junho 2008
- DECRETO Nº 6497, DE 30 DE JUNHO DE 2008. Acresce Dispositivos ao Decreto 6.170, de 25 de Julho de 2007, que Dispõe Sobre as Normas Relativas as Transferencias de Recursos da União Mediante Convenios e Contratos de Repasse.
- DECRETO Nº 6492, DE 27 DE JUNHO DE 2008. Da Nova Redação ao Artigo 1 do Decreto 6.331, de 28 de Dezembro de 2007, que Prorroga a Validade Dos Restos a Pagar Não Processados Inscritos Nos Exercicios Financeiros de 2005 e 2006.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11710, DE 19 DE JUNHO DE 2008. Abre Credito Extraordinario, em Favor Dos Ministerios Dos Transportes e da Integração Nacional, No Valor Global de R$ 613.752.057,00 (seiscentos e Treze Milhões, Setecentos e Cinquenta e Dois Mil, e Cinquenta e Sete Reais), para os Fins que Especifica.
- DECRETO Nº 0-027, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Decreto - da Nova Redação ao Inciso 1 do Artigo 1 do Decreto de 29 de Novembro de 2006, que Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11691, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Denomina Professor Potiguar Matos a Escola Tecnica Federal de Pernambuco - Unidade de Ensino Descentralizado - Pesqueira.
- LEI 13264 de 01/04/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS VAGOS NO QUADRO PERMANENTE DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS; E ALTERA A LEI Nº 11.697, DE 13 DE JUNHO DE 2008.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11696, DE 12 DE JUNHO DE 2008. Institui o Dia Nacional de Luta Dos Povos Indigenas.
- DECRETO Nº 7081, DE 26 DE JANEIRO DE 2010. Altera o Decreto 6.490 de 19 de Junho de 2008, que Regulamenta a Lei 11.530, de 24 de Outubro de 2007, que Institui o Programa Nacional de Segurança Publica Com Cidadania - Pronasci.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 434, DE 04 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agencia Brasileira de Inteligencia - Abin, Cria as Carreiras de Oficial de Inteligencia, Oficial Tecnico de Inteligencia, Agente de Inteligencia e Agente Tecnico de Inteligencia, e da Outras Providencias.
- Lei Nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
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Em vigor
Lei nº 11.668, de 2 de maio de 2008. Dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal, revoga o § 1º do art. 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e dá outras providências.
... 2.da Lei n 6.538, de 22 de junho de 1978 ... 2.VETADO ... 3.VETADO ... 4.VETADO ... ARTIGO 2 ... de responsabilidade da ECT a recepo dos postados das ...
- LEI Nº 16.882, DE 15 DE MAIO DE 2020. Altera a Lei nº 13.463, de 9 de junho de 2008, que institui o Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº 13.463, de 9 de junho de 2008, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Fica i...
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Lei nº 11.774 de 17/09/2008. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL, MODIFICANDO AS LEIS 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 8.850, DE 28 DE JANEIRO DE 1994, 8.383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, 9.481, DE 13 DE AGOSTO DE 1997, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.493, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 10.925, DE 23 DE JULHO DE 2004; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - arts. 7o e 8o, a partir do 1o (primeiro) dia do mês de junho ...
- DECRETO Nº 6479, DE 11 DE JUNHO DE 2008. Altera o Anexo ao Decreto 4.748, de 16 de Junho de 2003, para Modificar a Remuneração de Servidores Temporarios, Dispõe Sobre a Remuneração para as Hipoteses de Contratações Previstas No Artigo 2, Inciso Vi, Alineas 'i','j' e 'l', da Lei 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, e Sobre o Processo Seletivo Simplicado Nas Hipoteses das Alineas 'i' e 'j' do Dispositivo Citado.
- DECRETO Nº 6508, DE 15 DE JULHO DE 2008. Incorpora ao Plano Plurianual 2008-2011, Aprovado pela Lei 11.653, de 7 de Abril de 2008, Alterações de Programas, Dispõe Sobre a Divulgação Na Internet Dos Anexos Atualizados do Plano Plurianual e Revoga o Decreto 6.477, de 9 de Junho de 2008, em Consequencia da Retificação Na Lei 11.647, de 24 de Março de 2008 - Lei Ordinaria Anual.
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Em vigor
Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997. Dispõe sobre a incidência de imposto de renda na fonte sobre rendimentos de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior, e dá outras providências.
... #Redao dada pela Lei n 11.774, de 2008 ... a) em decorrncia de despesas com pesquisas de mercado, bem como ... os atos praticados com base na Medida Provisria n 1.563-6, de 20 de junho de 1997 ... ARTIGO 6 ... Esta Lei entra em vigor na data de ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 11713, DE 20 DE JUNHO DE 2008. Da a Denominação de Viaduto Clifton Braga Nunes ao Viaduto Localizado Na Rodovia Br-153, No Municipio de Gurupi, Estado do Tocantins.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11725, DE 23 DE JUNHO DE 2008. Denomina Rodovia Engenheiro Fabiano Vivacqua o Trecho da Rodovia Br-482, Entre o Entroncamento Com a Br-101 No Espirito Santo e a Divisa Com Minas Gerais.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11729, DE 24 DE JUNHO DE 2008. Altera a Lei 5.917, de 10 de Setembro de 1973, que Aprova o Plano Nacional de Viação, para Incluir, Na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviario Nacional, Trecho Rodoviario que Contorna a Cidade de Serra, Situado Entre o Km 249 e o Km 275 da Br-101, No Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 6482, DE 12 DE JUNHO DE 2008. Altera o Decreto 5.135, de 7 de Julho de 2004, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Casa Civil da Presidencia da Republica, Visando Acrescer Competencias a Imprensa Nacional, Transfere as Atividades Relacionadas a Biblioteca da Imprensa Nacional da Advocacia-geral da União para a Imprensa Nacional, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11726, DE 23 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Prorrogação do Regime Tributario para Incentivo a Modernização e a Ampliação da Estrutura Portuaria - Reporto, Instituido pela Lei 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, e Altera as Leis 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, e 9.433, de 8 de Janeiro de 1997.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11730, DE 24 DE JUNHO DE 2008. Denomima Rodovia Pintor Cicero Dias o Trecho da Rodovia Br-101 Entre as Cidades de Cabo de Santo Agostinho e Palmares, em Pernambuco.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11715, DE 20 DE JUNHO DE 2008. Denomina Viaduto Ovidio Jose Dos Santos o Viaduto Localizado No Km 620 da Rodovia Br-153, No Municipio de Morrinhos, No Estado de Goias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11712, DE 20 DE JUNHO DE 2008. Denomina Prefeito Leblon Duvoisin o Viaduto Situado No Km 6 da Rodovia Br-101, No Acesso ao Municipio de Garuva Estado de Santa Catarina.
- Lei n. 11.685, de 2 de junho de 2008