC3" ... dor Sidney, Vereador Marlon, que hoje estiveram em Osasco, na ... sede da Uber e constataram que é um prédio fantasma, com- ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... Tendo em vista o disposto na legislação do ITCMD/ITBI, e levando-se em conta o disposto no Artigo 659 da Lei Federal 13105 de ... Delegacia Regional Tributária de Osasco - ... Posto Fiscal de Osasco ... Comunicado ... Notificação - ICMS ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... Tendo em vista o disposto na legislação do ITCMD/ITBI, e levando-se em conta o disposto no Artigo 659 da Lei Federal 13105 de ... Delegacia Regional Tributária de Osasco - ... Posto Fiscal de Osasco ... Comunicado ... Notificação - ICMS ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... Osasco, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São ... Tendo em vista o disposto na legislação do ITCMD/ITBI, e levando-se em conta o disposto no Artigo 659 da Lei Federal 13105 ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... Patrimônio, Saneamento, IPTU e ITBI, IPTU e ITBI WEB, ISS, ISS ... WEB, ISS Eletrônico e Nota Fiscal ... PROCESSO:00015652.989.21-1 ... CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO (CNPJ ... 46.523.171/0001-04) ... ADVOGADOS:ROGERIO MORINA VAZ (OAB/SP ...
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Acórdãos nº 1056230-73.2017.8.26.0576 de 1ª Câmara de Direito Privado, 15 de Enero de 2019
... desprovido ” (Apelação nº 4009395-43.2013.8.26.0405 - Osasco, 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São ... 0576, em que se discutiu a legalidade da cobrança de ITBI, e o processo nº 1048261-07.2017.8.26.0576, em que houve a ...
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Acórdão Nº 0118986-72.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 26-07-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. REGIME DE AFETAÇÃO PATRIMONIAL. INOVAÇÃO RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO NESSE PONTO. EMPRESA RESPONSÁVEL PELO LANÇAMENTO DO EMPREENDIMENTO NO MERCADO, SIGNATÁRIA DO CONTRATO E QUE MANTEVE CONTATO COM O ADQUIRENTE PARA TRATAR DE QUESTÕES AFETAS AO NEGÓCIO. TEORIA DA APARÊNCIA. LEGITIMIDADE PARA
... TRIBUTÁRIA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ITBI. FATO GERADOR ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE ... Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Foro de Osasco - 2ª Vara Cível; Data do ... Julgamento: 09/03/2022; Data de Registro: ... -
Acórdãos nº 2164241-64.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
... 8.26.0405,Relator(a): Claudio Augusto Pedrassi; Comarca: Osasco; Órgão julgador: 2ª Câmara de Direito Público; Data do ... , como nova base de cálculo, o valor venal de referência do ITBI, para os imóveis urbanos, ou o valor médio da terra-nua e das ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... Tabela anexa ao Comunicado Dicar-37/21 ... CÓDIGO NOME IPTU ITBI IVVC ISS TOTAL ... 150 Adamantina 9.974.198 1.907.982 0 7.820.080 ... 491 Orlândia 10.860.308 1.350.638 0 8.215.601 20.426.547 ... 492 Osasco 332.200.900 54.446.243 0 875.437.118 1.262.084.261 ... 493 Oscar Bressane ...
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Ubaitaba - Vara cível, juizados especiais, interdito, família, relações de consumo, sucessões e fazenda pública
... com sede na Cidade de Deus, Vila Yara, Município e Comarca de Osasco, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob o n° 60.746.948/0001-12, ... além da carta de adjudicação, desde que comprovada a quitação do ITBI pelo adjudicante, nos moldes do art. 877, §§ 1º e 2º, do CPC ... O ...
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Buerarema - Vara cível
... ço: AV CIDADE DE DEUS, s/n, Prédio prata 2 andar, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-000 ... Parte Ré: Nome: LUCIA DIAS DE SOUSA ... escritura pública (datada de 09 de junho de 2014), recolhimento do ITBI (datado de 02 de julho de 2014) (todos doc. 03) e planta do imóvel (doc ...
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Campo formoso - Vara c�vel
... e) Comprovante de pagamento de ITBI; ... f) Recibo de Entrega Declaração do ITR; ... g) Documento de ... Bradesco S.A., Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 ... ATO ORDINATÓRIO ... Conforme Provimento ...
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Itabuna - 4ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... custas judiciais sobre o valor da aquisição, além dos encargos de ITBI e custas judiciais do registro perante o Cartório de Registro de ... BRADESCO SA Endereço: Núcleo Cidade de Deus, s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 ... Nome: J DOS SANTOS BARBOSA EIRELI Endereço: ...
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Acórdãos nº 0952599-08.2012.8.26.0506 de 6ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2018
... do COMPRADOR “ as despesas notariais, de registro, ITBI, taxas e demais despesas referentes à escritura, bem como ... -43.2013.8.26.0405, Relator(a): Claudio Godoy; Comarca: Osasco; Órgão julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Data do ...
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Acórdãos nº 2224937-66.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
... da transferência do imóvel, tais como: escritura, ITBI, registro, despachante, cadastro, despesas com Alienação ... -43.2013.8.26.0405, Relator(a): Claudio Godoy; Comarca: Osasco; Órgão julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Data do ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... não-incidência do ITBI-IV, efetuado por HOLDING PATRI- ... MONIAL TWO MOUNT ADMINISTRACAO E ... DESPACHO DO SR. DIRETOR ... 6068.2022/0007161-7 MITRA DIOCESANA DE OSASCO ... - Defiro o pedido de ALVARA DE AUTORIZACAO para o evento ... CIRIO DE ...