jazidas de petroleo no brasil
- Aliança de investigados
- Bolsonaro vai a vizinhos, mas evita posses de esquerdistas
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A prorrogação de contratos de concessão. Análise de casos
... Brasil a concessão constitui espécie de contrato ... ção no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins ... “Art. 176. As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e ...
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Bons exemplos que a petrobras não segue
... Aúltima grande descoberta de petróleo no país ocorreu há 40 anos, quando geólogos da Petrobras conseguiram mapear inúmeras jazidas em alto-mar, na Bacia de Campos, no litoral do ... de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... Art. 7º O Brasil propugnará pela formação de um tribunal ... a pesquisa e a lavra de recursos e jazidas minerais, ou no prazo de um ano, a contar da ... 1º, os contratos de risco feitos com a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás), para pesquisa de ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... Art. 7 º O Brasil propugnará pela formação de um tribunal ... a pesquisa e a lavra de recursos e jazidas minerais, ou no prazo de um ano, a contar da ... 1º, os contratos de risco feitos com a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás), para pesquisa de ...
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Decreto nº 86.710 de 09/12/1981. PROMULGA A CONVENÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO DA NORUEGA DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM MATERIA DE IMPOSTOS SOBRE A RENDA E O CAPITAL.
... o imposto sobre os rendimentos provenientes da exploração do petróleo e do transporte por oleoduto); ... II) os impostos nacional e municipal ... jazidas minerais, fontes e outros recursos naturais; ... c) os navios, barcos e ...
- O novo vilão para a economia de zero carbono: a inflação verde
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DECRETO Nº 11.747, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
... ção entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai para Eliminar ... uma oficina; e f) uma mina, um poço de petróleo ou de gás, uma pedreira ou qualquer outro local ... ção ou concessão da exploração de jazidas minerais, fontes e outros recursos naturais; ...
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Domínio e uso da água
... Já em 1941, quando nem todas as águas no Brasil eram públicas, 1 Themístocles Brandão ... ção no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins ... O art. 176 dispõe que as jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0341261-05.2016.8.19.0001 (Criminal), 16-06-2020
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI Nº 7.182/15. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. TAXA DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS - TFPG. PRONUNCIAMENTO ANTERIOR DO COLEGIADO DO ÓRGÃO ESPECIAL ACERCA DO OBJETO DA PRESENTE ARGUIÇÃO. DESPROVIMENTO. Recurso contra sentença de procedência em demanda na qual...
... Apelado: Chevron Brasil Petróleo Ltda ... Apelado: Chevron Brasil ... exclusiva da União para legislar sobre jazidas e ... recursos minerais (artigo 22, XII) e para ... - O que você precisa saber e acompanhar nesta terça
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... Art. 7º O Brasil propugnará pela formação de um tribunal ... a pesquisa e a lavra de recursos e jazidas minerais, ou no prazo de um ano, a contar da ... 1º, os contratos de risco feitos com a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás), para pesquisa de ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... Art. 7º O Brasil propugnará pela formação de um tribunal ... a pesquisa e a lavra de recursos e jazidas minerais, ou no prazo de um ano, a contar da ... 1º, os contratos de risco feitos com a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás), para pesquisa de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000147-78.2016.5.07.0023), 2018-10-16
... érios metálicos e não metálicos, visando o aproveitamento de jazidas em todo o território nacional "" ... Contudo, não é isso o que ... em postos de serviço de combustíveis e derivados de petróleo ('frentistas'). Organização em entidade própria, desmembrada da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1916, DE 29 DE JULHO DE 1999. Dispõe Sobre Incentivos Fiscais para Desenvolvimento Regional, Altera a Legislação do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi, e da Outras Providencias.
... nas atividades de pesquisa ou lavra de jazidas de petróleo e de gás natural, conforme ... a produto final exportado para o Brasil; ... III - órgão ou entidade de governo ...
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Petrobras pode elevar ainda mais distribuição de dividendos, além dos R$ 31 bi anunciados
... Com alta do preço do petróleo, é hora de retomar leilões no país, diz ... uma nova fronteira exploratória no Brasil. - Vemos a Guiana Francesa e o Suriname com ... pretende perfurar 20 poços em novas jazidas até o ano que vem. O número inclui, além da ...
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O princípio da subsidiariedade, a lei da liberdade econômica e a constituição
... Leonardo, São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, pp. 43-48. Aqui, o autor defende a Lei de ... , previam que “A pesquisa e a lavra de petróleo em território nacional constituem monopólio da ... de monopólio apenas a propriedade de jazidas e demais recursos minerais e potenciais de ...
- Empresários esperam leilão de áreas do pré-sal em 2016 para atrair investimentos
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Processo nº 0303095-11.2010.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 14 de Noviembre de 2017
... STEEL DO BRASIL ... Art. 176. As jazidas ... jazidas de petróleo ...
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DECRETO Nº 29171, DE 18 DE JANEIRO DE 1951. Aprova o Regimento do Conselho Nacional do Petroleo.
... d) Executar o Código de Minas, no que se refere às jazidas das classes IX e X (art. 79 do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de ... de maio de 1943) e pela Federação das Associações Comerciais do Brasil ... Parágrafo único. O presidente e os membros do Conselho Nacional do ...
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Decisões Monocráticas nº 4670 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2014
... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tendo como objeto a Resolução nº ... às atividades de pesquisa e de lavra de jazidas de petróleo e gás natural enquadrados no ...
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Decisão da Presidência nº 4670 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2014
... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tendo como objeto a Resolução nº ... às atividades de pesquisa e de lavra de jazidas de petróleo e gás natural enquadrados no ...
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O 'Alasca Brasileiro': Debates sobre a autonomia do acre na imprensa e no Congresso Nacional Em 1909
O objetivo deste artigo é analisar os debates frente à situação jurídica do Território Federal do Acre e as reivindicações locais por autonomia econômica e política no início do século XX. Para tanto, foi analisada uma polêmica envolvendo a imprensa carioca e o deputado federal Justiniano José de Serpa (1852-1923). Em 22 de novembro de 1909, Serpa proferiu um discurso na Câmara federal traçando...
... ário de Anápolis, Anápolis, GO, Brasil ... Esboços, Florianópolis, v. 26, n. 42, p ... possuía vastos depósitos de carvão e petróleo, prontos para serem explorados (REPÚBLICA DOS ... que mudou com as descobertas das grandes jazidas de ouro em Treadwell, na área costeira, e em ... - Novo governo quer petrobras investindo mais em exploração