junho 2008
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 435, DE 26 DE JUNHO DE 2008. Altera a Lei 10.179, de 6 de Fevereiro de 2001, Dispõe Sobre a Utilização do Superavit Financeiro em 31 de Dezembro de 2007, e da Outras Providencias.
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
LEI Nº 13.846, DE 18 DE JUNHO DE 2019 ... Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com ... º 10.666, de 8 de maio de 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008 ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... de Adoção Internacional, promulgada pelo Decreto no 3.087, de 21 junho de 1999, e deseja adotar criança em outro país-parte da Convenção ... #Redação dada pela Lei nº 11.829, de 2008 ... Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
- DECRETO Nº 6485, DE 17 DE JUNHO DE 2008. Regulamenta o Pargrafo Unico do Artigo 22 da Medida Provisoria 427, de 9 de Maio de 2008, Dispõe Sobre a Coordenação e a Supervisão Dos Procedimentos Administrativos Relativos a Inventariança da Extinta Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - Geipot, e da Outras Providencias.
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... III - o Decreto nº 1.255, de 25 de junho ... VIII - o Decreto nº 6.385, de 27 de fevereiro de 2008 ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 11703, DE 18 DE JUNHO DE 2008. Denomina Deputado Raul Belem o Trecho da Rodovia Br-050 Compreendido Entre a Ponte Wagner Estelita Campos (km 0), Na Divisa Dos Estados de Goias e Minas Gerais, e o Municipio de Uberlandia, em Minas Gerais.
- DECRETO Nº 0, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011. da Nova Redação ao Artigo 4 do Decreto de 9 de Junho de 2008, que Cria o Comite Interministerial de Gestão das Ações Governamentais Nos V Jogos Mundiais Militares Rio 2011 - os Jogos da Paz.
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Acórdão nº 2013/0099607-0 de T5 - QUINTA TURMA
... após o advento da Lei 11.719, de 20 de junho de 2008, o ...
- DEC 8346 de 13/11/2014 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O REINO DO MARROCOS NA AREA DE SAUDE ANIMAL E DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, FIRMADO EM RABAT, EM 25 DE JUNHO DE 2008.
- Decreto nº 8.346 de 13/11/2014. PROMULGA O ACORDO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O REINO DO MARROCOS NA AREA DE SAUDE ANIMAL E DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, FIRMADO EM RABAT, EM 25 DE JUNHO DE 2008.
- DECRETO Nº 6491, DE 26 DE JUNHO DE 2008. Da Nova Redação ao Artigo 19 do Decreto 5.209, de 17 de Setembro de 2004, que Regulamenta a Lei 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, que Cria o Programa Bolsa Familia.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11701, DE 18 DE JUNHO DE 2008. Altera a Redação da Lei 5.917, de 10 de Setembro de 1973, para Incluir o Porto Barra do Riacho Na Relação Descritiva Dos Portos Maritimos, Fluviais e Lacustres do Plano Nacional de Viação, de que Trata o Item 4.2.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11687, DE 02 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Instituição do 'dia Nacional do Imigrante Italiano' e da Outras Providencias.
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 11699, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre as Colonias, Federações e Confederação Nacional Dos Pescadores, Regulamentando o Paragrafo Unico do Artigo 8 da Constituição Federal e Revoga Dispositivo do Decreto-lei 221, de 28 de Fevereiro de 1967.
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 11941, DE 27 DE MAIO DE 2009. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios; Concede Remissão Nos Casos em que Especifica; Institui Regime Tributario de Transição, Alterando o Decreto 70.235, de 6 de Março de 1972, as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 9.249, de 26 de Dezemro de 1995, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 9.469, de 10 de Julho de 1997, 9.532, de 10 Dezembro de 1997, 10.426, de 24 de Abril de 2002, 10.480, de 2 de Julho de 2002, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 10.887, de 18 de Junho de 2004, e 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, o Decreto-lei 1.598, de 26 de Dezembro de 1977, e as Leis 8.981, de 20 de Janeiro de 1995, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 11.116, de 18 de Maio de 2005, 11.732, de 30 de Junho de 2008, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 9.873, de 23 de Novembro de 1999, 11.171, de 2 de ...
- DECRETO Nº 6470, DE 04 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 58, Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai, da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da Republica do Peru.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11720, DE 20 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre o Bloqueio do Pagamento de Beneficio da Previdencia Social e da Outras Providencias.
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Acórdão nº REsp 1208510 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... SENTENÇA PROFERIDA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 11.719⁄2008. RECURSO PROVIDO ... I. Hipótese em que a inicial acusatória descreveu ... VI. A Lei 11.719, de 20 de junho de 2008, publicada em 23 de junho de 2008, entrou em vigor 60 (sessenta) ...
- DECRETO Nº 7443, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011. Regulamenta o Artigo 8-e da Lei 11.530, de 24 de Outubro de 2007, que Institui o Programa Nacional de Segurança Publica Com Cidadania - Pronasci e Revoga os Artigoss. 9 a 16 do Decreto 6.490, de 19 de Junho de 2008, que Dispõem Sobre o Projeto Bolsa-formação.
- DECRETO Nº 6477, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Incorpora ao Plano Plurianual 2008-2011 as Alterações de Programa de que Trata o Paragrafo 3 do Artigo 15 da Lei 11.653, de 7 de Abril de 2008, e Dispõe Sobre a Divulgação Na Internet Dos Anexos Atualizados do Plano Plurianual.
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Decreto nº 9.828 de 10/06/2019. Dispõe sobre o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro.
DECRETO Nº 9.828, DE 10 DE JUNHO DE 2019 ... Dispõe sobre o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear ... Art. 11. Ficam revogados: ... I – o Decreto de 2 de julho de 2008, que cria o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro; e ...
- DECRETO Nº 6478, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Promulga a Convenção Internacional Relativa a Intervenção em Alto-mar em Casos de Acidentes Com Poluição por Oleo, Feita em Bruxelas, em 29 de Novembro de 1969, e o Protocolo Relativo a Intervenção em Alto-mar em Casos de Poluição por Substancia Outras que Não Oleo, Feito em Londres, em 2 de Novembro de 1973.
- Decreto nº 6489 de 19 de Junho de 2008
- LEI Nº 17.442, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021. Altera o art. 3º da Lei nº 13.463, 9 de junho de 2008, que institui o Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE, a fim de recompor os valores dos repasses financeiros do Estado aos Municípios aderentes ao Programa. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:...